Três histórias pautam estes dois meses em que o mar ficou mais triste: 1- “Prestige”; 2- “Rival”; e 3- “Política Comum de Pescas”.
1- O Prestige naufragou. Antes de naufragar largou crude, depois de naufragar continua a largar crude... Até quando... As estimativas falam em três meses. Se o pequeno submarino francês Nautile conseguir fechar as saídas de crude, talvez seja possível adiar a libertação. Adiar apenas, porque, mais tarde ou mais cedo, o casco irá ceder e libertar crude até os tanques ficarem vazios. À superfície o Instituto Hidrográfico e a dragas vigiam e recolhem, respectivamente, o óleo que fica ao seu alcance; O sul de Françacomeça agora a receber as primeiras manchas...
2- O “Rival” naufragou. Antes de se afundar largou os quatro tripulantes, um deles sem vida. O mestre Sota não aguentou ver o barco desaparecer naquele canal Faial-Pico que tão bem conhecia. Os outros três tripulantes foram salvos pelo Mestre Carlos Ávila e Contra-mestre Paulo Ávila (do atuneiro Porto de S. João) que, de terra, insistiram em localizar com os seus binóculos a posição dos náufragos e a transmitiram às embarcações civis ("Três Rosas" e "Sandro") que, no mar, os procuravam;
3- A política comum de pescas foi revista. Depois das ameaças de revolução as quotas inacreditavelmente altas para recursos que escasseiam. Pescar o quê?
Para escrever o que poderão ler adiante, consultei diversas fontes e contei com a ajuda de diversos amigos que, apesar de muitas vezes discordarmos, me deram muitos elementos. Entre outras fontes, consultei: 1- lei de programação militar (Lei Orgânica 5/2001 de 14 de Novembro), 2- a página internet da Marinha de Guerra Portuguesa (http://www.marinha.pt/), esta página tem uma secção sobre planeamento de forças em que é feito um resumo dos equipamentos que a Marinha se propõe adquirir, 3- a página internetsobre equipamentos militares “Military Zone” (http://militaryzone.home.sapo.pt/), a pobre página internet do Instituto de Socorros a Náufragos (http://www.isn.org.pt/); 4- Diversos números dos Jornais “Público”, “Diário de Notícias”, “Expresso”, “Telégrafo” e “Correio da Horta”, “Revista da Armada” e notícias dos canais televisivos da SIC, RTP e TVI.
Nunca pensei ouvir espanhóis manifestando-se e a gritar “menos mal, queremos ser de Portugal!”. Foi o resultado da política de “varrer para debaixo do tapete” seguida pelo governo Espanhol. Portugal, certamente por ter aprendido com os erros dos outros, já procedeu de forma diferente em relação ao “Nestor C”. O barco veio para o Porto de Sines, onde está a ser concertado, e não se tentou iludir a opinião pública através da manipulação dos órgãos de comunicação social. Portugal, através do Governo Português, esteve muito bem. A sorte protege os audazes, diz-se, porque, se bem que tivemos mais tempo para tomar as decisões, decidimos sempre certo. Pelo menos o mais certo que se pode decidir em casos destes. É bom notar que em casos como o “Prestige” ou “Nestor C” não há decisões isentas de risco. Há decisões melhores e piores. Portugal optou e bem pelas melhores e, ainda por cima, teve sorte. Se o “Nestor C” se tivesse afundado à entrada do porto de Sines, antes de atracar, seria uma catástrofe enorme se bem que limitada no espaço e mais acessível aos meios de contenção. Uma catástrofe disfarçada porque, ao contrário do crude, os poluentes que transporta não são oleosos ou negros. No entanto, as perturbações que iria provocar no ecossistema são incalculáveis. Entre isso ou um afundamento ao largo da costa portuguesa, arriscando o nosso potencial piscícola e todas as belezas que os nossos mares encerram... Estivemos bem.
Ao mesmo tempo, Portugal demonstrou que não estamos preparados. Não temos navios de combate à poluição, demorámos muito tempo a alugar a draga “Northern Corona” (a qual afinal não se adequava à realidade no local). Alugar foi uma excelente opção, mas este mecanismo já deveria estar preparado, penso eu... Foram necessárias várias semanas para que esta começasse a operar. Portugal tem alguns meios, mas peca pela capacidade de acção em pequena escala ou em novos cenários (como o combate à poluição). Nos Açores e na Madeira, sempre que há um naufrágio as nossas marinha e força aérea disponibilizam as corvetas, as fragatas, os aviões C-212 (aviocar), C-130 e P3-Orion e os helicópteros Puma. É relevante que nas Ilhas não existam embarcações em quantidade e adequadas para fazer a busca e salvamento e a fiscalização em menor escala. Na Capitania do Porto da Horta temos a situação inacreditável de se possuir quatro embarcações em que nenhuma está destinada a salvamento no mar e nenhuma pode sequer sair com condições meteorológicas médias (quanto mais mau tempo!). Foi o que sucedeu no caso do “Rival”. Os homens da capitania e polícia marítima viram-se totalmente incapacitados para reagir de imediato. Tiveram que esperar várias horas para que os meios estivessem disponíveis. A situação é tão lamentável que nem aos apelos VHF (para quem não sabe, é o meio decomunicação mais comum no mar) responderam porque, inacreditavelmente, os meios terrestres da capitania não possuem este equipamento! É evidente que após o afundamento do “Rival” e terem sido conhecidas as circunstâncias, passou logo a haver uma presença mais constante da corveta “António Enes” no Porto da Horta. À boa maneira portuguesa “casa arrombada, trancas à porta”. Se bem que usar uma corveta para um pequeno salvamento no mar se assemelhe a apanhar moscas de caçadeira...
Basicamente, a Armada Portuguesa possui 6 fragatas, 10 corvetas, 3 navios-escola, 1 navio de abastecimento, 4 naviosocenográficos, 16 navios de guerra menores, 3 lanchas de desembarque, 1 navio de balizagem, 2 submarinos, diversos helicópteros e uma miríade de pequenas embarcações. Para este equipamento são necessários mais de 3000 pessoas apenas para as guarnições permanentes.
Posto isto, e na minha opinião, não se justifica que nas Ilhas dos Açores Corvo, Flores, Faial, Pico e São Jorge (Capitanias da Horta e Santa Cruz das Flores) não exista um único médio/grande equipamento em permanência! Reparem que são mais de 300 mil km quadrados de Zona Económica Exclusiva, é mais de 1/6 da ZEE de Portugal, representa 1/10 da ZEE da União Europeia e não tem uma única fragata, corveta, pequeno navio de guerra, navio-escola, salva-vidas... Nada! Na Capitania do Porto da Horta existem as tais quatro embarcações: a Espalamaca, e a Siroco (ambas de madeira e obsoletas) e dois semi-rígidos. Na Capitania do Porto de Santa Cruz das Flores: dois semi-rígidos. Nas referidas Ilhas do Arquipélago dos Açores não há uma única lancha de socorro digna desse nome. A lancha de socorro que está sediada mais perto da Ilha do Corvo está na Ilha Terceira! Não admira assim que, quando o “Rival” afundou, a marinha de guerra portuguesa nada pudesse fazer... Os homens da Armada e Polícia Marítima que fazem aqui a guarnição são excelentes pessoas, altruístas, bons militares e como tal não se queixam. Pelo menos em público não o fazem. No entanto, é lamentável que desde que o navio do Instituto de Socorros a Náufragos teve de ser reparado – já lá vão dois anos! – não tenha vindo imediatamente para o Grupo Central/Ocidental um pequeno navio das classes “Argos” ou “Albatroz”, por exemplo, ou outro mais adequado. O Instituto de Socorros a Náufragos, passados dois anos, ainda não deslocou uma embarcação para esta zona. Os grandes meios ao dispor da Marinha, neste caso o helicóptero Puma da Força Aérea, demorou duas horas e meia para chegar ao local de afundamento do “Rival”. Curiosamente, ao cair da noite, quando já nada podia fazer... Não tivesse o Mestre Carlos localizado os náufragos, as embarcações civis seguido as suas indicações (por sua auto-recriação) e a coisa poderia ter sido muito mais complicada... No século XXI não é crível que um dos náufragos se tenha salvo porque encontrou uma tampa de um porão a flutuar! Não é admissível que uma embarcação de transportes marítimos não possuísse um EPIRB (sistema de detecção de afundamento) e não é admissível que a balsa de salvamento não possuísse meios pirotécnicos. As balsas são uma outra grande história que ficará para outro artigo...
Vamos entrar em 2003 sem DGPS (correcção diferencial para o sistema de geo-posicionamento global) a funcionar nos Arquipélagos portugueses! Mesmo no Continente, as instalações recentemente inauguradas só estarão plenamente testadas em Novembro de 2003!! Não é possível...
Sou biólogo-marinho e trabalho no mar. Tanto por ser cidadão português como por ser profissional interessado não posso deixar de estar indignado.
Talvez esteja na altura de dar finalmente as competências civis aos civis. Tal como em terra, nos grandes incêndios, ou no mar, em operação nas zonas ao Largo, ou quando as situações o justifiquem, os meios das Forças Armadas deverão ser colocadas ao serviço da dita sociedade civil, para além disso, não faz muito sentido que nas zonas costeiras a busca e salvamento, fiscalização, etc. seja efectuada pela Armada e Força Aérea. As competências da Marinha de Guerra devem ser: salvaguardar a integridade do nosso território (incluindo toda a ZEE), combater o terrorismo e integrar forças de defesa comuns, pelo bem, pelos direitos humanos e pela justiça. Para os civis, tal como acontece em terra, devem estar atribuídas as competências de salvaguarda da vida humana, actuar em caso de catástrofe ambiental (origem humana ou natural), fiscalizar a integridade económica e ecológica das nossas águas territoriais, busca e salvamento, emergência médica e transporte de doentes. As forças Civis deveriam incluir o Serviço Nacional de Bombeiros, a Polícia Marítima, Capitanias, Vigilantes da Natureza, Juntas Autónomas dos Portos, Instituto Marítimo-Portuário e o Instituto de Socorros a Náufragos. Alguns destes organismos já são civis; na minha óptica deviam progressivamente passar a ser todos. A ênfase no Salvamento deveria ser dos Bombeiros e a fiscalização na Polícia Marítima, sendo que a Polícia Marítima deveria sair da alçada da Marinha de Guerra Portuguesa (aliás como alguns dos próprios agentes preconizam). A marinha de guerra não tem formação para efectuar essas missões. Isso não significa que as pessoas que compõem a marinha não sejam bons profissionais: são excelentes profissionais e têm feito mais do que é sua obrigação, agora está na hora de separar as competências e deixar os militares serem militares.
Mas é a mesma Marinha que construiu e mantém o Instituto Hidrográfico. Na boa tradição do Rei D. Carlos, há uma instituição que estuda os mares e mantém as populações informadas sobre o evoluir de situações como a do “Prestige”. Bem hajam! Em Espanha, dado o bloqueio do Governo local às informações sobre o evoluir da situação, foi o Instituto Hidrográfico que manteve o alerta e informou as populações. As inesperadas palavras dos Galegos, em grande parte, dirigiam-se a vós! Acompanhem os bons trabalhos do Instituto Hidrográfico em http://www.hidrografico.pt/.
Esta crónica já vai longa e, por isso, opto por não falar este mês na política comum de pescas. Ficará para o mês que vem. Aí bem documentado, como gosto, escreverei sobre este assunto. Entretanto, e para quem queira informação sobre este assunto, poderão consultar o artigo recentemente publicado pela Manuela Nunes na Revista da Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (Revista “Pardela”, número 17, páginas 14 e 15).
Publicado na coluna "Casa Alugada"
