Crónicas de Bruxelas: 39 - Instrumentos Financeiros

São múltiplas as formas utilizadas pela União Europeia para apoiar financeiramente os cidadãos, as empresas e os Governos. Desde os fundos competitivos, como o LIFE e o Horizonte, até aos fundos da coesão, em que, tipicamente, os governos locais e nacionais decidem em conjunto com a Comissão Europeia o que deve ser apoiado, no total, são muitas dezenas de ferramentas de apoio financeiro que totalizam, a nível europeu, milhares de milhões de euros por cada período de financiamento.

Historicamente, os apoios eram dados, maioritariamente, a fundo perdido. Significa isto que as verbas são entregues aos promotores e, desde que o investimento seja realizado como planeado, não haveria necessidade de ressarcir.

Recentemente, a Comissão Europeia tem estado a mudar de estratégia. Em vez de atribuir financiamentos a fundo perdido opta por o fazer a título devolutivo. Ou seja, entregam as verbas ao promotor para que este possa iniciar o seu investimento, mas esperam que este devolva as verbas passado o período de carência. No fundo, trata-se de um empréstimo sem juros a que deram o nome de “instrumentos financeiros”.

Evidentemente, à primeira vista, qualquer investidor prefere os apoios a fundo perdido. Isso justifica-se por ser muito confortável não ter de devolver a verba atribuída... Ou seja, no final do dia, o investidor encara o apoio como uma redução no volume do investimento total.

O que é curioso é que nos últimos dias tenho verificado que há algumas autoridades públicas e alguns privados a defender a opção pelos instrumentos financeiros. Depois da estupefação, compreendi alguns dos argumentos. Passo a explicar. Com estes chamados instrumentos financeiros, as verbas que são colocadas à disposição dos investidores são devolvidas no final do período de carência. Esse facto obriga a que o investidor tenha um cuidado acrescido com o sucesso financeiro do projecto e isso dá uma maior garantia às autoridades de gestão, que gerem a entrega e a receção das verbas e esperam que haja resultados efetivos sobre o mercado e o crescimento económico. Por outro lado, pelo facto das verbas utilizadas serem devolvidas, isto permite que as mesmas voltem a entrar no circuito de novos investimentos.

Este modelo, a que em Bruxelas se chama de revolver, com pronuncia inglesa, garante que há mais dinheiro em permanente circulação no mercado e, desta forma, alimenta os promotores, as entidades contratadas para efetuar o investimento e a banca. De certa forma, é um tipo de paraíso para a economia capitalista liberal e, claramente, muito eficiente para as economias em crescimento rápido, como são as do antigo bloco leste. Isto precisamente tem sido defendido por regiões da Polónia em conferências sobre investimento que se têm realizado em Bruxelas.

Aparentemente, no futuro, os instrumentos financeiros ir-se-ão tornar perenes sempre que o investimento em causa for reprodutivo e os apoios a fundo perdido serão reservados para os apoios sociais, culturais e científicos. Esta parece ser a aposta da Comissão Europeia. Resta saber se este modelo será o mais indicado para as regiões periféricas e ultraperiféricas da União Europeia, onde qualquer investimento tem grande dificuldade em se tornar rapidamente reprodutivo. Penso nos investimentos privados realizados nos Açores, como aqueles que estão relacionados o turismo de natureza, a agricultura e as pescas e as minhas dúvidas crescem ainda mais. 

Crónicas de Bruxelas: 38 - Alto como o castelo do Lichtenstein

Castelo de Lichtenstein

Foto: F Cardigos

Uma das coisas agradáveis de que usufruem os expatriados de Bruxelas é da proximidade a diferentes países e realidades. Assim, é prática comum aproveitar os finais de semana para sair da cidade de Bruxelas e visitar algumas das cidades históricas, como Bruges ou Gent, ou ir mesmo até a um dos países vizinhos.

Foi com este espírito que arranquei no sábado de manhã. Havia um pequeno detalhe… eu não sabia para onde ia. Sabia que ia, mas não tinha destino definido.

Ao levantar, tinha colocado uma muda de roupa na mochila, pegado no estojo de casa de banho e parti esquecendo-me do pequeno detalhe: qual o destino? Depois de avançar uns quantos quilómetros, considerei que já era irresponsabilidade a mais e peguei no telemóvel para inserir um qualquer destino. Calhou que o dedo premiu a letra “L” e fez-se luz. Eu não conheço o Principado do Liechtenstein… É para aí que vou!

Como a idade não perdoa e a vista já não é a mesma, houve um outro pequeno detalhe que me escapou. É que, em vez de escrever “Liechtenstein” escrevi “Lichtenstein”. A diferença é pouca em termos de quilómetros, como notei ao chegar ao não-destino, é de apenas 150, mas num país diferente!

Por sorte, o Lichtenstein, na Alemanha, é uma aldeia simpática, inserida num enclave montanhoso e que, no topo, tem um castelo com uma história interessante. Em poucas palavras, aquele castelo não existia até que um escritor o imaginou e plasmou num romance. O Conde de Urach, depois Duque, achou tanta piada à história que tomou a decisão de construir o castelo. Ele lá está, sobranceiro e lindo desde meados do século XIX! Agora, à noite, o castelo fica iluminado, parecendo flutuar como um sonho de príncipes e princesas, dragões e outras entidades místicas e míticas que para ali saltarão vindas diretamente de uma ópera épica de Wagner.

Pego nesta história do Lichtenstein versus Liechtenstein para introduzir um outro tema, mais relevante: a coincidência de nomes em geografias diferentes. É que na Europa existem muitos outros casos de nomes similares para regiões e países. Por exemplo, o Luxemburgo é um país e também uma região do Sul da Bélgica.

Por essa razão, não entendo o desconforto da maioria do povo grego com o nome acordado entre os dois países para o novo país que fica a norte da Grécia: “República da Macedónia do Norte”. Digamos que, na minha perspetiva, o nome ser coincidente com uma região do norte da Grécia, a Macedónia, é até uma feliz coincidência. Muitos gregos é que não acham piada nenhuma…

Imaginem que, nos Açores, começávamos a implicar por causa de todos os nomes coincidentes que existem dentro da região. Santa Cruz, Lajes e Ponta Delgada, para já não falar em Matriz, são apenas alguns dos nomes que se repetem pelo arquipélago confundindo turistas e criando ligações entre os habitantes desses locais. A mim, parece-me, que havendo tantos problemas no mundo realmente relevantes, este será um verdadeiramente secundário.

Se nos detemos e nos manifestamos por questões tão irrelevantes como a coincidência de um nome, por que razão não o fazemos mais vezes por problemas realmente importantes como a paz, a democracia, a tolerância, a liberdade de expressão, o clima, o ambiente, entre tantos outros?

Caso o nome Lichtenstein não estivesse foneticamente perto de Liechtenstein, eu jamais teria conhecido o castelo do Lichtenstein e a sua interessante história. Portanto, vejo na Macedónia mais uma oportunidade do que um problema. Mas isto, lá está, sou apenas eu a pensar alto. Alto como o castelo do Lichtenstein!

Crónicas de Bruxelas: 37 - Caio Appuleio Diocles

Painel de azulejos com Caio Appuleio Diocles localizado na Praça da República em Lamego.
Foto de Biblioteca Pública de Lamego

Na minha perspetiva, desporto é a prática de atividade física saudável sem estar necessariamente relacionada com espetáculo e competição. No entanto, desde tempos imemoriais que as modalidades olímpicas ditas desportivas se tornaram num espetáculo incontornável. A partir do meio do século XX, o desporto ganhou mais duas dimensões: a promoção de bem e serviços e a remuneração individual.

É do domínio público que Pauleta, quando comemorava os seus inúmeros golos, abria os braços, imitando um felicíssimo açor, fazendo assim uma homenagem aos Açores e promovendo a sua terra natal. Em relação às remunerações, no nosso espaço nacional, pensamos imediatamente em Cristiano Ronaldo, mas, a nível internacional, há uma pessoa que eclipsa os seus ganhos. Falo do golfista Tiger Woods. Terá ganho prémios e receitas acumuladas na ordem dos mil milhões de dólares.

Hoje, o desporto serve hoje para promover produtos, serviços e destinos e as remunerações são verdadeiramente extraterrestres. Ao escrever, hesito... Será mesmo apenas desde meados do século passado? Ou seja, será assim tão recente esta dupla vertente do desporto?

Quis saber mais e procurei quem primeiro promoveu o nosso território e quem foi o desportista mais bem pago de todos os tempos. Tive que recuar um pouco. Sem ser demasiado exaustivo, passei a idade contemporânea, o modernismo, o renascimento, a idade média e “aterrei” no período romano. Tropecei numa figura ilustre, mas até então para mim um total desconhecido, Caio Appuleio Diocles.

Este condutor de quadrigas saiu da terra que o viu nascer, foi para Lérida e, depois, para Roma. Em Roma teve um sucesso indescritível mesmo para os nossos tempos. Ganhou um quarto das corridas em que participou e, nas restantes, ficou nas posições cimeiras. Todos o tratavam por Lamecus, em homenagem à sua cidade natal, Lamego.

Não é fácil determinar quanto dinheiro ganhou em termos comparativos este bravo Lusitano. Felizmente, um cientista tratou desse assunto. O grande problema era averiguar a quanto equivaleriam hoje em dia os 36 milhões de sestércios que acumulou na sua carreira. Para o determinar, o Professor Peter Struck verificou por quanto tempo conseguiria Caio Appuleio Diocles pagar ao exército mais poderoso da sua época: o exército romano.

De acordo com os cálculos do Professor Struck, Caio seria capaz de pagar este exército por mais de dois meses no auge do Império. Fazer um pagamento deste género ao exército dos Estados Unidos da América, o mais poderoso da atualidade, custaria 15 mil milhões de dólares. Portanto, os rendimentos do Lusitano pulverizam os rendimentos do Tiger Wods!

O Professor Peter Struck calculou ainda por quanto tempo conseguiria Caio suprir a necessidade de alimentos na maior cidade daqueles tempos, Roma. Chegou à conclusão que poderia pagar os cereais necessários à cidade eterna durante um ano inteiro. Imagine-se o que seria fazer o mesmo para os 24 milhões de habitantes de Shanghai dos nossos dias?!

Por outras palavras, um atleta daquilo que é hoje geograficamente a União Europeia teve rendimentos acumulados equivalentes a 15 vezes os rendimentos do atleta mais bem pago do mundo da atualidade. Concluindo esta pequena e superficial pesquisa, o primeiro desportista a promover uma terra portuguesa, nesse tempo ainda bem longe de se chamar Portugal, quase se perde nos confins da História e o desportista mais bem pago de todos os tempos é exatamente a mesma pessoa, é lusitano e de seu nome Caio Appuleio Diocles, o Lamecus!