Crónicas de Bruxelas: 66 - 5G, sim ou não?

Telemóvel

Foto: F Cardigos

Há uns dias atrás, por razões familiares, vi-me no meio de uma manifestação em Bruxelas contra o novo protocolo de comunicação para as redes de dados GSM, o 5G. Na realidade, aviso avançado, nada tenho contra o 5G. Não sei o suficiente sobre o assunto para estar contra ou a favor. No entanto, lá estava eu no meio dos protestos.

Em Bruxelas há pouco mais de um milhão de seres humanos e, dado que na manifestação estavam 200, incluindo alguns inertes como eu, não se pode dizer que seja um assunto mobilizador. Dito isto, não é pelo facto de haver mais ou menos apoiantes que um assunto se torna mais ou menos importante. Recuando no tempo para dar um exemplo, poucas pessoas se manifestaram contra os gases que destruíam o ozono da alta atmosfera utilizados em frigoríficos e em aparelhos de ar-condicionado nos anos 80. Penso que não houve qualquer movimentação de massas significativa e, no entanto, depois de se detetar que eram perigosos para a nossa existência no planeta, a utilização destes gases foi proibida e o buraco do ozono começou a fechar.

De igual modo, não é por haver mais ou menos pessoas a manifestarem-se que o 5G terá, ou não, implicações na saúde das pessoas. Chegará o momento em que, resultado dos testes que estão a ser feitos um pouco por toda a União Europeia, se saberá, para além de qualquer suspeita, se esta forma de transferência de dados sem fios é absolutamente segura. Aliás, possivelmente, esta informação até já existe, eu simplesmente desconheço.

Felizmente, hoje vivemos numa época em que temos as ferramentas científicas necessárias para garantir, com uma elevada probabilidade, que apenas usamos tecnologias que não nos são nefastas. Isso não significa que tomemos sempre as melhores opções e, de facto, ainda há riscos que a ciência de hoje não capta ou em que os resultados dos testes científicos não são totalmente claros. No entanto, em média, temos feito um bom trabalho já que a esperança de vida nunca foi tão alta, a mortalidade infantil nunca foi tão baixa e morre-se hoje mais de obesidade do que de fome. São resultados diretos ou indiretos dos avanços científicos e tecnológicos. Está tudo bem? Nem pensar, mas estamos melhor do que antes e a fazer progressos.

No passado, houve diversas situações em que não tínhamos o conhecimento necessário e destruímos civilizações inteiras por ignorância científica, egoísmo ou tolice. Os últimos dois fatores ainda andam por aí (basta passar os olhos pelo Facebook…), mas, em termos científicos, estamos bem. Hoje em dia, quando optamos pela energia nuclear sabemos qual o risco que acarreta e, em certas geografias esse risco é admissível, e, noutras, é inaceitável. No entanto, sabemos exatamente qual o risco e quais as suas consequências. A ciência fez o seu trabalho.

Voltando ao 5G. Não é admissível que esta tecnologia se imponha caso traga malefícios de saúde. Posto isto, apelo a todos os interessados que se informem e que contribuam para a consulta pública que está a decorrer por iniciativa da Anacom, em www.anacom-consumidor.pt, até dia 25 de março de 2020. É importante participar, mesmo que seja para concordar com o procedimento e com a tecnologia, mas mais importante ainda caso tenha dúvidas ou críticas. Depois de terminado este prazo, os dados ficam lançados e será muito difícil estimular, condicionar ou impedir a evolução do procedimento de atribuição de licenças de exploração. Ser cidadão inclui a participação nos procedimentos de consulta pública e este é um dos que me parece importante.

Crónicas de Bruxelas: 65 - O Brexit britânico visto por mim

Londres

Foto: F Cardigos

Naturalmente, tenho seguido com atenção o processo de saída do Reino Unido da União Europeia e é sobre isto que irei agora escrever. Não escreverei, por enquanto, na perspetiva europeia. Há muito para dizer também sobre esse prisma, mas não é este o artigo. Aqui, agora, irei refletir sobre o que aconteceu para que os britânicos tenham optado por sair do maior mercado do mundo.

Muitos cidadãos ingleses (distingo-os propositadamente dos restantes britânicos) sempre foram críticos relativamente à União Europeia. A queda do Império ainda não está totalmente digerida, assim como a abdicação de parte da soberania, consequente à adesão à União Europeia há 47 anos. Com o desenrolar dos anos, foi crescendo uma sensação de honra e dignidade perdidas. Tive a oportunidade de falar com diversos reformados britânicos e, muitas vezes, relativamente a este assunto, ouvi expressões como “estão a tirar-nos o orgulho”, “empurraram-nos demasiado” e “queremos recuperar o controlo”. Não era apenas na publicidade pró-Brexit que se ouvia isto.

Por outro lado, desde há muitos anos que foram sendo publicadas notícias falsas ou manipuladas um pouco por toda a Europa relativamente à ação da Comissão Europeia. No entanto, no Reino Unido, particularmente em Inglaterra, este facto assumiu contornos ainda mais excessivos e foi ajudando a moldar uma opinião pública crítica. Nos meses anteriores ao referendo sobre a permanência do Reino Unido na União Europeia, a ação de empresas como a Cambridge Analytica também, aparentemente, ajudaram a manipular a opinião das comunidades inglesas do interior. Espalharam-se pelas redes sociais mensagens não justificáveis sobre os efeitos dos migrantes e refugiados, informações sobre a política agrícola comum que não correspondiam à realidade e foram divulgadas formas distorcidas de avaliar o investimento financeiro do Reino Unido na União Europeia.

Outro dos pontos importantes para a decisão do Reino Unido e, possivelmente, o mais legítimo de todos, está relacionado com o liberalismo. O Reino Unido é um Estado liberal, ou seja, tem pouca regulamentação e isso contrasta com a sistemática aprovação e publicação de legislação por parte da União. Em terras de Sua Majestade a Rainha Isabel II, a iniciativa privada poderá, com a saída da União Europeia, voltar a desrespeitar regras ambientais e sociais. Isto faz com que seja mais fácil investir e obter resultados rapidamente, mas, terá como componentes negativos a impossibilidade de exportar, nas mesmas condições favoráveis, para o maior mercado do mundo sem tarifas de exportação e, claro está, provocar a infelicidade dos trabalhadores e dos ambientalistas britânicos, cada grupo pela sua razão. Portanto, é legítimo optar pelo liberalismo extremo a nível industrial e comercial, mas tem consequências e, de facto, é incompatível com a presença na União Europeia.

Houve também uma inabilidade por parte do maior partido da oposição britânica em lidar com tudo isto. O seu líder preferiu distrair-se com questiúnculas e hesitações em vez de se concentrar no essencial. Nunca houve uma estratégia ou sequer uma mensagem clara por parte dos trabalhistas em relação à permanência na União Europeia. Ou seja, este partido nunca se posicionou como o verdadeiro refúgio para os que queriam manter-se na União.

Por último, responsabilizo também o sistema eleitoral britânico. Após o referendo houve duas eleições legislativas. De acordo com o sistema britânico, os deputados são eleitos por circunscrições uninominais. Ou seja, ao contrário do que acontece em Portugal, é apenas eleito o deputado que tenha mais votos numa determinada área. Ora o que aconteceu foi que os partidos a favor do “divórcio” abdicaram de concorrer uns contra os outros e os críticos relativamente à separação não foram capazes de se organizar. O resultado foi que, nas últimas eleições, os partidos pró União Europeia tiveram mais votos, mas muito menos mandatos no Parlamento britânico. Não posso dizer que é uma perversão da democracia, até porque esta é mais antiga democracia parlamentar do mundo, mas factos são factos: nas últimas eleições, a maioria dos britânicos não votou em partidos pró-separação.

Portanto, na minha opinião, estes foram os cinco vetores que moldaram a saída do Reino Unido. Está feito. Agora há que olhar para a frente.

Quanto ao futuro próximo, desejo que se confirme uma de duas possibilidades. Ou o Reino Unido consegue galvanizar a economia de tal forma que se estabelece como um peso pesado a nível mundial ou regressa à União Europeia. Se ficar entre uma coisa e outra, triste fim para os britânicos…

No caminho, talvez a Escócia consiga obter benefícios que acalmem os seus ímpetos independentistas ou o Reino Unido divide-se. Mesmo com a resistência da Espanha, penso que a Escócia será bem-vinda à União Europeia. Veremos…

Tenho pena que o Reino Unido saia da União Europeia. Ao longo dos anos em que tenho estado a trabalhar em Bruxelas, tive a oportunidade de conviver com os representantes britânicos no Parlamento Europeu e, desde que estou no Gabinete dos Açores em Bruxelas, também com os colegas que aqui representam o País de Gales, a Cidade de Londres (em que um dos responsáveis é português, curiosamente) e a Escócia.

Foi com a representação escocesa com que mais lidei. Umas vezes em regime de colaboração e outras em modo de feroz competição, fui aprendendo a respeitar e admirar estes colegas que, à vez, foram meus aliados ou rivais. São competentes, competitivos, leais, bem-dispostos, trabalhadores, sorridentes e uma pronúncia divertida.

Tenho muita pena que, todos eles, percam o estatuto de Região de Estado-membro. Alegra-me, por outro lado, saber que todos eles continuarão em Bruxelas e, nalguns casos, com a perspetiva de reforçar as equipas. Imagine-se o porquê…

Crónicas de Bruxelas: 64 - Açores na liderança das Regiões Europeias

Vasco Cordeiro dirige os trabalhos do Comité das Regiões Europeu
Foto: F Cardigos 

Escrevo este texto enquanto o Presidente Vasco Cordeiro discursa em plenário, a poucos metros de mim, dando o seu compromisso à construção da União Europeia enquanto vice-Presidente e, daqui a dois anos e meio, potencialmente, Presidente do Comité das Regiões Europeu. Estamos a minutos da votação e é um momento que gravo na minha memória e nos meus escritos pela importância, pela solenidade e pela emoção. Começando em português, passando ao inglês e, depois, em francês, o Presidente dos Açores faz um discurso que apela ao empenho de todas as regiões “que não deixe ninguém para trás”.

Vasco Cordeiro afirma, neste preciso momento, “(…) subo a esta tribuna não apenas em nome da minha região, os Açores, mas também em nome do futuro. Subo a esta tribuna em nome da Europa. Subo a esta tribuna em nome do futuro da Europa. (…) E nesse futuro, e no excitante trabalho para agarrar esse futuro, todas as regiões e cidades interessam. Todas as regiões e cidades têm uma palavra a dizer.”

Sei que estas não são palavras de ocasião. Ainda há poucos dias, Vasco Cordeiro afirmava que “É inaceitável que, em relação à Conferência sobre o Futuro da Europa, o Comité das Regiões seja apenas convidado e não solicitado a participar totalmente.” Estava dado o mote que complementou com “Faremos tudo para tornar a Conferência sobre o Futuro da Europa uma verdadeira oportunidade. Este não é apenas um desafio de um lado. Tanto a União Europeia, os governos nacionais e as autoridades locais têm muito espaço para melhorar sua interação”. Antevejo uma presidência atenta e competente, ambicionando fazer melhor e exigindo ser parte ativa na construção europeia.

Hoje, nos diferentes discursos e intervenções são referidos os complexos desafios que se apresentam à União Europeia. Procuram-se soluções para o financiamento plurianual, para as alterações climáticas e para a confiança dos cidadãos. Essas soluções só serão possíveis, garante Vasco Cordeiro, se a União e os Estados entenderem que as regiões e cidades são os aliados necessários e imprescindíveis e que são os operativos no terreno que podem realmente fazer a diferença.

Numa ocasião recente, Vasco Cordeiro, aqui em Bruxelas interrogava-se “Por que a política de coesão é tão importante? Porque ela toca o âmago do projeto europeu: coesão económica, territorial e social. Dez meses para terminarem as negociações para o próximo quadro financeiro plurianual não é muito tempo, teremos que correr. Uma falha significaria uma falha de credibilidade da própria União Europeia.”

Segue-se agora a votação. O Presidente ainda em exercício, Karl-Heinz Lambertz, pressente que as palavras de Vasco Cordeiro são unanimemente aceites pelo plenário e sugere fazer-se a eleição por aclamação. Ninguém se opõe e, de imediato, todos os membros aplaudem em uníssono. Segue-se a eleição do Presidente para a primeira parte do mandato, que depois será o primeiro vice-presidente, Apolonus Tzitzikostas. Está feito. O futuro começa aqui. A Região Autónoma dos Açores, em Bruxelas, é agora estimada como colíder dos 350 membros eleitos pelas regiões e cidades de toda a União Europeia.

Depois de eleito, Vasco Cordeiro agradece e afirma perante a assembleia que é oriundo de uma região distante e composta por nove ilhas, “e é por isso que hoje este voto por aclamação diz muito mais deste Comité e da forma como os membros deste Comité encaram uma Europa de todos, do que os meus méritos e daquilo que aqui trago. Muito obrigado pela vossa confiança!” É uma forma extraordinária de terminar o processo de eleição.

Porque sintetiza o meu sentimento de alma, para finalizar esta crónica transcrevo as palavras simples e mobilizadoras que o Presidente Vasco Cordeiro utiliza ao terminar os seus escritos nas redes sociais:

“P´rá frente é que é caminho!”