segunda-feira, 26 de julho de 2004

Graciosa

Uma das coisas que mais me encanta são as missões científicas de Verão, quando as condições atmosféricas melhoram e o pessoal sai por alguns dias para investigar um determinado assunto ou estudar a solução para um qualquer problema. É nestes momentos que as relações humanas com as populações locais se tornam mais intensas, que nos tornamos mais amigos e, claro, que se realiza bom trabalho.

E a minha primeira missão deste ano foi na Ilha Graciosa. Comecei a pensar neste texto quando estava na Praia da Graciosa, a olhar para o seu Ilhéu. Ficar ali parado, no meio daquele silêncio de final da tarde, apenas entrecortado pelo falar de algumas pessoas no café nas minhas costas, pelo barulho do mar, pela ligeira brisa e por um ou outro cagarro que passava. Dificilmente poderia ser melhor. A falta de carros a passar, a inexistência de uma fábrica ou qualquer televisão por perto, permitiam ouvir os matraquilhos lá longe... Tão bom. Olhei para o céu, vi os primeiros planetas que tentavam impor-se contra o ainda azul do céu.

Mas aquilo que nos levou à Graciosa não estava relacionado com descanso ou lazer. Havia que mergulhar. Que bom ter uma profissão que exige realizar uma das minhas actividades favoritas. Neste caso, mais concretamente, o objectivo era caracterizar uma zona classificada como pertencente à Rede Natura 2000. Trata-se do Ilhéu de Baixo e Costa da Restinga. São pouco mais de 3 quilómetros e meio de linha de costa que tínhamos de estudar por baixo de água.

No decorrer dos trabalhos, chegámos à conclusão que não sabíamos o nome de um dos locais de mergulho. Arranjámos um nome algo complexo do género: “Baía entre a Ponta da Restinga e a Baía do Carapacho”. Não dava muito jeito. Perguntámos a um conhecido que nos disse, “não sei, mas sei quem sabe”. No dia seguinte tínhamos a resposta acrescida dos nomes de todos os pequenos ilhéus entre os dois locais mencionados anteriormente e uma caracterização sumária do local! Extraordinário.

De facto, os habitantes dos pequenos locais têm maravilhosos e enormes corações, disponíveis para nos ajudar até nos momentos menos complicados. E há tempo. Há tempo para pensar nos outros, quanto mais não seja para perguntar se “precisa de alguma coisa?” Ah, que maravilha.

Debaixo de água nota-se que as coisas já não são o que foram. Não é saudosismo, é apenas o constatar daquilo que já foi dito inúmeras vezes pelos pescadores. O mar está a saque: são redes, linhas de pesca intermináveis, pesca e caça furtiva, tínhamos de notar... e notámos. Acontece em Portugal inteiro e a Graciosa não foge à regra. Ao falar com os pescadores locais eles próprios admitiram “se não formos nós a pescar são os outros”. É já a política da terra queimada. Isto foi-nos dito na Graciosa e já anteriormente tinha sido expresso em público na Semana das Pescas dos Açores.

Evidentemente que a qualidade do mergulho é ainda muito acima da média nacional e mesmo ao nível médio dos Açores. Mas lendo as descrições do Professor Luís Saldanha, escritas nos anos oitenta, percebemos que algo está a acontecer e que, caso não se tomem medidas drásticas ficaremos a perder muito. O próprio Professor Saldanha compreendeu a fragilidade daquilo que lhe foi dado a observar e já nessa época defendia a protecção radical dos mares da Ilha.

Esta ilha tão bela e equilibrada em terra está a ser saqueada no mar. A polícia marítima não tem sequer uma embarcação e vê-se na situação inconcebível de ficar em terra a assistir à vilania. Em surdina um pescador desafiou uma das minhas colegas, “vá à lota ver o que está ser pescado e porque aparelho de pesca”. Evidentemente que um palangreiro não pode pescar essencialmente meros, sargos e pargos sem estar encostado a terra (onde é proibido).

Mais triste é constatar que há na Ilha Graciosa uma embarcação do Estado (Junta Autónoma do Porto) com capacidade para efectuar a imprescindível fiscalização. Está parada há vários anos. Algo continua a ir mal nos mares de Portugal. Está à vista de todos. Porque é que os responsáveis fazem tão pouco?

Graças ao empenho de uma empresa de mergulho local, Clube Náutico da Graciosa (www.divingraciosa.com), e da FPAS, o concurso nacional de fotografia subaquática, FotoSub, será este ano realizado na Ilha Graciosa. Pelo que vi debaixo de água e pelas descrições dos mergulhadores locais mais experientes, certamente que as imagens obtidas irão ser excelentes. Espero apenas que não sejam as últimas...


Publicado na coluna "Casa-Alugada"

sábado, 26 de junho de 2004

Será aquilo uma luz ao fundo do túnel?

É tão óbvio que maltratar os cientistas é danoso para a Sociedade que o Estado Francês, através do seu novo Governo, cedeu às pretensões dos investigadores. Cerca de 1500 novas vagas irão ser criadas nos quadros das instituições de pesquisa e universidades. Com este passo, espera-se que acabem parte dos contratos a prazo e se dignifique a carreira de investigador. Esta é a situação em França, que espera assim, em simultâneo, acalmar a ira dos investigadores e reduzir o seu fluxo em direcção aos Estados Unidos (como referi num artigo anterior cerca de 400 mil investigadores europeus trabalham nos EUA).

Em Portugal o quadro é um pouco diferente. A investigação efectuada pelos investigadores mais jovens faz-se através de bolsas e não se vislumbra o final desta tendência. Bolsas e mais bolsas, foi a forma encontrada pelo Estado Português para financiar a investigação. Hoje já não é apenas a investigação, é também todo o pessoal técnico com grau superior à licenciatura que “beneficia” do estatuto de bolseiro. Toda a gente sabe disso, mas parecem esconder a cabeça na areia, esquecendo-se, como a avestruz, que o corpo está do lado de fora. A difícil situação dos jovens licenciados deve-se a um conjunto de factores, em que os mais evidentes são: falta de emprego condigno e falta de financiamento às instituições de investigação.

Um recém-licenciado em biologia marinha dificilmente terá emprego na iniciativa privada. Por um lado é demasiado especializado para a maioria dos empregos e, por outro, não possui as qualificações básicas para poder exercer a sua actividade nas profissões mais óbvias. Exemplifiquemos: um biólogo marinho deveria estar apto a conduzir uma embarcação ou a mergulhar, mas a Universidade não o qualifica para isso, portanto, todos os empregos relacionados com actividade turística estar-lhe-ão vedados.

Por outro lado, nenhuma empresa irá empregar biólogos-marinhos recém-licenciados sem experiência. Na melhor das hipóteses podem-nos empregar a recibos verdes.

Resta-lhes o ensino ou a investigação. Para o ensino não servem porque as Universidades não lhes dão as cadeiras ditas “pedagógicas”. Terão de tirar um curso específico, chamado de “formação de formadores” e que é uma mina para extorquir dinheiro à Comissão Europeia. Toda a gente sabe... Com a tal “formação de formadores” poderão dar aulas no ensino privado ou semi-privado, como as escolas profissionais. Inexplicavelmente, as Universidades, apesar deste ser um curso de pouquíssimas horas, não o leccionam. Quem ganha comisto? Os formadores e as empresas de formação profissional, claro está. O Estado, vendo que esta é mais uma forma de ganhar dinheiro com a Comissão Europeia, fecha os olhos. Os prejudicados: os do costume.

Por fim, temos a investigação. As instituições de investigação não têm dinheiro e têm falta de recursos humanos, os humanos têm falta de emprego. Como o Estado tem falta de investigadores criou um estatuto de bolseiro que mais não é do que uma forma de explorar mão de obra barata. Um bolseiro ganha 12 meses por ano, não tem contrato superior a três anos (sendo a média de um ano), tem uma segurança social desonesta (desconta como se ganhasse o salário mínimo) e não tem férias ou horário de trabalho. Os objectivos na criação deste estatuto eram nobres: estimular o crescimento na área da investigação em Portugal, graças às “facilidades” dadas aos empregadores, e obrigar os bolseiros a obter as suas qualificações tão rapidamente quanto possível, para passarem para os quadros das instituições e saírem daquele estatuto. Simplesmente, e como o Estado não tem dinheiro, começou a apoiar-se fortemente nestes recursos para efectuar pesquisa científica. Hoje em dia um recém-licenciado pode passar por: bolseiro de iniciação à investigação científica, bolseiro de investigação, bolseiro de mestrado (apenas no segundo ano deste grau), bolseiro de doutoramento, bolseiro de pós-doutoramento e, finalmente, cientista convidado. Os valores destas bolsas variam desde 565 euros (para não licenciados) até 2650 euros (para cientistas convidados). Uma autentica carreira de subemprego. Quando o Estado compreendeu as vantagens que teria em alargar a utilização desta ferramenta começou a aceitar que os próprios técnicos das instituições de investigação tivessem este estatuto.

Na área da biologia-marinha a situação é suficientemente desesperada para que as pessoas aceitem esta condição de subemprego. No entanto, na área das engenharias ou medicina não é assim. Há outras soluções, que passam pelo emprego na iniciativa privada ou a emigração. Agora, digam-me o que escolherá um potencial investigador nestas áreas: trabalhar para o Estado ou optar pelas alternativas? Seria preciso ter muito “amor à camisola”.

Recentemente, uma força partidária apresentou uma proposta no Parlamento para que o estatuto do bolseiro fosse alterado. Talvez por a proposta ser do Partido Comunista, a maioria já afirmou que irá apresentar uma proposta própria... lá para Setembro. Assim, Portugal não vai lá... O Governo, por sua vez, anunciou a criação de 5000 novos lugares de investigadores, novos financiamentos para as instituições de investigação e um estímulo especial para que os melhores cientistas internacionais possam equacionar a hipótese de se instalarem em Portugal. Tanto as ideias do Partido Comunista como as do Governo são boas e demonstram claramente que a Administração, nomeadamente o Ministério da Ciência e Ensino Superior, está consciente dos problemas. Resta saber se os políticos se irão torpedear na partidaríte aguda que caracteriza Portugal ou farão algo de construtivo e duradouro.

Outro problema é a “forma”. Será que irão adoptar a forma das bolsas ou a forma dos contratos honestos? Caso se opte pelos contratos honestos relembro que deverá ser feita uma avaliação séria e regular da actuação dos investigadores. Não podemos cair novamente no exagero de não avaliar os quadros da função pública. Isso iria inevitavelmente criar mais “tachos” como vemos em algumas instituições de investigação pública. No caso da investigação científica os métodos de avaliação são claros e simples, basta aplicá-los corajosamente.

Notas: alguns dos factos mencionados foram consultados no jornal “Público” (http://jornal.publico.pt/publico/2004/04/09/Ciencias/H03.html ehttp://ultimahora.publico.pt/shownews.asp?id=1191970&idCanal=12).


Publicado na coluna "Casa-Alugada"

quarta-feira, 26 de maio de 2004

Preservar ignorando ou conhecendo?

Um amigo meu estava a passear numa Área Protegida quando se deparou com um sinal muito pouco comum e deveras agressivo “Reserva Integral – Acesso Interdito”. Para tentar perceber o que estava a ser protegido perguntou a um dos Vigilantes da Natureza para que é que a sinalização estava ali colocada. A resposta foi ainda mais inesperada: “não lhe posso dizer”. “O quê!? Não posso entrar nessa área do território português e o senhor não me vai informar porquê?!”

Esta conversa decorreu a meio dos anos 90 em Portugal. Em certas Áreas Protegidas havia instruções muito claras no sentido de não informar o cidadão. Pensava-se que o cidadão, ao não conhecer fosse qual fosse o valor ambiental protegido, teria mais dificuldade em destruí-lo. Entretanto algum tempo passou e tornou-se insustentável manter “o povo na ignorância”: Passou-se pois a uma fase mais inteligente. Educa-se no sentido de instruir as pessoas para que entendam o valor da preservação. Passou a haver mais Centros de Interpretação, Ecotecas e outras estruturas relacionadas com a educação ambiental. Nestas estruturas são transmitidas mensagens, através de jogos e demonstrações, sobre os valores ambientais e qual a razão da sua protecção. Digamos que os dirigentes perceberam que o risco de destruir por desconhecer é tão grande, ou maior, do que o risco de intencionalmente destruir os valores existentes.

Por exemplo, a existência de flora endémica na Costa Vicentina impede a construção nessa área. Um qualquer construtor civil sem escrúpulos ficará encantado se a razão que leva à impossibilidade de edificar nessa zona idílica for destruída. Mas, já não ficará tão satisfeito quando perceber que a cura para a doença de um seu familiar se encontrava no genoma dessa rara planta que apenas existia na Costa Vicentina e que um vândalo acaba de varrer da face da terra. Não é a única razão para preservar, mas é fácil de compreender que uma das razões que leva à protecção de certas áreas ou espécies está relacionada com a nossa felicidade colectiva a médio e longo prazo.

No meio marinho há inúmeros exemplos de espécies que contêm os chamados componentes bio-activos e que poderão servir para encontrar soluções farmacológicas para algumas doenças. O mais interessante é que em cada estudo que se faz, se encontram mais respostas com potencial uso clínico. Em resumo, é mais seguro preservar.

Claro que haverá sempre loucos que pensam que ficarão na história se destruírem um bem precioso. Também por essa razão o quadro Gioconda de Leonardo da Vinci está tão bem resguardado no museu do Louvre. No entanto, não foi razão suficiente para não o mostrar. Ou seja, as pessoas têm acesso apesar de serem tomadas medidas para que o bem em causa continue a existir. Na natureza é a mesma coisa. Há espécies e habitats razoavelmente resguardados, mas têm de ser criadas formas de as mostrar para que o cidadão as reconheça, as valorize e as estime.

No Brasil, no Arquipélago de Fernando Noronha (onde um dia sonho estar...), há uma baía severamente protegida. Tem por nome a Baía dos Golfinhos. Essa área é privilegiada pelos golfinhos-rotadores (Stenella longirostris) para a sua reprodução. Tanto o acesso por terra como por mar está severamente condicionado. No entanto, isso não significa que não se possa ver esta espécie nesse local. Foi construído um trilho muito resguardado que permite aos seres humanos vislumbrarem a área sem in comodar os animais. Pelo facto de ser ambientalmente aceitável na maioria dos valores que possui, este Arquipélago é reconhecido como uma das melhores áreas protegidas do mundo. O turismo que isso gera é tão elevado que existem taxas para os visitantes poderem aceder à área por forma a não prolongarem por muito tempo a sua estadia. Em resumo, é-nos muito lucrativo preservar.

Portanto, desde que se criem as regras para que as espécies e áreas possam ser utilizadas pelos seres humanos, apenas existirão as restrições indispensáveis e, de qualquer forma, claras.

Na ilha da Madeira vive uma das espécies mais raras de aves da Europa, a freira-da-madeira (Pterodroma madeira). Existem apenas 40 casais desta espécie. Evidentemente que a transmissão de um simples vírus pode ser fatal para esta população. No entanto, isso não implica o desconhecimento. Até pelo contrário, caso qualquer pessoa encontre este animal e não o conhecer poderá pensar que é outra espécie Pterodroma e não lhe dar a importância que a sua fragilidade ecológica implica. Foi aliás por este desconhecimento ser tão elevado aliado à necessidade de melhorar a vigilância militar, que se chegou a equacionar a instalação de um potente radar na área, o que poderia ter extinguido a população e a espécie. Portanto, há que conhecer para poder preservar.

Neste sentido, um Presidente de uma Junta de Freguesia dos Açores, o Sr. Carlos Carepa dizia, com enorme pertinência, nos Encontros de Porto Pim (organizados pela Direcção Regional do Ambiente); “Como querem que a minha população preserve o Monte da Guia (Ilha do Faial) se não fizermos ideia do que está a ser protegido? Como poderemos colaborar?!”

Mas mesmo eu vejo alguns limites. Há uma espécie de planta da qual em todo o mundo há apenas um genoma (ver Notas). Como algumas plantas se podem reproduzir assexuadamente (sem necessitar de par), o facto de existir apenas um genoma não significa o fim da espécie. Esta planta tem-se assim dividido e apenas em volta de um único charco no mundo. Aí diversos indivíduos, exactamente iguais, continuam a existir. Caso alguém mal intencionado destrua aquela população, acaba-se uma espécie. A situação é de tal forma frágil que o local não está protegido, havendo apenas um grupo de pessoas que, informalmente, o visita periodicamente para se certificar que este organismo não desaparece. Como esta, haverá diversas situações por esse mundo fora. O que fazer? Divulgar e condenar a espécie ao vírus transportado por um qualquer curioso? Ou manter o segredo até que a planta volte a diversificar o suficiente? A resposta não é nada fácil. E fico aliviado por não ter que ser eu a decidir.

Entre a situação de espécie livre de perigo e a situação de extraordinariamente ameaçada há uma grande diferença. Da decisão sobre as eventuais restrições a implementar num ou noutro caso deve sempre beneficiar o valor ambiental em causa. Mas nunca esquecendo que a melhor forma de preservar é, por norma, utilizando.

As ilhas do Corvo e das Flores são as que, nos Açores, apresentam maior índice de endemismos na flora terrestre. Os motivos podem ser muitos, mas neles incluem-se certamente o baixo nível de uso do solo para a agricultura e a falta de criação intensiva de gado. Se assim é, imagine-se o número de espécies que se perderam nas outras ilhas dessa região autónoma? E por este país fora? Quantas soluções farmacológicas? Quantos benefícios para o eco-turismo?

Notas:

Agradecimento ao Professor Eduardo Dias por me ajudar a entender os dilemas e as soluções na conservação da natureza terrestre.

Genoma: Conjunto completo dos factores hereditários.

Publicado na coluna "Casa-Alugada"