Crónicas de Bruxelas: 62 - NESOI financia ideias para a transição energética

Parque eólico na Ilha do Faial, Açores, Portugal

Foto: F Cardigos

Uma das perguntas recorrentes que me é feita, dadas as minhas funções em Bruxelas, prende-se com as oportunidades de financiamento proporcionadas pela União Europeia. De facto, é voz corrente que a União comparticipa projetos e, portanto, todos querem saber como poderão usufruir desse auxílio para implementar a sua ideia.

Para simplificar a circulação desta tipologia de informação, desde há largos meses que o Gabinete dos Açores em Bruxelas mantém um boletim semanal, o Az@Brx, em que se plasmam oportunidades identificadas no centro da Europa. No entanto, a verdade é que, tipicamente, as oportunidades europeias fluem para os diferentes territórios através dos seus governos nacionais e regionais. Desta forma, entre outros, temos o programa ProRural e o POSEI, para a agricultura, e o ProConvergência, para diversos temas. Ou seja, são oportunidades de financiamento europeu, mas, e muito bem, geridas localmente. O papel do Gabinete dos Açores em Bruxelas, a este nível, é auxiliar na garantia que estas verbas continuam a ser transferidas para a Região de acordo com as estratégias e metodologias estabelecidas pelo Governo dos Açores.

A um segundo nível, há, adicionalmente, verbas que são geridas diretamente pela Comissão Europeia e, portanto, não tendo como intermédios os diferentes governos. O financiamento é acessível através de processos competitivos exigentes e em que apenas a excelência tem sucesso. Eventualmente, os mais conhecidos destes programas serão o programa Horizonte 2020, para a ciência, o programa LIFE, para a conservação da natureza, e, com menor nível de complexidade, o WIFI4EU, que ajuda a financiar as redes sem fios em municípios. Em todos os casos que mencionei, os Açores têm tido grande sucesso. A Universidade dos Açores, essencialmente através da sua unidade de investigação Okeanos (ex-IMAR/DOP), ganha sucessivamente o financiamento a projetos por esta via. Já no LIFE, os grandes beneficiários são novamente a Universidade, mas acrescentam-se ONGs (SPEA) e, ultimamente, o próprio Governo Regional que montou uma competente equipa no seio da Direção Regional do Ambiente especializada em captar esta tipologia de financiamento. No caso do WIFI4EU, praticamente todos os municípios dos Açores estão a ser beneficiados. Neste segundo nível de financiamento há ainda programas que apoiam pessoas individualmente, como são, entre outros, o Erasmus+ e o DiscorverEU. As regras para ambos estão disponíveis na internet e, sempre que há grandes novidades, estas são expostas no Az@Brx.

Há um terceiro tipo de programa que financia projetos intermédios e estes, posteriormente, financiam projetos mais pequenos. Ou seja, são projetos a quem a Comissão Europeia atribui a responsabilidade de financiar outras iniciativas de menor dimensão. A Região já beneficiou deste circuito através, por exemplo, do NetBiome, em que houve projetos financiados para inventariar a biodiversidade dos Açores.

Hoje, chamo a atenção para o “European Islands Facility”, com o acrónimo NESOI. Este projeto está aberto à comunidade de 2400 ilhas da União Europeia habitadas e pretende financiar 60 excelentes projetos de transição energética. Com o conjunto de projetos a aprovar pretende-se mobilizar mais de 100 milhões de euros em investimentos que reduzam significativamente as emissões de dióxido de carbono e gases com efeito de estufa até 2023. Os detalhes estão disponíveis na internet, na página do projeto NESOI.

Com a aprovação do Pacto Ecológico Europeu (“European Green Deal”, em inglês) é muito natural que surjam cada vez mais oportunidades relacionadas com a transição energética, mitigação dos efeitos da intensificação das alterações climáticas globais e a adaptação às novas realidades ambientais. São problemas gigantes, mas que abrem oportunidades nos três níveis de financiamento referidos atrás. Há que ter boas ideias, estar atento e, com ou sem auxílio europeu, investir em bons negócios que fomentem dias ainda melhores.Uma das perguntas recorrentes que me é feita, dadas as minhas funções em Bruxelas, prende-se com as oportunidades de financiamento proporcionadas pela União Europeia. De facto, é voz corrente que a União comparticipa projetos e, portanto, todos querem saber como poderão usufruir desse auxílio para implementar a sua ideia.

Para simplificar a circulação desta tipologia de informação, desde há largos meses que o Gabinete dos Açores em Bruxelas mantém um boletim semanal, o Az@Brx, em que se plasmam oportunidades identificadas no centro da Europa. No entanto, a verdade é que, tipicamente, as oportunidades europeias fluem para os diferentes territórios através dos seus governos nacionais e regionais. Desta forma, entre outros, temos o programa ProRural e o POSEI, para a agricultura, e o ProConvergência, para diversos temas. Ou seja, são oportunidades de financiamento europeu, mas, e muito bem, geridas localmente. O papel do Gabinete dos Açores em Bruxelas, a este nível, é auxiliar na garantia que estas verbas continuam a ser transferidas para a Região de acordo com as estratégias e metodologias estabelecidas pelo Governo dos Açores.

A um segundo nível, há, adicionalmente, verbas que são geridas diretamente pela Comissão Europeia e, portanto, não tendo como intermédios os diferentes governos. O financiamento é acessível através de processos competitivos exigentes e em que apenas a excelência tem sucesso. Eventualmente, os mais conhecidos destes programas serão o programa Horizonte 2020, para a ciência, o programa LIFE, para a conservação da natureza, e, com menor nível de complexidade, o WIFI4EU, que ajuda a financiar as redes sem fios em municípios. Em todos os casos que mencionei, os Açores têm tido grande sucesso. A Universidade dos Açores, essencialmente através da sua unidade de investigação Okeanos (ex-IMAR/DOP), ganha sucessivamente o financiamento a projetos por esta via. Já no LIFE, os grandes beneficiários são novamente a Universidade, mas acrescentam-se ONGs (SPEA) e, ultimamente, o próprio Governo Regional que montou uma competente equipa no seio da Direção Regional do Ambiente especializada em captar esta tipologia de financiamento. No caso do WIFI4EU, praticamente todos os municípios dos Açores estão a ser beneficiados. Neste segundo nível de financiamento há ainda programas que apoiam pessoas individualmente, como são, entre outros, o Erasmus+ e o DiscorverEU. As regras para ambos estão disponíveis na internet e, sempre que há grandes novidades, estas são expostas no Az@Brx.

Há um terceiro tipo de programa que financia projetos intermédios e estes, posteriormente, financiam projetos mais pequenos. Ou seja, são projetos a quem a Comissão Europeia atribui a responsabilidade de financiar outras iniciativas de menor dimensão. A Região já beneficiou deste circuito através, por exemplo, do NetBiome, em que houve projetos financiados para inventariar a biodiversidade dos Açores.

Hoje, chamo a atenção para o “European Islands Facility”, com o acrónimo NESOI. Este projeto está aberto à comunidade de 2400 ilhas da União Europeia habitadas e pretende financiar 60 excelentes projetos de transição energética. Com o conjunto de projetos a aprovar pretende-se mobilizar mais de 100 milhões de euros em investimentos que reduzam significativamente as emissões de dióxido de carbono e gases com efeito de estufa até 2023. Os detalhes estão disponíveis na internet, na página do projeto NESOI.

Com a aprovação do Pacto Ecológico Europeu (“European Green Deal”, em inglês) é muito natural que surjam cada vez mais oportunidades relacionadas com a transição energética, mitigação dos efeitos da intensificação das alterações climáticas globais e a adaptação às novas realidades ambientais. São problemas gigantes, mas que abrem oportunidades nos três níveis de financiamento referidos atrás. Há que ter boas ideias, estar atento e, com ou sem auxílio europeu, investir em bons negócios que fomentem dias ainda melhores. 

Crónicas de Bruxelas: 61 - O fascismo está de volta a Portugal?

Capa do livro "Reconnaître le fascisme", de Umberto Eco.

Foto: F Cardigos

Ao ler um ensaio sobre o fascismo de Umberto Eco, um escritor e filósofo italiano falecido há poucos anos, dei por mim a recear que esta forma de gestão do Estado possa estar de volta a Portugal. A tese do autor é que o fascismo é um perigo omnipresente na sociedade moderna e que se “veste” de formas diferentes para que se possa paulatina e sorrateiramente ir impondo como a “inevitável” forma de governo. 

A ideia não declarada explicitamente pelo autor é que as pessoas não são fascistas, mas são conduzidas a aceitar e, em última instância, a implorar pelo fascismo. Para se passar do ponto de partida até à aceitação e mesmo idolatrar os pressupostos fascistas de Mussolini, Hitler, Franco, Salazar ou qualquer um dos generais extremistas de direita que se impuseram na América do Sul há todo um processo prévio de preparação mais ou menos violento. 

Vale a pena fazer aqui uma pausa para definir o que é o fascismo. De forma simplista, fascismo é um “movimento político e filosófico ou regime, que faz prevalecer os conceitos de nação e raça sobre os valores individuais e que é representado por um governo autocrático, centralizado na figura de um ditador.” Relembro, porque há uma certa tendência para esquecer, o fascismo, nas suas diferentes formas, foi responsável por anos de perda de liberdade, perseguição, terror, miséria e morte, incluindo 11 milhões de vítimas diretas do nazismo (forma de fascismo que prevaleceu na Alemanha de Adolf Hitler) a que se adicionam as cerca de 70 milhões de mortes da Segunda Guerra Mundial. Há outras formas de os seres humanos se maltratarem, mas esta é provavelmente a mais repugnante. 

A resistência ao fascismo esteve longe de ser um exclusivo da esquerda, embora esta tenha tido um papel corajoso e meritório. Também para a direita, o fascismo é intolerável. Para os mais esquecidos relembro, a título de exemplo, que o fascismo em Itália foi também combatido com armas por conservadores de direita. Mesmo em Portugal houve resistência de direita ao fascismo. Ou seja, a resistência ao fascismo é uma questão civilizacional e não um diferendo dentro do arco-íris democrático. 

Segundo Umberto Eco, há vários sinais que anunciam a emergência do fascismo. Não aparecem todos em simultâneo e nem todos com a mesma desenvoltura. No entanto, cada um deles é um sintoma e muitos, em conjunto, são um sinal de alerta. 

Com o surgir de partidos intolerantes de direita em Portugal, vale a pena relembrar os catorze sinais do fascismo, segundo Umberto Eco: (1) culto da tradição (não confundir com cultura), (2) recusa do modernismo, (3) ação pela ação, (4) desacordo é traição, (5) medo da diferença, (6) apelo às classes médias frustradas, (7) obsessão pela intriga, (8) os inimigos são muito poderosos e muito débeis em simultâneo, (9) a vida é uma luta e há uma solução final para essa batalha, (10) desprezo pelos mais frágeis, (11) cada um é educado para se tornar um herói, (12) machismo, (13) os líderes fascistas são os interpretes da voz do povo, pelo que as eleições ou o parlamento pouco importam, e (14) uso de linguagem simplista. 

Fico espantado com a linguagem intolerante, simplista e agressiva que se espalha como fel pelas redes sociais e vejo um novo partido em Portugal que aglutina alguns dos sinais mencionados por Umberto Eco. Será este o futuro que queremos? 

Fascismo, nunca mais!

Crónicas de Bruxelas: 60 - A inteligência artificial e o trabalho

Impressora 3D

Foto: F Cardigos

Um dos objectivos do meu trabalho em Bruxelas é, tanto quanto possível e baseado no melhor conhecimento disponível, tentar antecipar o futuro. Isso é feito inclui a aferição de oportunidades que podem surgir para os açorianos, mas também quais as ameaças gerais ou, simplesmente, tendências.

Desde há uns quatro anos que por aqui se analisam e discutem quais os efeitos da Inteligência Artificial no mundo laboral. Historicamente, já houve revoluções equivalentes. Por exemplo, com a revolução industrial, os trabalhadores abandonaram os campos e deslocaram-se para a cidade. Nesta nova revolução, com a robotização dos processos e com a sistematização das metodologias, passará a ser impossível ter humanos a fazer trabalhos susceptíveis de serem realizados por robots.

Imagine-se o que seria ter humanos a pintar carros numa linha de montagem. Impossível, porque os robots o fazem muito melhor, mais rápido e, acima de tudo, sem riscos de saúde. Quem quererá expor seres humanos a esse perigo?

O número de profissões em risco pela Inteligência Artificial é quase igual ao número de profissões existentes. No entanto, para já, quero deter-me numa: os médicos. Talvez não fosse uma profissão que considerássemos estar em risco, mas, na realidade, está. Desde a monitorização, avaliação, até à decisão ou execução, os robots, em breve, estarão a fazer melhor trabalho que os humanos. Repare-se que o grande trabalho do médico é, com as análises disponíveis e as suas observações, determinar qual a mais provável maleita de que sofre uma qualquer pessoa. Saliento que atrás usei a palavra “provável”. Ora, não há nenhum humano que possa determinar melhor probabilidades que uma máquina. Utilizando enormes quantidades de informação (análise de big data) e aferindo com enorme precisão as diferentes hipóteses, as máquinas, dentro em breve, ultrapassarão os médicos. Quem quererá ser diagnosticado por um humano se a máquina o fizer melhor?

Curiosamente, uma profissão que não está em risco tão elevado é a enfermagem. Não se antecipa que qualquer máquina desenvolva a empatia humana. O contacto humano, o toque, a palavra amiga e o amor são tudo características longe da capacidade mecânica e frígida dos robots mesmo no futuro. Será assim? Sim, pelo menos por agora...

Segundo um autor que muito aprecio, Yuval Harari, os empregos do futuro são os criativos e os que exigem empatia. Tudo o resto será feito por máquinas. Seria simples para uma máquina devidamente programada imitar uma pintura existente, imprimir uma escultura 3D a partir de uma anteriormente digitalizada ou mesmo compor uma sinfonia repetitiva, tudo isto já se faz, mas é-lhes ainda impossível transmitir emoções originais, contar a história de forma disruptiva ou repensar uma linha artística. Os verdadeiros artistas estão a salvo.

As máquinas estão impedidas de imaginar soluções que fujam à sua programação. Como alguém dizia depois de um computador ter ganho uma partida a um grande mestre do xadrez, a única coisa que o computador não podia fazer era levantar-se e ir embora. Até me atrevo a dizer que as máquinas, na realidade, não são propriamente inteligentes. São hábeis a integrar enormes quantidades de informação e, com essa base, tomar boas decisões. No entanto, alguma máquina conseguiu bater inequivocamente o teste de Turing? Não. Ainda não…

O certo é que mais e mais profissões serão progressivamente substituídas por máquinas. O processo é inevitável e vamos ver a alteração na nossa geração. Para os mais desatentos, veja-se o número de empregados que num supermercado contabilizam os nossos gastos. Antes, quando eu era jovem, era necessário escrever o valor numa máquina, número a número. A quantidade de pessoas empregadas nas máquinas registadoras dos supermercados era enorme. Depois vieram os scanners, em que o empregado apenas passava o código de barras pelo leitor. Aumentou-se a velocidade de contabilização e abriu-se a porta para o futuro. Hoje, cada vez mais, o próprio cliente faz essa identificação reduzindo em muito o número de empregados nesta profissão. Em breve, e já há testes nesse sentido, nem será necessário passar as compras pelo scanner. Um emissor colocado em cada produto irá identificar o produto à saída do supermercado e ao comprador restará aceitar pagar o preço que a máquina determinou sem sequer “olhar” para as compras. O futuro é frio, é inevitável e não inclui pessoas a registar os produtos nos supermercados.

Dado o enorme desemprego que aí vem, elementos do Parlamento Europeu e do Comité das Regiões Europeu têm defendido que o uso de robots deveria pagar impostos sociais. O aniquilar do emprego tradicional tem que ser compensado e essa compensação terá de vir do lucro proporcionado pelas máquinas. É essa a justificação.

O trabalho está a mudar. É impossível dizer que profissões continuarão a ter sucesso. Então como escolher? É difícil responder. No entanto, o trabalhador com sucesso no futuro terá de ter, muito provavelmente, elevada educação académica, para poder programar as máquinas, enorme nível cultural, para ser um excelente artista, ou extraordinária capacidade de adaptação, para se movimentar entre as profissões que as máquinas ainda não tenham tomado. Aposto nisto? Não, mas não tenho melhor conselho.

No Gabinete dos Açores em Bruxelas

Este último ano consolidou a ação da representação da Região Autónoma dos Açores junto das instituições e outras organizações presentes em Bruxelas. Neste momento, pertencemos ativamente em 14 redes de cooperação e influência que versam temas tão contrastados como, por exemplo, a reflexão sobre as autonomias regionais ou os oceanos.

Ao longo do ano de 2019 acompanhamos o terminus do anterior mandato do Parlamento Europeu e o dramático início do atual. Sentimos profundamente a partida do eurodeputado André Bradford. Apesar do pouco tempo que trabalhamos em conjunto, era já um bom amigo.

Na sequência da perda dos dois representantes no hemiciclo Europeu, o Gabinete em conjunto com os eurodeputados que para isso se voluntariaram e os seus assistentes parlamentares têm acompanhado as temáticas relativas aos Açores. Não é obviamente um substituto adequado para uma representação totalmente condigna, mas estamos e continuaremos a fazer um esforço para acompanhar em detalhe tudo o que se passa no Parlamento Europeu e que diga respeito aos Açores, às regiões ultraperiféricas e às temáticas que sejam consideradas relevantes no nosso arquipélago.

Desde meados de 2018 que seguimos detalhadamente todo o longo processo de formação do orçamento plurianual da União Europeia (2021-2027). Por indicação do Governo dos Açores, temos os olhos postos nos níveis máximos de cofinanciamento, entre outros aspectos. Depois da Comissão ter proposto uma redução de 15%, regozijámo-nos com o restabelecimento avançado pelo Parlamento Europeu. Apesar das primeiras reações do Conselho estarem longe de ser positivas, iremos manter a luta, dando apoio à proposta do Parlamento.

Neste último ano, o Gabinete dos Açores passou a albergar o representante permanente da Federação Agrícola dos Açores em Bruxelas, Roberto Pacheco. Esta sinergia tornou-se numa verdadeira aliança de consequência e amizade em que a junção de forças e o respeito integral pelas respetivas competências tornou muito mais forte o acompanhamento e a defesa do sector agrícola e outros conexos. Entre as batalhas para os próximos tempos, teremos a tentativa de manter ou aumentar o volume financeiro associado ao POSEI.

As pescas, o turismo, o ambiente, o mar, a energia, proteção civil e a ciência são outros dos temas que temos seguido com mais atenção. É aliás o sector da ciência que mais utiliza os equipamentos do Gabinete dos Açores em Bruxelas. Tanto em reuniões de preparação como em reuniões com agentes europeus como para o seu debriefing, o Gabinete dos Açores acolhe com enorme prazer as equipas científicas dos Açores. Ao Gabinete dos Açores recorreram membros do Parlamento açoriano, membros do Governo dos Açores e da República, autarcas, membros de partidos políticos, dirigentes e técnicos da administração regional e nacional, empresários agrícolas, cientistas e outros privados que puderam usufruir das nossas instalações para alicerçarem a sua ação em Bruxelas.

Depois da passagem com sucesso de dois estagiários pelo Gabinete dos Açores em Bruxelas, este ano iniciaram funções com esse estatuto André Mendes, da ilha Terceira, e, mais recentemente, Carolina Torres. Esta micaelense de Rabo de Peixe tinha acabado de terminar com sucesso o seu curso no Colégio Europa, realizado com o apoio da Bolsa Medeiros Ferreira do Governo dos Açores, quando aqui chegou e, poucos meses depois, já está confirmada na fase final do competitivo programa de estágios da própria Comissão Europeia, o chamado “Blue Book”.

Para além do mencionado atrás, como prioridades para 2020, temos o acompanhamento da eleição de Vasco Cordeiro para a presidência do Comité das Regiões Europeu, a preparação da presidência portuguesa (primeiro semestre de 2021) e a preparação da presidência dos Açores da Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas (2021). Vai ser um ano extraordinário!

Ao longo do último ano participámos em 155 reuniões externas com os diferentes parceiros a pedido das entidades açorianas ou por iniciativa própria, promovemos os Açores em eventos, acompanhámos os açorianos que se deslocam a Bruxelas e necessitam de apoio, ultrapassámos os 700 seguidores no twitter (@AzoresEUoffice) e mantivemos o nosso boletim semanal (Az@Brx) com uma precisão cronométrica. A utilidade do Az@Brx é reconhecida e estimada pelos leitores, tanto pelos residentes nos Açores como os deslocados em Bruxelas. Neste momento, quando escrevo estas linhas a convite do jornal Correio dos Açores, estamos a preparar o número 102. Ou seja, desde o primeiro número, mais de 4 mil notícias e oportunidades europeias foram já transmitidas para a Região Autónoma dos Açores.

Sentimos honra e privilégio ao servir os Açores e a ajudar a torná-los mais centrais nas decisões europeias, mas também uma excelente sensação de dever cumprido. Com novas ideias, queremos fazer ainda mais e melhor e por isso ansiamos a chegada de 2020!