Crónicas de Bruxelas: 33 - Brexit

Bandeira do Reino Unido e estrelas da União Europeia

Montagem: F Cardigos

Escrevo estas palavras sem saber como terminará a Cimeira que, no edifício em frente ao Gabinete dos Açores em Bruxelas, decorre já há uma hora. A chamada Cimeira do Brexit reúne os 28 chefes de Estado e de Governo da União Europeia, portanto incluindo ainda a primeira-ministra britânica. Espera-se que, no final desta reunião, haja um consenso sobre a relação entre a União Europeia e o Reino-Unido no chamado período de transição. Todos sabem que este período de transição terá início após o dia 29 de março de 2019, mas ninguém tem uma ideia clara sobre quando terminará. Talvez no final da cimeira fique mais evidente.

O que se sabe é que a proposta de acordo de transição, no que diz respeito aos chefes de Estado e de Governo da União Europeia, irá mesmo avançar. Se a mesma, posteriormente, será aceite pelo Parlamento e povo britânico e pelo Parlamento Europeu é algo que ninguém sabe. Theresa May, a primeira-ministra do Reino Unido, terá de negociar com os diferentes grupos dentro da Câmara dos Comuns e lidar com o descontentamento generalizado em Londres e na Escócia pelo avanço do divórcio.

Mais importante do que fazer futurologia, até porque estamos a poucos dias do desenlace, é, no meu ponto de vista, pensar em tudo o que se está a passar. Na minha opinião, chegámos a este ponto como consequência de um referendo pouco pensado e populista.

Para a maioria dos britânicos que votaram pela saída o que estava em causa era a capacidade do seu país tomar decisões relacionadas com o comércio e o movimento de cidadãos. Na realidade, todos estamos conscientes agora, estava em causa muito mais do que isso. Uma vez que nem todos os países que fazem parte do Reino Unido votaram pela saída da União Europeia, a Grã-Bretanha ficou com dois pés fora (Inglaterra e País de Gales) e dois pés dentro (Escócia e Irlanda do Norte).

O Reino Unido passar a tomar decisões no que diz respeito ao comércio internacional implica sair da teia global de acordos muito interessantes que a União Europeia mantém. Para além disso, introduzir barreiras ao comércio entre as ilhas britânicas e o continente europeu traduzir-se-á em perdas de montantes nas exportações incomportáveis para os súbditos de Sua Majestade Elisabete II. Atenção, também a União Europeia ficará a perder, mas a resiliência de 27 Estados e 430 milhões de habitantes é diferente de um Estado com menos de 70 milhões de pessoas. Nalgumas regiões da Inglaterra prevêem-se perdas percentuais no Produto Interno Bruto com dois dígitos.

Por último, a livre circulação de pessoas. Com o Brexit, a Grã-Bretanha até poderá vir a controlar melhor a circulação de pessoas. No entanto, há dois detalhes… Por um lado, o Reino Unido depende dos trabalhadores estrangeiros, como é o caso dos enfermeiros portugueses, e, ao mesmo tempo, tem uma enorme quantidade de pessoas a trabalhar na União Europeia. É impensável impedir a sua mobilidade. Por outro lado, há a imperiosa necessidade de manter a fronteira entre República da Irlanda e a Irlanda do Norte aberta, para respeitar o Acordo de Sexta-feira Santa, e aí poderão sempre passar quaisquer cidadãos e mercadorias, diga-se. As consequências de impedir a mobilidade de pessoas entre as irlandas poderão ser desastrosas.

Neste momento, poderá o leitor perguntar-se: “então para que serve o Brexit?” Tenho grandes dificuldades em vislumbrar resultados palpáveis positivos da saída da Grã-Bretanha da União Europeia. Vejo que perderam o assento no Conselho da União Europeia, perderam os deputados no Parlamento Europeu, perderam o Comissário Europeu e, com o tempo, todos os funcionários superiores na União Europeia. Ou seja, perderam a capacidade de se pronunciar sobre regras que continuarão, por um período ainda determinar e no seu próprio interesse, a vigorar no seu território.