Alinharam-se as estrelas e vim votar presencialmente ao Faial. É sempre agradável participar na festa da democracia in loco e rever bons amigos!
No passado, aproveitando as ainda escassas ferramentas de voto antecipado à
distância, várias vezes votei a partir do local onde estava a trabalhar. No
entanto, o número de vezes que o meu voto não chegou a tempo à urna, a
incerteza sobre a elegibilidade da minha situação de deslocado e a importância
que dei a estas eleições em particular, fizeram com que viajasse do Luxemburgo
até ao Faial.
O voto está feito e inserido na urna. Foi um prazer ver o sempre dinâmico e
empenhado Presidente da minha Junta de Freguesia, o Sr. Laurénio Tavares, os
muitos amigos que prescindiram do seu domingo para estar nas mesas de voto e
todas as pessoas que ordeiramente e respeitosamente exerceram o seu dever
cívico. Excelente!
Quando escrevo estas primeiras linhas, ainda não sei qual foi o veredicto
eleitoral. Vou deixar os últimos parágrafos em aberto para elaborar sobre isso,
mas, para já, há algumas considerações que me parecem ter valor e são
independentes do resultado.
Primeiro que tudo, considero lamentável que ainda não haja ferramentas
tecnológicas implementadas em Portugal que garantam que os votos exercidos à
distância cheguem a tempo de serem validados no processo eleitoral. Para quem
não sabe como funciona, eu explico que quando se vota antecipadamente em local
que não o de residência, o voto tem que ser transportado fisicamente até à mesa
de voto onde estamos registados. Se o voto chegar antes do dia de eleições e a
justificação dada para o voto antecipado for considerada válida, a expressão do
mesmo é contabilizada. Caso não chegue a tempo ou a comissão eleitoral considere
a situação invocada como não elegível, o voto é inválido.
Sinceramente, eu não entendo qual a vantagem para a democracia em limitar o
voto. Por que existem condições de elegibilidade para exercer o voto antecipado
à distância? Mas a minha indignação é ainda maior no que diz respeito ao não uso
das novas tecnologias. Como já referi num artigo anterior, na Bélgica o voto é
eletrónico desde os anos 90 do século passado. Em Portugal, continuamos em
experiências e projetos-piloto… Qual a razão?
O resultado desta inércia e desta inépcia é ter de transportar
fisicamente os votos. Se o transporte atrasar, aumenta a abstenção. Quem ganha
com isto? Não é o processo democrático, certamente.
Felizmente, eu tenho possibilidade de pagar a viagem de avião e faltar ao
emprego pelo tempo necessário. Mas quantas pessoas deslocadas em serviço o
poderão fazer? Não me parece minimamente justo.
Entretanto, terminou o período de voto e os resultados já são conhecidos.
Primeiro que tudo, manda a democracia e a boa educação felicitar os vencedores,
a coligação PSD/CDS/PPM (“coligação”, a partir de agora), e dar os parabéns aos
57 eleitos. Que façam um excelente mandato que beneficie os açorianos e quem
nos visita!
Segunda observação: houve 114 mil abstenções em 230 mil inscritos. Quem
quiser minimizar este facto que o faça. Eu não! Para se ter uma ideia deste
valor e da sua importância diga-se que a coligação teve 49 mil votos, e o PS, o
segundo mais votado, teve 42 mil.
Fazendo algumas simplificações e extrapolações, de forma grosseira podemos
afirmar que, caso a abstenção fosse um partido, teria eleito 28 deputados. Isto
faria com que a coligação tivesse eleito 12 deputados, o PS teria eleito 10, o
Chega teria eleito 3, o BE, a IL e o PAN 1 deputado cada e os votos em branco e
nulos teriam eleito um deputado. Não defendo uma opção de cadeiras vazias, em
que os lugares “eleitos” pela abstenção, nulos e brancos ficariam vazios no
Parlamento, mas é preciso enfrentar o problema.
Há quem refira que os cadernos eleitorais, onde constam os votantes
potenciais, pecam por excesso. A isso eu respondo que no Corvo a abstenção foi
de 14%, o que compara com os 50% a nível regional. Quando há um esforço de
mobilização, as pessoas comparecem, é a minha conclusão.
Haveria muito mais a dissertar sobre as razões e os efeitos desta enorme
abstenção, mas o espaço não é suficiente. Portanto, termino com um repto para
os responsáveis. Que analisem com detalhe o perfil do abstencionista e se faça
um esforço sério para criar a educação cívica e se introduzam os estímulos e as
condições (legais e técnicas) para que todos participem no processo eleitoral.
Seria uma boa serventia para a democracia e ela precisa!
* Frederico Cardigos é biólogo marinho no Eurostat. Este é um artigo de opinião pessoal. As ideias expressas neste artigo são da exclusiva responsabilidade do autor e podem não coincidir com a posição oficial da Comissão Europeia.
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