As capturas do bacalhau e outras histórias de terror

Ao ler o Diário de Notícias (28/10/2002 pág. 24) não consegui deixar de esboçar um sorriso amarelo. Lá estava a informação que os portugueses em geral mais podiam recear antes do Natal: "Bacalhau em vias de extinção". Esta notícia resulta de um aviso do ICES (Conselho Internacional para a Exploração dos Mares), que defende que a maioria das frotas europeias de pesca ao bacalhau devem cessar imediatamente as actividades! A pescaria do bacalhau é das mais bem estudadas do mundo e com quotas estabelecidas e respeitadas por todos; mesmo assim o Norte da Europa assistiu a uma diminuição contínua das capturas até níveis agora considerados insustentáveis. Evidentemente que, para além de quotas, no Mar do Norte e "arredores" existem períodos e zonas de defeso, o que não parece suficiente. A pescaria intensa e os níveis elevados de poluição não deixam os pequenos peixes chegar à idade de primeira maturação. Apesar dos altos níveis de fecundidade (na ordem dos milhões de ovos por fêmea), a pescaria não recupera. Se o leitor se preocupa, conhece e respeita os princípios de ordenamento e protecção dos mares, deverá estar já a interrogar-se: Então o que é que está mal? Conhecem-se as variáveis, existe um sistema de quotas, há defesos, foram implementadas medidas técnicas (alteração das malhas das redes de arrasto), o que pode estar errado para a pescaria continuar a decrescer? Infelizmente é simples e recorrente: falta de coragem política. Os técnicos avisaram que os níveis de pesca estavam e continuaram acima do aconselhável (ver "Pesca na Europa", edição da UE, nos. 12 e 13, págs. 5 a 7), nunca sendo drasticamente reduzidos. Agora é tarde.
A política comum de pescas está sob fogo e, provavelmente, é a principal responsável. Ao abrir os mares europeus à maioria dos países parceiros, ninguém foi, ou sequer quis ser, suficientemente responsável para fomentar uma gestão eficiente e os mananciais colapsaram. O mais incrível é que a Europa comunitária gasta 1400 milhões de euros para manter uma frota 40% superior ao sustentável! Pode dar azo ao seu descontentamento nas páginas da WWF em: http://www.panda.org/stopoverfishing/petition/.
Se por um lado os pescadores estão em muito má posição, a situação é, por arrasto, péssima em terra. Por cada pescador no mar, existem vários profissionais que trabalham no processamento do pescado, na sua revenda, manutenção de embarcações, segurança no mar, etc. Todos estes profissionais têm agora os empregos em risco.
Nem tudo são más notícias; segundo a ICCAT (Comissão Internacional para Conservação dos Tunídeos do Atlântico), há dados que indiciam que a pesca do espadarte está em recuperação, após 40 anos de declínio. A isso não será alheio o envolvimento de países como os Estados Unidos da América que baniram a exploração desta pescaria de uma área de 344 mil km quadrados e introduziram quotas severas. Segundo afirmou recentemente uma bióloga pesqueira: "para que os mananciais recuperem totalmente, é necessário que os grupos de pressão continuem vigilantes e que forcem a ICCAT a manter as quotas baixas".

P.S. Porquê "Casa-Alugada"? 1. O casa-alugada é um crustáceo, que se apodera das conchas produzidas por seres bem diferentes, os gastrópodes, para a sua sobrevivência; tal como eu, para escrever estas crónicas, junto ao meu, o conhecimento dos meus pares e outras fontes; 2. Este esforçado animal tem que utilizar um artifício para poder sobreviver no meio aquático; tal como nós, mergulhadores, utilizamos o equipamento de mergulho; e 3. Tal como o casa-alugada muda de concha, aqui exponho a minha efémera opinião, porque eu próprio só acredito nela enquanto não encontrar outra melhor.

Publicado na coluna "Casa Alugada"

O que é uma Área Marinha Protegida?

Apesar da definição ser controversa, Área Marinha Protegida (AMP) é genericamente "qualquer zona intertidal ou subtidal, legalmente ou tacitamente definida e com restrições na sua utilização ou exploração tendo como objectivo a protecção de recursos naturais ou culturais aí existentes". É corrente ouvir dizer que o objectivo ao criar uma área marinha protegida é fechar o mar, é impedir a sua utilização. Nada mais falso! Criar uma AMP é apenas implementar um conjunto de regras para que a utilização de uma área marinha seja sustentável ou que responda a necessidades de conservação mais vastas. Ou seja, nada impede, à partida, que exista uma AMP em que a caça, a pesca, ou qualquer outra actividade seja permitida. Uma área protegida pode, inclusivamente ter apenas restrições ao nível dos efluentes poluidores, sem consequências para as actividades extractivas.

Será que se pode considerar a Zona Económica Exclusiva uma AMP? De facto, poder-se-ia se esta tivesse sido declarada por razões ambientais ou culturais. Na realidade, a ZEE foi declarada por razões económicas (eventualmente de soberania também) e por isso, à partida, na minha opinião, não conta. Nos Açores, um decreto legislativo regional aplicou restrições à operação de uma determinada arte de pesca. Estabeleceu a interdição de utilizar artes de pesca demasiado intensivas (palangre de fundo) a menos de três milhas da costa. Se esta área fosse uma AMP, seria considerada uma das maiores da Europa. Isto aliás só nos ficaria bem, visto Portugal possuir a maior Zona Económica Exclusiva da União Europeia. No entanto, esta legislação foi proposta tendo como base as artes e não a área, por isso, na minha opinião, também não conta. Isto significa que para considerar uma zona AMP é necessário que o documento (seja lei ou acordo) que a classifica se centre na área e não nas limitações impostas.

Apesar disso e na realidade, parte do nosso mar é já área marinha protegida, pelo menos teoricamente. Apenas para referir alguns exemplos, no continente, dentro do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, está definida uma faixa com 2 quilómetros de largura e que se prolonga por toda a extensão do Parque. Na Madeira, existe uma AMP nas Ilhas Desertas para salvaguarda dos focas-monge que é exemplar. Não só resulta na protecção da pequena população aí existente, como, aparentemente, já estimula o aparecimento de focas-monge em novas áreas. É sobejamente conhecida a Reserva do Garajau, na qual uma população de meros é assiduamente visitada por mergulhadores. Também com a intenção de preservar um determinado ambiente e diversificar a actividade económica, na Ilha do Corvo dos Açores, os pescadores concordaram, voluntariamente, em salvaguardar uma pequena área.

Não se pense que é fácil para os Governos a criação de AMP. A responsabilidade de impedir uma utilização, por simples que esta seja, é elevada e raramente está livre de polémica. E para um político polémica é sinónimo de votos perdidos. Portanto, não haverá político que se arrisque a avançar com a protecção de uma determinada área sem estar sustentado em pareceres técnicos concludentes e apoio público inequívoco. Os técnicos, pelo seu lado, não podem aconselhar sem se escudarem em trabalhos de mar exaustivos e para isso tem de haver trabalho de base. Em paralelo, as AMP necessitam de monitorização para verificação dos efeitos das restrições impostas. Esta monitorização carece de meios financeiros e, por mais esta razão, o político ou o gestor terá limitações para a implementação de novas regras. Por estas razões, é absolutamente necessário que a opinião pública force os nossos dirigentes a avançar com a regulamentação das áreas marinhas classificadas, a pagar a monitorização das áreas já regulamentadas e a patrocinar os trabalhos de rastreio necessários para a preservação do nosso ambiente marinho.

Nós, os interessados no ambiente marinho e que entendemos a necessidade da sua salvaguarda, temos a responsabilidade de alertar e aliciar os restantes cidadãos para a susceptibilidade, riqueza e beleza dos nossos mares. É absolutamente necessário que cativemos todas as pessoas para a preservação do património fantástico que fica para lá da linha de água.

Publicado na coluna "Casa Alugada"

O Salmonete

Aquele peixe que não se farta de vasculhar a areia e que levanta uma névoa à sua volta é habitualmente o salmonete. Este escavador incansável acaba assim involuntariamente poralimentar diversos outros peixes oportunistas. Há duas espécies de salmonetes em Portugal, o Mullus surmuletus e M. barbatus. Neste artigo incidiremos especialmente sobre o primeiro.

Introdução

Este peixe da família Mullidae é facilmente identificado pelo seu par de barbilhos. Estes longos barbilhos (maiores que as barbatanas peitorais) têm funções tácteis e de determinação do sabor. O corpo é longitudinal, a cabeça é aplanada e tem grandes escamas.

Tem habitualmente 20 a 25cm, mas pode atingir 40 cm aos 10 anos de idade (1 kg) e habita os fundos rochosos, arenosos e lodosos desde os 2 até aos 80 metros de profundidade. Estão presentes preferencialmente na interface entre a rocha e areia.

Curiosamente, a coloração deste inofensivo peixe varia conforme a actividade. Durante o dia quando está inactivo ou durante a noite, a sua coloração passa dos tons laranja, amarelo e castanho para uma camuflagem pouco conspícua.

O salmonete, com nome científico Mullus surmuletus, pode ser facilmente confundido com o seu primo chegado M. barbatus. A forma mais simples de os distinguir é através das faixas que os M. surmuletus possuem na barbatana dorsal.

Outros peixes da família Triglidae, como o Trigloporus lastoviza e Trigla lucerna, também podem ser confundidos com o salmonete, dada a sua semelhança corporal. No entanto, a presença de extensas barbatanas peitorais e a ausência de barbilhos são características que facilmente ajudam a distinção.

O salmonete distribui-se em volta do continente europeu desde o Canal da Mancha (embora ocasionalmente apareça no Mar do Norte) até ao Senegal. Está também presente no Mediterrâneo e Mar Negro e nos arquipélagos da Macaronésia (Açores, Madeira e Canárias). Em termos gerais distribui-se no Atlântico Este desde os 55ºN aos 14ºN.

Reproduz-se entre Maio e Julho no Atlântico, incluindo Canal da Mancha e os Açores, e entre Março e Julho no Mediterrâneo. Estas diferenças parecem estar relacionadas com a diferença na temperatura das águas destas regiões. Os ovos são pelágicos (ou seja, encontram-se livres na coluna de água) e têm de 0.8 a 0.9mm. Os ovos eclodem 3 a 4 dias depois de ser libertados na coluna de água.

Enquanto escavam o fundo à procura de alimento, os salmonetes acabam por levantar plumas de areia que atraem outros peixes que assim se aproveitam para predar pequenos invertebrados que são projectados na coluna de água. Entre estes oportunistas contam-se as rainhas (Thalassoma pavo), os peixes-rei (Coris julis), os peixes-balão (Sphoeroidesmarmoratus), os sargos (Diplodus spp.) e as solhas (Bothus podas).

Voltando à alimentação: os salmonetes inserem a cabeça na areia, fazendo grandes buracos, e sugam alguma areia para a boca, depois filtram os animais que interessam para a sua alimentação e, finalmente, libertam a restante areia. O par de barbilhos também é utilizado para identificar as presas enterradas na areia. A alimentação consiste em organismos bênticoso que inclui pequenos crustáceos (como camarões e anfipodes), poliquetas, moluscos e peixes.

Muitas vezes, estes animais são observados em paralelo filtrando áreas com alguma dimensão.

Em todo o continente Europeu este peixe é muito apreciado pelo seu sabor. Tal como o sargo, o salmonete açoreano tem um sabor menos interessante. É um dos poucos peixes que podemos comer sem preocupações ambientais exacerbadas, visto que esta é uma das poucas espécies que não está em perigo. Apesar disso dada a facilidade de captura, a caça do salmonete não é muito interessante pelo que a sua captura não é considerado um troféu. Em alguns locais do globo este peixe é alvo de pesca desportiva à linha.

A lei nacional indica como tamanho mínimo de captura os indivíduos com mais de 11 centímetros. Este valor é manifestamente insuficiente para proteger a primeira reprodução que acontece aos dois anos de idade (entre os 15,5 e 17 cm). O pescador consciente não deve capturar os animais com comprimentos inferiores a 18 cm. Neste caso, o regulamento de caça da Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas é adequado e precaucionário contabilizando apenas as presas com pesos superiores a 400g.

Taxonomia

Filo – Chordata;

Sub-Filo – Pisces;

Classe – Actinopterygii;

Ordem – Perciformes;

Família – Mullidae;

Género – Mullus;

Espécie – Mullus surmuletus (Linnaeus, 1758).

Nomenclatura

Nome científico

Mullus surmuletus (Linnaeus, 1758)

Português, Castelhano (Canárias) e Creolo

Salmonete, salmonete-legítimo ou salmonete-vermelho (estes dois últimos apenas em Português)

Castelhano

Salmonete de roca, salmonete (Canárias)

Catalão

Moll de roca ou roger

Inglês

Striped red mullet, surmullet

Francês

Rouget, rouget de roche ou rouget-barbet de roche

Alemão

Gestreifte meerbarbe

Para saber mais:

Páginas internet:

Espécies Marinhas dos Açores – http://www.horta.uac.pt/species/

Fishbase – http://www.fishbase.org/

Fórum Oceanos – http://www.pg.raa.pt/oceanos/

Guias:

Debelius, H. 2000. Mediterranean and Atlantic Fish Guide. IKAN Unterwasserarchiv. 305p. - Guia de identificação dos peixes do Mediterrâneo e Atlântico. Está editado em Alemão, Inglês e Espanhol.

Patzner, R. & H. Moosleitner 1995. Underwater Guide Mediterranean Sea: Fish. Stuttgart, Naglschmid. 158p.

Wirtz, P. 1994. Underwater Guide Madeira-Canary Islands-Azores: Fish. Naglschmid, Stuttgard. 156p.

Agradecimentos

Ao Dr. Telmo Morato pela revisão do texto.

Biografia

Frederico Cardigos - é licenciado em Biologia Marinha e Pescas pela Universidade do Algarve. Estagiou no Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores (DOP/UAç) e é mestre em Gestão e Conservação da Natureza. É bolseiro do Centro do IMAR da Universidade dos Açores através do Projecto MAROV (MCT-FCT-PDCTM/P/MAR/15249/1999). Colabora activamente no Projecto MARÉ (EU-LIFE-B4-3200/98/509).