segunda-feira, 26 de abril de 2004

As ONG-A

Em Portugal a defesa do meio ambiente tem sido tradicionalmente conduzida pelos meios relacionados com as Universidades. Não seria necessariamente assim e noutros países não o é. De um modo geral, os investigadores universitários, como método de trabalho, têm de estudar e analisar os dados existentes e realizar observações e experiências (no terreno ou em modelos) destinadas a obter novas informações e, por último, partilhar o conhecimento adquirido com os outros, investigadores ou simplesmente interessados.

Talvez por ser um país pequeno, em Portugal, os investigadores universitários têm sentido a necessidade de ir mais longe, participando nas causas ambientais quando isso é premente. E no caso do ambiente marinho é mais do que premente, é urgente!

Por essa razão constatamos que as intervenções das Organizações Não Governamentais são conduzidas por cientistas e nas discussões públicas o parceiro que defende o ambiente é, tipicamente, o representante da Universidade. Mas na realidade não deveria ser assim. O papel do investigador universitário é disponibilizar informação e o defensor do ambiente deveria ser um parceiro independente da pesquisa, como aliás mandam as boas regras da investigação. É que, potencialmente, a defesa do ambiente pode não coincidir com as indicações científicas existentes. Um exemplo prático são as acções de protecção dos cetáceos. Não há razões cientificamente validadas que possam justificar a protecção de todas as espécies de baleias e golfinhos. Se algumas das espécies têm realmente efectivos baixos e têm que ser defendidas a todo o custo, outras populações têm números robustos, não se justificando uma protecção tão intensa. Estas últimas, do ponto de vista de um biólogo marinho, são apenas animais e podem ser utilizados (incluindo captura ou a simples observação)como qualquer outro recurso. O resto, e que justifica a sua protecção, são conceitos económicos e sociais discutíveis do ponto de vista científico. Para nós, Ocidentais (eu incluído), as baleias e os golfinhos são “nossos amigos” assim como, nalgumas sociedades Orientais, a vaca é sagrada. Para nós Ocidentais é impensável matar um cão, quanto mais comê-lo, mas no resto do mundo não é assim.

São este tipo de contradições que dificultam a participação de alguns investigadores universitários nos processos de discussão pública. Na realidade questionam-se da validade de sair à praça pública defendendo posições não fundamentadas em boa argumentação científica. O risco de cair em armadilhas é demasiado elevado e depois corre-se o risco de perder a confiança no investigador: “se ele defende todas as espécies de golfinhos que, de um ponto de vista estritamente biológico, são indefensáveis, como é que eu posso acreditar que tem razão ao afirmar que aquele rio está mesmo poluído?” pensará um qualquer parceiro duma discussão pública.

Mas então o que é que falta para que os investigadores científicos possam desempenhar o seu papel de principais depositários de informação exacta e metodologias de intervenção nos processos de discussão pública? Para que isso fosse possível, para que se pudessem remeter estritamente ao papel que lhes é próprio, seria necessário que aparecessem os restantes agentes sociais. Seria esplêndido que o público interessado, o que gosta de ver os programas do canal Discovery ou que lê as revistas National Geographic ou Mundo Submerso, perceba que “ali ao lado” estão a decorrer processos de discussão pública que necessitam da sua participação. Indo mais longe, é necessário que todos os agentes sociais estejam presentes.

Há uns dias atrás, em Ponta Delgada, estive num Seminário sobre Gestão Participada nas Zonas Costeiras (organizado pelo Centro de Conservação e Protecção do Ambiente, peloIMAR - Laboratório Marítimo da Guia e pelo NOAA Coastal Service Center) começámos a listar os potenciais participantes em processos simples de discussão pública. Quando parámos já íamos em várias dezenas, porque, vendo bem, todos temos interesses a defender quando se trata de gestão ambiental. Até o Padre terá fortes razões religiosas e culturais para participar nos processos que irão definir o ordenamento territorial, obviamente. Referi o Padre como podia falar no Capitão do Porto, no industrial da zona, no comerciante, no veraneante e tantos outros... No entanto, não me parece que estejam alertados ou sensibilizados tanto para a pertinência como para a necessidade. Uns porque dá muito trabalho outros porque não se querem incomodar, outros ainda porque pensam – e o tempo vai-lhes tirar a razão – que a falta da sua participação inviabilizará um acordo consequente. Neste último grupo estão os industriais poluidores e os políticos incompetentes que esfregam as mãos de contentamento enquanto os pescadores se degladiam com os parceiros ligados à conservação. Enquanto eles não se entenderem os industriais podem continuar a poluir e os políticos a alegar que não podem legislar porque os parceiros não se entendem.

Longe de atribuir culpas, alerto simplesmente para a necessidade imperiosa de se tomar medidas para a preservação e recuperação do ambiente. É absolutamente necessário. A participação do leitor, sim, do senhor ou da senhora que está a ler estas linhas, é imprescindível! A forma de o fazer dependerá dos interesses e competências de cada um, mas para a generalidade do público, a melhor forma de intervir será através das Organizações Não Governamentais para o Ambiente (ONG-A). Há muitas e saudáveis organizações deste género que estão prontinhas para o receber. Escolha bem, porque, como em tudo, há bons e há maus exemplos. Não referirei as más, mas entre as que produzem trabalho consequente, em Portugal, temos a Liga para a Protecção da Natureza, a Quercus e a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves e haverá certamente outras. Pelo menos estas três terão algo de bom e consequente em que o leitor poderá ajudar. A nível local há sempre uma ONG-A que luta para conseguir fazer passar a sua mensagem. Desde Trás-os-Montes aos Açores conheço muitos e bons exemplos. O fortalecimento destas instituições é crucial para que passem a ser parceiros mais considerados pelos governantes. É garantido que sem ONG-A fortes “aquele” problema ambiental que o leitor “conhece” dificilmente será resolvido. Por isso, caro leitor, mexa-se, participe! Não há razões para ficar em casa. Bem ao contrário o Ambiente – o seu Ambiente – precisa de si. Acuda-lhe!


Publicado na coluna "Casa-Alugada"