Gerindo o Mar dos Açores

Genial é transformar o habitual em algo extraordinário!

Na foto: Rainha, Thalassoma pavo.

Foto: F Cardigos ImagDOP 

Há uns dias atrás, ouvi uma deputada à Assembleia da República eleita pelo círculo dos Açores tecer comentários populistas e enganadores em relação à atuação do Governo Regional no que diz respeito ao mar. A deputada, por quem tenho estima pessoal e, também por isso, não personalizo, não se eximiu a tecer acusações diretas ao Presidente do Governodos Açores. Pareceu-me uma atitude incorrecta no que ao conteúdo da intervenção diz respeito e deselegante pelo ataque pessoal. Mas, expliquemos.

Nos Açores, as pescas até meados dos anos 90 eram, como hoje são, uma das mais importantes atividades económicas. Apesar disso, não havia qualquer fiscalização com génese regional. Foi necessário esperar até ao ano 2000 para que isso se tornasse uma realidade, com a formação da InspeçãoRegional das Pescas.

Mas ilustremos com alguns números o setor das pescas, até para que sirva de início de conversa. Em 1996 os apoios à modernização da frota rondavam os 1.5 milhões de euros anuais, hoje temos 4.8. O esforço na investigação pesqueira era de 100 mil euros por ano, este valor foi multiplicado por cinco. Passou-se de uma grua portuária dedicada às embarcações de pesca para 50! Passamos de 79 casas de aprestos para 643… Poderíamos replicar estes números para a valorização do pescado (duplicou), formação a pescadores (passou a existir…), outros dispositivos de apoio às pescas, etc. Mas seria talvez até embaraçante referir o abandono em que a atividade das pescas se encontrava, tirando as caríssimas Semanas de Pescas e a desmedida despesa dedicada à frota do atum.

No campo dos transportes, depois do navio “Ponta Delgada” ter sido abatido, deixámos de ter transporte marítimo de passageiros. Esta situação manteve-se até que o Governo Regional, o que entrou em funções a meio dos anos 90, resolveu reativar este serviço. Hoje é uma das estruturas fundamentais para combater o isolamento e fortalecer a coesão. Dir-me-ão que a compra dos novos navios não correu bem. É certo, mas essa situação não inibiu nem comprometeu de forma alguma que o transporte de passageiros se mantivesse.

Também os portos dos Açores são hoje completamente diferentes do passado. Todos eles foram melhorados, foram construídas novas marinas e a maioria dos portinhos foram recuperados ou transformados em úteis áreas balneares que são maioritariamente geridas pelas autarquias (o seu a seu dono).

As áreas marinhas protegidas dos Açores nos anos 90 tinham uma dimensão vestigial, quando comparadas com os mais de cem mil quilómetros quadrados de hoje em dia. Graças a um esforço conjunto da Universidade dosAçores, do Governo Regional e do Governo da República, hoje o mar dos Açores está francamente protegido e os passos que se seguem são ainda mais promissores.

Curiosamente, ao contrário do que transparece de uma petição que corre através da internet, é precisamente por o Governo Regional não pretender que haja delapidação dos fundos marinhos dos Açores que tem sido particularmente sonante no que ao mar diz respeito. Depois de termos banido as redes deemalhar de profundidade e as de arrasto, pretende-se agora garantir que aatividade mineralógica seja efetivamente controlada pelos açorianos. Nesse sentido, propôs-se à Assembleia Regional um diploma que servirá precisamente para colocar o travão nos apetites insensatos e de curta visão [*]. Ao mesmo tempo, já foi aprovado um regime jurídico que ordena a recolha de amostras científicas, colocando na Região todas as decisões sobre esta temática.

No campo da ciência, para além de se ter proporcionado a aquisição do “Arquipélago” e “Águas-Vivas”, uma excelente ação dos últimos Governos sociais-democratas, pouco foi feito no domínio da investigação marinha. Foi depois dos anos 90, estimulando a participação da comunidade científica em projetos LIFE, Interreg e MAST, primeiro, e agora através de programas próprios da Região, que se deu um impulso nos estudos marinhos. É um claro contraste com o passado e que culminou com a instalação do Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores num edifício histórico da cidade da Horta, agora completamente renovado.

Hoje há dezenas de bolseiros de investigação, nos diferentes níveis, que são apoiados pelo Governo. Há também dezenas de projetos especialmente orientados para dar resposta às mais prementes perguntas da Região Autónoma dos Açores no que à gestão do seu domínio marítimo diz respeito.

Quase tudo o que referi atrás teve génese porque o atual Presidente do Governo Regional decidiu que esse seria o caminho a percorrer. Foi também por sua iniciativa que o setor do mar foi especialmente fortalecido com a criação em 2005 de um departamento do Governo explicitamente encarregue dos Assuntos do Mar.

É claro que poderia ter sido feito mais e melhor, especialmente se chegarmos “no fim do jogo”, e, também é evidente que difícil seria nada fazer, até porque estava quase tudo por começar. Mas foi feito muito, mas mesmo muito, em pleno contraste com o que se fazia até então.

Por fim, penso que as pessoas, na generalidade, estão fartas de ataques pessoais. As pessoas querem ideias, resultados e esperança na vinda de dias melhores. Aos políticos cabe-lhes corresponder a estes três níveis. Se aos dois primeiros equivale essencialmente trabalho e inspiração, para o terceiro é necessário permanentemente assentar a atuação em valores morais e humanistas e projetados no bem e na justiça. É urgente que os políticos de Portugal entendam e pratiquem este conceito.

Clusters do Mar

Porto da Horta, Ilha do Faial, Canal Faial-Pico, Açores

Foto: F Cardigos, a bordo de um avião da SATA

Cluster é uma palavra inglesa que se refere a um aglomerado ou um conjunto de qualquer coisa. No âmbito deste artigo, e com utilização alargada nos dias que correm, cluster indica a organização do sector económico em torno de um objetivo comum.

Tipicamente, diversas empresas complementares juntam-se para dar resposta a um conjunto de encomendas-tipo. A versatilidade e a abrangência de capacidades que se criam com os clusters que estejam bem organizados, incluindo a seleção de umas ou de outras empresas de acordo com a solicitação específica, torna-os respostas naturais a sistemas de encomendas complexas. Aos clusters podem também estar associados outro tipo de instituições como políticas, educacionais ou científicas, entre outras. Nos casos mais ambiciosos, houve mesmo a proposta da criação de hyperclusters que fossem especialmente abrangentes.

Dada a complexidade do sistema marinho e o rendilhado de pequenas empresas existente no nosso país, os clusters têm sido apontados como uma das respostas possíveis para o regresso de Portugal ao Mar. Faz sentido e, até por isso, tem havido financiamento específico para este tipo de aproximações.

No caso dos Açores, a introdução aos clusters, nomeadamente do que ao mar diz respeito, tem sido incentivado pelo Governo, pelas Câmaras Municipais, Câmaras do Comércio e Indústria e impulsionados pelas duas instituições que resultaram da aplicação da Estratégia Nacional para o Mar e do estudo "Hypercluster da Economia do Mar" (elaborado pelo Professor Ernâni Lopes): o Fórum Permanente dos Assuntos do Mar e o Fórum Empresarial da Economia do Mar. Apesar de parecer ótimo, tardo em ver resultados. Isso pode ser apenas a minha vontade de fazer e incentivar, mas receio que possamos perder oportunidades apenas por hesitação.

Vem esta conversa à baila por ter reparado que as empresas Dutras e BicoDoce resolveram juntar as respetivas especialidades e, junto à Marina da cidade da Horta, fundaram uma loja de conveniência especializada em produtos para aventureiros (termo faialense para “iatistas”). Uniram-se e estão a tentar explorar um nicho de mercado muito específico, mas claramente existente.

Poucos dias antes destas empresas juntarem forças, a Câmara Municipal da Horta anunciou a criação da Comissão Municipal para os Assuntos do Mar. Com esta estrutura, a Câmara tenta capitalizar e impulsionar o privilégio de estarmos no meio do Atlântico, perto das rotas preferenciais utilizadas pelos iates à vela e num interessante nó para regatas deste tipo de embarcações. Mais uma vez, parece-me bem.

Exatamente ao mesmo tempo, a minha filha explicava-me como o professor de Ciências, Pedro Medeiros, no âmbito dos Encontros Filosóficos, estava a organizar equipas de acompanhamento para os projetos de investigação científica que estão a decorrer no Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores (DOP). Partindo da vantagem da proximidade, visto tanto o Liceu como o DOP estarem na cidade da Horta, os alunos são convidados a participar nas investigações científicas de uma das mais prestigiadas instituições do Atlântico Norte. Uns alunos irão acompanhar a telemetria de cetáceos, outros os estudos que decorrem nas fontes hidrotermais de grande profundidade, outros os trabalhos em ornitologia, enfim, as possibilidades são tantas quantos os próprios alunos, a sua vontade e a capacidade dos investigadores para os receber. Uma ideia de excelência que dignifica a iniciativa dos professores e a disponibilidade dos investigadores envolvidos.

Estas são boas iniciativas e ao nível de um cluster marinho. No entanto, não é suficiente. Um cluster tem que, por si só, dar respostas a problemas complexos. É preciso unir os trabalhos identificados nos últimos parágrafos e associá-los a outras iniciativas. Tal como vejo as coisas, e sem prejuízo de outras abordagens ou futuras ampliações, é essencial que a Horta e a Madalena unam esforços e que criem um eixo que tenha mais soluções e dê mais oportunidades.

Nitidamente, a Horta tem um problema de falta de espaço junto ao porto. Por essa razão, não pode ter um estaleiro seco que permita fazer trabalhos em fibra-de-vidro ou pinturas em condições. A Madalena tem. A Horta tem uma marina com reconhecimento internacional e o Peter, razões de enorme atratividade. Parece-me óbvio, lógico e imperativo que a Comissão Municipal dos Assuntos do Mar da Horta e a Portos dos Açores se juntem à Câmara Municipal da Madalena para verificarem as sinergias potenciais para bem dos seus habitantes e da salubridade financeira dos Açores.

Ao Governo dos Açores cabe o papel de modernizar e ampliar as estruturas de grande dimensão que ligam estas duas povoações ao mar. Como é claro e notório, está a fazê-lo com enorme energia e consequência, mas caberá aos privados e às instituições locais complementar, fazendo o resto do trabalho. É necessário iniciativa, empreendedores e ação!

Na minha opinião, o Eixo Horta-Madalena é uma ideia importante e uma contingência se quisermos apostar no fortalecimento do setor marítimo-turístico dos Açores. Embora isso não inviabilize outras iniciativas similares noutros locais, esta é uma possibilidade óbvia e lógica e o caminho a seguir está à nossa frente, tão claro e tentador como a fabulosa transparência das nossas águas marinhas.

Mentirinhas

Apenas com verdades se podem construir muros estruturantes.
As mentiras apenas geram muros de Berlim.

Por: F Cardigos

Há certas afirmações repetidas pelos poderosos do sistema, através do discurso político e manipulando a comunicação social, que são transformadas em verdades pela simples insistência ou, quando muito, pela sua aparência de verdade. São dogmas. E estes por definição não se discutem, aceitam-se simplesmente e sobre eles pode elaborar-se toda um conjunto de soluções, aparentemente lógicas e bem ordenadas, não fora o facto do dogma em que se fundamentam carecer de verificação e não estar sujeito à crítica.

Na sequência duma palestra do diretor regional do Trabalho,Dr. Rui Bettencourt, eu próprio fiquei surpreendido quando me mostrou o quanto estamos a ser conduzidos para fora da realidade. Como entrada, pergunto-lhe, caro leitor, acha que os portugueses ganham demais? Trabalham de menos? São “verdades” com que todos os dias nos acenam, “verdades” a partir das quais se tomam decisões ditas corajosas, penalizantes, mas necessárias. Dizem. Mas serão Verdade? Vejamos.

Como resultado de um acordo precipitado com a Troika e uma interpretação pouco ponderada, o Governo Português resolveu lançar uma campanha de redução da despesa. Curiosamente, quando todos concordam que o problema português é essencialmente um problema de produtividade é, no mínimo, estranho que se resolva atuar primordialmente na redução da despesa, como se fosse uma panaceia. Não é. Mas, para alimentar a discussão, admitamos que a redução da despesa é um fator importante no progresso e no desenvolvimento de Portugal. Então, pensemos, onde devemos reduzir a despesa? Será nos ordenados? Olhemos para os ordenados do mundo de acordo com o Bureau of Labour Statistics publicado na Alternatives Economiques. Se considerarmos que o ordenado médio é de 100, na Dinamarca ganha-se 122, na Alemanha 115, na França 100, nos Estados Unidos 77 e na Grécia 47.

Espera!? E Portugal? Ah, pois, Portugal, para isso temos que descer um pouco mais na tabela… Procurando… Cá está! Portugal… 29. Inacreditável, não é? Tanto nos dizem que ganhamos demais, tanto nos cortam nos salários e depois… 29! É a este país de vinte e noves que agora irão retirar o subsídio de férias e de natal. Parece justo? Sabendo das consequências que isso terá ao nível do consumo e da poupança, será isso sensato?

Uma das questões que mais preocupa os portugueses, e com razão, é o emprego. De acordo com um estudo de âmbito mundial conduzido pelo Ministério francês da Economia, Indústria e Trabalho, há uma relação positiva entre o emprego e a produtividade. Ou seja, se quisermos combater o desemprego, uma das vias é aumentar a produtividade. Todos estamos preocupados com a nossa estabilidade financeira e com as oportunidades que terão os nossos filhos, certo? Pois, apenas poderemos estar tranquilos se houver produtividade.

Curiosamente, um dos fatores que resulta da produtividade é o crescimento económico. No entanto, o crescimento económico está dependente de… imaginam? Será do investimento? Será do nível industrial? Será da liberdade? Do respeito pelos direitos humanos? Não! O crescimento económico tem uma relação linear, direta e positiva com o nível educativo no ensino primário e secundário, segundo os cálculos do “Repenser l'État” de Philippe Aghion publicado em 2011. Ou seja, apenas com um investimento em boa educação de base, em que realmente as crianças ficam cultas e hábeis, se obtém crescimento. A relação é assustadoramente direta. Bom, então, a questão seguinte é simples: como estamos de educação de base em Portugal? Estamos, infelizmente, muito mal. Somos dos piores países do mundo. Isso resulta de dois fatores: por um lado temos uma educação orientada para um sucesso duvidoso, o tal “canudo”, e não temos um ensino médio adequado.

Quando os estudantes abandonam o ensino no 9º ou no 12º ano não sabem literalmente fazer nada. Obviamente, não estou a dizer que é sempre assim, mas na maioria dos casos... E é assim porque, na minha opinião, a seguir ao 25 de Abril alguma alma iluminada considerou que a existência de escolas industriaise comerciais eram o lado negro do elitismo fascista. Erro! Estamos, desde então, a tentar lançar as escolas profissionais, mas estas tardam a ter o sucesso e a competência das anteriores. Aliás, grande parte do investimento nas escolas profissionais foi realizado não porque se acreditasse no processo em si, mas sim para captar os dinheiros europeus que para isso estavam disponíveis e para retirar do ensino regular alguns alunos menos adequados ao sucesso dos restantes. Isto poderia não ser muito mau, mas é. Criou-se um estigma à volta das escolas profissionais que, para além de ser injusto, é lesa pátria. É essencial voltar a ter quadros médios. Por causa disto, segundo o estudo “Skills:Supply and Demand in Europe” do Centro Europeu para o Treino do Desenvolvimento Vocacional, Portugal está em má condição educativa e é incapaz de melhorar. Portugal é dos países da Europa em que a expectativa de sucesso é menor.

Voltemos às mentirinhas com que nos vão entretendo. Insiste-se que não trabalhamos o suficiente. Vejamos os números do Eurostat: em Portugal trabalham-se 38 horas por semana, tal como na Grécia, na França 35, na Alemanha 34, na Dinamarca 33 e os campeões do lazer são os holandeses com 30 horas de trabalho por semana. Portanto, mais uma vez estão a mentir-nos porque não trabalhamos menos que os restantes e, aparentemente, não será com mais trabalho que se obtém maior rendimento ou crescimento, mas sim com educação de base.

Portugal precisa de um enorme investimento em educação de base com elevado nível, precisa de uma volta muito grande no sistema de responsabilização das classes dirigentes (incluindo os sindicalistas), precisa de repensar o sistema judicial e precisa de se emancipar das Troikas. Para que fique claro, agora temos de seguir este caminho, mas não o podemos voltar a repetir. Temos que evitar endividamentos excessivos ou contrair empréstimos com regras inadequadas. Nós precisamos de urgentemente voltar a ser os senhores do nosso destino. Para que isso aconteça é necessário estar particularmente atento e fazer as escolhas acertadas.

Sem verdades fáceis nem demagogias, apenas com conhecimento profundo e demonstrável da realidade e pedindo aos portugueses não sacrifícios, apenas tão penalizantes como inúteis, mas sim o empenho e o entusiasmo de todos na concretização de objectivos claros, consequentes e lógicos. Estou em crer que é por uma via dinâmica e mobilizadora que se alcançam soluções e não – e nunca! – pela submissão aos desideratos de agiotas e especuladores. Aqui fica a minha opinião alicerçada nos números e nos factos de quem sabe.