sexta-feira, 3 de junho de 2011

Ambiente Positivo!

Urze plantada por voluntários na Ilha do Corvo.

Respondendo ao desafio lançado pelo Jornal Terra Nostra, tentei identificar um ponto positivo para destacar no Ambiente dos Açores. Comecei por pensar no nosso património natural com as suas espécies endémicas, como o painho-de-Monteiro ou o priolo. Aliás, em São Miguel, ilha onde se insere este periódico, teria toda a lógica escrever sobre o priolo, esse símbolo vivo da natureza dos Açores! Esse pequeno pássaro, sobrevivente de intempéries e perseguições, é um herói que reflecte a tenacidade do ser açoriano, muito antes de os Açores estarem nomeados. Não compreender a importância e o potencial do priolo é uma irresponsabilidade, sinónimo de falta de cultura ambiental. Felizmente, são cada vez menos os que ignoram o priolo.
No entanto, sendo eu responsável pelos Assuntos do Mar, considerei que teria de deixar esse tema para quem de direito. Orientando a minha atenção para o mar e zona costeira, pensei no galardão QualityCoast, que certifica a qualidade da nossa orla costeira. Era uma boa hipótese. Mas porquê destacar o QualityCoast quando temos também as bandeiras azuis para zonas balneares e marinas? Ou a praia acessível para promover a acessibilidade a esses sítios aos cidadãos com capacidade de locomoção limitada? Ou as zonas OSPAR que estão a ajudar a estender o mar dos Açores muito para além dos limites geográficos tradicionais? E porque não escrever sobre os cetáceos dos Açores? Sim, de facto, recentemente, fomos distinguidos como um dos dez melhores locais do mundo [*, *, *, *] para observar baleias, cachalotes e golfinhos e isso é, sem dúvida, importante. Para além disso, foi no último ano que foi feita a primeira listagem de todas as espécies que existem nos Açores, incluindo no ambiente marinho. Sendo o conhecimento a pedra basilar para se poder apreciar, proteger e utilizar com sustentabilidade, esta lista compilada pelo Professor Paulo Borges é um instrumento fundamental.
Pensei em tudo isto e cheguei à conclusão que, no Dia Mundial do Ambiente, para mim, a maior mais-valia do Ambiente dos Açores são as pessoas. São as pessoas que usam a costa dos Açores, são elas que a podem proteger e enchê-la de espécies de plantas endémicas, como a magnífica Azorina, são as pessoas que podem limpar a costa que é agredida pelos depósitos de resíduos clandestinos, pelos lixos oceânicos e pelo retorno das escorrências das ribeiras. São também as pessoas que podem usufruir dos diferentes certificados de qualidade ambiental que elas próprias constroem com as boas práticas que aplicam e que transmitem aos seus filhos e amigos. São também as pessoas que se movimentam e revoltam quando as decisões da administração não são consentâneas com a riqueza e protecção do património ambiental. Serão também essas pessoas, forjadas no rigor do Inverno açoriano e na luminosidade especialmente azul e verde do seu Verão, que sabem mostrar a quem nos visita as mais de duas dezenas de cetáceos que aqui habitam. Serão também estas pessoas que mergulham nas profundezas das águas límpidas do Mar dos Açores, seja em busca de respostas científicas nas fontes hidrotermais de grande profundidade ou, em puro deleite, observando os peixes que se aglomeram em torno de um naufrágio oriundo do Dia “D”.
Em resumo: Viva o ambiente dos Açores! E, neste dia, uma homenagem sentida aos que o protegem.

Dia Mundial do Ambiente 2011


Já escrevi neste jornal e em anos anteriores sobre o Dia Mundial do Ambiente [2007]. Da última vez que o fiz, em 2010, assinalei o dia fazendo uma súmula dos diferentes certificados ambientais com que foi galardoado o nosso património. Em conjunto com o símbolo de uma das Mais Belas Baías do Mundo, que a Horta já pode ostentar, são dezenas de momentos que identificam a qualidade ambiental que nos rodeia e que reconhecem a nossa capacidade de a gerir. Obviamente, se nos vão atribuindo esses certificados, também nos colocam pressão para que mantenhamos a sua qualidade e aumentemos de forma sustentável o seu usufruto.
Em 2010, referindo-me aos dados então disponíveis, assinalei as 6500 espécies registadas. Hoje, depois da publicação do Professor Paulo Borges e colegas que sumariza este autêntico espólio, são mais de oito mil. Nesse mesmo artigo, mencionei as bandeiras azuis da Região. Hoje, são 33 zonas balneares galardoadas e 14 classificadas como praias acessíveis.
Apesar de ter sido apenas há um ano atrás, já percorremos um interessante caminho que pretende agora essencialmente valorizar e recuperar os pontos menos felizes do nosso ambiente. Por exemplo, está a ser feito um esforço elevadíssimo para recuperar a Baía da Horta em relação à invasão de uma alga verde, a Caulerpa webbiana, as estruturas para gestão de resíduos estão a ser construídas ou em fase final de projecto em todas as ilhas dos Açores e há uma luta constante contra a flora invasora terrestre. A Direcção Regional do Ambiente está a conduzir os trabalhos nestas duas últimas frentes e, ao mesmo tempo, valoriza constantemente o património existente. A extensão do Jardim Botânico do Faial é apenas o último exemplo de uma longa lista.
Na intensificação da acção para aperfeiçoamento do nosso património colectivo, o Director Regional do Ambiente, Dr. João Carlos Bettencourt, tem acompanhado no terreno as diferentes actividades do EcoFreguesias. Verifica-se que há um esforço elevado por parte das autarquias na identificação e colmatação do abandono de resíduos, aumentando, em muito, a intolerância dos cidadãos em relação às más práticas ambientais.
Mas o ambiente está longe de ser apenas as espécies, os habitats e a gestão de resíduos. Como foi recentemente anunciado, o Parque Eólico do Faial vai ser renovado e deslocalizado, aumentando em larga escala a sua capacidade. Com esta acção, ao mesmo tempo, reduzimos as emissões de Carbono para a atmosfera e reduzimos o preço a pagar pela energia que consumimos. Em época de instabilidade do preço da energia com origem fóssil, esta é uma acção que muito nos poderá beneficiar.
A diversificação agrícola, consequente à estratégia lançada pelo sector agrícola do Governo Regional, tem-se consubstanciado em linhas de crédito para os inovadores e acções de sensibilização para os profissionais ainda renitentes. Esta é uma opção de valorização da nossa qualidade neste sector produtivo e, quer-me parecer, irreversível se quisermos competir no mercado global.
Em relação ao ambiente marinho, em fase de expansão para lá da Zona Económica Exclusiva, a observação de cetáceos dos Açores atingiu um patamar de enorme reconhecimento internacional, estando entre dez dos melhores sítios do mundo, segundo uma publicação internacional e a observação de tubarões, que ainda em 2010 estava em aparecimento hesitante, está em crescimento e já com boas consequências económicas. Felizmente adivinham-se também novas actividades, como a exploração energética no alto-mar e a exploração minerológica. Saibamos nós estruturar e planear essas actividades para que os benefícios sejam sustentáveis, responsáveis e equitativos. O futuro é lançado todos os dias pelos homens e mulheres de bem, que têm visão e capacidade de acção. No fundo, todos nós!

sexta-feira, 20 de maio de 2011

Vamos a banhos!

Praia de Porto Pim, uma zona balnear galardoada com a Bandeira Azul.

Com o aproximar do Verão, começa a haver movimentações tendentes a seleccionar os locais de descanso e, de preferência, que permitam algumas actividades de lazer, como sejam os banhos. Vivendo numa sociedade tendencialmente bem informada, tentamos conscientemente escolher locais que nos dêem segurança e garantias de qualidade. Por isso, procuramos sinais que certifiquem as posturas e a organização que rodeia cada área balnear. Entre os símbolos mais significativos, encontra-se a Bandeira Azul. Mas há outros…
Infelizmente, muita confusão tem sido gerada ultimamente à volta das zonas balneares dos Açores. Há muita informação de má qualidade a circular e, portanto, convém fazer um ponto de situação.
O fundamental é entender que, à partida, os locais adequados para zona balnear nos Açores foram escolhidos pelo seu próprio uso. Ou seja, quando começámos a elaborar os Planos de Ordenamento da Orla Costeira (POOC), que definem legalmente quais são as “Zonas Balneares”, recorreu-se ao conhecimento sobre o uso tradicional e da sua capacidade de carga, entre outros aspectos. Por estas razões, por exemplo, alguns portinhos têm hoje uma função essencialmente balnear.
Neste momento, nos Açores há mais de uma centena de locais classificados como zonas balneares. No entanto, o número não está fechado porque os POOC do Pico e do Faial ainda não estão publicados em jornal oficial. O Governo monitoriza com frequências diferentes de acordo com a respectiva tipologia, as águas associadas a cada zona balnear.
De entre as águas balneares dos Açores, há mais de meia centena que fazem parte da “Lista das Águas Balneares Identificadas”. Para constar desta Lista é necessário que haja uma proposta por parte de uma entidade que, com legitimidade, se responsabilize pela gestão (incluindo a promoção de infra-estruturas de apoio) e ter garantido um percurso histórico em termos de qualidade da água. Esta Lista é comunicada anualmente à Comissão Europeia e pretende-se que seja razoavelmente estável, permitindo o alicerçar de investimentos estruturantes da sua utilização sustentável.
Alguns destes locais listados poderão, caso a entidade gestora assim o entenda, candidatar-se ao galardão “Bandeira Azul”. Para serem admissíveis, terão de provar, em dois momentos, que cumprem 32 critérios (dentro dos quais, 28 são imperativos) agrupáveis em qualidade, educação ambiental, segurança e serviços conexos. Num primeiro momento, as áreas são galardoadas - este ano, 33 zonas foram classificadas nos Açores - e, num segundo momento, as bandeiras são hasteadas. Dado o período de tempo que passa entre a proposta da zona e o início da época balnear, é necessário aferir que as condições se mantêm antes de hastear a bandeira. Esta última vistoria, antes de ser hasteada a bandeira, tem a presença de diversos técnicos do Governo Regional e representantes da Autoridade Marítima e da entidade gestora. Já aconteceu nos Açores, uma zona balnear ser galardoada e, nesta última vistoria, ter sido decidido não hastear a bandeira.
O certo é que não poderá existir uma zona balnear com Bandeira Azul hasteada que não tenha um histórico de qualidade de água impecável e sem grandes ameaças previsíveis, nadadores salvadores e actividades de educação ambiental. Em caso de anomalia, a bandeira terá de ser imediatamente arreada.
No entanto, uma zona balnear pode ser ainda mais exigente. Se os gestores da zona em causa, para além de todas as características gerais referidas anteriormente, tiverem especial cuidado com as acessibilidades e com os serviços específicos para os cidadãos portadores de deficiência, poderão candidatar-se ao galardão “Praia Acessível – Praia para Todos”. Nos Açores, em 2010, havia nove zonas balneares com esta classificação e está para breve o anúncio das zonas vencedoras em 2011…
Independentemente de outras classificações mais genéricas (como o QualityCoast, o TOP 50 dos destinos no Sul da Europa ou os títulos dados pela National Geographic Traveller) ou os mais específicos (como as praias com qualidade de Ouro da Quercus), saber e utilizar as certificações dadas pelos diferentes organismos permite uma decisão cuidada e informada. Felizmente, a certificação crescente de zonas balneares nos Açores permite-nos ter confiança no turismo cá dentro e uma motivação acrescida para quem nos visita. Saibamos utilizá-la.
Este ano, a Praia de Porto Pim também terá o seu galardão bandeira-azul. É uma mais-valia para a ilha e, em particular, para a Paisagem Protegida do Monte da Guia. É preciso garantir que esta visibilidade acrescida tem consequências na componente económica e social, mas para isso é necessário que apareçam corajosos empreendedores e avancem responsáveis activistas. Com tenacidade e especialmente num período de escassez, saibamos aproveitar as oportunidades que despontam!