No Gabinete dos Açores em Bruxelas

Este último ano consolidou a ação da representação da Região Autónoma dos Açores junto das instituições e outras organizações presentes em Bruxelas. Neste momento, pertencemos ativamente em 14 redes de cooperação e influência que versam temas tão contrastados como, por exemplo, a reflexão sobre as autonomias regionais ou os oceanos.

Ao longo do ano de 2019 acompanhamos o terminus do anterior mandato do Parlamento Europeu e o dramático início do atual. Sentimos profundamente a partida do eurodeputado André Bradford. Apesar do pouco tempo que trabalhamos em conjunto, era já um bom amigo.

Na sequência da perda dos dois representantes no hemiciclo Europeu, o Gabinete em conjunto com os eurodeputados que para isso se voluntariaram e os seus assistentes parlamentares têm acompanhado as temáticas relativas aos Açores. Não é obviamente um substituto adequado para uma representação totalmente condigna, mas estamos e continuaremos a fazer um esforço para acompanhar em detalhe tudo o que se passa no Parlamento Europeu e que diga respeito aos Açores, às regiões ultraperiféricas e às temáticas que sejam consideradas relevantes no nosso arquipélago.

Desde meados de 2018 que seguimos detalhadamente todo o longo processo de formação do orçamento plurianual da União Europeia (2021-2027). Por indicação do Governo dos Açores, temos os olhos postos nos níveis máximos de cofinanciamento, entre outros aspectos. Depois da Comissão ter proposto uma redução de 15%, regozijámo-nos com o restabelecimento avançado pelo Parlamento Europeu. Apesar das primeiras reações do Conselho estarem longe de ser positivas, iremos manter a luta, dando apoio à proposta do Parlamento.

Neste último ano, o Gabinete dos Açores passou a albergar o representante permanente da Federação Agrícola dos Açores em Bruxelas, Roberto Pacheco. Esta sinergia tornou-se numa verdadeira aliança de consequência e amizade em que a junção de forças e o respeito integral pelas respetivas competências tornou muito mais forte o acompanhamento e a defesa do sector agrícola e outros conexos. Entre as batalhas para os próximos tempos, teremos a tentativa de manter ou aumentar o volume financeiro associado ao POSEI.

As pescas, o turismo, o ambiente, o mar, a energia, proteção civil e a ciência são outros dos temas que temos seguido com mais atenção. É aliás o sector da ciência que mais utiliza os equipamentos do Gabinete dos Açores em Bruxelas. Tanto em reuniões de preparação como em reuniões com agentes europeus como para o seu debriefing, o Gabinete dos Açores acolhe com enorme prazer as equipas científicas dos Açores. Ao Gabinete dos Açores recorreram membros do Parlamento açoriano, membros do Governo dos Açores e da República, autarcas, membros de partidos políticos, dirigentes e técnicos da administração regional e nacional, empresários agrícolas, cientistas e outros privados que puderam usufruir das nossas instalações para alicerçarem a sua ação em Bruxelas.

Depois da passagem com sucesso de dois estagiários pelo Gabinete dos Açores em Bruxelas, este ano iniciaram funções com esse estatuto André Mendes, da ilha Terceira, e, mais recentemente, Carolina Torres. Esta micaelense de Rabo de Peixe tinha acabado de terminar com sucesso o seu curso no Colégio Europa, realizado com o apoio da Bolsa Medeiros Ferreira do Governo dos Açores, quando aqui chegou e, poucos meses depois, já está confirmada na fase final do competitivo programa de estágios da própria Comissão Europeia, o chamado “Blue Book”.

Para além do mencionado atrás, como prioridades para 2020, temos o acompanhamento da eleição de Vasco Cordeiro para a presidência do Comité das Regiões Europeu, a preparação da presidência portuguesa (primeiro semestre de 2021) e a preparação da presidência dos Açores da Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas (2021). Vai ser um ano extraordinário!

Ao longo do último ano participámos em 155 reuniões externas com os diferentes parceiros a pedido das entidades açorianas ou por iniciativa própria, promovemos os Açores em eventos, acompanhámos os açorianos que se deslocam a Bruxelas e necessitam de apoio, ultrapassámos os 700 seguidores no twitter (@AzoresEUoffice) e mantivemos o nosso boletim semanal (Az@Brx) com uma precisão cronométrica. A utilidade do Az@Brx é reconhecida e estimada pelos leitores, tanto pelos residentes nos Açores como os deslocados em Bruxelas. Neste momento, quando escrevo estas linhas a convite do jornal Correio dos Açores, estamos a preparar o número 102. Ou seja, desde o primeiro número, mais de 4 mil notícias e oportunidades europeias foram já transmitidas para a Região Autónoma dos Açores.

Sentimos honra e privilégio ao servir os Açores e a ajudar a torná-los mais centrais nas decisões europeias, mas também uma excelente sensação de dever cumprido. Com novas ideias, queremos fazer ainda mais e melhor e por isso ansiamos a chegada de 2020!

Crónicas de Bruxelas: 59 - Não no meu turno

Edifício Berlaymont da Comissão Europeia com a colocação do banner de Ursula Von der Leyen.

Foto: Roberto Pacheco

Ao terminar a vigência da Comissão Juncker e ao iniciar-se o turno da Comissão presidida por Ursula Von der Leyen (VDL) é natural fazer-se um balanço sobre o período que terminou e ensaiar um pequeno prognóstico dos desafios que aí virão. Nada como refletir sobre as conquistas e derrotas para se poder ajudar a fazer um ainda melhor futuro.

Entre as vitórias da Comissão Juncker, eu destaco ainda haver União Europeia. Pode parecer surpreendente escrever uma coisa destas, mas é bem verdade. Desde que Jean-Claude Juncker (JCJ) tomou posse que se alvitra que a União não irá sobreviver. Primeiro foram as crises nos países do sul da Europa, com a Grécia à cabeça, mas com Portugal fazendo parte do grupo, depois foi o terrorismo, refugiados e as migrações, a seguir a eleição de Trump e, finalmente, mas não menos difícil o Brexit.

De cada uma destas situações, a Europa jamais iria sair ilesa. Para espanto, cá estamos! E estamos cá porque, na minha opinião, a Comissão Juncker soube criar pontes, sinergias e ser infinitamente paciente. São boas virtudes e deram resultado.

Claro que pouco podemos dizer de animador às vítimas de todas as crises mencionadas atrás. Mas se ainda existimos enquanto comunidade unida e coesa, eu penso que isso se deve, em grande parte, à argúcia de Jean-Claude Juncker e, obviamente, dos seus comissários.

Jean-Claude Juncker, no entanto, não se livra de, na sua vigência, pela primeira vez, ter havido uma redução no número de Estados Membros da União. Muitos dirão que, realisticamente, o Reino Unido nunca esteve bem na União e, os mais meticulosos, dirão que o Reino Unido não sairá na vigência de JCJ, mas já nos tempos de VDL. Optimista como sou, prefiro pensar que a União Europeia, ao deixar pacificamente sair um dos seus Estados realça a sua natureza não beligerante e isso não é despiciente. Imaginem o que seria a Califórnia a abandonar os Estados Unidos da América ou a Chechênia sair da Federação Russa? Não, não é imaginável. Somos uma União pacífica de Estados e isso causa-me orgulho.

Através de um referendo condicionado por mentiras propagadas pela Cambridge Analyctica e outros, o Reino-Unido decidiu sair da União Europeia. Desde que essa decisão foi tomada, os sucessivos governos britânicos tentam estabelecer acordos com a União Europeia que incluam formas para continuar a usufruir de benefícios como no caso da Pesquisa e Desenvolvimento, programa Erasmus, entre outros. Atenção, não me parece mal. O multilateralismo (i.e. vários Estados tomam decisões em conjunto) é um precioso conceito e as sinergias resultantes da participação do Reino Unido serão benéficas para todos.

Voltando à questão inicial. O balanço da Comissão Juncker é positivo ou negativo para a União? Em termos territoriais, a União reduziu-se. E em termos financeiros? Em termos financeiros o resultado também é negativo.

Neste momento discute-se qual o orçamento para 2021-27 e há três aproximações possíveis: a proposta do Parlamento Europeu, com 1,3% do Rendimento Nacional Bruto de cada país, 1,08 a 1,11%, a proposta da Comissão, e de 1,06 a 1,07%, a proposta do Conselho. No período anterior, de que beneficiou Jean-Claude Juncker, era entre 1,24 a 1,31%. Ou seja, muito provavelmente, os recursos financeiros postos à disposição de VDL serão inferiores ao que esteve disponível anteriormente.

Claro que me poderão dizer que, no seu turno, JCJ foi uma vítima das circunstâncias e que, perante os desafios que lhe foram colocados, até se saiu muito bem. Podem dizer e até terão alguma razão, mas, para mim, quem perde em termos territoriais e em termos financeiros não pode ser considerado um vencedor. Ainda temos União Europeia, o que é bom para os 27 Estados-membros. Foi o possível.

Crónicas de Bruxelas: 58 - O Berço de França

Catedral de Reims, França

Foto: F Cardigos

Todos nós conhecemos países cujos habitantes trocam anedotas sobre outros países ou regiões. Estas anedotas são injustas e dificilmente comprováveis, mas, muitas vezes, escondem uma certa ternura. Na França, esta vítima é a Bélgica. Diversas anedotas começam por “Estava um belga…” e o resto repete tantas outras anedotas similares usadas em locais diferentes.

Eu penso que esta relação nasceu, no entanto, com base no complexo de Electra. É que a França é, em muitos aspectos, filha da Bélgica. Esta relação é tão profunda que nos esquecemos que alguns vultos da cultura francesa e, logo, de França são, na realidade belgas.

O grande cantor da música francesa, Jacques Brel, é belga. Os belgas de nascença Claude Lévi-Strauss, antropólogo de renome mundial, Marguerite Yourcenar, escritora e a primeira mulher eleita como membro da Academia Francesa, Tony Parker, o famoso jogador de basquetebol, e a conhecida jornalista Florence Aubenas (foi refém no Iraque durante cinco meses), adotaram a nacionalidade francesa.

Há casos de belgas que, apesar de terem sido sempre belgas, tanto de nascença como de nacionalidade, para os franceses, porque falavam e escreviam em francês, passavam por tal. Entre todos eles, parece-me merecer particular destaque o padre belga Georges Lemaître, o primeiro ser humano que teorizou sobre o “Big-Bang”. Há outros, como o escritor Georges Simenon, o Père Damien, esse missionário humanista extraordinário, e o desenhador de Lucky Luke, Morris. Django Reinhardt foi um fabuloso guitarrista de etnia cigana que nasceu na Bélgica e foi consagrado em França. Também Adolphe Sax, inventor do saxofone e outros instrumentos de sopro, nasceu na Bélgica e, talvez porque viveu muito tempo e faleceu em França, passa muitas vezes por francês. Não era. O comediante “francês” Alex Vizorek é belga.

A estes podíamos acrescentar, cada um por sua razão, outros personagens conhecidos e apreciados em França que nasceram na Bélgica: Bernard Yerlès, Francis Lemaire, Henri Garcin, Jérémie Renier, Patrick Bauchau e Raymond Devos (actores), Cécile de France, Émilie Dequenne, Marie Gillain e Natacha Amal (atrizes), Christine Ockrent e Charline Vanhoenacker (jornalistas), François-Joseph Gossec (compositor), Helena Noguerra (modelo), Irmã Emmanuelle (religiosa), Jean Servais (comediante), Lara Fabien, Muriel Dacq e Régine (cantoras), Olivier Minne (apresentador televisivo) e Samuel Buisseret (realizador). Gosto particularmente do caso da cantora “francesa” Lio. Esta cantora nasceu em Portugal, em Mangualde, veio para a Bélgica e tornou-se um ídolo em França.

Também na política francesa, há belgas de destaque, mas esta é uma história que começa muito cedo e na realidade justifica o título deste artigo. Fazendo uma história muito complicada simples, depois da queda do império Romano, a Europa ficou desorganizada durante centenas de anos. Ainda hoje há territórios que ambicionam a independência, mas, naqueles tempos, eram os aristocratas que se batiam constantemente para ampliarem, consolidarem ou defenderem os seus territórios. Quando não entre eles, lutavam contra os árabes que, entretanto, tinham aproveitado para se expandir para norte, ocupando a Ibéria e outras geografias. Na zona entre a França e aquilo que hoje é a Bélgica nasceram alguns nobres ambiciosos e violentos, como é o caso de Charles Martel. Adivinhe-se de onde vinha o apelido “martelo”…

Muito antes dele viu a luz o Rei Clovis I. Este primeiro Rei de França foi batizado na Catedral de Reims, onde, por este facto, tradicionalmente se coroaram os restantes reis de França. Clovis I foi o grande unificador do território daquilo que hoje é este país. Acontece que Clovis I nasceu em Tournai, à época território franco sálio, hoje território indisputadamente belga. O primeiro Rei de França era “belga” e a Bélgica ainda nem existia!

Por curiosidade, refira-se que “Clovis” no francês moderno é “Louis”, o nome próprio de muitos dos reis franceses. Ou seja, de certa forma, o primeiro Rei Luís de França era belga.

Repare-se que esta situação de termos belgas a liderarem os franceses não foi caso único e repetiu-se até em tempos recentes. Foi o caso de Paul Deschanel, Presidente da França no século XIX e que nasceu em Bruxelas.

Também para o mal, a Bélgica teve um papel preponderante na História da França. Não indo mais longe, repare-se de onde vieram as duas últimas invasões bem-sucedidas de França. Tanto na primeira como na segunda guerra mundial, os exércitos invasores entraram também através das Ardenas, ou seja, Bélgica.

Tudo isto é engraçado, mas a verdade é que a Europa foi vítima de tantas movimentações de tribos e povos, foi já dividida de tantas formas diferentes que encontramos ao longo da História as mais surpreendentes ligações entre os povos europeus. Temos enormes e belíssimas diferenças culturais, mas, em termos de gestão de alto nível faz todo o sentido termos uma coordenação entre nós, porque, no final do dia, somos todos, se não irmãos, pelo menos primos.