Crónicas de Bruxelas: 41 - Obrigado, Doutor Ricardo!

Já vamos em mais de vinte anos de amizade e convívio próximo. Primeiro como meu chefe durante doze anos no Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores, depois como amigos, a seguir como seu assistente parlamentar acreditado durante três anos e, mais recentemente, como colaborador dos eurodeputados eleitos pelos Açores. Eu conheço o Doutor Ricardo Serrão Santos.

Por ter convivido de muito perto, pude apreciar as excepcionais capacidades humanas, de liderança e de saber. Eu estava lá e vi.

Vi o Doutor Ricardo ao meu lado, em circunstâncias particularmente difíceis para mim. Deu-me a mão, evitando o meu colapso. Mais do que a cara, e isso já exigiu coragem da sua parte, ainda me deu a sua amizade atenta. Assim foi. Obrigado!

Neste momento, em que o Doutor Ricardo Serrão Santos se prepara para abandonar o Parlamento Europeu, sinto-me impelido a agradecer-lhe publicamente. Agradeço-lhe por me ter ajudado quando seria fácil não o ter feito. Agradeço-lhe a enorme competência, exigência, dedicação, bom senso e claridade com que exerceu o cargo de eurodeputado nos últimos quase cinco anos. Entre os assuntos das pescas e mar, da agricultura e desenvolvimento rural, das ciências, do ambiente, do turismo, passando também pela colaboração com países terceiros, essencialmente os da diáspora ou mais desfavorecidos, o Doutor Ricardo espalhou harmonia e entendimento.

Baseou toda a sua acção e todas as suas decisões no melhor conhecimento disponível em conjunção com factores de admissibilidade social e mais valias económicas. Reparem que não foi fácil. Teria sido mais simples aceder às exigências de poderosos grupos apologistas dum rendimento maximizado insustentável ou de perspectivas de crescimento ilusório. Mas, mais difícil ainda do que dizer simplesmente “não”, foi, como eu vi acontecer à frente destes meus olhos, convencer esses mesmos grupos que o caminho correto para eles próprios e para as gerações futuras passava pelo desenvolvimento sustentável e pela adopção de paradigmas de suficiência. Por isto e muito mais, a União Europeia e os mares do mundo estão agora melhores.

A herança que o Doutor Ricardo deixa no Parlamento Europeu é complexa, prestigiante e reconhecida. Foram criadas redes e foram desbravados caminhos que agora serão trilhados por outros. Não será fácil, mas é de grandes desafios que vivem os eleitos e cá estarei para ajudar. Desejo-lhes toda a sorte do mundo e, essencialmente, como provavelmente diria o Doutor Ricardo, “decidam com um olho na ciência e outro nos jovens que prezam!”

Quanto ao Doutor Ricardo, nem preciso de lhe desejar boa sorte. Depois de ter elevado o Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores ao topo das ciências marinhas mundiais e depois da passagem brilhante pelo Parlamento Europeu, ele acaba de ser seleccionado pelas Nações Unidas para uma importante missão junto da Década do Conhecimento dos Oceanos para o Desenvolvimento Sustentável. Em tempos de alterações climáticas globais, populismos e intolerâncias, o mundo precisa de gente boa e cimeira como é o caso do Doutor Ricardo. Como ouvi recentemente no Faial, “O Doutor Ricardo está igual para melhor!” É isto. O mundo não se pode dar ao luxo de o perder. Felizmente, o mundo está atento.

Crónicas de Bruxelas: 40 - Claro que o diesel vai acabar!

Mesmo em Bruxelas, não pude deixar de ouvir as reações às palavras do Ministro do Ambiente de Portugal relativamente ao futuro fim do diesel. Comecemos pelo início. Por diversas razões, o uso de viaturas ligeiras equipadas com motores propulsionados por combustíveis fósseis irá decrescer nos próximos anos. A emissão de gases poluentes e a consciencialização crescente do cidadão comum impelem os combustíveis fósseis para a extinção.

Neste momento, apenas o preço parece impedir a transferência generalizada das aquisições de viaturas novas para as equipadas com sistemas elétricos ou baseados no hidrogénio. A prová-lo estão as vendas na Noruega. Nesse país não se pagam impostos na aquisição de novos veículos com emissões zero e isso catapultou as vendas. Hoje, 1/3 das novas vendas têm emissões zero. Se se acrescentarem os híbridos plug-in, chegamos aos 49%. Ou seja, aparentemente, apenas o preço impede a mudança de paradigma.

Há muitas pessoas que referem que a fraca autonomia dos veículos “alternativos”, a falta de pontos de carregamento e a falta de garantia da limpeza das energias de origem são argumentos significativos e ainda sem solução. É verdade, são fatores limitantes, mas, pelo que vemos na Noruega, não são inibidores de crescimento das vendas. O preço das viaturas, sim, inibe e muito!

Diversas cidades apontaram o diesel como o alvo a abater. Para além dos malefícios dos combustíveis em geral, o diesel tem dois problemas acrescidos. Por um lado, emite quantidades elevadas de outros poluentes, para além do Carbono, e, por outro, o dieselgate feriu o diesel de morte. As técnicas fraudulentas usadas por algumas marcas de automóveis para ludibriar as emissões deram o argumento que faltava.

Com os dados que temos neste momento, a extinção do diesel é uma inevitabilidade. Portanto, parece-me que o Ministro do Ambiente teve uma atitude responsável e precaucionária. Dizem-me que o Sr. Ministro foi abrupto e, com as suas declarações, desvalorizou os carros a diesel. Que preferíamos? Que o Ministro mentisse? Que omitisse informação relevante? Penso que fez muito bem e até arrisco dizer que as suas palavras apenas podem pecar por tardias.

Numa reunião aqui em Bruxelas, o representante da Holanda, talvez o país da União Europeia mais susceptível às alterações climáticas, afirmava que estão prontos para enfrentar as consequências de uma subida de temperatura média de 1.5ºC acima do valor de referência. No entanto, não estão preparados para as consequências de valores superiores. Ora, acontece que os cenários optimistas apontam para 2.0ºC. É muito mau. Algo mais consequente terá de ser feito e rapidamente.

A alteração do clima é um assunto muito sério. Por mais que os “coletes amarelos” protestem, as alterações climáticas continuarão aí e algo tem de ser feito rapidamente. Tentar esconder ou esquecer a realidade é perda de tempo e uma enorme irresponsabilidade, ao nível do crime.

Desde há umas semanas que se vão tornando meses, presenciamos aqui em Bruxelas, manifestações periódicas com dezenas de milhares de pessoas. Exigem atitudes mais concretas e consequentes no que diz respeito ao ambiente, particularmente ao clima. Também, todas as quintas-feiras, os estudantes dos liceus faltam às aulas para se manifestar. A secretária-geral da CRPM (entidade presidida por Vasco Cordeiro), no início de uma reunião sobre o Clima, referia aos representantes regionais de toda a União Europeia: “Temos que produzir resultados. As crianças que se estão a manifestar lá fora precisam de resultados e de um futuro. Cabe a nós fazê-lo!”. Eu sinto essa responsabilidade. O diesel será o primeiro a cair, outros se seguirão.

Notas:

https://pt.wikipedia.org/wiki/Esc%C3%A2ndalo_de_emiss%C3%B5es_de_poluentes_da_Volkswagen

https://cleantechnica.com/2019/01/03/almost-one-third-of-all-new-car-sales-in-norway-in-2018-were-for-pure-electric-vehicles/

Crónicas de Bruxelas: 39 - Instrumentos Financeiros

São múltiplas as formas utilizadas pela União Europeia para apoiar financeiramente os cidadãos, as empresas e os Governos. Desde os fundos competitivos, como o LIFE e o Horizonte, até aos fundos da coesão, em que, tipicamente, os governos locais e nacionais decidem em conjunto com a Comissão Europeia o que deve ser apoiado, no total, são muitas dezenas de ferramentas de apoio financeiro que totalizam, a nível europeu, milhares de milhões de euros por cada período de financiamento.

Historicamente, os apoios eram dados, maioritariamente, a fundo perdido. Significa isto que as verbas são entregues aos promotores e, desde que o investimento seja realizado como planeado, não haveria necessidade de ressarcir.

Recentemente, a Comissão Europeia tem estado a mudar de estratégia. Em vez de atribuir financiamentos a fundo perdido opta por o fazer a título devolutivo. Ou seja, entregam as verbas ao promotor para que este possa iniciar o seu investimento, mas esperam que este devolva as verbas passado o período de carência. No fundo, trata-se de um empréstimo sem juros a que deram o nome de “instrumentos financeiros”.

Evidentemente, à primeira vista, qualquer investidor prefere os apoios a fundo perdido. Isso justifica-se por ser muito confortável não ter de devolver a verba atribuída... Ou seja, no final do dia, o investidor encara o apoio como uma redução no volume do investimento total.

O que é curioso é que nos últimos dias tenho verificado que há algumas autoridades públicas e alguns privados a defender a opção pelos instrumentos financeiros. Depois da estupefação, compreendi alguns dos argumentos. Passo a explicar. Com estes chamados instrumentos financeiros, as verbas que são colocadas à disposição dos investidores são devolvidas no final do período de carência. Esse facto obriga a que o investidor tenha um cuidado acrescido com o sucesso financeiro do projecto e isso dá uma maior garantia às autoridades de gestão, que gerem a entrega e a receção das verbas e esperam que haja resultados efetivos sobre o mercado e o crescimento económico. Por outro lado, pelo facto das verbas utilizadas serem devolvidas, isto permite que as mesmas voltem a entrar no circuito de novos investimentos.

Este modelo, a que em Bruxelas se chama de revolver, com pronuncia inglesa, garante que há mais dinheiro em permanente circulação no mercado e, desta forma, alimenta os promotores, as entidades contratadas para efetuar o investimento e a banca. De certa forma, é um tipo de paraíso para a economia capitalista liberal e, claramente, muito eficiente para as economias em crescimento rápido, como são as do antigo bloco leste. Isto precisamente tem sido defendido por regiões da Polónia em conferências sobre investimento que se têm realizado em Bruxelas.

Aparentemente, no futuro, os instrumentos financeiros ir-se-ão tornar perenes sempre que o investimento em causa for reprodutivo e os apoios a fundo perdido serão reservados para os apoios sociais, culturais e científicos. Esta parece ser a aposta da Comissão Europeia. Resta saber se este modelo será o mais indicado para as regiões periféricas e ultraperiféricas da União Europeia, onde qualquer investimento tem grande dificuldade em se tornar rapidamente reprodutivo. Penso nos investimentos privados realizados nos Açores, como aqueles que estão relacionados o turismo de natureza, a agricultura e as pescas e as minhas dúvidas crescem ainda mais.