O futuro nos Açores tem tons de azul marinho

Navio de Investigação "Arquipélago",
uma peça fundamental para estudar o Mar dos Açores.

Foto: F Cardigos

A vida levou-me a trabalhar em Bruxelas, junto das instituições europeias. Apesar de, na maior parte do tempo, observar de longe o que se passa nos Açores, até por inerência das minhas funções, olho para as ilhas com enorme atenção. Talvez esta distância me tire um pouco da paixão da discussão do momento e da emoção do envolvimento na argumentação, o que lamento, mas dá-me o tempo para pensar e relacionar com o que de bom e de mau se vai fazendo noutras geografias da Europa e que confluem em Bruxelas.

Ao mesmo tempo, por defeito de formação, sigo com enorme atenção os temas relacionados com o mar. Para além de ser licenciado em biologia marinha, sempre me dediquei profissional e emocionalmente aos assuntos do mar. Mergulho, nado, navego, adoro comer bom peixe e outros produtos do mar e, quando nos Açores, vivo com vista para o mar e detenho a audição nas ondas que batem contra os rochedos.

Não se pode amar o que não se conhece e dificilmente se justifica a conservação do que não tem utilidade. Por isso, compreendo que para gostar e proteger o mar é necessário conhece-lo ou usá-lo ou, preferencialmente, ambos.

Apenas compreendo o desenvolvimento da economia do mar com base no investimento e resultados privados. Ao sector público compete acompanhar, regular, estimular e, em casos excecionais, liderar, mas o investimento deve ser privado. Se um pequeno investimento não for privado é porque, possivelmente, não tem razão de ser. O protagonismo do investimento apenas deve fugir aos privados nas grandes obras ou nos setores estratégicos com volumetrias não facilmente assimiláveis pelas empresas. São os casos dos portos, dos transportes marítimos de passageiros e do sector educativo, no caso dos Açores. No que ao resto diz respeito, atuem os privados!

Pode dizer-se, e é verdade, que o sector privado marinho nos Açores ainda tem pouco peso e que este está razoavelmente dependente dos fundos europeus postos à disposição pelo Governo Regional. Em termos históricos isto foi importante para estimular o aparecimento do investimento privado, não sendo menos verdade que este aconchego continua a ser essencial para reduzir o risco associado aos investimentos no oceano. Ou seja, entre aplicar as reservas financeiras privadas no mar de uma região ultraperiférica da Europa ou no continente, onde a proximidade ao mercado tudo simplifica, dificilmente um privado apontará às ilhas a não ser que haja um estímulo adicional. Este estímulo pode ser emocional, pelos que se apaixonam pelos Açores ou que aqui têm relações familiares, ou económico. É aqui, no estímulo económico, que entra o apoio do Governo, criando programas para os que optam pelo território insular.

É difícil traçar a linha que define o limite do estímulo financeiro. Por exemplo, poderíamos pensar em estímulos equivalentes a 100% do investimento. Isso facilitaria certamente a celeridade do investimento, mas permitiria uma total desresponsabilização do investidor.

Pelo que vou verificando, no investimento privado marinho nos Açores há quase sempre três componentes: capitais próprios, empréstimos bancários e estímulo das entidades públicas. Já o balanço entre os três é muitíssimo variável.

A Economia Azul é o conjunto de atividades com intuito lucrativo, realizadas em meio marinho e enquadrados pelo desenvolvimento sustentável (ações que respeitem e não hierarquizem o ambiente, a economia e a sociedade). Nos Açores, na minha opinião, a economia azul tem ainda um valor residual comparado com o potencial existente. Para além das atividades monitorizadas pelo Barómetro PwC da Economia do Mar, e que tem apontado resultados razoavelmente positivos, há setores ainda inexplorados ou ainda com elevado potencial de crescimento. De entre os que não oferecem grandes resistências ambientais a priori, destaco pela sua diversidade tipológica a produção de energia com origem marinha, a exploração biotecnológica, a aquicultura, a mediação jurídica para o sector marítimo, o cinema e divulgação televisiva e a construção e reparação naval, entre muitos outros. São muitas e muito contrastadas as atividades que me ocorrem ao correr da pena. Sendo arrojado, porque, de facto, não se sabe se terá viabilidade ambiental, a exploração de minerais no mar profundo parece ser uma atividade adicional com interesse económico. Para estas e outras atividades marinhas há estímulos disponíveis e estes, aparentemente, ir-se-ão manter no futuro, de acordo com a tendência apontada pelas negociações nas instituições europeias para o próximo quadro comunitário de apoio.

A pesca e o turismo são atividades com evidente interesse e lugar no mar do arquipélago dos Açores. No entanto, porque são atividades já consolidadas, é essencial acompanhar o seu desenvolvimento para garantir que não são vítimas da massificação. A aposta na qualidade, em ambas as atividades, tem de ser constante e isso inclui também novos investimentos.

Um dos outros fatores limitantes ao investimento privado é a falta de educação ou cultura na temática em causa. No caso dos Açores, para além dos departamentos de oceanografia e pescas (DOP) e de biologia da Universidade dos Açores, do AIR Centre e dos clubes navais, está prestes a entrar em funcionamento a Escola do Mar dos Açores e avizinha-se o Observatório do Atlântico. Para além destas, há outras estruturas educacionais indiretamente relacionadas com o conhecimento marinho e, estou em crer, sempre que é identificada uma oportunidade ou debilidade, o investimento correspondente é feito. Parece-me que, do ponto de vista estrutural, estão a ser dados os passos certos para munir o Arquipélago com as ferramentas educacionais adequadas.

Do ponto de vista humano, na educação há passos a dar e parece-me que a total falta de investigadores no quadro do DOP com menos de cinquenta anos é um sinal muitíssimo preocupante. Não é um ponto insignificante e condiciona alguns investimentos, mas ainda não ensombra o potencial da economia do mar nos Açores.

Por tudo isto, parece-me que o futuro pode, deve e será muito azulado nos Açores. O mar, esse gigante que nos abraça com quase um milhão de quilómetros quadrados, é já casa para diversas empresas, mas tem ainda um enorme potencial. Estou em crer que o crescimento do investimento privado marinho irá dar um interessante contributo para contrariar a contração demográfica, aumentar a qualidade de vida e reforçar o valor estratégico dos Açores.