O Voo do Cagarro 28: Conferência das Nações Unidas para os Oceanos em Lisboa

 
Imagem da abertura da Conferência dos Oceanos em Lisboa.
Foto: F Cardigos

Enquanto começo a escrever estas linhas, um centro comercial na Ucrânia foi bombardeado por militares do Governo da Federação Russa. Mais uma atitude incompreensível dentro de uma guerra inadmissível. Mesmo sem saber qual é a solução para esta encruzilhada, na minha opinião, o único caminho viável será através do diálogo diplomático.

No meio desta falta de bom senso e em total contracorrente, Russos, Ucranianos e todas as nações do mundo estão juntos, reunidos em Lisboa, na Conferência das Nações Unidas para os Oceanos (UNOC). Acaba por constituir mais uma oportunidade para ajudar a resolver este problema tendo, no entanto, como missão central o consolidar de soluções impreteríveis para a salvaguarda de oceanos saudáveis.

Tal como a paz, qualquer um dos 17 objetivos para o desenvolvimento sustentável das Nações Unidas (ODS) é imprescindível para o nosso sucesso enquanto espécie. Aquele que trouxe a Lisboa delegados do mundo inteiro é o ODS 14 dedicado aos Oceanos.

Foi extraordinário verificar como os responsáveis políticos não enjeitaram apontar problemas e assumir responsabilidades quanto à debilidade de implementação de soluções. Notou-se claramente que entendem a urgência e que assumem o compromisso de fazer mais e melhor. As futuras gerações agradecem, mas, atenção, querem ação e exigem resultados!

É preciso ter em enorme sentido que todos nós dependemos dos oceanos. Ao contrário, os oceanos não dependem de nós. Quando nos extinguirmos, os oceanos por cá continuarão, a biodiversidade restaurar-se-á naturalmente e os serviços dos ecossistemas imprescindíveis para a existência de Gaia voltarão ao seu esplendor. A única peça que faltará nesta belíssima manta de retalhos seremos nós…

Como não poderia deixar de ser, os Açores e a Madeira estiveram presentes na UNOC e representados ao mais alto nível. Os cientistas marinhos do Faial, com uma delegação do Instituto Okeanos da Universidade dos Açores muito bem composta, participaram nas discussões, aportando o conhecimento que deverá servir de base às soluções que os políticos regionais irão considerar quando executarem as ações que irão consubstanciar os compromissos que têm assumido. O Observatório do Mar dos Açores, uma das poucas organizações não governamentais para o ambiente dos Açores, registou e, certamente, exigirá acompanhar a implementação dessas soluções.

Entre estes compromissos, destaco a proteção de 30% dos oceanos até 2030. É uma meta que não pode ser feita apenas de papel. Haverá que escolher áreas significativas e diversificadas e promover atividades que aí garantam a saúde dos oceanos. Isso implicará, i
nevitavelmente, desafios com consequências nas atividades extrativas e mesmo contemplativas. Vai ser difícil, mas é um compromisso assumido e que terá de ser cumprido. É um dos contributos que os Açores terão de dar para o mundo. Começámos bem, com o estabelecimento dos Parques Naturais de Ilha e o Parque Marinho dos Açores, mas esses eram apenas alguns dos passos iniciais. Reconheço o empenho dos sucessivos governos dos Açores, mas temos de fazer mais e melhor. Dou a maior força!

No meu caso, estive envolvido na organização das “IV Rotas da Economia Azul da Bélgica e Portugal”. Este momento, que foi um dos eventos paralelos oficiais da UNOC, tentou mostrar como os projetos-piloto são fundamentais para o estabelecimento de soluções marítimas economicamente interessantes, socialmente aceitáveis e ambientalmente adequadas. O Parlamento e a Comissão Europeia, os governos da Bélgica e Portugal, as associações ambientalistas, os clusters empresariais para a economia azul dos dois países, cientistas, inúmeras empresas e outros interessados marcaram presença.

As ligações da aristocracia lusa com a Flandres remontam ao tempo de D. Afonso Henriques, muito antes de existir a Bélgica e quando Portugal era apenas um projeto que insistia em nascer. Foi também por isso muito agradável registar a participação da Casa Real Portuguesa neste evento.

A organização, a Câmara do Comércio Belgo-Portuguesa, tem sede na Bélgica. Estando em Portugal, contou com o apoio abnegado da Sociedade de Advogados Morais Leitão, que cedeu um dos seus auditórios em Lisboa. Para além desta empresa, a Sciaena, a Haedes, o Fórum Oceano e a Blawe Cluster completaram o leque de imprescindíveis apoios.

Penso que construímos bases de confiança legal, política, ambiental e empresarial, assentes em bom conhecimento científico, para que se venham a constituir ainda mais alianças entre os dois países. Há que aproveitar as sinergias entre Portugal e a Bélgica. Com uma pontinha de indisfarçado orgulho, penso que ajudamos a que o mar do mundo ficasse um pouquinho melhor.