Crónicas de Bruxelas: 45 - A agricultura do futuro será amiga do ambiente

Terrenos agrícolas sobre-utilizados na Praia da Vitória, ilha Terceira, Açores

Foto: F Cardigos ImagDOP

Nos últimos tempos tenho ouvido vezes sem conta aqui pelos “corredores” da Europa mencionar-se que a agricultura da União terá de se esverdear. Na realidade, este é um discurso “bonito” que já oiço desde 2006, quando assumi pela primeira vez responsabilidades na área do ambiente. A verdade é que, com mais ou menos legitimidade, a grande maioria das verbas que eram destinadas ao ambiente foram usadas para aumentar a produção ou incluídas em medidas de bondade ambiental muitíssimo duvidosas.

Ao falar com os agricultores, muitas vezes oiço argumentos que poderiam ser ambientalmente legítimos. Por exemplo, os produtores de gado bravo reiteram que estão a defender a diversidade genética ou, pelo menos, fenotípica de uma espécie. É verdade. No entanto, a que preço isso é feito? Não estou a considerar a componente tauromáquica, mas sim e apenas a diversidade genética. Se para criarmos gado bravo retirarmos uma área significativa de floresta Laurissilva ou de pântanos de altitude, estaremos a reduzir muito significativamente a biodiversidade genética geral.

Há uns meses houve uma enxurrada que produziu alguns estragos na ilha Terceira. Felizmente, as consequências humanas foram nulas e as materiais não foram elevadas, mas as imagens que circularam através da RTP/Açores e doutros meios de comunicação chegaram a fazer recear o pior. No entanto, aquilo a que poucos ligaram foi à cor da água que escorria pelas ruas do concelho de Angra do Heroísmo. Era castanha! Uma cor castanha proveniente do solo que as águas que escorriam estavam a decapar a montante. Isto é muito grave, economicamente desastroso e consequência de uma agricultura que terá de ser diferente, também, nos Açores. Há que voltar a promover a biodiversidade de altitude que retenha as águas de enxurrada e que liberte essas mesmas águas, vagarosamente, durante as estações mais secas (contrariando assim as secas que periodicamente assolam os Açores).

Perguntam-me por vezes porque há tanta água na ilha das Flores. Na realidade, cai sobre a ilha das Flores praticamente a mesma água que nas restantes ilhas. A diferença é que o planalto central daquela ilha é uma enorme turfeira que retém as águas, que assim não desaparecem com a tormenta, ficando disponíveis para, calmamente, regarem a ilha durante a primavera e verão e alimentar a central de produção de eletricidade da Fazendas das Lajes. Só benefícios.

Ao vermos os nossos prados verdes de erva importada podemos pensar que estamos perante uma agricultura ambientalmente saudável. Não é verdade! A agricultura saudável, aquela que produz leite e carne de altíssima qualidade, resulta de prados agradavelmente contaminados com outras espécies para além da erva. O melhor mesmo é quando essa diversidade conta com espécies autóctones dos Açores. Aquilo que não pode acontecer de todo, e isso é ainda pior do que os prados monoverdes, é vermos prados castanhos-lama que resultam do sobre-encabeçamento. Ainda acontece nos Açores e tem de acabar. Claro que tem de acabar!

Phil Hogan, o Comissário Europeu para a Agricultura, no último Conselho Europeu para a Agricultura e Pescas lançou o repto aos Estados Membros de usarem os seus Planos Estratégicos para premiar os agricultores que contribuam para a eliminação da pegada carbónica da União. Não podia ser mais claro. A agricultura mudou. Acabaram-se os exageros de produção, os fertilizantes em excesso, os pesticidas que provocam cancros através das águas que contaminam, as gigantes alfaias agrícolas emissoras de gases com efeito de estufa e que compactam e deterioram o solo, e outros pecados do passado. Acabou-se. Caso não se tenha acabado, na realidade, ir-se-á acabar a própria humanidade. Simples, não é?

Crónicas de Bruxelas: 44 - A Europa e Portugal em Véspera de Eleições

"A partir da Quinta de São Pedro, olho para os Açores e contemplo esta nossa Europa"

Foto: F Cardigos

Escrevo estas linhas na ilha de São Jorge, de fronte para o Pico e Faial. No coração do Triângulo, a partir da Quinta de São Pedro, olho para os Açores e contemplo esta nossa Europa.

Início esta pequena reflexão frisando que considero que na Europa Ocidental se vive, em termos médios, muito melhor do que no resto do mundo. Este é um facto que não me merece discussão, mas merece justificação, para os que tiverem dúvidas.

Parece-me indiscutível que se vive melhor na Europa Ocidental do que noutros locais por múltiplas razões, mas irei apenas destacar três: liberdade de expressão na imprensa, direitos legais das mulheres e qualidade ambiental.

Na Europa há liberdade de expressão e essa pode ser medida de diversas formas. Por exemplo, recentemente, já em 2019, os Repórteres Sem Fronteiras publicaram o seu índice de liberdade de expressão na imprensa e, lá estão, os países europeus nos primeiros lugares. Nos dez primeiros estão 7 países europeus. A diferença para a Europa Oriental está patente e percebe-se, atendendo ao crescimento dos extremismos de direita e dos regimes intolerantes. Polónia e Hungria ocupam posições muito pouco honrosas o que ajuda a justificar a minha decisão de separação entre a Europa Ocidental e Oriental.

De acordo com o Banco Mundial, apenas 6 países respeitam da mesma forma homens e mulheres do ponto de vista legal. São eles, Bélgica, Dinamarca, França, Letónia, Luxemburgo e Suécia. Sem surpresa, todos da Europa Ocidental, com exceção da Letónia.

Em termos de poluição, é certo que nem tudo é perfeito na Europa Ocidental. Por exemplo, sabemos que a poluição atmosférica é maior em Londres, Paris e Bruxelas do que noutras geografias. Sabemos disso e lutamos ativamente para a reduzir, abdicando progressivamente das viaturas mais poluentes no centro das cidades e coartando o espaço ao diesel, entre outras medidas de promoção de soluções ambientalmente satisfatórias.

Ao reduzir o uso do plástico descartável, a União Europeia apontou caminhos que outros tentam seguir, da mesmíssima forma como já o tinha feito ao nível da qualidade da água e do ar. Num encontro internacional em que estive há dois anos atrás, as autoridades turcas admitiam que usavam os indicadores e limites das diretivas europeias relativas à qualidade ambiental. Na Turquia não havia transposição ou legislação própria, apenas o uso direto da legislação europeia. Penso que é um sinal muito evidente de confiança no combate em prol do ambiente que se faz na União Europeia.

Nos dois primeiros itens que refiro neste texto (liberdade de expressão na imprensa, direitos legais das mulheres), Portugal ocupa a décima segunda posição. É um bom posicionamento, claro, mas que, como todos sabemos, ainda não nos pode deixar satisfeitos. Deve fazer-nos sentir orgulhosos e imbuídos da responsabilidade de quem aponta o caminho.

Em relação aos plásticos de uso único, não tenho dúvidas que faremos rapidamente a transposição da Diretiva europeia, mal esta seja publicada. Para além dos governos portugueses serem “bons alunos”, temos uma opinião pública, particularmente os mais jovens, que exige medidas rápidas e consequentes a nível ambiental.

Usei os temas mencionados atrás para provar que se vive melhor na Europa Ocidental do que no resto do mundo. Este conforto tem um preço. Exige que haja uma regulamentação mais exigente e uma fiscalização permanente, que não dê espaço ou tempo a excessos ou falcatruas. Para proteger os valores que mencionei atrás e outros é necessário um trabalho constante.

Olho para outras geografias e tento compreender quais são as mais-valias da Europa Ocidental que nos garantem a manutenção destes valores. Encontro um conjunto de elementos que me parecem ser importantes: a União Europeia, que garante a ação conjunta e a regulamentação, a NATO, para garantir a paz, o euro, para garantir a estabilidade económica e financeira, a tolerância, para que todos tenham espaço para expressarem as suas convicções em liberdade, e a educação, que desenvolva a cultura, a competência e valores tais como a exigência, a honestidade, a integridade, o respeito pela lei e por um sistema de justiça independente e a verdade escorreita e transparente. São estes os ingredientes que construíram a Europa Ocidental no pós-guerra e, na minha opinião, devem continuar a ser prioridades. Ou seja, para mim, qualquer aventura político-partidária que saia destas premissas não terá o meu apoio.

Informação adicional:

1-      https://rsf.org/en/ranking/2019

2-      https://openknowledge.worldbank.org/bitstream/handle/10986/31327/WBL2019.pdf

3-      http://europa.eu/rapid/press-release_STATEMENT-19-1873_en.htm?locale=EN

Crónicas de Bruxelas: 43 - Quem tem medo da democracia?

A casa da democracia europeia, o Parlamento Europeu em Estrasburgo.

Por F. Cardigos 

Ultimamente, temos sido confrontados com resultados de plebiscitos que levantam algumas dúvidas relativamente aos nossos mecanismos democráticos, particularmente quanto à consulta direta dos cidadãos. A vitória da intolerância, do populismo e do isolacionismo que foram expressos nas eleições norte-americanas, do lado de lá do Atlântico, e na Turquia, Hungria e Polónia, deste nosso lado, e, claro está, o Brexit demonstram que há necessariamente que refletir o processo democrático.

Neste artigo, não irei discutir a justiça dos resultados ou o mérito dos concorrentes, mas apenas a introdução de ferramentas que possam reforçar a democracia. Esta minha reflexão, apesar de defender alguns pontos de vista, não me encerra neles próprios. É uma reflexão e isso significa que é um processo em curso, até para mim próprio, passe o pleonasmo.

Quando analisamos o resultado de cada uma das eleições mencionadas atrás, verificamos que, por trás, há uma qualquer particular disfunção. Por exemplo, nos Estados Unidos da América jamais o Presidente Trump teria ganho as eleições se cada voto contasse o mesmo. Isto porque, segundo o sistema utilizado, o vencedor de cada Estado, com exceção do Maine e do Nebraska, tem direito a todos os votos (the winner takes it all). Apenas para dar uma ideia, caso houvesse uma democracia de um ser humano um voto, teríamos tido o Presidente Al Gore e a Presidente Hillary Clinton. Assim não foi. O voto de um republicano da Califórnia ou o voto de um democrata do Texas deveria contar igualmente para a eleição do Presidente dos Estados Unidos, mas, na realidade, não é bem assim. Portanto, ponto 1, para a eleição dos Presidentes, cada cidadão deveria contar um voto.

Tanto nas últimas eleições presidenciais dos Estados Unidos da América como no Brexit muito se falou da interferência russa. Fosse esta concretizada através das notícias falsas (fake news), de apoios a determinados candidatos ou pontos de vista ou de interferência no sistema eletrónico de contabilização de votos, houve, de facto, uma enorme desconfiança. Há, portanto, que munir o sistema judicial de instrumentos financeiros e legais para detetar e punir quem disseminar notícias falsas, quem der apoios ilegais ou quem tente atentar contra a cibersegurança. No antigo bloco de leste, os regimes populistas que começam a grassar nalguns países são também, em parte, resultado das notícias falsas propagadas pelos próprios governos. A Comissão Europeia tem estado a reagir, mas, eventualmente, já vai tarde. No caso da Polónia, a situação já é tão grave que o governo está a tentar interferir diretamente no sistema judicial, um crime contra o Estado de Direito e, se o conseguirem concretizar, fatal para a democracia.

Outro ponto que me parece interessante estudar é a abstenção. Não seria um problema se a abstenção tivesse uma distribuição homogénea no espectro social. No entanto, estou convencido que os votantes muito descontentes são mais facilmente mobilizáveis para votar e estes são, também, os mais facilmente atraídos pelos discursos extremistas. O descontentamento com a sua situação ou com a classe política motiva as “franjas” da sociedade que consideram que as soluções radicais podem ser os elementos necessários para se chegar a uma sociedade mais justa e equitativa. Não ceio que assim seja, e, portanto, parece-me, é essencial que os moderados voltem às urnas. Alguns países, como a Grécia e Bélgica resolveram esse assunto com o voto obrigatório. De facto, se somos obrigados a pagar impostos, e bem, porque não somos obrigados a contribuir para a identificação dos nossos governantes? O que é mais importante? Contribuir para o sistema pagando os impostos ou decidir quem os vai gerir?! Se não gostarmos de qualquer das propostas que nos são apresentadas, podemos sempre votar em branco, mas nem sequer ir às urnas?! Não me faz qualquer sentido. Penso que, no caso do Brexit, se todos os cidadãos britânicos tivessem votado, o resultado teria sido outro.

Por fim, a questão do acumular das eleições. Em Portugal, há sempre datas diferentes para as eleições presidenciais, europeias, legislativas, regionais e autárquicas. Já na Bélgica, as próximas eleições europeias serão acumuladas com as federais (equivalentes às nossas legislativas) e regionais. Eu compreendo que ambos os sistemas têm vantagens, mas defendo que deveria prevalecer a acumulação de eleições numa mesma data. Aponto como vantagens, por um lado, o combate à abstenção, porque as pessoas tendem a votar mais para as legislativas e menos para as europeias, e, por outro, o desentrelaçar do voto de penalização. Em Portugal, as pessoas votam para as europeias não tendo em conta as questões verdadeiramente da Europa, mas sim para promover ou penalizar o governo da República ou Regional, esquecendo-se que não são essas as eleições que estão em questão. Se, no mesmo dia, tomassem decisões relativas a cada nível de decisão, este factor de “transferência” ficaria grandemente atenuado.

Há outros instrumentos que deveriam ser equacionados, como o voto à distância pela internet e um maior investimento na componente informativa das campanhas. É inacreditável que as pessoas conheçam minimente as pessoas por quem vão votar, mas desconheçam os respetivos programas. Se eu perguntar quem conhece o programa proposto pelo partido em quem vão votar, quantas pessoas poderão responder com honestidade que o conhecem?! Talvez uma medida ou outra mais popular, mas de resto… tenho grandes dúvidas.

A democracia é o melhor dos métodos para nos governar. No entanto, ela não está fechada numa redoma. Pode ser manipulada e pode ser melhorada. Apenas com reflexão e discussão poderemos chegar mais longe e fazer melhor. Aqui deixo o meu ponto de partida.

Notas:

- https://www.cartacapital.com.br/mundo/o-complexo-sistema-eleitoral-norte-americano/;