Crónicas de Bruxelas: 48 - A refletir sobre o processo eleitoral no meio de uma enorme irritação

Comprovativo do voto antecipado.
Foto: F Cardigos

Como anunciei oportunamente e orgulhosamente através das redes sociais, eu votei nas eleições europeias. No dia indicado, desloquei-me à Secção Consular da Embaixada de Portugal em Bruxelas, identifiquei-me, peguei no boletim de voto e num envelope, fui até ao local apropriado, coloquei a cruz onde pretendia, dobrei o boletim em quatro, coloquei dentro do envelope, fechei-o, entreguei ao presidente da mesa que, por sua vez, o colocou dentro de um outro envelope, selou-o e remeteu-o à minha freguesia na Região Autónoma dos Açores.

Tudo perfeito?

Não!

O meu voto chegou aos Açores depois das urnas terem fechado e, portanto, não foi contabilizado. Eu, totalmente involuntariamente, contribuí para os mais de 80% de abstenção dos Açores nas eleições europeias.

Com que vontade fiquei eu e os restantes açorianos em voltar a participar no processo democrático? Porque irei gastar o tempo, a paciência e o dinheiro da Secção Consular de Portugal na Bélgica para que não se contabilize o meu voto?!

Que se passa com os responsáveis com o processo eleitoral em Portugal? Depois de mais de 28 anos de introdução do voto eletrónico na Bélgica (em 1991), ainda andam a fazer experiências em Portugal?! Rápido! Provem o que valem e lancem o voto eletrónico em todos os distritos e regiões autónomas de Portugal e no estrangeiro já nas próximas legislativas. O voto eletrónico é banal. Não tem qualquer ciência. Usa-se dos Estados Unidos até aos países bálticos há dezenas de anos.

Em Portugal não se usa voto eletrónico porque os responsáveis simplesmente não fizeram o suficiente. Com esta falta de eficiência debilita-se ainda mais a democracia. Querem mesmo que as pessoas desistam totalmente de participar?! Estão a jogar ao perde-ganha com um sistema que custou anos de luta, as vidas de pessoas de bem e a liberdade de muitos homens e mulheres.

Estou irritado, caso não se note…

Um dos funcionários do consulado já me tinha dito, “voto para os Açores… Tem a certeza que chega a tempo?” Garanto que não coloquei minimamente a possibilidade das suas suspeitas terem fundamento. Afinal de contas, Portugal gastou muito dinheiro com o voto antecipado, nomeadamente para os portugueses deslocados em missão (uma boa ideia!), e, portanto, certamente, alguém estudou o assunto e concluiu que os votos chegariam a tempo ao seu destino. Ou não…? Reparem, eu estou no centro da Europa, mas quantos votos oriundos do Brasil, do Havai, dos militares em missões humanitárias em África e de outros sítios onde há portugueses deslocados em serviço terão sido validados?!

Não “coloquei a hipótese”, como referi atrás, mas fiquei a remoer. Quando o remoer me chegou ao hipotálamo, escrevi para os Açores e pedi para verificarem. Não demorou muito para me darem a má notícia.

Raios!? Que se passa? 28 anos depois de se começar a votar eletronicamente, em Portugal ainda se fazem as primeiras experiências?! As primeiras experiências… Estou irritado porque o meu voto foi inútil, por ter contribuído para abstenção e por não haver ainda voto eletrónico em Portugal. Claro que estou irritado!

Notas:

https://www.noticiaselectorales.com/voto-electronico-en-belgica-de-la-tarjeta-magnetica-al-comprobante-papel/

Crónicas de Bruxelas: 47 - Gabinete do Plano de Portugal

Transportes públicos gratuitos em Bruxelas?

Foto: F Cardigos

Estamos entre períodos eleitorais. A seguir às recentes eleições para o Parlamento Europeu, seguir-se-ão depois do Verão, as eleições legislativas nacionais e as eleições regionais na Madeira. Nestes períodos há sempre tendência a exagerar nos feitos e, principalmente, nas promessas.

Como resultado desta dialética, as pessoas perdem-se nos cantos de inverdades, na folia de promessas razoavelmente irresponsáveis, exageradas ou mesmo impraticáveis, desiludem-se, desmotivam-se e muitas optam por não votar ou votam em soluções radicais. Veja-se o Brexit…

Para evitar isso, a Bélgica criou o Gabinete Federal do Plano (GFP). Este é um órgão independente e de interesse público. Realiza estudos e previsões sobre questões de política económica, social e ambiental e sua integração numa perspetiva de desenvolvimento sustentável. Qualquer medida proposta por um partido político antes das eleições tem de passar pelo escrutínio do GFP. Caso o GFP chumbe a medida proposta, esta não pode ser usada pelos candidatos a cargos públicos durante as eleições. Com este Gabinete, a Bélgica limitou muito a ação dos partidos extremistas nas suas promessas de coisas impossíveis e elevou o grau de responsabilidade. Como resultado secundário, não podendo digladiar-se abertamente na penumbra da dialética enganadora, os partidos passaram a ser mais pragmáticos na mensagem. Aqui, claramente, a bandeira do pilar social é do PS/SP.a, do ambiente é dos Ecolo/Groen, da independência do norte da Bélgica é do NVA, a da intolerância é do VB, a da família é do CDH/CD&V, o liberalismo é do MR/OpenVLD, etc.

Portanto, aqui na Bélgica, quando uma pessoa vai votar, não tem dúvidas sobre qual das propostas ideológicas é prioritária na sua opção. Questões como um novo aeroporto ou um novo hospital passam a secundárias porque o Gabinete escortina previamente se são adequadas e sustentáveis. Obviamente, se são adequadas para o desenvolvimento sustentável da Bélgica, quem será contra? Não faria sentido… Nesse caso, a luta de prioridades torna-se relevante (o aeroporto ou o hospital?) e, como dito atrás, a luta de ideias passa a central.

Por exemplo, na preparação das eleições regionais de Bruxelas, um dos partidos políticos considerou que ter transportes públicos gratuitos seria a melhor opção em termos ambientais e sociais. Com receio de um chumbo do GFP, por potencialmente não ser sustentável do ponto de vista económico, esta força partidária decidiu estudar detalhadamente a proposta e o seu impacto nas contas públicas. Concluíram que não era economicamente sustentável e inibiram o uso da proposta por parte dos seus candidatos. Optaram por uma versão mais suave, que inclui transportes públicos gratuitos apenas para os menores de idade e reformados e isso, sim, passou no crivo do GFP. Portanto, haver transportes públicos gratuitos e para todos, que me pareceria à partida uma excelente ideia, não pode ser um argumento utilizável na campanha eleitoral.

A existência do GFP empurra as forças partidárias para um grau superior de responsabilidade que me parece muito sensato. Será uma estratégia a seguir em Portugal?

Referências:

(1)    https://www.rtp.pt/noticias/mundo/abstencao-com-aumento-continuo-e-numeros-recordes-sao-registados-a-leste_n1143911

(2)    http://ec.europa.eu/commfrontoffice/publicopinion/index.cfm/Survey/getSurveyDetail/instruments/STANDARD/surveyKy/2180

(3)    https://www.plan.be/index.php?lang=en

Crónicas de Bruxelas: 46 - Entre Roubaix e Bruxelas

Vestigial referência ao uso de fundos comunitários na "La Piscine" de Roubaix.

Foto: F Cardigos

Roubaix é uma cidade francesa que fica muito perto da fronteira com a Bélgica. Dada a proximidade, faz parte dos planos habituais de passeio de final de semana. No meu caso, esta foi a segunda vez.

Ao chegar a Roubaix, deslocamo-nos de imediato à “La Piscine”. Esta antiga piscina do início do século XX foi, há uns anos atrás, convertida num museu que alberga obras de arte de grande valor patrimonial. A piscina teve de ser encerrada no final do século passado por razões de segurança, por já não responder às exigências do mundo moderno.

A recuperação manteve o aspecto geral, tendo convertido o antigo tanque com 50 metros de comprimento e 8 pistas na principal sala de exposições e alguns dos balneários nas salas secundárias. O resultado poderia ser um desastre, mas, longe disso, resulta em pleno. O sucesso foi tão evidente que, ao longo dos últimos anos, foram adicionadas novas salas e obras de arte.

Entre outras, “La Piscine” alberga obras de Pablo Picasso (pinturas sobre cerâmica), diversas esculturas de Camille Claudel e pinturas de muitos artistas do interior norte de França. Passar aqui algumas horas é extraordinariamente compensador e, dada a quantidade e diversidade de informação, esgotante. Um saboroso “esgotante”...

No entanto, o que me leva a escrever este artigo é algo paralelo em relação ao espaço e ao seu conteúdo. Porque sabia que a recuperação tinha utilizado fundos comunitários, parti à procura da referência aos mesmos. Apesar de constar na entrada principal não foi fácil. É que, na realidade, trata-se de uma placa com cerca de um palmo de largura por menos de meio palmo de altura na longa fachada. Na primeira vez que visitei “La Piscine” esta placa estava até “escondida” por trás de um vaso. Agora, nesta minha segunda visita, apesar de exposta, dada a pequenez, é invisível.

Ao mesmo tempo, em diversos expositores no interior de “La Piscine” é explicado como os fundos nacionais de França foram utilizados para as ampliações e aquisições de obras de arte e como a câmara municipal se empenhou em todo o processo. Para quem não souber mais, esta é uma obra do Estado Francês e do Município de Roubaix. Relaciono esta postura de esconder a importância da União Europeia com os resultados obtidos pela extrema-direita no norte de França, precisamente onde estive…

Este esconder a utilização dos fundos comunitários está longe de ser uma opção apenas francesa. Na realidade, verifica-se em quase todos os países, regiões e municípios, se bem que o nível varie. Aquilo que é transversal é o desastre do resultado. Ao não entenderem a importância e a implicação do investimento da União nos seus territórios, a abstenção sobe, atingindo em média os 50%. No caso dos Açores, o facto de André Bradford, o único candidato das ilhas em posição elegível, estar tacitamente eleito, na minha opinião, piorou este cenário, elevando a abstenção acima dos 80%.

Estou a escrever estas linhas no intervalo para o almoço de uma conferência que decorre agora em Bruxelas. Recordo, ainda em choque, as palavras de um responsável da Comissão Europeia. Dizia ele há minutos atrás que, por vezes, “a Comissão Europeia recebe dos Estados Membros pedidos absolutamente inaceitáveis por não respeitarem a legislação mais básica. Estes pedidos são feitos para que não sejam os próprios países a contrariar os desejos dos cidadãos ou das regiões. O Estado Membro passa a responsabilidade para a Comissão, para que seja esta a arcar com o ónus e nós aceitamos desempenhar esse papel. Somos os maus da fita.”

Portanto, temos os países que escondem a importância da União Europeia nos investimentos que realizam e outros que culpabilizam a União por inviabilizar pedidos que são inadmissíveis. E estes são apenas dois casos com que me cruzei nos últimos dias. Com estas abordagens, como podemos esperar que os Brexits desse mundo não tenham sucesso?!

É preciso sermos mais honestos, transparentes e precisos, também ao nível da governação. O preço de não seguir este caminho é aumentar ainda mais os populismos que grassam por essa Europa. Os populistas são desonestos, manipuladores e mal-intencionados, mas, pelo menos, as pessoas sabem claramente com o que contar.