sexta-feira, 13 de dezembro de 2019

Crónicas de Bruxelas: 59 - Não no meu turno

Edifício Berlaymont da Comissão Europeia com a colocação do banner de Ursula Von der Leyen.
Foto: Roberto Pacheco

Ao terminar a vigência da Comissão Juncker e ao iniciar-se o turno da Comissão presidida por Ursula Von der Leyen (VDL) é natural fazer-se um balanço sobre o período que terminou e ensaiar um pequeno prognóstico dos desafios que aí virão. Nada como refletir sobre as conquistas e derrotas para se poder ajudar a fazer um ainda melhor futuro.

Entre as vitórias da Comissão Juncker, eu destaco ainda haver União Europeia. Pode parecer surpreendente escrever uma coisa destas, mas é bem verdade. Desde que Jean-Claude Juncker (JCJ) tomou posse que se alvitra que a União não irá sobreviver. Primeiro foram as crises nos países do sul da Europa, com a Grécia à cabeça, mas com Portugal fazendo parte do grupo, depois foi o terrorismo, refugiados e as migrações, a seguir a eleição de Trump e, finalmente, mas não menos difícil o Brexit.
De cada uma destas situações, a Europa jamais iria sair ilesa. Para espanto, cá estamos! E estamos cá porque, na minha opinião, a Comissão Juncker soube criar pontes, sinergias e ser infinitamente paciente. São boas virtudes e deram resultado.
Claro que pouco podemos dizer de animador às vítimas de todas as crises mencionadas atrás. Mas se ainda existimos enquanto comunidade unida e coesa, eu penso que isso se deve, em grande parte, à argúcia de Jean-Claude Juncker e, obviamente, dos seus comissários.
Jean-Claude Juncker, no entanto, não se livra de, na sua vigência, pela primeira vez, ter havido uma redução no número de Estados Membros da União. Muitos dirão que, realisticamente, o Reino Unido nunca esteve bem na União e, os mais meticulosos, dirão que o Reino Unido não sairá na vigência de JCJ, mas já nos tempos de VDL. Optimista como sou, prefiro pensar que a União Europeia, ao deixar pacificamente sair um dos seus Estados realça a sua natureza não beligerante e isso não é despiciente. Imaginem o que seria a Califórnia a abandonar os Estados Unidos da América ou a Chechênia sair da Federação Russa? Não, não é imaginável. Somos uma União pacífica de Estados e isso causa-me orgulho.
Através de um referendo condicionado por mentiras propagadas pela Cambridge Analyctica e outros, o Reino-Unido decidiu sair da União Europeia. Desde que essa decisão foi tomada, os sucessivos governos britânicos tentam estabelecer acordos com a União Europeia que incluam formas para continuar a usufruir de benefícios como no caso da Pesquisa e Desenvolvimento, programa Erasmus, entre outros. Atenção, não me parece mal. O multilateralismo (i.e. vários Estados tomam decisões em conjunto) é um precioso conceito e as sinergias resultantes da participação do Reino Unido serão benéficas para todos.
Voltando à questão inicial. O balanço da Comissão Juncker é positivo ou negativo para a União? Em termos territoriais, a União reduziu-se. E em termos financeiros? Em termos financeiros o resultado também é negativo.
Neste momento discute-se qual o orçamento para 2021-27 e há três aproximações possíveis: a proposta do Parlamento Europeu, com 1,3% do Rendimento Nacional Bruto de cada país, 1,08 a 1,11%, a proposta da Comissão, e de 1,06 a 1,07%, a proposta do Conselho. No período anterior, de que beneficiou Jean-Claude Juncker, era entre 1,24 a 1,31%. Ou seja, muito provavelmente, os recursos financeiros postos à disposição de VDL serão inferiores ao que esteve disponível anteriormente.
Claro que me poderão dizer que, no seu turno, JCJ foi uma vítima das circunstâncias e que, perante os desafios que lhe foram colocados, até se saiu muito bem. Podem dizer e até terão alguma razão, mas, para mim, quem perde em termos territoriais e em termos financeiros não pode ser considerado um vencedor. Ainda temos União Europeia, o que é bom para os 27 Estados-membros. Foi o possível.

sexta-feira, 29 de novembro de 2019

Crónicas de Bruxelas: 58 - O Berço de França


Catedral de Reims, França
Foto: F Cardigos

Todos nós conhecemos países cujos habitantes trocam anedotas sobre outros países ou regiões. Estas anedotas são injustas e dificilmente comprováveis, mas, muitas vezes, escondem uma certa ternura. Na França, esta vítima é a Bélgica. Diversas anedotas começam por “Estava um belga…” e o resto repete tantas outras anedotas similares usadas em locais diferentes.
Eu penso que esta relação nasceu, no entanto, com base no complexo de Electra. É que a França é, em muitos aspectos, filha da Bélgica. Esta relação é tão profunda que nos esquecemos que alguns vultos da cultura francesa e, logo, de França são, na realidade belgas.
O grande cantor da música francesa, Jacques Brel, é belga. Os belgas de nascença Claude Lévi-Strauss, antropólogo de renome mundial, Marguerite Yourcenar, escritora e a primeira mulher eleita como membro da Academia Francesa, Tony Parker, o famoso jogador de basquetebol, e a conhecida jornalista Florence Aubenas (foi refém no Iraque durante cinco meses), adotaram a nacionalidade francesa.
Há casos de belgas que, apesar de terem sido sempre belgas, tanto de nascença como de nacionalidade, para os franceses, porque falavam e escreviam em francês, passavam por tal. Entre todos eles, parece-me merecer particular destaque o padre belga Georges Lemaître, o primeiro ser humano que teorizou sobre o “Big-Bang”. Há outros, como o escritor Georges Simenon, o Père Damien, esse missionário humanista extraordinário, e o desenhador de Lucky Luke, Morris. Django Reinhardt foi um fabuloso guitarrista de etnia cigana que nasceu na Bélgica e foi consagrado em França. Também Adolphe Sax, inventor do saxofone e outros instrumentos de sopro, nasceu na Bélgica e, talvez porque viveu muito tempo e faleceu em França, passa muitas vezes por francês. Não era. O comediante “francês” Alex Vizorek é belga.
A estes podíamos acrescentar, cada um por sua razão, outros personagens conhecidos e apreciados em França que nasceram na Bélgica: Bernard Yerlès, Francis Lemaire, Henri Garcin, Jérémie Renier, Patrick Bauchau e Raymond Devos (actores), Cécile de France, Émilie Dequenne, Marie Gillain e Natacha Amal (atrizes), Christine Ockrent e Charline Vanhoenacker (jornalistas), François-Joseph Gossec (compositor), Helena Noguerra (modelo), Irmã Emmanuelle (religiosa), Jean Servais (comediante), Lara Fabien, Muriel Dacq e Régine (cantoras), Olivier Minne (apresentador televisivo) e Samuel Buisseret (realizador). Gosto particularmente do caso da cantora “francesa” Lio. Esta cantora nasceu em Portugal, em Mangualde, veio para a Bélgica e tornou-se um ídolo em França.
Também na política francesa, há belgas de destaque, mas esta é uma história que começa muito cedo e na realidade justifica o título deste artigo. Fazendo uma história muito complicada simples, depois da queda do império Romano, a Europa ficou desorganizada durante centenas de anos. Ainda hoje há territórios que ambicionam a independência, mas, naqueles tempos, eram os aristocratas que se batiam constantemente para ampliarem, consolidarem ou defenderem os seus territórios. Quando não entre eles, lutavam contra os árabes que, entretanto, tinham aproveitado para se expandir para norte, ocupando a Ibéria e outras geografias. Na zona entre a França e aquilo que hoje é a Bélgica nasceram alguns nobres ambiciosos e violentos, como é o caso de Charles Martel. Adivinhe-se de onde vinha o apelido “martelo”…
Muito antes dele viu a luz o Rei Clovis I. Este primeiro Rei de França foi batizado na Catedral de Reims, onde, por este facto, tradicionalmente se coroaram os restantes reis de França. Clovis I foi o grande unificador do território daquilo que hoje é este país. Acontece que Clovis I nasceu em Tournai, à época território franco sálio, hoje território indisputadamente belga. O primeiro Rei de França era “belga” e a Bélgica ainda nem existia!
Por curiosidade, refira-se que “Clovis” no francês moderno é “Louis”, o nome próprio de muitos dos reis franceses. Ou seja, de certa forma, o primeiro Rei Luís de França era belga.
Repare-se que esta situação de termos belgas a liderarem os franceses não foi caso único e repetiu-se até em tempos recentes. Foi o caso de Paul Deschanel, Presidente da França no século XIX e que nasceu em Bruxelas.
Também para o mal, a Bélgica teve um papel preponderante na História da França. Não indo mais longe, repare-se de onde vieram as duas últimas invasões bem-sucedidas de França. Tanto na primeira como na segunda guerra mundial, os exércitos invasores entraram também através das Ardenas, ou seja, Bélgica.
Tudo isto é engraçado, mas a verdade é que a Europa foi vítima de tantas movimentações de tribos e povos, foi já dividida de tantas formas diferentes que encontramos ao longo da História as mais surpreendentes ligações entre os povos europeus. Temos enormes e belíssimas diferenças culturais, mas, em termos de gestão de alto nível faz todo o sentido termos uma coordenação entre nós, porque, no final do dia, somos todos, se não irmãos, pelo menos primos.

sexta-feira, 15 de novembro de 2019

Crónicas de Bruxelas: 57 - Crise Climática


Vista da ilha do Faial para o Pico com aerogeradores em primeiro plano

Foto: F Cardigos

Há uns dias foi publicada na revista científica BioScience uma declaração elaborada por dezenas de especialistas e subscrita por mais de onze mil cientistas. Entre estes cientistas havia duas centenas de portugueses, incluindo alguns açorianos.
A declaração, partindo da melhor ciência disponível, afirmava claramente que há pouco tempo para fazer modificações no nosso comportamento e nas atitudes dos governos. Os planos traçados até aqui pelos governos são manifestamente insuficientes. Para ser mais claro, a continuação do modelo atual conduzirá a um “sofrimento nunca visto”. O que está em causa é o nosso modo vida. O planeta irá sobreviver, a vida irá continuar, mas nós estamos em risco. Somos nós! A declaração aponta diversas ações urgentes a que, abaixo, acrescento alguns comentários ou aproximações práticas.
Primeiro, há que usar a energia com muito mais eficiência e há que aplicar pesados impostos sobre o carbono. O objetivo é a imediata redução do uso de combustíveis fósseis. Ao nível individual podemos optar por, sempre que possível, usar os transportes públicos ou andar a pé.
Há que estabilizar população mundial usando abordagens eticamente aceitáveis e comprovadas como, por exemplo, implementar a obrigatoriedade de, pelo menos, educação secundária para raparigas e, acrescento eu, para rapazes. Neste momento, a população global cresce 200 mil pessoas por dia, ou seja, um novo arquipélago dos Açores diariamente. Obviamente, não é sustentável.
Há que acabar com a destruição do mundo natural e restaurar as florestas e os mangais para que estes possam absorver dióxido de carbono. Há, neste momento, diversas iniciativas que estimulam a plantação de floresta. Está ao alcance de qualquer um fazê-lo, mesmo sem plantar nada. É apenas necessário procurar na internet o projeto que mais lhe interesse e investir. Sim, é um “investimento” no nosso futuro e em que o retorno é vida para nós e para os nossos filhos. Não é um retorno em dinheiro. Parece-me um bom negócio. Num outro estudo, li que é necessário plantar 1 trilião de árvores para absorver o carbono em excesso na atmosfera. Fazendo a divisão, dá 210 árvores a cada um. Simples, não é?! Quantas já plantou? E os seus amigos? Os familiares? Todos somos responsáveis e isso significa que cada um é responsável!
Qualquer ser humano terá que comer mais alimentos vegetais e menos carne. Ao mesmo tempo, todos teremos de reduzir o desperdício de alimentos. Comer menos carne não significa necessariamente deixar de comer carne. Significa apenas comer menos carne. Aliás, o melhor é optar por carne certificada dos Açores. Tratam-se de animais que foram bem tratados durante a vida e, por terem sido criados em modo extensivo, têm uma pegada ecológica muito inferior.
Por último, a declaração apela para que nos afastemos das metas económicas relacionadas com o crescimento do Produto Interno Bruto e que prestemos atenção a metas sociais, como a felicidade, a solidariedade, a empatia e o que nos fizer realmente felizes. O crescimento económico infinito é impossível num planeta finito e nós vivemos num planeta finito.
Esta não é uma declaração qualquer. Esta é uma declaração que tem o apoio de milhares de pessoas que baseiam a sua vida na procura da verdade e usando para isso o método científico. Penso que é um alerta que aponta soluções. Ainda há soluções, mas não por muito mais tempo. Há que agir. Hajamos!

sexta-feira, 1 de novembro de 2019

Crónicas de Bruxelas: 56 - O estranho contraste entre vida vivida e a memória que prevalece

Estátua do Imperador Carlos V
Foto: F Cardigos

Recentemente, tomei conhecimento da obra de Luís Filipe Thomaz dedicada a compreender o último feito de Fernão Magalhães, a primeira circum-navegação. Fiquei estarrecido ao saber que, afinal, Fernão Magalhães não tinha qualquer propósito de dar a volta ao mundo quando deixou terras ibéricas. Deixo os detalhes para a obra do historiador e apenas saliento a seguir o que me parece mais importante.
Lemos nesta obra que o extraordinário navegador português se ofereceu ao imperador Carlos V, não para fazer a circum-navegação, mas sim para confirmar a posição das possessões castelhanas no Pacífico e por uma rota que evitasse grande parte das zonas controladas pelos portugueses em África e na Ásia. Foi por essa razão que torneou a América pelo Sul e se lançou Oceano Pacífico adentro.
O ponto essencial é que ele iria tentar regressar pela mesma rota que tinha seguido até aí. Isso apenas não aconteceu porque morreu nas Filipinas e quem lhe sucedeu, Sebastian Elcano, que, não sabendo tanto de navegação, não arriscou voltar para trás através do grande e desconhecido oceano. A história, na totalidade, é fascinante e vale mesmo a pena ler o livro de Luís Filipe Thomaz. Para o que me interessa nesta crónica, podemos ficar por aqui. Fernão Magalhães ficou para a história por algo que não tinha intenção de fazer e que não fez: circum-navegar o planeta Terra.
Jacques II de Chabanes ou Senhor de La Palice foi um filósofo que, em toda a sua vida, passou o tempo a dizer coisas muito sensatas e óbvias. Depois de falecer, o seu trabalho passou a ser usado por todos sempre que se querem referir a algo evidente. Mentira! Como mentira?! Todos nós já ouvimos políticos a dizer para algo óbvio “O senhor de La Palice não diria melhor!” ou “Caro colega, isso é uma La Paliçada”, quando pretendem minorar a afirmação de um adversário por ser evidente. Onde está afinal a verdade?
A verdade é que o Senhor de La Palice foi, na realidade, um valente guerreiro que combateu ferozmente sob as ordens de três reis de França e morreu com bravura, já como marechal, no campo de batalha. “E, no entanto”, como alguém afirmou com toda a razão, ”o Senhor de La Palice nada disse”. O que aconteceu é, na minha opinião, verdadeiramente extraordinário.
Depois de morrer, como acontecia então com os heróis de guerra de França, o corpo foi transportado de Pavia, em Itália, até Paris com escolta militar. Os seus homens dedicaram-lhe um longo poema que cantaram durante a viagem. Tudo se complica no final dessa longa poesia, tão longa como a idade e os feitos do Senhor de La Palice: “Hélas La Palice est mort, Il est mort devant Pavie, Un quart d'heure avant sa mort, Il faisait encore envie”. Repare-se, o que está escrito é que um quarto de hora antes de morrer, ainda causava inveja. Que mais poderia ser dito em homenagem a um grande guerreiro? Pouco antes de morrer ainda se batia com tal valentia que causava inveja!
Acontece que, o tempo muito rapidamente se encarregou de trocar as últimas palavras que passaram a ler-se “… Un quart d'heure avant sa mort, Il serait encore en vie” ou um quarto de hora antes da sua morte estava ainda vivo. Passamos de uma honra militar para uma evidência e o Senhor de La Palice, que nada disse, passou a ser referido cada vez que alguém diz uma evidência óbvia, passe o pleonasmo; algo que ele, eventualmente, nunca terá feito.
Deve haver outros casos de pessoas que se tornaram conhecidas por algo que nunca fizeram. Aliás, há sempre a tendência de vangloriar os que partem, apagando o menos bom. No entanto, penso que dificilmente alguém chegará ao contraste de Fernão Magalhães e do Senhor de La Palice. Foram seres humanos com vidas extraordinárias, plenos de valor e factos pelos quais devem ser recordados, excepto por aquilo por que todos os reconhecemos habitualmente. 

sexta-feira, 18 de outubro de 2019

Crónicas de Bruxelas: 55 - Solidariedade Revisitada


Bandeira de Timor-Leste no topo da Ilha do Pico, Açores, no dia 10 de setembro de 1999
Foto: F Cardigos


Leio os jornais regionais dos Açores, aqui em Bruxelas, e registo as palavras do Ministro Pedro Siza Vieira ao visitar a ilha do Faial após a passagem do furacão “Lorenzo”. Disse ele, “É notável como esta comunidade, toda ela, se mobilizou para ajudar a recuperar as praias, a limpar as ruas, as casas e esse também é um exemplo para todo o país”.

Apenas os que não viviam no Faial em 1998 podem ficar surpreendidos com isso. Lembro-me bem como, imediatamente, os faialenses e os que estavam de visita se organizaram para dar apoio aos milhares de pessoas que quase tudo tinham perdido. Coordenados pelos bombeiros e pelas forças vivas da ilha, todos se mobilizaram para transportar víveres, medicamentos e comida ou, simplesmente, dar uma palavra de alento. A seguir chegaram os militares e iniciou-se o derribamento das estruturas cuja solidez apresentava perigo, foram construídas pontes e reconstruídas estradas. Depois, passados muitos meses, a normalidade voltou progressivamente. O que eu quero enfatizar é que a primeira onda de ajuda foi então endógena e, sem surpresa, agora endógena foi.
Portugal, diga-se com orgulho, tem uma longa tradição de solidariedade. Nas minhas memórias mais antigas estão as extensas listas de donativos que os continentais deram em apoio às vítimas e à reconstrução na sequência do terramoto dos Açores de 1980. Isto não aconteceu por qualquer tentativa de exibição, longe disso, porque os dadores eram muito maioritariamente anónimos. Na televisão, a seguir ao telejornal, passava uma lista infindável de dadores e o valor atribuído à frente. Nesse período houve muitos apostadores, provavelmente centenas, que ganharam o segundo prémio do totobola e ele foi inteirinho para a Terceira, São Jorge e Graciosa, as ilhas mais tocadas pelo sismo de 80. Não era um valor muito elevado, mas era dinheiro e muitos, abnegadamente, o doaram. Não sei que parte desta história é romanceada pela minha memória, mas a enorme onda de solidariedade nacional está largamente registada nos órgãos de comunicação social.
E esta solidariedade manifesta-se também com outros países. Fomos nós que ajudámos a Finlândia quando eram um povo que estava à beira da fome e, curiosamente, não nos incomodamos praticamente nada com a recente falta de reciprocidade de alguns dos seus dirigentes. Mais perto de nós, no final do milénio, Lisboa e Portugal inteiro encheram-se de branco em solidariedade pelo povo de Timor Leste. Esta é uma belíssima história que urge ser registada dignamente e contada por quem saiba. Este branco também chegou aos Açores e pessoas do Faial e do Pico foram até ao ponto mais alto de Portugal colocar uma bandeira de Timor-Leste, cujo esplendor chegasse a Ramelau. Não sei se chegou, mas chegou certamente o branco de Portugal. Foi uma extraordinária onda de solidariedade internacional.
Os portugueses são uma mistura de povos. Para não ir mais atrás na história, aos lusitanos misturam-se os romanos, árabes, galegos e outros espanhóis, judeus, os flamengos, os franceses que nos invadiram três vezes, os ciganos, os africanos, os brasileiros e, mais recentemente, os povos do Leste. Talvez por sermos esta fabulosa mistura, temos particular empatia por qualquer povo que sofra. Somos todos irmãos!
Somos assim e, para mim é o ponto alto da pátria. Se alguma coisa me faz sentir patriota e comover-me quando oiço um fado aqui na Bélgica é recordar-me do dia em que Lisboa se vestiu de branco e parou para que o mundo olhasse para Timor-Leste. E o mundo olhou.
Não estranho o que aconteceu no Faial nos últimos dias. Mas enche-me de orgulho e quero dizer bem alto que estes são os Açorianos e este é o meu país: Portugal!

sexta-feira, 4 de outubro de 2019

Crónicas de Bruxelas: 54 - Vilões de hoje, heróis de amanhã?


Cookie, o gato
Foto: F Cardigos

Que têm em comum Aristides Sousa Mendes, o Edward Snowden e Rui Pinto? Muito pouco, de facto. No entanto há uma linha comum. Todos foram considerados heróis e vilões em simultâneo. 
Aristides Sousa Medes, um dos bons seres humanos que cruzou o planeta Terra, salvou milhares de refugiados, maioritariamente judeus, durante a segunda guerra mundial. O então Cônsul de Portugal em Bordéus, em desobediência a ordens superiores, concedeu vistos aos que se encontravam em fuga do terror nazi. Esse feito levou a que fosse alvo de diversas honras e que pertença ao exclusivo grupo dos “Justos entre as nações”. Há apenas quatro portugueses com esse título. No entanto, no Portugal de então, o Governo do ditador Salazar, retirou-lhe o vencimento durante um ano. Herói mundial, vilão no seu país.
Edward Snowden é um norte-americano que, em 2013, denunciou a ação de espionagem internacional perpetrada pela Agência de Segurança Americana. Os atos de espionagem incluíam a devassa sistemática da vida privada e pública, incluindo a escuta de governos amigos, como os Europa ocidental. Quanto a mim, este é um dos maiores crimes cometidos por um país dito democrata no século XXI. O denunciante, na minha perspetiva, merecia o Prémio Nobel da Paz, mas, ao mesmo tempo, tenho que admitir, à luz da lei norte-americana, é indiscutível que Edward Snowden terá de ser detido, julgado e, muito provavelmente, condenado e preso durante muitos anos por traição. Herói mundial, vilão no seu país.
Rui Pinto é um cidadão português que, alegadamente (ainda não foi julgado), terá devassado a privacidade informática de pessoas e instituições e terá distribuído essa informação por terceiros. Ao fazê-lo, aparentemente, terá exposto diversos vícios no mundo do futebol que permitirão melhorar o desporto-rei. O que Rui Pinto terá eventualmente feito é criminoso à luz da lei portuguesa, sem qualquer dúvida, mas, em Bruxelas, tem o título quase heroico de whistleblower. Whistleblower é o nome dado a quem denuncia, ao público ou às autoridades, atitudes mal-intencionadas por parte de organizações. Herói em Bruxelas, potencial vilão em Portugal.
Onde quero chegar com estes três casos? Quero enfatizar que podemos ter dois estados em simultâneo (heróis e vilões, no caso) e, que por muito estranho que isso possa parecer, eles são compatíveis. No mundo da física atómica, essa possibilidade foi teoricamente testada no início século passado naquilo a que se chamou o “Gato de Schrödinger”. De acordo com essa experiência, é possível teorizar que um gato dentro de uma caixa, nas condições experimentais propostas por Schrödinger, está, em simultâneo, vivo e morto.
Alguns seres humanos são colocados perante situações limite e, por vezes, a única saída moralmente por si aceitável é sacrificarem uma parte da sua vida ou uma das suas existências. Tal como Aristides Sousa Mendes, talvez um dia Edward Snowden e Rui Pinto sejam perdoados no seu país. Não me compete dissertar sobre se os fins justificaram os meios até porque não conheço o suficiente sobre o último caso. No entanto, aquilo que me parece certo é que, ao optarem pelo caminho que seguiram, caíram na dupla existência do Gato de Schrödinger. Apenas quando “se abrir a caixa”, ou seja, no futuro, se saberá se estarão “vivos ou mortos” no seu país, concluindo-se então se era aceitável o que fizeram, ou não. Aristides Sousa Mendes foi metaforicamente retirado da caixa com vida. Será o destino de Edward Snowden e Rui Pinto? Serão os vilões de hoje os heróis de amanhã também nos respetivos países? O futuro o dirá.

sexta-feira, 20 de setembro de 2019

Crónicas de Bruxelas: 53 - Taça da União Europeia



Taça da União Europeia
Grafismo e foto: F Cardigos



Se há coisa que eu não entendo é quando os políticos se esquecem do que é que os seus cidadãos gostam ou tomam atitudes paternalistas em relação a isso. Se queremos que as pessoas adiram às prioridades estratégicas de uma unidade geográfica, essa unidade geográfica deve tentar entender como poderá comunicar com os seus cidadãos. Dado o perigoso distanciamento dos cidadãos em relação à política e, por inerência, à democracia, penso que está no momento de agir de forma revolucionária. Temos que pensar, como se costuma dizer, “fora da caixa”.
Obviamente que uma grande percentagem dos cidadãos da União Europeia gosta e muito de futebol. Na Europa, mesmo a parte das pessoas que não gostam de futebol mobilizam-se nos jogos dos campeonatos que incluem as seleções nacionais, no mínimo, para participar na festa. Eu vi isso em Portugal, na Bélgica e em todos os países por onde tenho passado. Lembro-me inclusivamente de estar na ilha de Rodes, Grécia, numa reunião científica e o café mais próximo da sala de conferências era o “2004”… Amantes do futebol português, imaginem porquê… Doeu-me.
Portanto, se queremos atrair os cidadãos para o mundo da União Europeia, a União Europeia tem que se aproximar do futebol. Longe de o fazer de forma subserviente, a União tem que tomar a liderança. A minha sugestão é muito simples. Que, em conjunto com a UEFA, se organize uma nova e curta competição (masculinos e femininos, claro!) que junte anualmente os vencedores das taças de cada país da União Europeia.
Os dirigentes europeus não podem continuar a viver numa redoma romântica em que esperam que as pessoas apenas se dediquem a atividades ditas intelectualmente elevadas. Não é assim. Aliás, admitindo que o futebol é apenas um espetáculo, que não é, repare-se que a União Europeia patrocina diversas artes e bem. Por que razão deixar de fora a arte que os europeus mais gostam? Sim, para mim, o futebol é uma arte, muito mais do que um desporto ou uma competição. Por que razão distanciar as instituições europeias do que mais apaixona as pessoas que pretendem servir?
Esta Taça da União Europeia seria constituída pelos 28 vencedores das taças de cada país. Por exemplo, no caso de Portugal, este ano seria representado pelo Sporting em masculinos e pelo Benfica em femininos. Era bonito.
Digo mesmo mais. Sabendo como os britânicos são os inventores do futebol, têm o campeonato mais espetacular e competitivo do mundo e adoram o desporto-Rei, eles iriam de imediato inverter o Brexit para poderem concorrer. Jamais os Farage, Boris e outros teriam qualquer chance frente à Taça da União Europeia. Era demasiado tentador. Os mesmos britânicos que votaram pela saída seriam os primeiros a querer permanecer e apenas para disputar a Taça da União Europeia. Podem dizer-me, e com toda a razão, que quereriam ficar na União Europeia pelas razões erradas, mas, acrescento eu, essas mesmas pessoas querem sair por razões também erradas, embora sejam outras. Erradas por erradas, pois que fiquem na União!
É totalmente verdade que há coisas muito mais importantes que o futebol. Também não se espera que a União Europeia gaste todos os seus recursos financeiros e humanos nesta Taça, apenas uma ínfinitíssima parte; aliás, quase que aposto que os patrocinadores privados cobririam rapidamente todo o orçamento. Concordo que o emprego, a saúde, a educação e a justiça são muito mais importantes que o futebol. No entanto, tenho que salientar, a felicidade dos seres humanos está longe de estar apenas ligada a questões lógicas, racionais e objetivas. A felicidade inclui tudo isso em primeira linha, mas inclui também a paixão. A paixão pelo futebol!

sexta-feira, 6 de setembro de 2019

Crónicas de Bruxelas: 52 - De volta a Bruxelas

Edifício Berlaymont.
Foto: F Cardigos


De regresso a Bruxelas, no segundo dia no Gabinete após as férias, tento compreender o que o se passa pelo mundo. As notícias são contrastadas e deixam-me um sabor agri-doce.
O Governo Português, segundo o jornal online Observador, propõe Elisa Ferreira como Comissária. As primeiras reações são positivas, mais da direita do que da esquerda, mas mesmo estes não a rejeitam. Elisa Ferreira é mulher, corajosa, experiente, competente e tem um saber holístico, o que torna apta para qualquer pasta, particularmente as relacionadas com as áreas económicas, financeiras ou ambientais. O bom legado de Carlos Moedas fica em boas mãos.
Neste momento, enquanto escrevo, literalmente do outro lado da rua, Ursula von der Leyen deve estar a terminar as entrevistas do dia aos candidatos a comissários. Segundo o seu Gabinete, serão entrevistados dez candidatos por cada jornada. Estará Elisa Ferreira neste momento a falar com a nova Presidente da Comissão Europeia? Admito que estou curioso.
Do outro lado da rua passo para Biarritz. Estranhamente, leio que o Presidente dos Estados Unidos da América elogiou publicamente Angela Merkel, chanceler da Alemanha. Gostava de ter mais informações sobre tão revolucionário passo, mas os tamanhos dos comunicados de imprensa da Casa Branca (leia-se “tweets”) não permitem acrescentar grande coisa. Ainda bafejado por este ar fresco, encho-me de esperança em boas notícias. Aqui estão elas! Leio que o G7 vai apoiar o Brasil em mais de 18 milhões de euros para combater os incêndios na Amazónia. Boa!
De Biarritz passo para o outro lado do Atlântico. Notícias no jornal Público referem que, no Palácio do Planalto, a presidência do Brasil se prepara para rejeitar uma oferta dos G7 para combater as chamas na Amazónia. De facto, por muito que me revolte, é coerente. Estranho seria se, ao mesmo tempo que se corta brutalmente no orçamento do Instituto do Ambiente do Brasil, se ameaça sair do Acordo de Paris e se apoia o desmatamento da Amazónia, aceitasse uma ajuda para combater as chamas que se incentivaram…
Desfolho outros órgãos de comunicação social e leio que há outros incêndios no Alasca, na Rússia e que os incêndios da Amazónia têm frentes ainda maiores nos países vizinhos do Brasil, como na Bolívia. O mundo está a arder. A intensificação das alterações climáticas globais, que insistimos em não combater com a mesma energia com que debelámos as consequências do buraco do ozono ou limitámos em muito os diferentes surtos de ébola, está a deixar os nossos filhos em muito má situação. Temos de fazer mais, melhor e mais depressa!
Uma leitura do artigo de João Bosco Mota Amaral, “Música sem fronteiras”, no Correio dos Açores levanta-me o espírito. Coloco a nona de Beethoven dirigida por Herbert von Karajan no spotify e releio as suas mágicas palavras: “O grande final da Nona Sinfonia, com o profundo impacto que causa nos ouvintes, traduzido nos aplausos, comovidos e prolongados, bem pode constituir o alerta necessário para repensarmos os fundamentos dos nossos esforços de construção de um mundo melhor.”. Et voilà! Venha o mundo, estou pronto!

sexta-feira, 23 de agosto de 2019

Crónicas de Bruxelas: 51 - Bolsas de resistência


Poça da Ribeira do Ferreiro, ilha das Flores, Açores, Portugal
Foto: F Cardigos


É um enorme privilégio viver numa Região em que as prioridades não passam pelos combates à fome, ao terrorismo, ao banditismo ou às epidemias. Felizmente, estamos longe desses flagelos avassaladores e podemos concentrar-nos noutros problemas. Como seres humanos que somos, esses problemas secundários parecem-nos esmagadores. Não são.
Entre esses problemas secundários encontra-se a flora invasora. Ou seja, as espécies de plantas que não pertencem ao nosso património natural e que se propagam pelas nossas paisagens. Por razões diferentes, a conteira, o incenso, a hortênsia e a criptoméria, apenas para referir algumas, dominam a paisagem. O número de espécies de flora introduzidas desde o início do povoamento humano dos Açores é mesmo muito superior ao número das que aqui existiam anteriormente. Se formos puristas, como eu sou, não nos sentimos confortáveis com esta proliferação de alienígenas.
Por diversas razões, havia no momento do povoamento um grande laxismo ecológico. Ou seja, no nosso território existiam poucas espécies. Segundo estimativas, eram cerca de 400 espécies de flora e a essas damos-lhes o nome de “naturais nos Açores”. Dentro desse grupo, há um conjunto muitíssimo valioso que se denomina “flora endémica dos Açores”. Este grupo de espécies, as endémicas dos Açores, é valioso porque apenas existem no nosso arquipélago. Em nenhum outro lado é possível encontrar, na natureza, as espécies endémicas dos Açores. Ou seja, se alguém quiser ver flores como a Veronica dabney (não tem nome comum) ou a vidália na paisagem natural terá que se deslocar até ao nosso arquipélago. Muito antes de ser dos humanos, esta já era a terra delas.
Acontece que, neste momento, já existem mais de mil espécies de plantas nas paisagens dos Açores. Entre as que foram introduzidas para a produção ou auxílio à produção agrícola, as que foram introduzidas por razões estéticas e as que foram introduzidas por engano já há mais espécies introduzidas que naturais nos Açores. Olhando aleatoriamente para a paisagem, temos que fazer um esforço para encontrar espécies de plantas naturais nos Açores.
Há diferentes razões para o laxismo ecológico inicial dos Açores. A juventude das ilhas, a elevada distância ao continente e o seu tamanho reduzido são alguns dos argumentos comummente apontados pelos cientistas para o reduzido número de espécies naturais. Eu acrescento os eventos catastróficos, como os vulcões. Parece-me claro que se houver um vulcão como o dos Capelinhos, mas de maiores dimensões (e eles existiram nos Açores), facilmente as ilhas ficariam cobertas de cinzas e praticamente estéreis durante algum tempo. Quantas vezes isso aconteceu no passado? Com que dimensão? Com que consequências? Não sei. O resultado desta conjunção de razões é que, indiscutivelmente, temos poucas espécies de flora natural nos Açores. Compete-nos salvaguardar esta flora, como se tratasse da resistência perante um exército florístico invasor.
Por passar longos períodos fora dos Açores, posso verificar facilmente a evolução da paisagem como se tratassem de saltos no tempo e, há que admitir, a batalha está razoavelmente perdida. Não é possível contrariar totalmente o desenrolar dos acontecimentos dada a magnitude da invasão. Uma grande parte das espécies invasoras dos Açores vieram para ficar.
O que estas plantas não sabem é que a flora natural também tem os seus “truques na manga” e, com o tempo, saberá contrariar as invasoras, reduzindo-as para números admissíveis. Esta é a sequência espectável dos acontecimentos.
Apenas uma coisa poderá correr mal… Se deixarmos que as espécies naturais se extingam, então já nada haverá a fazer. Perante a morte, não haverá forma de as ressuscitar.
Ou seja, aquilo que está ao nosso alcance, e é mesmo essencial, é manter ou criar grandes e robustas bolsas de espécies naturais dos Açores, com particular ênfase para as espécies endémicas, que possam vir a contrariar as invasoras. Estas “bolsas de resistência” são uma responsabilidade de todos os açorianos e, obviamente, com particular relevância para a Direção Regional do Ambiente do Governo dos Açores (DRA). É com esta perspetiva que a Comissão Europeia tem vindo a financiar os projetos propostos pela DRA com valores muito elevados. São os casos do IP e do Vidália, projetos financiados pelo programa LIFE da União Europeia.
Hoje, olho para a Poça da Ribeira do Ferreiro (ou Poço da Alagoínha ou Lagoa das Patas, como preferirem), um dos locais mais belos à face da Terra e que fica na zona oeste da ilha das Flores, e sei que, daqui a uns anos será bem diferente e para melhor. Os incensos, as criptomérias e as conteiras que dominam o trilho de acesso serão parcialmente substituídos por floresta laurissilva. Esta é a sequência natural, basta esperar e criar as tais bolsas de resistência. A vitória é nossa, apenas não sabemos quando…

sexta-feira, 9 de agosto de 2019

Crónicas de Bruxelas: 50 - E a Silly Season que não chega…


Edifício Berlaymont da Comissão Europeia com flores brancas em primeiro plano.
Foto: F Cardigos

Desde que cheguei para trabalhar em Bruxelas, há mais de quatro anos, que aproveito a falta de movimentação dos meses de julho e agosto para arrumar a casa e partir de férias. Este ano não foi assim.
Já se sabia que, sendo ano de eleições europeias, as coisas poderiam ser diferentes dos anos anteriores. No entanto, eu vivia num sonho lindo em que as eleições europeias ditariam o final abrupto dos trabalhos. Azarei…
De acordo com o meu imaginário, um ou dois grupos políticos seriam os vencedores claros das eleições e isso precipitaria a normal renovação da Comissão Europeia. Para isso acontecer, seria respeitado o sistema informal da União Europeia, nomeando o Spitzenkandidat mais votado como Presidente da Comissão e as restantes posições de topo na Comissão e Conselho seriam preenchidas de acordo com os inúmeros interesses demonstrados pelos cidadãos europeus e seus líderes: prioridades ideológicas, equilíbrio de género, distribuição geográfica, entre outras. Errado.
Quiseram os cidadãos da União Europeia que não houvesse uma maioria de um ou dois grupos políticos e a maioria resultante da união dos três maiores grupos políticos não foi minimamente estável. Tomaram maior expressão as lutas internas dentro do Partido Popular Europeu (PPE), a incompatibilidade de alguns dirigentes europeus em relação aos Spitzenkandidat e a força intolerante do grupo de Visigrado (aliança entre os primeiros ministros da Hungria, Polónia, República Checa e Eslováquia). As lutas dentro dos grupos políticos são normais e saudáveis, mas as posições do grupo de Visigrado são assustadoramente populistas e colocam em risco o Estado de Direito. Um caso a seguir com atenção, até porque, pela positiva, os dirigentes checos e eslovacos podem vir a fazer diferença para melhor no grupo de Visigrado, digo eu com otimismo. O certo é que, para aquilo que me interessava egoisticamente, tudo isto atrasou o processo de nomeações e as minhas férias pareceram-me mais distantes…
Dentro do Parlamento Europeu, para além do Presidente do Parlamento, haveria que eleger os líderes dos grupos políticos e os presidentes das diferentes comissões parlamentares. No meu sonho lindo, isso seria calmo, escorreito e rápido. Totalmente enganado!
As eleições do Presidente do Parlamento até que foram rápidas. O Presidente Sassoli não foi eleito à primeira volta, mas rapidamente atingiu a maioria necessária, apesar do finca pé dos Verdes e das muitas dissidências nos membros do PPE, Socialistas e Democratas (S&D) e Renovar Europa (RE). Ninguém sabe ao certo, dado o voto ser secreto, mas a simples soma dos votos potenciais e os votos registados aponta para dissidências significativas. Também o processo para a votação dos vice-presidentes do Parlamento decorreu normalmente. Portugal obteve mesmo a segunda vice-presidência do Parlamento através do eurodeputado Pedro Silva Pereira.
O atraso veio das comissões parlamentares. Primeiro, as votações não decorreram na data esperada, tendo sido adiadas por dias que me pareceram infindos.
Há um acordo não verbalizado na União Europeia que impede os eurodeputados extremistas de chegarem à presidência ou vice-presidências das comissões parlamentares. Ninguém racional quer voltar aos tempos da União Soviética totalitarista ou da Alemanha nazi e, apesar do número de votantes nestes partidos irracionais ter aumentado, mantém-se no Parlamento Europeu o cordão invisível que bloqueia a tentativa destes partidos ocuparem cargos de responsabilidade parlamentar. Com pouquíssimas exceções esta decisão é respeitada de forma muito eficiente. No entanto…
Atrasando as minhas merecidas férias (digo eu…), os Eurodeputados de extrema-direita resolveram candidatar-se a inúmeras posições, o que limitou as eleições por aclamação, que são muito mais rápidas. Ou seja, em vez de haver apenas uma reunião para a nomeação dos vice-presidentes, houve duas. E não acabava…
Uma das exceções a este cordão invisível que referia atrás, foi protagonizada pelo já Eurodeputado veterano Younous Omarjee. Este eurodeputado, já várias vezes eleito membro do Parlamento Europeu pela GUE (grupo de extrema-esquerda), conseguiu quebrar o cordão e ser eleito para Presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional, uma Comissão que interessa sempre muito aos Açores e onde o saudoso André Bradford seria membro suplente.
Acontece que o Eurodeputado Omarjee fez um extraordinário mandato anterior, sendo um relator tolerante, inclusivo, construtivo e alinhado com os valores da União Europeia em diversos documentos de iniciativa e legislativos. Ou seja, ajudando a construir a União, o Eurodeputado distanciou-se das linhas mestras do seu próprio grupo político e passou a ser aceite e respeitado por todo o plenário.
Honestamente, com as posições que toma, ainda não entendi o que o leva a manter-se na GUE. Eventualmente, a própria GUE estará a mudar e, um destes dias, deixarão de ser eurocéticos, contra o euro e a NATO… Outro sonho lindo… Talvez isto seja verdade, porque houve outros eurodeputados da GUE a serem eleitos para posições de destaque, incluindo um português!
Portugal obteve a primeira vice-presidência da Comissão de Agricultura (Francisco Guerreiro, Verdes), a terceira vice-presidência da Comissão dos Orçamentos (Margarida Marques, S&D), a quarta vice-presidência da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários (José Gusmão, GUE), a quarta vice-presidência da Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores (Maria Manuel Leitão Marques, S&D) e a quinta vice-presidência da Comissão das Pescas (Cláudia Monteiro de Aguiar, PPE).
Tudo bons resultados e, finalmente, acabou! Todos eleitos, todos felizes, ou pelos menos as maiorias, e fiquei pronto para voltar aos Açores. Venham as férias e a silly season. Já tinha saudades!

segunda-feira, 29 de julho de 2019

Crónicas de Bruxelas: 49 - Anoitece

André Bradford à entrada do Parlamento Europeu em Bruxelas
Foto: Rui Soares


Pelos acasos que a vida vai compondo, encontramo-nos pela primeira vez em trabalho exactamente na cidade de Bruxelas em 2009, ou perto disso. Nesta cidade, o André Bradford, a certo passo, disse ao grupo que o acompanhava, eu incluído, “gosto de aqui estar”.
A vida deu voltas, revoltas e aqui nos voltamos a encontrar muitos anos mais tarde. Mais precisamente no dia 3 de abril de 2019. O André estava em campanha eleitoral para o Parlamento Europeu e veio à cidade de Bruxelas para participar num debate sobre agricultura dinamizado pela CAP.
De facto, foram muito poucas as vezes que estivemos juntos até que o André chegou novamente à cidade de Bruxelas e em nenhuma tínhamos falado mais do que alguns segundos. Quando nos encontramos pela primeira vez, nesta segunda vaga, falamos mais longamente de coisas agradáveis e outras menos. Quero crer que é da honestidade clara e escorreita que nascem as boas amizades. Foi o que aconteceu naquele dia.
Impressionou-me que o André não se tenha sentado na sombra da sua inevitável eleição (dada a posição confortável que tinha na lista do Partido Socialista) e tenha ido à conquista dos votos, com ações de campanha todos os dias, “excepto ao domingo”, disse-me ele. “Tento reservar, tanto quanto possível, o domingo para a família”. Mais um aspecto que lhe desconhecia e que muito me agradou. A preocupação com o conforto da família. Esta atenção foi uma constante nas mensagens que trocamos.
Não foi a ausência de adversário que o demoveu. Qual D. Quixote, foi lembrando os ausentes que eles também contavam e que queria trabalhar com todos depois de eleito. Um dos seus primeiros actos depois de eleito foi precisamente, e como tinha prometido, colocar-se à disposição dos adversários ausentes para com eles trabalhar. Uma acção de enorme dignidade.
Na minha lista de amigos, o André foi o último a entrar. Depois daquele três de abril fomos trocando mensagens, muitas vezes através da extraordinária equipa de campanha que montou em volta de si, para que, quando chegasse a Bruxelas, já eleito, pudesse adaptar-se tão rapidamente quanto possível.
Também me impressionou, e não menos, que, depois de eleito, tenha redobrado o empenho. Ainda antes de ter tomado posse, o André já vinha a Bruxelas regularmente, negociando as responsabilidades que queria assumir em defesa dos açorianos. Com argúcia, manteve o Gabinete de Bruxelas do seu antecessor, o eurodeputado Ricardo Serrão Santos. Com isso, com algum suor e com muita competência da sua parte ficou imediatamente em condições de entrar em funções ao mais alto nível, obtendo resultados para os seus Açores. Foi neste período que o André me disse, nesta fase já de viva voz, “não me importo nada de ser um desalinhado se isso for a melhor forma de servir os açorianos”. Nunca me deixou qualquer dúvida o laço de aço que o unia ao povo dos Açores.
Os resultados apareceram logo que iniciou as funções como eurodeputado sendo efectivo nas comissões de Agricultura e das Pescas e na delegação das relações com os Estados Unidos da América e suplente na Comissão de Desenvolvimento Regional e na Delegação das Relações com o Canadá. Percebi que os seus colegas eurodeputados reservaram, enquanto puderam, a coordenação dos socialistas nas Pescas para ele.
Já não nos voltamos a encontrar. Ainda trocamos umas mensagens, referindo futilidades, e a seguir o André iniciou a sua última luta. Nesse período, no Parlamento Europeu, fui abordado por pessoas, daquelas pessoas que são raposas velhas lá no sítio, que sabem muito e que são agudamente exigentes. Disseram-me elas que contavam com o regresso do André porque “é daqueles que se preocupa e que quer fazer. Não há por aqui muitos…” E é isto. Nem uma semana de trabalho como eurodeputado e já ele se destacava.
Impressiona-me muito a partida do André. Não há justiça na morte, mas esta tem um particular sabor a fel. O André era uma pessoa ambiciosa na vontade de fazer bem. Os Açores ficam sem o seu único representante no Parlamento Europeu e o mundo ficou mais pobre.
Anoitece na minh’alma e sei a razão. Hoje partiu o meu amigo André Bradford.

Bruxelas, 18 de julho de 2019

segunda-feira, 15 de julho de 2019

Crónicas de Bruxelas: 48 - A refletir sobre o processo eleitoral no meio de uma enorme irritação

Comprovativo do voto antecipado.
Foto: F Cardigos


Como anunciei oportunamente e orgulhosamente através das redes sociais, eu votei nas eleições europeias. No dia indicado, desloquei-me à Secção Consular da Embaixada de Portugal em Bruxelas, identifiquei-me, peguei no boletim de voto e num envelope, fui até ao local apropriado, coloquei a cruz onde pretendia, dobrei o boletim em quatro, coloquei dentro do envelope, fechei-o, entreguei ao presidente da mesa que, por sua vez, o colocou dentro de um outro envelope, selou-o e remeteu-o à minha freguesia na Região Autónoma dos Açores.
Tudo perfeito?
Não!
O meu voto chegou aos Açores depois das urnas terem fechado e, portanto, não foi contabilizado. Eu, totalmente involuntariamente, contribuí para os mais de 80% de abstenção dos Açores nas eleições europeias.
Com que vontade fiquei eu e os restantes açorianos em voltar a participar no processo democrático? Porque irei gastar o tempo, a paciência e o dinheiro da Secção Consular de Portugal na Bélgica para que não se contabilize o meu voto?!
Que se passa com os responsáveis com o processo eleitoral em Portugal? Depois de mais de 28 anos de introdução do voto eletrónico na Bélgica (em 1991), ainda andam a fazer experiências em Portugal?! Rápido! Provem o que valem e lancem o voto eletrónico em todos os distritos e regiões autónomas de Portugal e no estrangeiro já nas próximas legislativas. O voto eletrónico é banal. Não tem qualquer ciência. Usa-se dos Estados Unidos até aos países bálticos há dezenas de anos.
Em Portugal não se usa voto eletrónico porque os responsáveis simplesmente não fizeram o suficiente. Com esta falta de eficiência debilita-se ainda mais a democracia. Querem mesmo que as pessoas desistam totalmente de participar?! Estão a jogar ao perde-ganha com um sistema que custou anos de luta, as vidas de pessoas de bem e a liberdade de muitos homens e mulheres.
Estou irritado, caso não se note…
Um dos funcionários do consulado já me tinha dito, “voto para os Açores… Tem a certeza que chega a tempo?” Garanto que não coloquei minimamente a possibilidade das suas suspeitas terem fundamento. Afinal de contas, Portugal gastou muito dinheiro com o voto antecipado, nomeadamente para os portugueses deslocados em missão (uma boa ideia!), e, portanto, certamente, alguém estudou o assunto e concluiu que os votos chegariam a tempo ao seu destino. Ou não…? Reparem, eu estou no centro da Europa, mas quantos votos oriundos do Brasil, do Havai, dos militares em missões humanitárias em África e de outros sítios onde há portugueses deslocados em serviço terão sido validados?!
Não “coloquei a hipótese”, como referi atrás, mas fiquei a remoer. Quando o remoer me chegou ao hipotálamo, escrevi para os Açores e pedi para verificarem. Não demorou muito para me darem a má notícia.
Raios!? Que se passa? 28 anos depois de se começar a votar eletronicamente, em Portugal ainda se fazem as primeiras experiências?! As primeiras experiências… Estou irritado porque o meu voto foi inútil, por ter contribuído para abstenção e por não haver ainda voto eletrónico em Portugal. Claro que estou irritado!

Notas:


segunda-feira, 1 de julho de 2019

Crónicas de Bruxelas: 47 - Gabinete do Plano de Portugal


Transportes públicos gratuitos em Bruxelas?
Foto: F Cardigos

Estamos entre períodos eleitorais. A seguir às recentes eleições para o Parlamento Europeu, seguir-se-ão depois do Verão, as eleições legislativas nacionais e as eleições regionais na Madeira. Nestes períodos há sempre tendência a exagerar nos feitos e, principalmente, nas promessas.
Como resultado desta dialética, as pessoas perdem-se nos cantos de inverdades, na folia de promessas razoavelmente irresponsáveis, exageradas ou mesmo impraticáveis, desiludem-se, desmotivam-se e muitas optam por não votar ou votam em soluções radicais. Veja-se o Brexit…
Para evitar isso, a Bélgica criou o Gabinete Federal do Plano (GFP). Este é um órgão independente e de interesse público. Realiza estudos e previsões sobre questões de política económica, social e ambiental e sua integração numa perspetiva de desenvolvimento sustentável. Qualquer medida proposta por um partido político antes das eleições tem de passar pelo escrutínio do GFP. Caso o GFP chumbe a medida proposta, esta não pode ser usada pelos candidatos a cargos públicos durante as eleições. Com este Gabinete, a Bélgica limitou muito a ação dos partidos extremistas nas suas promessas de coisas impossíveis e elevou o grau de responsabilidade. Como resultado secundário, não podendo digladiar-se abertamente na penumbra da dialética enganadora, os partidos passaram a ser mais pragmáticos na mensagem. Aqui, claramente, a bandeira do pilar social é do PS/SP.a, do ambiente é dos Ecolo/Groen, da independência do norte da Bélgica é do NVA, a da intolerância é do VB, a da família é do CDH/CD&V, o liberalismo é do MR/OpenVLD, etc.
Portanto, aqui na Bélgica, quando uma pessoa vai votar, não tem dúvidas sobre qual das propostas ideológicas é prioritária na sua opção. Questões como um novo aeroporto ou um novo hospital passam a secundárias porque o Gabinete escortina previamente se são adequadas e sustentáveis. Obviamente, se são adequadas para o desenvolvimento sustentável da Bélgica, quem será contra? Não faria sentido… Nesse caso, a luta de prioridades torna-se relevante (o aeroporto ou o hospital?) e, como dito atrás, a luta de ideias passa a central.
Por exemplo, na preparação das eleições regionais de Bruxelas, um dos partidos políticos considerou que ter transportes públicos gratuitos seria a melhor opção em termos ambientais e sociais. Com receio de um chumbo do GFP, por potencialmente não ser sustentável do ponto de vista económico, esta força partidária decidiu estudar detalhadamente a proposta e o seu impacto nas contas públicas. Concluíram que não era economicamente sustentável e inibiram o uso da proposta por parte dos seus candidatos. Optaram por uma versão mais suave, que inclui transportes públicos gratuitos apenas para os menores de idade e reformados e isso, sim, passou no crivo do GFP. Portanto, haver transportes públicos gratuitos e para todos, que me pareceria à partida uma excelente ideia, não pode ser um argumento utilizável na campanha eleitoral.
A existência do GFP empurra as forças partidárias para um grau superior de responsabilidade que me parece muito sensato. Será uma estratégia a seguir em Portugal?


Referências:


segunda-feira, 17 de junho de 2019

Crónicas de Bruxelas: 46 - Entre Roubaix e Bruxelas

Vestigial referência ao uso de fundos comunitários na "La Piscine" de Roubaix.
Foto: F Cardigos


Roubaix é uma cidade francesa que fica muito perto da fronteira com a Bélgica. Dada a proximidade, faz parte dos planos habituais de passeio de final de semana. No meu caso, esta foi a segunda vez.
Ao chegar a Roubaix, deslocamo-nos de imediato à “La Piscine”. Esta antiga piscina do início do século XX foi, há uns anos atrás, convertida num museu que alberga obras de arte de grande valor patrimonial. A piscina teve de ser encerrada no final do século passado por razões de segurança, por já não responder às exigências do mundo moderno.
A recuperação manteve o aspecto geral, tendo convertido o antigo tanque com 50 metros de comprimento e 8 pistas na principal sala de exposições e alguns dos balneários nas salas secundárias. O resultado poderia ser um desastre, mas, longe disso, resulta em pleno. O sucesso foi tão evidente que, ao longo dos últimos anos, foram adicionadas novas salas e obras de arte.
Entre outras, “La Piscine” alberga obras de Pablo Picasso (pinturas sobre cerâmica), diversas esculturas de Camille Claudel e pinturas de muitos artistas do interior norte de França. Passar aqui algumas horas é extraordinariamente compensador e, dada a quantidade e diversidade de informação, esgotante. Um saboroso “esgotante”...
No entanto, o que me leva a escrever este artigo é algo paralelo em relação ao espaço e ao seu conteúdo. Porque sabia que a recuperação tinha utilizado fundos comunitários, parti à procura da referência aos mesmos. Apesar de constar na entrada principal não foi fácil. É que, na realidade, trata-se de uma placa com cerca de um palmo de largura por menos de meio palmo de altura na longa fachada. Na primeira vez que visitei “La Piscine” esta placa estava até “escondida” por trás de um vaso. Agora, nesta minha segunda visita, apesar de exposta, dada a pequenez, é invisível.
Ao mesmo tempo, em diversos expositores no interior de “La Piscine” é explicado como os fundos nacionais de França foram utilizados para as ampliações e aquisições de obras de arte e como a câmara municipal se empenhou em todo o processo. Para quem não souber mais, esta é uma obra do Estado Francês e do Município de Roubaix. Relaciono esta postura de esconder a importância da União Europeia com os resultados obtidos pela extrema-direita no norte de França, precisamente onde estive…
Este esconder a utilização dos fundos comunitários está longe de ser uma opção apenas francesa. Na realidade, verifica-se em quase todos os países, regiões e municípios, se bem que o nível varie. Aquilo que é transversal é o desastre do resultado. Ao não entenderem a importância e a implicação do investimento da União nos seus territórios, a abstenção sobe, atingindo em média os 50%. No caso dos Açores, o facto de André Bradford, o único candidato das ilhas em posição elegível, estar tacitamente eleito, na minha opinião, piorou este cenário, elevando a abstenção acima dos 80%.
Estou a escrever estas linhas no intervalo para o almoço de uma conferência que decorre agora em Bruxelas. Recordo, ainda em choque, as palavras de um responsável da Comissão Europeia. Dizia ele há minutos atrás que, por vezes, “a Comissão Europeia recebe dos Estados Membros pedidos absolutamente inaceitáveis por não respeitarem a legislação mais básica. Estes pedidos são feitos para que não sejam os próprios países a contrariar os desejos dos cidadãos ou das regiões. O Estado Membro passa a responsabilidade para a Comissão, para que seja esta a arcar com o ónus e nós aceitamos desempenhar esse papel. Somos os maus da fita.
Portanto, temos os países que escondem a importância da União Europeia nos investimentos que realizam e outros que culpabilizam a União por inviabilizar pedidos que são inadmissíveis. E estes são apenas dois casos com que me cruzei nos últimos dias. Com estas abordagens, como podemos esperar que os Brexits desse mundo não tenham sucesso?!
É preciso sermos mais honestos, transparentes e precisos, também ao nível da governação. O preço de não seguir este caminho é aumentar ainda mais os populismos que grassam por essa Europa. Os populistas são desonestos, manipuladores e mal-intencionados, mas, pelo menos, as pessoas sabem claramente com o que contar.

segunda-feira, 3 de junho de 2019

Crónicas de Bruxelas: 45 - A agricultura do futuro será amiga do ambiente

Terrenos agrícolas sobre-utilizados na Praia da Vitória, ilha Terceira, Açores
Foto: F Cardigos ImagDOP


Nos últimos tempos tenho ouvido vezes sem conta aqui pelos “corredores” da Europa mencionar-se que a agricultura da União terá de se esverdear. Na realidade, este é um discurso “bonito” que já oiço desde 2006, quando assumi pela primeira vez responsabilidades na área do ambiente. A verdade é que, com mais ou menos legitimidade, a grande maioria das verbas que eram destinadas ao ambiente foram usadas para aumentar a produção ou incluídas em medidas de bondade ambiental muitíssimo duvidosas.
Ao falar com os agricultores, muitas vezes oiço argumentos que poderiam ser ambientalmente legítimos. Por exemplo, os produtores de gado bravo reiteram que estão a defender a diversidade genética ou, pelo menos, fenotípica de uma espécie. É verdade. No entanto, a que preço isso é feito? Não estou a considerar a componente tauromáquica, mas sim e apenas a diversidade genética. Se para criarmos gado bravo retirarmos uma área significativa de floresta Laurissilva ou de pântanos de altitude, estaremos a reduzir muito significativamente a biodiversidade genética geral.
Há uns meses houve uma enxurrada que produziu alguns estragos na ilha Terceira. Felizmente, as consequências humanas foram nulas e as materiais não foram elevadas, mas as imagens que circularam através da RTP/Açores e doutros meios de comunicação chegaram a fazer recear o pior. No entanto, aquilo a que poucos ligaram foi à cor da água que escorria pelas ruas do concelho de Angra do Heroísmo. Era castanha! Uma cor castanha proveniente do solo que as águas que escorriam estavam a decapar a montante. Isto é muito grave, economicamente desastroso e consequência de uma agricultura que terá de ser diferente, também, nos Açores. Há que voltar a promover a biodiversidade de altitude que retenha as águas de enxurrada e que liberte essas mesmas águas, vagarosamente, durante as estações mais secas (contrariando assim as secas que periodicamente assolam os Açores).
Perguntam-me por vezes porque há tanta água na ilha das Flores. Na realidade, cai sobre a ilha das Flores praticamente a mesma água que nas restantes ilhas. A diferença é que o planalto central daquela ilha é uma enorme turfeira que retém as águas, que assim não desaparecem com a tormenta, ficando disponíveis para, calmamente, regarem a ilha durante a primavera e verão e alimentar a central de produção de eletricidade da Fazendas das Lajes. Só benefícios.
Ao vermos os nossos prados verdes de erva importada podemos pensar que estamos perante uma agricultura ambientalmente saudável. Não é verdade! A agricultura saudável, aquela que produz leite e carne de altíssima qualidade, resulta de prados agradavelmente contaminados com outras espécies para além da erva. O melhor mesmo é quando essa diversidade conta com espécies autóctones dos Açores. Aquilo que não pode acontecer de todo, e isso é ainda pior do que os prados monoverdes, é vermos prados castanhos-lama que resultam do sobre-encabeçamento. Ainda acontece nos Açores e tem de acabar. Claro que tem de acabar!
Phil Hogan, o Comissário Europeu para a Agricultura, no último Conselho Europeu para a Agricultura e Pescas lançou o repto aos Estados Membros de usarem os seus Planos Estratégicos para premiar os agricultores que contribuam para a eliminação da pegada carbónica da União. Não podia ser mais claro. A agricultura mudou. Acabaram-se os exageros de produção, os fertilizantes em excesso, os pesticidas que provocam cancros através das águas que contaminam, as gigantes alfaias agrícolas emissoras de gases com efeito de estufa e que compactam e deterioram o solo, e outros pecados do passado. Acabou-se. Caso não se tenha acabado, na realidade, ir-se-á acabar a própria humanidade. Simples, não é?

sexta-feira, 24 de maio de 2019

Crónicas de Bruxelas: 44 - A Europa e Portugal em Véspera de Eleições


"A partir da Quinta de São Pedro, olho para os Açores e contemplo esta nossa Europa"
Foto: F Cardigos

Escrevo estas linhas na ilha de São Jorge, de fronte para o Pico e Faial. No coração do Triângulo, a partir da Quinta de São Pedro, olho para os Açores e contemplo esta nossa Europa.
Início esta pequena reflexão frisando que considero que na Europa Ocidental se vive, em termos médios, muito melhor do que no resto do mundo. Este é um facto que não me merece discussão, mas merece justificação, para os que tiverem dúvidas.
Parece-me indiscutível que se vive melhor na Europa Ocidental do que noutros locais por múltiplas razões, mas irei apenas destacar três: liberdade de expressão na imprensa, direitos legais das mulheres e qualidade ambiental.
Na Europa há liberdade de expressão e essa pode ser medida de diversas formas. Por exemplo, recentemente, já em 2019, os Repórteres Sem Fronteiras publicaram o seu índice de liberdade de expressão na imprensa e, lá estão, os países europeus nos primeiros lugares. Nos dez primeiros estão 7 países europeus. A diferença para a Europa Oriental está patente e percebe-se, atendendo ao crescimento dos extremismos de direita e dos regimes intolerantes. Polónia e Hungria ocupam posições muito pouco honrosas o que ajuda a justificar a minha decisão de separação entre a Europa Ocidental e Oriental.
De acordo com o Banco Mundial, apenas 6 países respeitam da mesma forma homens e mulheres do ponto de vista legal. São eles, Bélgica, Dinamarca, França, Letónia, Luxemburgo e Suécia. Sem surpresa, todos da Europa Ocidental, com exceção da Letónia.
Em termos de poluição, é certo que nem tudo é perfeito na Europa Ocidental. Por exemplo, sabemos que a poluição atmosférica é maior em Londres, Paris e Bruxelas do que noutras geografias. Sabemos disso e lutamos ativamente para a reduzir, abdicando progressivamente das viaturas mais poluentes no centro das cidades e coartando o espaço ao diesel, entre outras medidas de promoção de soluções ambientalmente satisfatórias.
Ao reduzir o uso do plástico descartável, a União Europeia apontou caminhos que outros tentam seguir, da mesmíssima forma como já o tinha feito ao nível da qualidade da água e do ar. Num encontro internacional em que estive há dois anos atrás, as autoridades turcas admitiam que usavam os indicadores e limites das diretivas europeias relativas à qualidade ambiental. Na Turquia não havia transposição ou legislação própria, apenas o uso direto da legislação europeia. Penso que é um sinal muito evidente de confiança no combate em prol do ambiente que se faz na União Europeia.
Nos dois primeiros itens que refiro neste texto (liberdade de expressão na imprensa, direitos legais das mulheres), Portugal ocupa a décima segunda posição. É um bom posicionamento, claro, mas que, como todos sabemos, ainda não nos pode deixar satisfeitos. Deve fazer-nos sentir orgulhosos e imbuídos da responsabilidade de quem aponta o caminho.
Em relação aos plásticos de uso único, não tenho dúvidas que faremos rapidamente a transposição da Diretiva europeia, mal esta seja publicada. Para além dos governos portugueses serem “bons alunos”, temos uma opinião pública, particularmente os mais jovens, que exige medidas rápidas e consequentes a nível ambiental.
Usei os temas mencionados atrás para provar que se vive melhor na Europa Ocidental do que no resto do mundo. Este conforto tem um preço. Exige que haja uma regulamentação mais exigente e uma fiscalização permanente, que não dê espaço ou tempo a excessos ou falcatruas. Para proteger os valores que mencionei atrás e outros é necessário um trabalho constante.
Olho para outras geografias e tento compreender quais são as mais-valias da Europa Ocidental que nos garantem a manutenção destes valores. Encontro um conjunto de elementos que me parecem ser importantes: a União Europeia, que garante a ação conjunta e a regulamentação, a NATO, para garantir a paz, o euro, para garantir a estabilidade económica e financeira, a tolerância, para que todos tenham espaço para expressarem as suas convicções em liberdade, e a educação, que desenvolva a cultura, a competência e valores tais como a exigência, a honestidade, a integridade, o respeito pela lei e por um sistema de justiça independente e a verdade escorreita e transparente. São estes os ingredientes que construíram a Europa Ocidental no pós-guerra e, na minha opinião, devem continuar a ser prioridades. Ou seja, para mim, qualquer aventura político-partidária que saia destas premissas não terá o meu apoio.

Informação adicional:

segunda-feira, 6 de maio de 2019

Crónicas de Bruxelas: 43 - Quem tem medo da democracia?


A casa da democracia europeia, o Parlamento Europeu em Estrasburgo.
Por F. Cardigos 


Ultimamente, temos sido confrontados com resultados de plebiscitos que levantam algumas dúvidas relativamente aos nossos mecanismos democráticos, particularmente quanto à consulta direta dos cidadãos. A vitória da intolerância, do populismo e do isolacionismo que foram expressos nas eleições norte-americanas, do lado de lá do Atlântico, e na Turquia, Hungria e Polónia, deste nosso lado, e, claro está, o Brexit demonstram que há necessariamente que refletir o processo democrático.
Neste artigo, não irei discutir a justiça dos resultados ou o mérito dos concorrentes, mas apenas a introdução de ferramentas que possam reforçar a democracia. Esta minha reflexão, apesar de defender alguns pontos de vista, não me encerra neles próprios. É uma reflexão e isso significa que é um processo em curso, até para mim próprio, passe o pleonasmo.
Quando analisamos o resultado de cada uma das eleições mencionadas atrás, verificamos que, por trás, há uma qualquer particular disfunção. Por exemplo, nos Estados Unidos da América jamais o Presidente Trump teria ganho as eleições se cada voto contasse o mesmo. Isto porque, segundo o sistema utilizado, o vencedor de cada Estado, com exceção do Maine e do Nebraska, tem direito a todos os votos (the winner takes it all). Apenas para dar uma ideia, caso houvesse uma democracia de um ser humano um voto, teríamos tido o Presidente Al Gore e a Presidente Hillary Clinton. Assim não foi. O voto de um republicano da Califórnia ou o voto de um democrata do Texas deveria contar igualmente para a eleição do Presidente dos Estados Unidos, mas, na realidade, não é bem assim. Portanto, ponto 1, para a eleição dos Presidentes, cada cidadão deveria contar um voto.
Tanto nas últimas eleições presidenciais dos Estados Unidos da América como no Brexit muito se falou da interferência russa. Fosse esta concretizada através das notícias falsas (fake news), de apoios a determinados candidatos ou pontos de vista ou de interferência no sistema eletrónico de contabilização de votos, houve, de facto, uma enorme desconfiança. Há, portanto, que munir o sistema judicial de instrumentos financeiros e legais para detetar e punir quem disseminar notícias falsas, quem der apoios ilegais ou quem tente atentar contra a cibersegurança. No antigo bloco de leste, os regimes populistas que começam a grassar nalguns países são também, em parte, resultado das notícias falsas propagadas pelos próprios governos. A Comissão Europeia tem estado a reagir, mas, eventualmente, já vai tarde. No caso da Polónia, a situação já é tão grave que o governo está a tentar interferir diretamente no sistema judicial, um crime contra o Estado de Direito e, se o conseguirem concretizar, fatal para a democracia.
Outro ponto que me parece interessante estudar é a abstenção. Não seria um problema se a abstenção tivesse uma distribuição homogénea no espectro social. No entanto, estou convencido que os votantes muito descontentes são mais facilmente mobilizáveis para votar e estes são, também, os mais facilmente atraídos pelos discursos extremistas. O descontentamento com a sua situação ou com a classe política motiva as “franjas” da sociedade que consideram que as soluções radicais podem ser os elementos necessários para se chegar a uma sociedade mais justa e equitativa. Não ceio que assim seja, e, portanto, parece-me, é essencial que os moderados voltem às urnas. Alguns países, como a Grécia e Bélgica resolveram esse assunto com o voto obrigatório. De facto, se somos obrigados a pagar impostos, e bem, porque não somos obrigados a contribuir para a identificação dos nossos governantes? O que é mais importante? Contribuir para o sistema pagando os impostos ou decidir quem os vai gerir?! Se não gostarmos de qualquer das propostas que nos são apresentadas, podemos sempre votar em branco, mas nem sequer ir às urnas?! Não me faz qualquer sentido. Penso que, no caso do Brexit, se todos os cidadãos britânicos tivessem votado, o resultado teria sido outro.
Por fim, a questão do acumular das eleições. Em Portugal, há sempre datas diferentes para as eleições presidenciais, europeias, legislativas, regionais e autárquicas. Já na Bélgica, as próximas eleições europeias serão acumuladas com as federais (equivalentes às nossas legislativas) e regionais. Eu compreendo que ambos os sistemas têm vantagens, mas defendo que deveria prevalecer a acumulação de eleições numa mesma data. Aponto como vantagens, por um lado, o combate à abstenção, porque as pessoas tendem a votar mais para as legislativas e menos para as europeias, e, por outro, o desentrelaçar do voto de penalização. Em Portugal, as pessoas votam para as europeias não tendo em conta as questões verdadeiramente da Europa, mas sim para promover ou penalizar o governo da República ou Regional, esquecendo-se que não são essas as eleições que estão em questão. Se, no mesmo dia, tomassem decisões relativas a cada nível de decisão, este factor de “transferência” ficaria grandemente atenuado.
Há outros instrumentos que deveriam ser equacionados, como o voto à distância pela internet e um maior investimento na componente informativa das campanhas. É inacreditável que as pessoas conheçam minimente as pessoas por quem vão votar, mas desconheçam os respetivos programas. Se eu perguntar quem conhece o programa proposto pelo partido em quem vão votar, quantas pessoas poderão responder com honestidade que o conhecem?! Talvez uma medida ou outra mais popular, mas de resto… tenho grandes dúvidas.
A democracia é o melhor dos métodos para nos governar. No entanto, ela não está fechada numa redoma. Pode ser manipulada e pode ser melhorada. Apenas com reflexão e discussão poderemos chegar mais longe e fazer melhor. Aqui deixo o meu ponto de partida.


Notas:

quinta-feira, 2 de maio de 2019

O futuro nos Açores tem tons de azul marinho


Navio de Investigação "Arquipélago",
uma peça fundamental para estudar o Mar dos Açores.
Foto: F Cardigos

A vida levou-me a trabalhar em Bruxelas, junto das instituições europeias. Apesar de, na maior parte do tempo, observar de longe o que se passa nos Açores, até por inerência das minhas funções, olho para as ilhas com enorme atenção. Talvez esta distância me tire um pouco da paixão da discussão do momento e da emoção do envolvimento na argumentação, o que lamento, mas dá-me o tempo para pensar e relacionar com o que de bom e de mau se vai fazendo noutras geografias da Europa e que confluem em Bruxelas.
Ao mesmo tempo, por defeito de formação, sigo com enorme atenção os temas relacionados com o mar. Para além de ser licenciado em biologia marinha, sempre me dediquei profissional e emocionalmente aos assuntos do mar. Mergulho, nado, navego, adoro comer bom peixe e outros produtos do mar e, quando nos Açores, vivo com vista para o mar e detenho a audição nas ondas que batem contra os rochedos.
Não se pode amar o que não se conhece e dificilmente se justifica a conservação do que não tem utilidade. Por isso, compreendo que para gostar e proteger o mar é necessário conhece-lo ou usá-lo ou, preferencialmente, ambos.
Apenas compreendo o desenvolvimento da economia do mar com base no investimento e resultados privados. Ao sector público compete acompanhar, regular, estimular e, em casos excecionais, liderar, mas o investimento deve ser privado. Se um pequeno investimento não for privado é porque, possivelmente, não tem razão de ser. O protagonismo do investimento apenas deve fugir aos privados nas grandes obras ou nos setores estratégicos com volumetrias não facilmente assimiláveis pelas empresas. São os casos dos portos, dos transportes marítimos de passageiros e do sector educativo, no caso dos Açores. No que ao resto diz respeito, atuem os privados!
Pode dizer-se, e é verdade, que o sector privado marinho nos Açores ainda tem pouco peso e que este está razoavelmente dependente dos fundos europeus postos à disposição pelo Governo Regional. Em termos históricos isto foi importante para estimular o aparecimento do investimento privado, não sendo menos verdade que este aconchego continua a ser essencial para reduzir o risco associado aos investimentos no oceano. Ou seja, entre aplicar as reservas financeiras privadas no mar de uma região ultraperiférica da Europa ou no continente, onde a proximidade ao mercado tudo simplifica, dificilmente um privado apontará às ilhas a não ser que haja um estímulo adicional. Este estímulo pode ser emocional, pelos que se apaixonam pelos Açores ou que aqui têm relações familiares, ou económico. É aqui, no estímulo económico, que entra o apoio do Governo, criando programas para os que optam pelo território insular.
É difícil traçar a linha que define o limite do estímulo financeiro. Por exemplo, poderíamos pensar em estímulos equivalentes a 100% do investimento. Isso facilitaria certamente a celeridade do investimento, mas permitiria uma total desresponsabilização do investidor.
Pelo que vou verificando, no investimento privado marinho nos Açores há quase sempre três componentes: capitais próprios, empréstimos bancários e estímulo das entidades públicas. Já o balanço entre os três é muitíssimo variável.
A Economia Azul é o conjunto de atividades com intuito lucrativo, realizadas em meio marinho e enquadrados pelo desenvolvimento sustentável (ações que respeitem e não hierarquizem o ambiente, a economia e a sociedade). Nos Açores, na minha opinião, a economia azul tem ainda um valor residual comparado com o potencial existente. Para além das atividades monitorizadas pelo Barómetro PwC da Economia do Mar, e que tem apontado resultados razoavelmente positivos, há setores ainda inexplorados ou ainda com elevado potencial de crescimento. De entre os que não oferecem grandes resistências ambientais a priori, destaco pela sua diversidade tipológica a produção de energia com origem marinha, a exploração biotecnológica, a aquicultura, a mediação jurídica para o sector marítimo, o cinema e divulgação televisiva e a construção e reparação naval, entre muitos outros. São muitas e muito contrastadas as atividades que me ocorrem ao correr da pena. Sendo arrojado, porque, de facto, não se sabe se terá viabilidade ambiental, a exploração de minerais no mar profundo parece ser uma atividade adicional com interesse económico. Para estas e outras atividades marinhas há estímulos disponíveis e estes, aparentemente, ir-se-ão manter no futuro, de acordo com a tendência apontada pelas negociações nas instituições europeias para o próximo quadro comunitário de apoio.
A pesca e o turismo são atividades com evidente interesse e lugar no mar do arquipélago dos Açores. No entanto, porque são atividades já consolidadas, é essencial acompanhar o seu desenvolvimento para garantir que não são vítimas da massificação. A aposta na qualidade, em ambas as atividades, tem de ser constante e isso inclui também novos investimentos.
Um dos outros fatores limitantes ao investimento privado é a falta de educação ou cultura na temática em causa. No caso dos Açores, para além dos departamentos de oceanografia e pescas (DOP) e de biologia da Universidade dos Açores, do AIR Centre e dos clubes navais, está prestes a entrar em funcionamento a Escola do Mar dos Açores e avizinha-se o Observatório do Atlântico. Para além destas, há outras estruturas educacionais indiretamente relacionadas com o conhecimento marinho e, estou em crer, sempre que é identificada uma oportunidade ou debilidade, o investimento correspondente é feito. Parece-me que, do ponto de vista estrutural, estão a ser dados os passos certos para munir o Arquipélago com as ferramentas educacionais adequadas.
Do ponto de vista humano, na educação há passos a dar e parece-me que a total falta de investigadores no quadro do DOP com menos de cinquenta anos é um sinal muitíssimo preocupante. Não é um ponto insignificante e condiciona alguns investimentos, mas ainda não ensombra o potencial da economia do mar nos Açores.
Por tudo isto, parece-me que o futuro pode, deve e será muito azulado nos Açores. O mar, esse gigante que nos abraça com quase um milhão de quilómetros quadrados, é já casa para diversas empresas, mas tem ainda um enorme potencial. Estou em crer que o crescimento do investimento privado marinho irá dar um interessante contributo para contrariar a contração demográfica, aumentar a qualidade de vida e reforçar o valor estratégico dos Açores.