domingo, 27 de janeiro de 2019

Crónicas de Bruxelas: 36 - À boleia do êxito do WiFi4EU


Por Frederico Cardigos

Foram conhecidos, finalmente, os vencedores do concurso da Comissão Europeia WiFi4EU ou, dito de outra forma, difusão sem fios de sinal internet na União Europeia. Com este concurso a Comissão pretendia ajudar a disseminar as redes gratuitas na União Europeia atribuindo 2800 vales de compras para equipamentos no valor de 15 mil euros aos municípios que demonstrassem nisso interesse. O concurso teve duas fases e eram elegíveis os municípios de países do Espaço Económico Europeu (União Europeia, Noruega, Islândia e Liechtenstein).
Numa primeira fase, os municípios demonstraram interesse e, na segunda fase, competiram para ganhar o vale. A competição consistia em, a partir de uma determinada hora de um dia previamente definido, confirmar esse interesse tão rapidamente quanto possível. Depois de uma tentativa frustrada, por falha do sistema de informação, os municípios foram finalmente selecionados.
Para se ter uma ideia do sucesso da iniciativa, deixo-vos alguns números. O orçamento total envolvido ascendeu a 42 milhões de euros, nos 10 primeiros segundos que se seguiram à abertura da segunda fase do concurso, houve quatro mil municípios a confirmar o interesse e, no total, este número ultrapassou os 13 mil. Sublinho que, em 10 segundos, excedeu-se largamente o número de vales em jogo. Em Portugal houve 256 municípios a confirmar o interesse, ou seja, 83% do total de municípios do país, e 127 foram premiados. Nos Açores, a maioria dos municípios concorreram e, no final, houve seis selecionados: Calheta (ilha de São Jorge), Corvo (Corvo), Horta (Faial), Madalena (Pico), Ponta Delgada (São Miguel) e São Roque (Pico).
Conhecendo as instituições europeias, espero apenas agora que não compliquem a forma de atribuição dos vales e que, rapidamente, estejam disponíveis os novos equipamentos. Seria contra-procedente se, por uma qualquer razão, se acrescentasse burocracia a um processo que tem tudo para ser simples. Infelizmente, já vi isso a acontecer com outras iniciativas...
No futuro haverá novas chamadas ao WiFi4EU e serão elegíveis os municípios que agora não foram selecionados e que demonstrem nisso interesse. Parece-me justo.
Esta foi mais uma boa iniciativa da União Europeia. É bom que isto seja dito e repetido. Num período de crescimento dos nacionalismos pouco ponderados e populistas, é bom verificar que a União Europeia responde com programas que facilitam a vida das pessoas.
Isto leva-me a pensar sobre a importância desta união de países europeus. Há cinco tipologias de resultados da União Europeia que me parecem justificar em pleno a sua existência.
Uma tipologia é precisamente esta dos pequenos projetos, como o WiFi4EU, e nos quais, entre muitos outros, incluo o Erasmus (mobilidade de estudantes) e o DiscoverEU (interrail). Ou seja, com base em recursos financeiros avultados e uma boa organização, a União Europeia pode, de facto, proporcionar ações sociais interessantes. Não serve para grandes saltos, como seria o erradicar da pobreza, mas é suficiente para estas importantíssimas ações.
Numa segunda tipologia, eu coloco a regulamentação europeia no que diz respeito à qualidade em geral. Aqui cabe a qualidade da água e do ar, a proteção da natureza, a proteção dos direitos dos passageiros de linhas aéreas e muitas outras normas que nos defendem no dia-a-dia. Esta regulamentação é tão importante que, muitas vezes, passa a servir de norma em países como a Noruega e a Turquia, ou seja, já fora da União Europeia.
Uma terceira tipologia está relacionada os programas de financiamento inerentes às políticas de coesão, agrícola, das pescas, da ciência, entre muitos outros. Os fundos comunitários cofinanciam projetos, obras e ações que nos ajudam na nossa vida de todos os dias direta ou indiretamente.
A livre circulação de pessoas e bens e o euro são, para mim, resultados muito importantes e que colocaria numa quarta tipologia. Por exemplo, com os euros, podemos adquirir bens na maioria dos países da União Europeia e mesmo fora dela (caso do Montenegro).
Por último, mas muito mais importante, a União Europeia promove a paz, os direitos humanos, o ambiente e os valores essenciais e em qualquer contexto geográfico. A União Europeia é um dos organismos internacionais que mais faz pela liberdade e pela felicidade dos povos. A União Europeia, na minha opinião, é um farol para este mundo tantas vezes desorientado e isso é crucial!

Fontes:

Sem comentários:

Enviar um comentário