sexta-feira, 26 de março de 2010
Entrevista dada ao Jornal da Escola
sexta-feira, 12 de março de 2010
Aterros
Nos últimos anos, por razões que não interessa aqui debater, as obrigações legais na área do Ambiente têm sido crescentes e, na minha opinião, extraordinariamente precaucionárias. As orientações nascem, por exemplo, nas Convenções internacionais, nas directivas europeias, nas exigências e expectativas dos cidadãos e nas recomendações científicas e consubstanciam-se, entre outros, nos regulamentos europeus, nas leis nacionais, nos decretos regionais e nas atitudes correctas. Portanto, se quisermos antever o futuro, devemos olhar para o primeiro conjunto e verificar qual o “sumo” da tendência.
Porque há alguma e saudável discussão sobre a gestão de resíduos nos Açores, sector em autêntica revolução, tenho, enquanto director regional do Ambiente dos Açores, a obrigação de dar a minha perspectiva sobre a temática. Neste pequeno artigo irei dissertar apenas sobre a solução mais comum para os resíduos nos Açores: o aterro. Mas o que é um aterro? Um aterro é um local em que se depositam os resíduos que já não têm qualquer utilidade. Os aterros podem ser divididos quanto à sua complexidade e segurança em aterros sanitários (os mais adequados) e as lixeiras. Simplificadamente, os aterros sanitários têm telas impermeáveis, que impossibilitam a passagem de líquidos contaminados para o solo circundante ou lençóis freáticos, têm vedação, portaria e horário e possuem ainda queimadores para retirar os gases (metano, dióxido de Carbono, entre outros) que se acumulam nas bolsas dos aterros, chamadas “células”, e, nalguns casos, os utilizar para produção de energia eléctrica. As lixeiras não têm este tipo de mecanismos e, portanto, são apenas locais de depósito de resíduos. Pelo exposto, é facilmente compreensível que as lixeiras são inadmissíveis e, segundo a mais recente legislação europeia, mesmo os aterros sanitários devem ser minimizados.
Os dois grandes problemas dos aterros sanitários são a possibilidade de as telas de isolamento se romperem e da permanente libertação de gases com efeito de estufa. Para além destes, os aterros sanitários ocupam espaço o que, por um longo período de tempo, não é compatível com a maioria dos investimentos estruturais que se queiram efectuar na área.
Então qual a alternativa? Se não devemos depositar resíduos, o que lhes devemos fazer? Por ordem crescente de adequação, as soluções são: a valorização energética, a valorização orgânica, a reciclagem, a reutilização e, a rainha das soluções, a não produção de resíduos. Todas estas soluções são admissíveis. Resta-nos tentar encontrar, para cada tipologia, a melhor opção.
Apesar disso, há resíduos que não têm mesmo outra solução que não o depósito em aterro. Um destes casos é o amianto. Para este resíduo, existem aterros especiais, com características de isolamento especiais e em locais em que, para sempre, nada mais poderá ser construído.
Nos Açores ainda são utilizados aterros sanitários e lixeiras. Quem quiser olhar para o futuro, verá que estas soluções não fazem parte dele. Ocupemo-nos com as alternativas.
Entretanto, no próximo dia 20 de Março não se esqueça de “Limpar Portugal!”sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010
Oportunidades Ambientais em Itália

Curiosamente, quem visitasse esta área antes da sua classificação teria uma visão completamente diferente. Veria, nesse caso, cinco vilas decadentes e presas a uma perspectiva de vida pouco acima da miséria. Graças à energia, capacidade de gerar consensos e visão de um antigo Presidente de Câmara de uma destas vilas, em 1999 a área foi classificada como Parque Nacional e uma parte dela, correspondente à zona com vinha, posteriormente certificada como Património da Humanidade.
O contraste, segundo os próprios habitantes, é extraordinário. Agora, com mais de dois milhões de visitantes pagantes por ano, a área é rentável e inverteu o declínio demográfico até junto da população mais jovem. Não se pense que o processo tem sido consensual, sem esforços ou sem limitações. Tudo está regulado e o Parque é omnipresente no espaço. Não há esquina que não tenha uma placa que relembre a existência do Parque e, sempre que justificável, explicando e determinando as regras de utilização ou publicitando o investimento efectuado. O nível de intervenção é tão incisivo que, mesmo para entrar dentro das vilas, se tem de provar que se é morador ou pagar o respectivo preço. São inúmeras as cancelas controladas pelos funcionários do Parque. Ou melhor, na realidade, o Parque, oficialmente, tem apenas dois funcionários. O emprego é dado por três cooperativas dinamizadas pelo Parque ou através de protocolos de cooperação que o Parque mantém com diversas entidades, incluindo a polícia. Desta forma indirecta, os transportes públicos pertencem ao Parque, o Parque tem vários restaurantes, o acesso ao mar é controlado pelo Parque, o comércio está baseado em produtos do Parque e grande parte do emprego é dado pelas cooperativas que o Parque montou. Todas as famílias estão, de uma forma ou de outra, presas ao Parque.

Este é um autentico regime Orweliano, montado em volta de um visionário que teve a capacidade de mudar a vida desta população para muito melhor. É histórica a relação razoavelmente tolerante que os italianos mantêm com os seus ditadores, desde o tempo dos romanos… Aqui, mais uma vez, comprova-se.
No reverso da medalha destas imposições, encontramos os investimentos com origem no Parque e que se distribuem por todo o lado. Estas obras, num local com evidentes limitações ambientais, tornam a vida possível, até mesmo tentadora... As verbas vêm do Ministério do Ambiente e das enormes receitas que o Parque gera. Embora o método me levante dúvidas, porque tenho muito amor à liberdade, o que é facto é que, neste local, as limitações ambientais viraram ao contrário as decadentes perspectivas de cinco vilas.
As comparações entre o Parque Nazionale delle Cinque Terre e a Paisagem da Vinha da Ilha do Pico impõem-se. Será este o caminho que a Paisagem da Vinha deve seguir? Será este o modelo que se ajusta? Tenho dúvidas. Preciso de mais dados. Tentei conhecer o mentor da área italiana. Tenho tantas perguntas na minha cabeça. Infelizmente, uma doença grave impediu-o de se encontrar connosco e os seus colaboradores mais próximos, até eles, não sabem parte das respostas que procuro. Ponho na minha lista de trabalhos de casa tentar convencê-lo a ir à reunião que organizaremos na Ilha do Pico no final de Abril. Dizem-me que não será nada fácil, “a doença é muito grave”…
Olho novamente para o meu bilhete. Em letras enormes é referido que os cinco euros que paguei dão para, durante um dia, entrar nos centros de interpretação do Parque, efectuar os percursos pedestres e andar em todos os transportes públicos, incluindo o comboio. Multiplico cinco euros pelos 2 milhões de visitantes anuais e a luz faz-se: aqui o Ambiente não é uma limitação, é uma oportunidade dourada.


