segunda-feira, 29 de julho de 2019

Crónicas de Bruxelas: 49 - Anoitece

André Bradford à entrada do Parlamento Europeu em Bruxelas
Foto: Rui Soares


Pelos acasos que a vida vai compondo, encontramo-nos pela primeira vez em trabalho exactamente na cidade de Bruxelas em 2009, ou perto disso. Nesta cidade, o André Bradford, a certo passo, disse ao grupo que o acompanhava, eu incluído, “gosto de aqui estar”.
A vida deu voltas, revoltas e aqui nos voltamos a encontrar muitos anos mais tarde. Mais precisamente no dia 3 de abril de 2019. O André estava em campanha eleitoral para o Parlamento Europeu e veio à cidade de Bruxelas para participar num debate sobre agricultura dinamizado pela CAP.
De facto, foram muito poucas as vezes que estivemos juntos até que o André chegou novamente à cidade de Bruxelas e em nenhuma tínhamos falado mais do que alguns segundos. Quando nos encontramos pela primeira vez, nesta segunda vaga, falamos mais longamente de coisas agradáveis e outras menos. Quero crer que é da honestidade clara e escorreita que nascem as boas amizades. Foi o que aconteceu naquele dia.
Impressionou-me que o André não se tenha sentado na sombra da sua inevitável eleição (dada a posição confortável que tinha na lista do Partido Socialista) e tenha ido à conquista dos votos, com ações de campanha todos os dias, “excepto ao domingo”, disse-me ele. “Tento reservar, tanto quanto possível, o domingo para a família”. Mais um aspecto que lhe desconhecia e que muito me agradou. A preocupação com o conforto da família. Esta atenção foi uma constante nas mensagens que trocamos.
Não foi a ausência de adversário que o demoveu. Qual D. Quixote, foi lembrando os ausentes que eles também contavam e que queria trabalhar com todos depois de eleito. Um dos seus primeiros actos depois de eleito foi precisamente, e como tinha prometido, colocar-se à disposição dos adversários ausentes para com eles trabalhar. Uma acção de enorme dignidade.
Na minha lista de amigos, o André foi o último a entrar. Depois daquele três de abril fomos trocando mensagens, muitas vezes através da extraordinária equipa de campanha que montou em volta de si, para que, quando chegasse a Bruxelas, já eleito, pudesse adaptar-se tão rapidamente quanto possível.
Também me impressionou, e não menos, que, depois de eleito, tenha redobrado o empenho. Ainda antes de ter tomado posse, o André já vinha a Bruxelas regularmente, negociando as responsabilidades que queria assumir em defesa dos açorianos. Com argúcia, manteve o Gabinete de Bruxelas do seu antecessor, o eurodeputado Ricardo Serrão Santos. Com isso, com algum suor e com muita competência da sua parte ficou imediatamente em condições de entrar em funções ao mais alto nível, obtendo resultados para os seus Açores. Foi neste período que o André me disse, nesta fase já de viva voz, “não me importo nada de ser um desalinhado se isso for a melhor forma de servir os açorianos”. Nunca me deixou qualquer dúvida o laço de aço que o unia ao povo dos Açores.
Os resultados apareceram logo que iniciou as funções como eurodeputado sendo efectivo nas comissões de Agricultura e das Pescas e na delegação das relações com os Estados Unidos da América e suplente na Comissão de Desenvolvimento Regional e na Delegação das Relações com o Canadá. Percebi que os seus colegas eurodeputados reservaram, enquanto puderam, a coordenação dos socialistas nas Pescas para ele.
Já não nos voltamos a encontrar. Ainda trocamos umas mensagens, referindo futilidades, e a seguir o André iniciou a sua última luta. Nesse período, no Parlamento Europeu, fui abordado por pessoas, daquelas pessoas que são raposas velhas lá no sítio, que sabem muito e que são agudamente exigentes. Disseram-me elas que contavam com o regresso do André porque “é daqueles que se preocupa e que quer fazer. Não há por aqui muitos…” E é isto. Nem uma semana de trabalho como eurodeputado e já ele se destacava.
Impressiona-me muito a partida do André. Não há justiça na morte, mas esta tem um particular sabor a fel. O André era uma pessoa ambiciosa na vontade de fazer bem. Os Açores ficam sem o seu único representante no Parlamento Europeu e o mundo ficou mais pobre.
Anoitece na minh’alma e sei a razão. Hoje partiu o meu amigo André Bradford.

Bruxelas, 18 de julho de 2019

segunda-feira, 15 de julho de 2019

Crónicas de Bruxelas: 48 - A refletir sobre o processo eleitoral no meio de uma enorme irritação

Comprovativo do voto antecipado.
Foto: F Cardigos


Como anunciei oportunamente e orgulhosamente através das redes sociais, eu votei nas eleições europeias. No dia indicado, desloquei-me à Secção Consular da Embaixada de Portugal em Bruxelas, identifiquei-me, peguei no boletim de voto e num envelope, fui até ao local apropriado, coloquei a cruz onde pretendia, dobrei o boletim em quatro, coloquei dentro do envelope, fechei-o, entreguei ao presidente da mesa que, por sua vez, o colocou dentro de um outro envelope, selou-o e remeteu-o à minha freguesia na Região Autónoma dos Açores.
Tudo perfeito?
Não!
O meu voto chegou aos Açores depois das urnas terem fechado e, portanto, não foi contabilizado. Eu, totalmente involuntariamente, contribuí para os mais de 80% de abstenção dos Açores nas eleições europeias.
Com que vontade fiquei eu e os restantes açorianos em voltar a participar no processo democrático? Porque irei gastar o tempo, a paciência e o dinheiro da Secção Consular de Portugal na Bélgica para que não se contabilize o meu voto?!
Que se passa com os responsáveis com o processo eleitoral em Portugal? Depois de mais de 28 anos de introdução do voto eletrónico na Bélgica (em 1991), ainda andam a fazer experiências em Portugal?! Rápido! Provem o que valem e lancem o voto eletrónico em todos os distritos e regiões autónomas de Portugal e no estrangeiro já nas próximas legislativas. O voto eletrónico é banal. Não tem qualquer ciência. Usa-se dos Estados Unidos até aos países bálticos há dezenas de anos.
Em Portugal não se usa voto eletrónico porque os responsáveis simplesmente não fizeram o suficiente. Com esta falta de eficiência debilita-se ainda mais a democracia. Querem mesmo que as pessoas desistam totalmente de participar?! Estão a jogar ao perde-ganha com um sistema que custou anos de luta, as vidas de pessoas de bem e a liberdade de muitos homens e mulheres.
Estou irritado, caso não se note…
Um dos funcionários do consulado já me tinha dito, “voto para os Açores… Tem a certeza que chega a tempo?” Garanto que não coloquei minimamente a possibilidade das suas suspeitas terem fundamento. Afinal de contas, Portugal gastou muito dinheiro com o voto antecipado, nomeadamente para os portugueses deslocados em missão (uma boa ideia!), e, portanto, certamente, alguém estudou o assunto e concluiu que os votos chegariam a tempo ao seu destino. Ou não…? Reparem, eu estou no centro da Europa, mas quantos votos oriundos do Brasil, do Havai, dos militares em missões humanitárias em África e de outros sítios onde há portugueses deslocados em serviço terão sido validados?!
Não “coloquei a hipótese”, como referi atrás, mas fiquei a remoer. Quando o remoer me chegou ao hipotálamo, escrevi para os Açores e pedi para verificarem. Não demorou muito para me darem a má notícia.
Raios!? Que se passa? 28 anos depois de se começar a votar eletronicamente, em Portugal ainda se fazem as primeiras experiências?! As primeiras experiências… Estou irritado porque o meu voto foi inútil, por ter contribuído para abstenção e por não haver ainda voto eletrónico em Portugal. Claro que estou irritado!

Notas:


segunda-feira, 1 de julho de 2019

Crónicas de Bruxelas: 47 - Gabinete do Plano de Portugal


Transportes públicos gratuitos em Bruxelas?
Foto: F Cardigos

Estamos entre períodos eleitorais. A seguir às recentes eleições para o Parlamento Europeu, seguir-se-ão depois do Verão, as eleições legislativas nacionais e as eleições regionais na Madeira. Nestes períodos há sempre tendência a exagerar nos feitos e, principalmente, nas promessas.
Como resultado desta dialética, as pessoas perdem-se nos cantos de inverdades, na folia de promessas razoavelmente irresponsáveis, exageradas ou mesmo impraticáveis, desiludem-se, desmotivam-se e muitas optam por não votar ou votam em soluções radicais. Veja-se o Brexit…
Para evitar isso, a Bélgica criou o Gabinete Federal do Plano (GFP). Este é um órgão independente e de interesse público. Realiza estudos e previsões sobre questões de política económica, social e ambiental e sua integração numa perspetiva de desenvolvimento sustentável. Qualquer medida proposta por um partido político antes das eleições tem de passar pelo escrutínio do GFP. Caso o GFP chumbe a medida proposta, esta não pode ser usada pelos candidatos a cargos públicos durante as eleições. Com este Gabinete, a Bélgica limitou muito a ação dos partidos extremistas nas suas promessas de coisas impossíveis e elevou o grau de responsabilidade. Como resultado secundário, não podendo digladiar-se abertamente na penumbra da dialética enganadora, os partidos passaram a ser mais pragmáticos na mensagem. Aqui, claramente, a bandeira do pilar social é do PS/SP.a, do ambiente é dos Ecolo/Groen, da independência do norte da Bélgica é do NVA, a da intolerância é do VB, a da família é do CDH/CD&V, o liberalismo é do MR/OpenVLD, etc.
Portanto, aqui na Bélgica, quando uma pessoa vai votar, não tem dúvidas sobre qual das propostas ideológicas é prioritária na sua opção. Questões como um novo aeroporto ou um novo hospital passam a secundárias porque o Gabinete escortina previamente se são adequadas e sustentáveis. Obviamente, se são adequadas para o desenvolvimento sustentável da Bélgica, quem será contra? Não faria sentido… Nesse caso, a luta de prioridades torna-se relevante (o aeroporto ou o hospital?) e, como dito atrás, a luta de ideias passa a central.
Por exemplo, na preparação das eleições regionais de Bruxelas, um dos partidos políticos considerou que ter transportes públicos gratuitos seria a melhor opção em termos ambientais e sociais. Com receio de um chumbo do GFP, por potencialmente não ser sustentável do ponto de vista económico, esta força partidária decidiu estudar detalhadamente a proposta e o seu impacto nas contas públicas. Concluíram que não era economicamente sustentável e inibiram o uso da proposta por parte dos seus candidatos. Optaram por uma versão mais suave, que inclui transportes públicos gratuitos apenas para os menores de idade e reformados e isso, sim, passou no crivo do GFP. Portanto, haver transportes públicos gratuitos e para todos, que me pareceria à partida uma excelente ideia, não pode ser um argumento utilizável na campanha eleitoral.
A existência do GFP empurra as forças partidárias para um grau superior de responsabilidade que me parece muito sensato. Será uma estratégia a seguir em Portugal?


Referências:


segunda-feira, 17 de junho de 2019

Crónicas de Bruxelas: 46 - Entre Roubaix e Bruxelas

Vestigial referência ao uso de fundos comunitários na "La Piscine" de Roubaix.
Foto: F Cardigos


Roubaix é uma cidade francesa que fica muito perto da fronteira com a Bélgica. Dada a proximidade, faz parte dos planos habituais de passeio de final de semana. No meu caso, esta foi a segunda vez.
Ao chegar a Roubaix, deslocamo-nos de imediato à “La Piscine”. Esta antiga piscina do início do século XX foi, há uns anos atrás, convertida num museu que alberga obras de arte de grande valor patrimonial. A piscina teve de ser encerrada no final do século passado por razões de segurança, por já não responder às exigências do mundo moderno.
A recuperação manteve o aspecto geral, tendo convertido o antigo tanque com 50 metros de comprimento e 8 pistas na principal sala de exposições e alguns dos balneários nas salas secundárias. O resultado poderia ser um desastre, mas, longe disso, resulta em pleno. O sucesso foi tão evidente que, ao longo dos últimos anos, foram adicionadas novas salas e obras de arte.
Entre outras, “La Piscine” alberga obras de Pablo Picasso (pinturas sobre cerâmica), diversas esculturas de Camille Claudel e pinturas de muitos artistas do interior norte de França. Passar aqui algumas horas é extraordinariamente compensador e, dada a quantidade e diversidade de informação, esgotante. Um saboroso “esgotante”...
No entanto, o que me leva a escrever este artigo é algo paralelo em relação ao espaço e ao seu conteúdo. Porque sabia que a recuperação tinha utilizado fundos comunitários, parti à procura da referência aos mesmos. Apesar de constar na entrada principal não foi fácil. É que, na realidade, trata-se de uma placa com cerca de um palmo de largura por menos de meio palmo de altura na longa fachada. Na primeira vez que visitei “La Piscine” esta placa estava até “escondida” por trás de um vaso. Agora, nesta minha segunda visita, apesar de exposta, dada a pequenez, é invisível.
Ao mesmo tempo, em diversos expositores no interior de “La Piscine” é explicado como os fundos nacionais de França foram utilizados para as ampliações e aquisições de obras de arte e como a câmara municipal se empenhou em todo o processo. Para quem não souber mais, esta é uma obra do Estado Francês e do Município de Roubaix. Relaciono esta postura de esconder a importância da União Europeia com os resultados obtidos pela extrema-direita no norte de França, precisamente onde estive…
Este esconder a utilização dos fundos comunitários está longe de ser uma opção apenas francesa. Na realidade, verifica-se em quase todos os países, regiões e municípios, se bem que o nível varie. Aquilo que é transversal é o desastre do resultado. Ao não entenderem a importância e a implicação do investimento da União nos seus territórios, a abstenção sobe, atingindo em média os 50%. No caso dos Açores, o facto de André Bradford, o único candidato das ilhas em posição elegível, estar tacitamente eleito, na minha opinião, piorou este cenário, elevando a abstenção acima dos 80%.
Estou a escrever estas linhas no intervalo para o almoço de uma conferência que decorre agora em Bruxelas. Recordo, ainda em choque, as palavras de um responsável da Comissão Europeia. Dizia ele há minutos atrás que, por vezes, “a Comissão Europeia recebe dos Estados Membros pedidos absolutamente inaceitáveis por não respeitarem a legislação mais básica. Estes pedidos são feitos para que não sejam os próprios países a contrariar os desejos dos cidadãos ou das regiões. O Estado Membro passa a responsabilidade para a Comissão, para que seja esta a arcar com o ónus e nós aceitamos desempenhar esse papel. Somos os maus da fita.
Portanto, temos os países que escondem a importância da União Europeia nos investimentos que realizam e outros que culpabilizam a União por inviabilizar pedidos que são inadmissíveis. E estes são apenas dois casos com que me cruzei nos últimos dias. Com estas abordagens, como podemos esperar que os Brexits desse mundo não tenham sucesso?!
É preciso sermos mais honestos, transparentes e precisos, também ao nível da governação. O preço de não seguir este caminho é aumentar ainda mais os populismos que grassam por essa Europa. Os populistas são desonestos, manipuladores e mal-intencionados, mas, pelo menos, as pessoas sabem claramente com o que contar.

segunda-feira, 3 de junho de 2019

Crónicas de Bruxelas: 45 - A agricultura do futuro será amiga do ambiente

Terrenos agrícolas sobre-utilizados na Praia da Vitória, ilha Terceira, Açores
Foto: F Cardigos ImagDOP


Nos últimos tempos tenho ouvido vezes sem conta aqui pelos “corredores” da Europa mencionar-se que a agricultura da União terá de se esverdear. Na realidade, este é um discurso “bonito” que já oiço desde 2006, quando assumi pela primeira vez responsabilidades na área do ambiente. A verdade é que, com mais ou menos legitimidade, a grande maioria das verbas que eram destinadas ao ambiente foram usadas para aumentar a produção ou incluídas em medidas de bondade ambiental muitíssimo duvidosas.
Ao falar com os agricultores, muitas vezes oiço argumentos que poderiam ser ambientalmente legítimos. Por exemplo, os produtores de gado bravo reiteram que estão a defender a diversidade genética ou, pelo menos, fenotípica de uma espécie. É verdade. No entanto, a que preço isso é feito? Não estou a considerar a componente tauromáquica, mas sim e apenas a diversidade genética. Se para criarmos gado bravo retirarmos uma área significativa de floresta Laurissilva ou de pântanos de altitude, estaremos a reduzir muito significativamente a biodiversidade genética geral.
Há uns meses houve uma enxurrada que produziu alguns estragos na ilha Terceira. Felizmente, as consequências humanas foram nulas e as materiais não foram elevadas, mas as imagens que circularam através da RTP/Açores e doutros meios de comunicação chegaram a fazer recear o pior. No entanto, aquilo a que poucos ligaram foi à cor da água que escorria pelas ruas do concelho de Angra do Heroísmo. Era castanha! Uma cor castanha proveniente do solo que as águas que escorriam estavam a decapar a montante. Isto é muito grave, economicamente desastroso e consequência de uma agricultura que terá de ser diferente, também, nos Açores. Há que voltar a promover a biodiversidade de altitude que retenha as águas de enxurrada e que liberte essas mesmas águas, vagarosamente, durante as estações mais secas (contrariando assim as secas que periodicamente assolam os Açores).
Perguntam-me por vezes porque há tanta água na ilha das Flores. Na realidade, cai sobre a ilha das Flores praticamente a mesma água que nas restantes ilhas. A diferença é que o planalto central daquela ilha é uma enorme turfeira que retém as águas, que assim não desaparecem com a tormenta, ficando disponíveis para, calmamente, regarem a ilha durante a primavera e verão e alimentar a central de produção de eletricidade da Fazendas das Lajes. Só benefícios.
Ao vermos os nossos prados verdes de erva importada podemos pensar que estamos perante uma agricultura ambientalmente saudável. Não é verdade! A agricultura saudável, aquela que produz leite e carne de altíssima qualidade, resulta de prados agradavelmente contaminados com outras espécies para além da erva. O melhor mesmo é quando essa diversidade conta com espécies autóctones dos Açores. Aquilo que não pode acontecer de todo, e isso é ainda pior do que os prados monoverdes, é vermos prados castanhos-lama que resultam do sobre-encabeçamento. Ainda acontece nos Açores e tem de acabar. Claro que tem de acabar!
Phil Hogan, o Comissário Europeu para a Agricultura, no último Conselho Europeu para a Agricultura e Pescas lançou o repto aos Estados Membros de usarem os seus Planos Estratégicos para premiar os agricultores que contribuam para a eliminação da pegada carbónica da União. Não podia ser mais claro. A agricultura mudou. Acabaram-se os exageros de produção, os fertilizantes em excesso, os pesticidas que provocam cancros através das águas que contaminam, as gigantes alfaias agrícolas emissoras de gases com efeito de estufa e que compactam e deterioram o solo, e outros pecados do passado. Acabou-se. Caso não se tenha acabado, na realidade, ir-se-á acabar a própria humanidade. Simples, não é?

sexta-feira, 24 de maio de 2019

Crónicas de Bruxelas: 44 - A Europa e Portugal em Véspera de Eleições


"A partir da Quinta de São Pedro, olho para os Açores e contemplo esta nossa Europa"
Foto: F Cardigos

Escrevo estas linhas na ilha de São Jorge, de fronte para o Pico e Faial. No coração do Triângulo, a partir da Quinta de São Pedro, olho para os Açores e contemplo esta nossa Europa.
Início esta pequena reflexão frisando que considero que na Europa Ocidental se vive, em termos médios, muito melhor do que no resto do mundo. Este é um facto que não me merece discussão, mas merece justificação, para os que tiverem dúvidas.
Parece-me indiscutível que se vive melhor na Europa Ocidental do que noutros locais por múltiplas razões, mas irei apenas destacar três: liberdade de expressão na imprensa, direitos legais das mulheres e qualidade ambiental.
Na Europa há liberdade de expressão e essa pode ser medida de diversas formas. Por exemplo, recentemente, já em 2019, os Repórteres Sem Fronteiras publicaram o seu índice de liberdade de expressão na imprensa e, lá estão, os países europeus nos primeiros lugares. Nos dez primeiros estão 7 países europeus. A diferença para a Europa Oriental está patente e percebe-se, atendendo ao crescimento dos extremismos de direita e dos regimes intolerantes. Polónia e Hungria ocupam posições muito pouco honrosas o que ajuda a justificar a minha decisão de separação entre a Europa Ocidental e Oriental.
De acordo com o Banco Mundial, apenas 6 países respeitam da mesma forma homens e mulheres do ponto de vista legal. São eles, Bélgica, Dinamarca, França, Letónia, Luxemburgo e Suécia. Sem surpresa, todos da Europa Ocidental, com exceção da Letónia.
Em termos de poluição, é certo que nem tudo é perfeito na Europa Ocidental. Por exemplo, sabemos que a poluição atmosférica é maior em Londres, Paris e Bruxelas do que noutras geografias. Sabemos disso e lutamos ativamente para a reduzir, abdicando progressivamente das viaturas mais poluentes no centro das cidades e coartando o espaço ao diesel, entre outras medidas de promoção de soluções ambientalmente satisfatórias.
Ao reduzir o uso do plástico descartável, a União Europeia apontou caminhos que outros tentam seguir, da mesmíssima forma como já o tinha feito ao nível da qualidade da água e do ar. Num encontro internacional em que estive há dois anos atrás, as autoridades turcas admitiam que usavam os indicadores e limites das diretivas europeias relativas à qualidade ambiental. Na Turquia não havia transposição ou legislação própria, apenas o uso direto da legislação europeia. Penso que é um sinal muito evidente de confiança no combate em prol do ambiente que se faz na União Europeia.
Nos dois primeiros itens que refiro neste texto (liberdade de expressão na imprensa, direitos legais das mulheres), Portugal ocupa a décima segunda posição. É um bom posicionamento, claro, mas que, como todos sabemos, ainda não nos pode deixar satisfeitos. Deve fazer-nos sentir orgulhosos e imbuídos da responsabilidade de quem aponta o caminho.
Em relação aos plásticos de uso único, não tenho dúvidas que faremos rapidamente a transposição da Diretiva europeia, mal esta seja publicada. Para além dos governos portugueses serem “bons alunos”, temos uma opinião pública, particularmente os mais jovens, que exige medidas rápidas e consequentes a nível ambiental.
Usei os temas mencionados atrás para provar que se vive melhor na Europa Ocidental do que no resto do mundo. Este conforto tem um preço. Exige que haja uma regulamentação mais exigente e uma fiscalização permanente, que não dê espaço ou tempo a excessos ou falcatruas. Para proteger os valores que mencionei atrás e outros é necessário um trabalho constante.
Olho para outras geografias e tento compreender quais são as mais-valias da Europa Ocidental que nos garantem a manutenção destes valores. Encontro um conjunto de elementos que me parecem ser importantes: a União Europeia, que garante a ação conjunta e a regulamentação, a NATO, para garantir a paz, o euro, para garantir a estabilidade económica e financeira, a tolerância, para que todos tenham espaço para expressarem as suas convicções em liberdade, e a educação, que desenvolva a cultura, a competência e valores tais como a exigência, a honestidade, a integridade, o respeito pela lei e por um sistema de justiça independente e a verdade escorreita e transparente. São estes os ingredientes que construíram a Europa Ocidental no pós-guerra e, na minha opinião, devem continuar a ser prioridades. Ou seja, para mim, qualquer aventura político-partidária que saia destas premissas não terá o meu apoio.

Informação adicional:

segunda-feira, 6 de maio de 2019

Crónicas de Bruxelas: 43 - Quem tem medo da democracia?


A casa da democracia europeia, o Parlamento Europeu em Estrasburgo.
Por F. Cardigos 


Ultimamente, temos sido confrontados com resultados de plebiscitos que levantam algumas dúvidas relativamente aos nossos mecanismos democráticos, particularmente quanto à consulta direta dos cidadãos. A vitória da intolerância, do populismo e do isolacionismo que foram expressos nas eleições norte-americanas, do lado de lá do Atlântico, e na Turquia, Hungria e Polónia, deste nosso lado, e, claro está, o Brexit demonstram que há necessariamente que refletir o processo democrático.
Neste artigo, não irei discutir a justiça dos resultados ou o mérito dos concorrentes, mas apenas a introdução de ferramentas que possam reforçar a democracia. Esta minha reflexão, apesar de defender alguns pontos de vista, não me encerra neles próprios. É uma reflexão e isso significa que é um processo em curso, até para mim próprio, passe o pleonasmo.
Quando analisamos o resultado de cada uma das eleições mencionadas atrás, verificamos que, por trás, há uma qualquer particular disfunção. Por exemplo, nos Estados Unidos da América jamais o Presidente Trump teria ganho as eleições se cada voto contasse o mesmo. Isto porque, segundo o sistema utilizado, o vencedor de cada Estado, com exceção do Maine e do Nebraska, tem direito a todos os votos (the winner takes it all). Apenas para dar uma ideia, caso houvesse uma democracia de um ser humano um voto, teríamos tido o Presidente Al Gore e a Presidente Hillary Clinton. Assim não foi. O voto de um republicano da Califórnia ou o voto de um democrata do Texas deveria contar igualmente para a eleição do Presidente dos Estados Unidos, mas, na realidade, não é bem assim. Portanto, ponto 1, para a eleição dos Presidentes, cada cidadão deveria contar um voto.
Tanto nas últimas eleições presidenciais dos Estados Unidos da América como no Brexit muito se falou da interferência russa. Fosse esta concretizada através das notícias falsas (fake news), de apoios a determinados candidatos ou pontos de vista ou de interferência no sistema eletrónico de contabilização de votos, houve, de facto, uma enorme desconfiança. Há, portanto, que munir o sistema judicial de instrumentos financeiros e legais para detetar e punir quem disseminar notícias falsas, quem der apoios ilegais ou quem tente atentar contra a cibersegurança. No antigo bloco de leste, os regimes populistas que começam a grassar nalguns países são também, em parte, resultado das notícias falsas propagadas pelos próprios governos. A Comissão Europeia tem estado a reagir, mas, eventualmente, já vai tarde. No caso da Polónia, a situação já é tão grave que o governo está a tentar interferir diretamente no sistema judicial, um crime contra o Estado de Direito e, se o conseguirem concretizar, fatal para a democracia.
Outro ponto que me parece interessante estudar é a abstenção. Não seria um problema se a abstenção tivesse uma distribuição homogénea no espectro social. No entanto, estou convencido que os votantes muito descontentes são mais facilmente mobilizáveis para votar e estes são, também, os mais facilmente atraídos pelos discursos extremistas. O descontentamento com a sua situação ou com a classe política motiva as “franjas” da sociedade que consideram que as soluções radicais podem ser os elementos necessários para se chegar a uma sociedade mais justa e equitativa. Não ceio que assim seja, e, portanto, parece-me, é essencial que os moderados voltem às urnas. Alguns países, como a Grécia e Bélgica resolveram esse assunto com o voto obrigatório. De facto, se somos obrigados a pagar impostos, e bem, porque não somos obrigados a contribuir para a identificação dos nossos governantes? O que é mais importante? Contribuir para o sistema pagando os impostos ou decidir quem os vai gerir?! Se não gostarmos de qualquer das propostas que nos são apresentadas, podemos sempre votar em branco, mas nem sequer ir às urnas?! Não me faz qualquer sentido. Penso que, no caso do Brexit, se todos os cidadãos britânicos tivessem votado, o resultado teria sido outro.
Por fim, a questão do acumular das eleições. Em Portugal, há sempre datas diferentes para as eleições presidenciais, europeias, legislativas, regionais e autárquicas. Já na Bélgica, as próximas eleições europeias serão acumuladas com as federais (equivalentes às nossas legislativas) e regionais. Eu compreendo que ambos os sistemas têm vantagens, mas defendo que deveria prevalecer a acumulação de eleições numa mesma data. Aponto como vantagens, por um lado, o combate à abstenção, porque as pessoas tendem a votar mais para as legislativas e menos para as europeias, e, por outro, o desentrelaçar do voto de penalização. Em Portugal, as pessoas votam para as europeias não tendo em conta as questões verdadeiramente da Europa, mas sim para promover ou penalizar o governo da República ou Regional, esquecendo-se que não são essas as eleições que estão em questão. Se, no mesmo dia, tomassem decisões relativas a cada nível de decisão, este factor de “transferência” ficaria grandemente atenuado.
Há outros instrumentos que deveriam ser equacionados, como o voto à distância pela internet e um maior investimento na componente informativa das campanhas. É inacreditável que as pessoas conheçam minimente as pessoas por quem vão votar, mas desconheçam os respetivos programas. Se eu perguntar quem conhece o programa proposto pelo partido em quem vão votar, quantas pessoas poderão responder com honestidade que o conhecem?! Talvez uma medida ou outra mais popular, mas de resto… tenho grandes dúvidas.
A democracia é o melhor dos métodos para nos governar. No entanto, ela não está fechada numa redoma. Pode ser manipulada e pode ser melhorada. Apenas com reflexão e discussão poderemos chegar mais longe e fazer melhor. Aqui deixo o meu ponto de partida.


Notas:

quinta-feira, 2 de maio de 2019

O futuro nos Açores tem tons de azul marinho


Navio de Investigação "Arquipélago",
uma peça fundamental para estudar o Mar dos Açores.
Foto: F Cardigos

A vida levou-me a trabalhar em Bruxelas, junto das instituições europeias. Apesar de, na maior parte do tempo, observar de longe o que se passa nos Açores, até por inerência das minhas funções, olho para as ilhas com enorme atenção. Talvez esta distância me tire um pouco da paixão da discussão do momento e da emoção do envolvimento na argumentação, o que lamento, mas dá-me o tempo para pensar e relacionar com o que de bom e de mau se vai fazendo noutras geografias da Europa e que confluem em Bruxelas.
Ao mesmo tempo, por defeito de formação, sigo com enorme atenção os temas relacionados com o mar. Para além de ser licenciado em biologia marinha, sempre me dediquei profissional e emocionalmente aos assuntos do mar. Mergulho, nado, navego, adoro comer bom peixe e outros produtos do mar e, quando nos Açores, vivo com vista para o mar e detenho a audição nas ondas que batem contra os rochedos.
Não se pode amar o que não se conhece e dificilmente se justifica a conservação do que não tem utilidade. Por isso, compreendo que para gostar e proteger o mar é necessário conhece-lo ou usá-lo ou, preferencialmente, ambos.
Apenas compreendo o desenvolvimento da economia do mar com base no investimento e resultados privados. Ao sector público compete acompanhar, regular, estimular e, em casos excecionais, liderar, mas o investimento deve ser privado. Se um pequeno investimento não for privado é porque, possivelmente, não tem razão de ser. O protagonismo do investimento apenas deve fugir aos privados nas grandes obras ou nos setores estratégicos com volumetrias não facilmente assimiláveis pelas empresas. São os casos dos portos, dos transportes marítimos de passageiros e do sector educativo, no caso dos Açores. No que ao resto diz respeito, atuem os privados!
Pode dizer-se, e é verdade, que o sector privado marinho nos Açores ainda tem pouco peso e que este está razoavelmente dependente dos fundos europeus postos à disposição pelo Governo Regional. Em termos históricos isto foi importante para estimular o aparecimento do investimento privado, não sendo menos verdade que este aconchego continua a ser essencial para reduzir o risco associado aos investimentos no oceano. Ou seja, entre aplicar as reservas financeiras privadas no mar de uma região ultraperiférica da Europa ou no continente, onde a proximidade ao mercado tudo simplifica, dificilmente um privado apontará às ilhas a não ser que haja um estímulo adicional. Este estímulo pode ser emocional, pelos que se apaixonam pelos Açores ou que aqui têm relações familiares, ou económico. É aqui, no estímulo económico, que entra o apoio do Governo, criando programas para os que optam pelo território insular.
É difícil traçar a linha que define o limite do estímulo financeiro. Por exemplo, poderíamos pensar em estímulos equivalentes a 100% do investimento. Isso facilitaria certamente a celeridade do investimento, mas permitiria uma total desresponsabilização do investidor.
Pelo que vou verificando, no investimento privado marinho nos Açores há quase sempre três componentes: capitais próprios, empréstimos bancários e estímulo das entidades públicas. Já o balanço entre os três é muitíssimo variável.
A Economia Azul é o conjunto de atividades com intuito lucrativo, realizadas em meio marinho e enquadrados pelo desenvolvimento sustentável (ações que respeitem e não hierarquizem o ambiente, a economia e a sociedade). Nos Açores, na minha opinião, a economia azul tem ainda um valor residual comparado com o potencial existente. Para além das atividades monitorizadas pelo Barómetro PwC da Economia do Mar, e que tem apontado resultados razoavelmente positivos, há setores ainda inexplorados ou ainda com elevado potencial de crescimento. De entre os que não oferecem grandes resistências ambientais a priori, destaco pela sua diversidade tipológica a produção de energia com origem marinha, a exploração biotecnológica, a aquicultura, a mediação jurídica para o sector marítimo, o cinema e divulgação televisiva e a construção e reparação naval, entre muitos outros. São muitas e muito contrastadas as atividades que me ocorrem ao correr da pena. Sendo arrojado, porque, de facto, não se sabe se terá viabilidade ambiental, a exploração de minerais no mar profundo parece ser uma atividade adicional com interesse económico. Para estas e outras atividades marinhas há estímulos disponíveis e estes, aparentemente, ir-se-ão manter no futuro, de acordo com a tendência apontada pelas negociações nas instituições europeias para o próximo quadro comunitário de apoio.
A pesca e o turismo são atividades com evidente interesse e lugar no mar do arquipélago dos Açores. No entanto, porque são atividades já consolidadas, é essencial acompanhar o seu desenvolvimento para garantir que não são vítimas da massificação. A aposta na qualidade, em ambas as atividades, tem de ser constante e isso inclui também novos investimentos.
Um dos outros fatores limitantes ao investimento privado é a falta de educação ou cultura na temática em causa. No caso dos Açores, para além dos departamentos de oceanografia e pescas (DOP) e de biologia da Universidade dos Açores, do AIR Centre e dos clubes navais, está prestes a entrar em funcionamento a Escola do Mar dos Açores e avizinha-se o Observatório do Atlântico. Para além destas, há outras estruturas educacionais indiretamente relacionadas com o conhecimento marinho e, estou em crer, sempre que é identificada uma oportunidade ou debilidade, o investimento correspondente é feito. Parece-me que, do ponto de vista estrutural, estão a ser dados os passos certos para munir o Arquipélago com as ferramentas educacionais adequadas.
Do ponto de vista humano, na educação há passos a dar e parece-me que a total falta de investigadores no quadro do DOP com menos de cinquenta anos é um sinal muitíssimo preocupante. Não é um ponto insignificante e condiciona alguns investimentos, mas ainda não ensombra o potencial da economia do mar nos Açores.
Por tudo isto, parece-me que o futuro pode, deve e será muito azulado nos Açores. O mar, esse gigante que nos abraça com quase um milhão de quilómetros quadrados, é já casa para diversas empresas, mas tem ainda um enorme potencial. Estou em crer que o crescimento do investimento privado marinho irá dar um interessante contributo para contrariar a contração demográfica, aumentar a qualidade de vida e reforçar o valor estratégico dos Açores.

domingo, 28 de abril de 2019

Crónicas de Bruxelas: 42 - "A Viagem de Juno"


“A Viagem de Juno”, editado pela Letras Lavadas, é o último livro do Pedro Almeida Maia. Este é um livro a ler, definitivamente. Destina-se a todos; de todas as idades, de todas as geografias e de todos os contextos culturais. Podíamos dizer que estamos perante um simples livro de aventuras passado nos Açores, que o é, mas isso seria redutor. Este é um livro multidimensional, que permite ao leitor decidir o nível de descodificação que lhe convém. Exemplificando, podemos encarar os cenários que nos vão sendo apresentados como simples paisagens silenciosas, com a beleza pintalgada de verdes e azuis e o soturno das nuvens pesadas, ou ir mais longe e capturar o seu contexto histórico e científico. Nas duas vertentes, o livro esconde-nos cativantes enigmas.
O autor, para chegar a este nível de erudição teve de estudar. Aquilo que nos apresenta não é ficção científica gratuita. É uma ficção realmente assente em ciência, em valores e em filosofia. Para isso, Almeida Maia “caminhou nos ombros de gigantes”, citando Isaac Newton. Senão repare-se: o livro tem por base mais de 130 publicações científicas, ensaios, livros e outros registos. Isto, só por si, constitui uma garantia de potencial qualidade. O que é apresentado no livro em termos científicos e tecnológicos não é um pensamento imaginário, um sonho ou um conjunto de vários pesadelos, diga-se... Por mais estranho que possa parecer para quem ler o livro, os cenários meteorológicos, as descobertas científicas e os desenvolvimentos tecnológicos mencionados baseiam-se em modelos, protótipos e teorias existentes, algumas delas em profunda discussão no centro da Europa. Já a combinação desta ciência com a divertidíssima mescla que o autor cria, é da sua exclusiva responsabilidade…
Almeida Maia mergulha-nos na acção na primeira página. Não estou a exagerar. Na primeira página já estamos a navegar em águas estranhíssimas, literalmente entre a vida e a morte. Ou, neste caso, como entenderão na primeira página, entre a morte e a vida. Não, não me enganei na ordem das palavras. Ou será que enganei…? Curiosamente, para descodificar este micro enigma, apenas terá de ler as três primeiras páginas!
Há uns dias atrás, em conversa com uma amiga, comentávamos que é simples olhar para uma paisagem subaquática e ver um peixe que se aproxima. Ficamos fascinados com ele e julgamos o tamanho, a velocidade e a intenção. No entanto, podemos também tentar identificar a espécie ou tentar compreender como se insere na paisagem que está à sua volta.
Neste cenário imaginário, o autor sugere-nos ir muito além. Ele sugere abandonarmos o peixe, mergulhar até ao fundo marinho e começar a revolver pedras, encontrando tudo o que não estava à vista. Veremos caranguejos, anémonas e toda a bicharada que se esconde durante o dia. Podemos ser surpreendidos por polvos ou mordidos por moreias, mas apenas os temerários terão acesso a este mundo e às suas emoções fortes. Ou seja, para vermos toda a realidade não nos podemos colocar como simples observadores passivos. É isso que este livro faz. Ele convida-nos a revolver as pedras que jazem sobre o fundo da nossa preguiça. Convida-nos a explorar a multidimensionalidade do espaço e ir além dele, à procura de todo o conhecimento, aquele que nos emociona e fascina. Aquele conhecimento que o irá emocionar e fascinar!

domingo, 14 de abril de 2019

Crónicas de Bruxelas: 41 - Obrigado, Doutor Ricardo!




Já vamos em mais de vinte anos de amizade e convívio próximo. Primeiro como meu chefe durante doze anos no Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores, depois como amigos, a seguir como seu assistente parlamentar acreditado durante três anos e, mais recentemente, como colaborador dos eurodeputados eleitos pelos Açores. Eu conheço o Doutor Ricardo Serrão Santos.
Por ter convivido de muito perto, pude apreciar as excepcionais capacidades humanas, de liderança e de saber. Eu estava lá e vi.
Vi o Doutor Ricardo ao meu lado, em circunstâncias particularmente difíceis para mim. Deu-me a mão, evitando o meu colapso. Mais do que a cara, e isso já exigiu coragem da sua parte, ainda me deu a sua amizade atenta. Assim foi. Obrigado!
Neste momento, em que o Doutor Ricardo Serrão Santos se prepara para abandonar o Parlamento Europeu, sinto-me impelido a agradecer-lhe publicamente. Agradeço-lhe por me ter ajudado quando seria fácil não o ter feito. Agradeço-lhe a enorme competência, exigência, dedicação, bom senso e claridade com que exerceu o cargo de eurodeputado nos últimos quase cinco anos. Entre os assuntos das pescas e mar, da agricultura e desenvolvimento rural, das ciências, do ambiente, do turismo, passando também pela colaboração com países terceiros, essencialmente os da diáspora ou mais desfavorecidos, o Doutor Ricardo espalhou harmonia e entendimento.
Baseou toda a sua acção e todas as suas decisões no melhor conhecimento disponível em conjunção com factores de admissibilidade social e mais valias económicas. Reparem que não foi fácil. Teria sido mais simples aceder às exigências de poderosos grupos apologistas dum rendimento maximizado insustentável ou de perspectivas de crescimento ilusório. Mas, mais difícil ainda do que dizer simplesmente “não”, foi, como eu vi acontecer à frente destes meus olhos, convencer esses mesmos grupos que o caminho correto para eles próprios e para as gerações futuras passava pelo desenvolvimento sustentável e pela adopção de paradigmas de suficiência. Por isto e muito mais, a União Europeia e os mares do mundo estão agora melhores.
A herança que o Doutor Ricardo deixa no Parlamento Europeu é complexa, prestigiante e reconhecida. Foram criadas redes e foram desbravados caminhos que agora serão trilhados por outros. Não será fácil, mas é de grandes desafios que vivem os eleitos e cá estarei para ajudar. Desejo-lhes toda a sorte do mundo e, essencialmente, como provavelmente diria o Doutor Ricardo, “decidam com um olho na ciência e outro nos jovens que prezam!”
Quanto ao Doutor Ricardo, nem preciso de lhe desejar boa sorte. Depois de ter elevado o Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores ao topo das ciências marinhas mundiais e depois da passagem brilhante pelo Parlamento Europeu, ele acaba de ser seleccionado pelas Nações Unidas para uma importante missão junto da Década do Conhecimento dos Oceanos para o Desenvolvimento Sustentável. Em tempos de alterações climáticas globais, populismos e intolerâncias, o mundo precisa de gente boa e cimeira como é o caso do Doutor Ricardo. Como ouvi recentemente no Faial, “O Doutor Ricardo está igual para melhor!” É isto. O mundo não se pode dar ao luxo de o perder. Felizmente, o mundo está atento.

sexta-feira, 22 de março de 2019

Crónicas de Bruxelas: 40 - Claro que o diesel vai acabar!


Mesmo em Bruxelas, não pude deixar de ouvir as reações às palavras do Ministro do Ambiente de Portugal relativamente ao futuro fim do diesel. Comecemos pelo início. Por diversas razões, o uso de viaturas ligeiras equipadas com motores propulsionados por combustíveis fósseis irá decrescer nos próximos anos. A emissão de gases poluentes e a consciencialização crescente do cidadão comum impelem os combustíveis fósseis para a extinção.
Neste momento, apenas o preço parece impedir a transferência generalizada das aquisições de viaturas novas para as equipadas com sistemas elétricos ou baseados no hidrogénio. A prová-lo estão as vendas na Noruega. Nesse país não se pagam impostos na aquisição de novos veículos com emissões zero e isso catapultou as vendas. Hoje, 1/3 das novas vendas têm emissões zero. Se se acrescentarem os híbridos plug-in, chegamos aos 49%. Ou seja, aparentemente, apenas o preço impede a mudança de paradigma.
Há muitas pessoas que referem que a fraca autonomia dos veículos “alternativos”, a falta de pontos de carregamento e a falta de garantia da limpeza das energias de origem são argumentos significativos e ainda sem solução. É verdade, são fatores limitantes, mas, pelo que vemos na Noruega, não são inibidores de crescimento das vendas. O preço das viaturas, sim, inibe e muito!
Diversas cidades apontaram o diesel como o alvo a abater. Para além dos malefícios dos combustíveis em geral, o diesel tem dois problemas acrescidos. Por um lado, emite quantidades elevadas de outros poluentes, para além do Carbono, e, por outro, o dieselgate feriu o diesel de morte. As técnicas fraudulentas usadas por algumas marcas de automóveis para ludibriar as emissões deram o argumento que faltava.
Com os dados que temos neste momento, a extinção do diesel é uma inevitabilidade. Portanto, parece-me que o Ministro do Ambiente teve uma atitude responsável e precaucionária. Dizem-me que o Sr. Ministro foi abrupto e, com as suas declarações, desvalorizou os carros a diesel. Que preferíamos? Que o Ministro mentisse? Que omitisse informação relevante? Penso que fez muito bem e até arrisco dizer que as suas palavras apenas podem pecar por tardias.
Numa reunião aqui em Bruxelas, o representante da Holanda, talvez o país da União Europeia mais susceptível às alterações climáticas, afirmava que estão prontos para enfrentar as consequências de uma subida de temperatura média de 1.5ºC acima do valor de referência. No entanto, não estão preparados para as consequências de valores superiores. Ora, acontece que os cenários optimistas apontam para 2.0ºC. É muito mau. Algo mais consequente terá de ser feito e rapidamente.
A alteração do clima é um assunto muito sério. Por mais que os “coletes amarelos” protestem, as alterações climáticas continuarão aí e algo tem de ser feito rapidamente. Tentar esconder ou esquecer a realidade é perda de tempo e uma enorme irresponsabilidade, ao nível do crime.
Desde há umas semanas que se vão tornando meses, presenciamos aqui em Bruxelas, manifestações periódicas com dezenas de milhares de pessoas. Exigem atitudes mais concretas e consequentes no que diz respeito ao ambiente, particularmente ao clima. Também, todas as quintas-feiras, os estudantes dos liceus faltam às aulas para se manifestar. A secretária-geral da CRPM (entidade presidida por Vasco Cordeiro), no início de uma reunião sobre o Clima, referia aos representantes regionais de toda a União Europeia: “Temos que produzir resultados. As crianças que se estão a manifestar lá fora precisam de resultados e de um futuro. Cabe a nós fazê-lo!”. Eu sinto essa responsabilidade. O diesel será o primeiro a cair, outros se seguirão.

Notas:

sexta-feira, 8 de março de 2019

Crónicas de Bruxelas: 39 - Instrumentos Financeiros



São múltiplas as formas utilizadas pela União Europeia para apoiar financeiramente os cidadãos, as empresas e os Governos. Desde os fundos competitivos, como o LIFE e o Horizonte, até aos fundos da coesão, em que, tipicamente, os governos locais e nacionais decidem em conjunto com a Comissão Europeia o que deve ser apoiado, no total, são muitas dezenas de ferramentas de apoio financeiro que totalizam, a nível europeu, milhares de milhões de euros por cada período de financiamento.
Historicamente, os apoios eram dados, maioritariamente, a fundo perdido. Significa isto que as verbas são entregues aos promotores e, desde que o investimento seja realizado como planeado, não haveria necessidade de ressarcir.
Recentemente, a Comissão Europeia tem estado a mudar de estratégia. Em vez de atribuir financiamentos a fundo perdido opta por o fazer a título devolutivo. Ou seja, entregam as verbas ao promotor para que este possa iniciar o seu investimento, mas esperam que este devolva as verbas passado o período de carência. No fundo, trata-se de um empréstimo sem juros a que deram o nome de “instrumentos financeiros”.
Evidentemente, à primeira vista, qualquer investidor prefere os apoios a fundo perdido. Isso justifica-se por ser muito confortável não ter de devolver a verba atribuída... Ou seja, no final do dia, o investidor encara o apoio como uma redução no volume do investimento total.
O que é curioso é que nos últimos dias tenho verificado que há algumas autoridades públicas e alguns privados a defender a opção pelos instrumentos financeiros. Depois da estupefação, compreendi alguns dos argumentos. Passo a explicar. Com estes chamados instrumentos financeiros, as verbas que são colocadas à disposição dos investidores são devolvidas no final do período de carência. Esse facto obriga a que o investidor tenha um cuidado acrescido com o sucesso financeiro do projecto e isso dá uma maior garantia às autoridades de gestão, que gerem a entrega e a receção das verbas e esperam que haja resultados efetivos sobre o mercado e o crescimento económico. Por outro lado, pelo facto das verbas utilizadas serem devolvidas, isto permite que as mesmas voltem a entrar no circuito de novos investimentos.
Este modelo, a que em Bruxelas se chama de revolver, com pronuncia inglesa, garante que há mais dinheiro em permanente circulação no mercado e, desta forma, alimenta os promotores, as entidades contratadas para efetuar o investimento e a banca. De certa forma, é um tipo de paraíso para a economia capitalista liberal e, claramente, muito eficiente para as economias em crescimento rápido, como são as do antigo bloco leste. Isto precisamente tem sido defendido por regiões da Polónia em conferências sobre investimento que se têm realizado em Bruxelas.

Aparentemente, no futuro, os instrumentos financeiros ir-se-ão tornar perenes sempre que o investimento em causa for reprodutivo e os apoios a fundo perdido serão reservados para os apoios sociais, culturais e científicos. Esta parece ser a aposta da Comissão Europeia. Resta saber se este modelo será o mais indicado para as regiões periféricas e ultraperiféricas da União Europeia, onde qualquer investimento tem grande dificuldade em se tornar rapidamente reprodutivo. Penso nos investimentos privados realizados nos Açores, como aqueles que estão relacionados o turismo de natureza, a agricultura e as pescas e as minhas dúvidas crescem ainda mais. 

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019

Crónicas de Bruxelas: 38 - Alto como o castelo do Lichtenstein


Castelo de Lichtenstein
Foto: F Cardigos

Uma das coisas agradáveis de que usufruem os expatriados de Bruxelas é da proximidade a diferentes países e realidades. Assim, é prática comum aproveitar os finais de semana para sair da cidade de Bruxelas e visitar algumas das cidades históricas, como Bruges ou Gent, ou ir mesmo até a um dos países vizinhos.
Foi com este espírito que arranquei no sábado de manhã. Havia um pequeno detalhe… eu não sabia para onde ia. Sabia que ia, mas não tinha destino definido.
Ao levantar, tinha colocado uma muda de roupa na mochila, pegado no estojo de casa de banho e parti esquecendo-me do pequeno detalhe: qual o destino? Depois de avançar uns quantos quilómetros, considerei que já era irresponsabilidade a mais e peguei no telemóvel para inserir um qualquer destino. Calhou que o dedo premiu a letra “L” e fez-se luz. Eu não conheço o Principado do Liechtenstein… É para aí que vou!
Como a idade não perdoa e a vista já não é a mesma, houve um outro pequeno detalhe que me escapou. É que, em vez de escrever “Liechtenstein” escrevi “Lichtenstein”. A diferença é pouca em termos de quilómetros, como notei ao chegar ao não-destino, é de apenas 150, mas num país diferente!
Por sorte, o Lichtenstein, na Alemanha, é uma aldeia simpática, inserida num enclave montanhoso e que, no topo, tem um castelo com uma história interessante. Em poucas palavras, aquele castelo não existia até que um escritor o imaginou e plasmou num romance. O Conde de Urach, depois Duque, achou tanta piada à história que tomou a decisão de construir o castelo. Ele lá está, sobranceiro e lindo desde meados do século XIX! Agora, à noite, o castelo fica iluminado, parecendo flutuar como um sonho de príncipes e princesas, dragões e outras entidades místicas e míticas que para ali saltarão vindas diretamente de uma ópera épica de Wagner.
Pego nesta história do Lichtenstein versus Liechtenstein para introduzir um outro tema, mais relevante: a coincidência de nomes em geografias diferentes. É que na Europa existem muitos outros casos de nomes similares para regiões e países. Por exemplo, o Luxemburgo é um país e também uma região do Sul da Bélgica.
Por essa razão, não entendo o desconforto da maioria do povo grego com o nome acordado entre os dois países para o novo país que fica a norte da Grécia: “República da Macedónia do Norte”. Digamos que, na minha perspetiva, o nome ser coincidente com uma região do norte da Grécia, a Macedónia, é até uma feliz coincidência. Muitos gregos é que não acham piada nenhuma…
Imaginem que, nos Açores, começávamos a implicar por causa de todos os nomes coincidentes que existem dentro da região. Santa Cruz, Lajes e Ponta Delgada, para já não falar em Matriz, são apenas alguns dos nomes que se repetem pelo arquipélago confundindo turistas e criando ligações entre os habitantes desses locais. A mim, parece-me, que havendo tantos problemas no mundo realmente relevantes, este será um verdadeiramente secundário.
Se nos detemos e nos manifestamos por questões tão irrelevantes como a coincidência de um nome, por que razão não o fazemos mais vezes por problemas realmente importantes como a paz, a democracia, a tolerância, a liberdade de expressão, o clima, o ambiente, entre tantos outros?
Caso o nome Lichtenstein não estivesse foneticamente perto de Liechtenstein, eu jamais teria conhecido o castelo do Lichtenstein e a sua interessante história. Portanto, vejo na Macedónia mais uma oportunidade do que um problema. Mas isto, lá está, sou apenas eu a pensar alto. Alto como o castelo do Lichtenstein!

segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019

Crónicas de Bruxelas: 37 - Caio Appuleio Diocles


Painel de azulejos com Caio Appuleio Diocles localizado na Praça da República em Lamego.
Foto de Biblioteca Pública de Lamego


Na minha perspetiva, desporto é a prática de atividade física saudável sem estar necessariamente relacionada com espetáculo e competição. No entanto, desde tempos imemoriais que as modalidades olímpicas ditas desportivas se tornaram num espetáculo incontornável. A partir do meio do século XX, o desporto ganhou mais duas dimensões: a promoção de bem e serviços e a remuneração individual.
É do domínio público que Pauleta, quando comemorava os seus inúmeros golos, abria os braços, imitando um felicíssimo açor, fazendo assim uma homenagem aos Açores e promovendo a sua terra natal. Em relação às remunerações, no nosso espaço nacional, pensamos imediatamente em Cristiano Ronaldo, mas, a nível internacional, há uma pessoa que eclipsa os seus ganhos. Falo do golfista Tiger Woods. Terá ganho prémios e receitas acumuladas na ordem dos mil milhões de dólares.
Hoje, o desporto serve hoje para promover produtos, serviços e destinos e as remunerações são verdadeiramente extraterrestres. Ao escrever, hesito... Será mesmo apenas desde meados do século passado? Ou seja, será assim tão recente esta dupla vertente do desporto?
Quis saber mais e procurei quem primeiro promoveu o nosso território e quem foi o desportista mais bem pago de todos os tempos. Tive que recuar um pouco. Sem ser demasiado exaustivo, passei a idade contemporânea, o modernismo, o renascimento, a idade média e “aterrei” no período romano. Tropecei numa figura ilustre, mas até então para mim um total desconhecido, Caio Appuleio Diocles.
Este condutor de quadrigas saiu da terra que o viu nascer, foi para Lérida e, depois, para Roma. Em Roma teve um sucesso indescritível mesmo para os nossos tempos. Ganhou um quarto das corridas em que participou e, nas restantes, ficou nas posições cimeiras. Todos o tratavam por Lamecus, em homenagem à sua cidade natal, Lamego.
Não é fácil determinar quanto dinheiro ganhou em termos comparativos este bravo Lusitano. Felizmente, um cientista tratou desse assunto. O grande problema era averiguar a quanto equivaleriam hoje em dia os 36 milhões de sestércios que acumulou na sua carreira. Para o determinar, o Professor Peter Struck verificou por quanto tempo conseguiria Caio Appuleio Diocles pagar ao exército mais poderoso da sua época: o exército romano.
De acordo com os cálculos do Professor Struck, Caio seria capaz de pagar este exército por mais de dois meses no auge do Império. Fazer um pagamento deste género ao exército dos Estados Unidos da América, o mais poderoso da atualidade, custaria 15 mil milhões de dólares. Portanto, os rendimentos do Lusitano pulverizam os rendimentos do Tiger Wods!
O Professor Peter Struck calculou ainda por quanto tempo conseguiria Caio suprir a necessidade de alimentos na maior cidade daqueles tempos, Roma. Chegou à conclusão que poderia pagar os cereais necessários à cidade eterna durante um ano inteiro. Imagine-se o que seria fazer o mesmo para os 24 milhões de habitantes de Shanghai dos nossos dias?!
Por outras palavras, um atleta daquilo que é hoje geograficamente a União Europeia teve rendimentos acumulados equivalentes a 15 vezes os rendimentos do atleta mais bem pago do mundo da atualidade. Concluindo esta pequena e superficial pesquisa, o primeiro desportista a promover uma terra portuguesa, nesse tempo ainda bem longe de se chamar Portugal, quase se perde nos confins da História e o desportista mais bem pago de todos os tempos é exatamente a mesma pessoa, é lusitano e de seu nome Caio Appuleio Diocles, o Lamecus!

domingo, 27 de janeiro de 2019

Crónicas de Bruxelas: 36 - À boleia do êxito do WiFi4EU


Por Frederico Cardigos

Foram conhecidos, finalmente, os vencedores do concurso da Comissão Europeia WiFi4EU ou, dito de outra forma, difusão sem fios de sinal internet na União Europeia. Com este concurso a Comissão pretendia ajudar a disseminar as redes gratuitas na União Europeia atribuindo 2800 vales de compras para equipamentos no valor de 15 mil euros aos municípios que demonstrassem nisso interesse. O concurso teve duas fases e eram elegíveis os municípios de países do Espaço Económico Europeu (União Europeia, Noruega, Islândia e Liechtenstein).
Numa primeira fase, os municípios demonstraram interesse e, na segunda fase, competiram para ganhar o vale. A competição consistia em, a partir de uma determinada hora de um dia previamente definido, confirmar esse interesse tão rapidamente quanto possível. Depois de uma tentativa frustrada, por falha do sistema de informação, os municípios foram finalmente selecionados.
Para se ter uma ideia do sucesso da iniciativa, deixo-vos alguns números. O orçamento total envolvido ascendeu a 42 milhões de euros, nos 10 primeiros segundos que se seguiram à abertura da segunda fase do concurso, houve quatro mil municípios a confirmar o interesse e, no total, este número ultrapassou os 13 mil. Sublinho que, em 10 segundos, excedeu-se largamente o número de vales em jogo. Em Portugal houve 256 municípios a confirmar o interesse, ou seja, 83% do total de municípios do país, e 127 foram premiados. Nos Açores, a maioria dos municípios concorreram e, no final, houve seis selecionados: Calheta (ilha de São Jorge), Corvo (Corvo), Horta (Faial), Madalena (Pico), Ponta Delgada (São Miguel) e São Roque (Pico).
Conhecendo as instituições europeias, espero apenas agora que não compliquem a forma de atribuição dos vales e que, rapidamente, estejam disponíveis os novos equipamentos. Seria contra-procedente se, por uma qualquer razão, se acrescentasse burocracia a um processo que tem tudo para ser simples. Infelizmente, já vi isso a acontecer com outras iniciativas...
No futuro haverá novas chamadas ao WiFi4EU e serão elegíveis os municípios que agora não foram selecionados e que demonstrem nisso interesse. Parece-me justo.
Esta foi mais uma boa iniciativa da União Europeia. É bom que isto seja dito e repetido. Num período de crescimento dos nacionalismos pouco ponderados e populistas, é bom verificar que a União Europeia responde com programas que facilitam a vida das pessoas.
Isto leva-me a pensar sobre a importância desta união de países europeus. Há cinco tipologias de resultados da União Europeia que me parecem justificar em pleno a sua existência.
Uma tipologia é precisamente esta dos pequenos projetos, como o WiFi4EU, e nos quais, entre muitos outros, incluo o Erasmus (mobilidade de estudantes) e o DiscoverEU (interrail). Ou seja, com base em recursos financeiros avultados e uma boa organização, a União Europeia pode, de facto, proporcionar ações sociais interessantes. Não serve para grandes saltos, como seria o erradicar da pobreza, mas é suficiente para estas importantíssimas ações.
Numa segunda tipologia, eu coloco a regulamentação europeia no que diz respeito à qualidade em geral. Aqui cabe a qualidade da água e do ar, a proteção da natureza, a proteção dos direitos dos passageiros de linhas aéreas e muitas outras normas que nos defendem no dia-a-dia. Esta regulamentação é tão importante que, muitas vezes, passa a servir de norma em países como a Noruega e a Turquia, ou seja, já fora da União Europeia.
Uma terceira tipologia está relacionada os programas de financiamento inerentes às políticas de coesão, agrícola, das pescas, da ciência, entre muitos outros. Os fundos comunitários cofinanciam projetos, obras e ações que nos ajudam na nossa vida de todos os dias direta ou indiretamente.
A livre circulação de pessoas e bens e o euro são, para mim, resultados muito importantes e que colocaria numa quarta tipologia. Por exemplo, com os euros, podemos adquirir bens na maioria dos países da União Europeia e mesmo fora dela (caso do Montenegro).
Por último, mas muito mais importante, a União Europeia promove a paz, os direitos humanos, o ambiente e os valores essenciais e em qualquer contexto geográfico. A União Europeia é um dos organismos internacionais que mais faz pela liberdade e pela felicidade dos povos. A União Europeia, na minha opinião, é um farol para este mundo tantas vezes desorientado e isso é crucial!

Fontes:

domingo, 13 de janeiro de 2019

Crónicas de Bruxelas: 35 - Artigos 11 e 13 em grande discussão


Vista do Parlamento Europeu em Bruxelas.
Foto: F Cardigos

No dia 12 de setembro, o Parlamento Europeu adotou a sua posição relativamente à proposta da Comissão Europeia para revisão das regras relativas aos direitos de autor na distribuição de conteúdos na internet. A intenção essencial da Comissão Europeia, que é reforçada pela posição do Parlamento, é garantir que artistas e jornalistas sejam remunerados pelo seu trabalho quando este é distribuído através de plataformas de partilha, como o YouTube e o Facebook, ou agregadores de notícias, como o Google Notícias ou SAPO.
Relembro que, de acordo com o procedimento legislativo europeu, o direito de iniciativa é exclusivo da Comissão Europeia e, na generalidade dos casos, a decisão sobre essas mesmas propostas é partilhada apenas entre o Parlamento Europeu, representando os cidadãos, e o Conselho, representando os Governos. Antes da tomada de decisão, nos chamados trílogos, discute-se a três, embora os colegisladores sejam apenas o Parlamento e o Conselho, assumindo a Comissão um determinante papel de apoio técnico e político. Essas discussões adquirem, por vezes, um carácter duro, com cada parte a fazer valer os seus pontos de vista, e termina, invariavelmente, num compromisso negocial. Ou seja, nos pontos em discórdia tenta-se aplicar uma aproximação salomónica em que ninguém fique totalmente a perder. Neste momento, tendo o Parlamento Europeu já definido a sua posição, aguarda-se o início dos trílogos.
A proposta da Comissão Europeia assume a tipologia legal de “Diretiva”. Isto significa que, após a decisão dos colegisladores, a que se segue a publicação no jornal oficial da União Europeia, este documento legal terá de ser transposto por cada um dos Estados-Membros da União Europeia. Caso a intenção da Comissão fosse a operacionalização imediata desta legislação no direito Europeu, então teria optado por um “Regulamento”. Não o fez. Esta opção obriga a que, posteriormente, Portugal, como os restantes países, façam um exercício de interpretação e elaboração de legislação própria, o que poderá demorar até um ano. Em resumo, este processo ainda levará o seu tempo.
Em simultâneo, e mais grave, esta postura permitirá haver 27 legislações diferentes sobre o mesmo assunto. O que é válido em Portugal poderá não ser em Espanha o que irá causar uma enorme confusão. A minha aposta é que, rapidamente, esta proposta de Diretiva passe a Regulamento e muitas das suas leviandades e incoerências sejam retiradas.
Estive a ler a proposta da Comissão, a posição do Parlamento e algumas das muitas críticas e opiniões sobre os artigos 11 e 13. Se considerarmos que a arte de bem legislar inclui a contenção, a clareza e a objetividade, há, de facto, alguma infelicidade nas redações propostas para estes artigos. Os dois artigos estendem-se e, no caso da proposta do Parlamento, o artigo 13º atinge patamares de incompreensibilidade.
Mais especificamente, o artigo 11º tenta garantir que os meios de comunicação social que empregam os autores de peças jornalísticas sejam compensados pelo uso dos seus conteúdos nas plataformas internet de agregação ou difusão massiva de notícias. Estão em causa o Google Notícias, o SAPO e o Facebook, entre muitos outros. Ou seja, cingindo-me ao primeiro exemplo, pretende-se que o Google Notícias partilhe parte dos seus lucros por quem produz os conteúdos. Ora, ao não definir como será feita essa partilha, deixando no ar expressões como “conferir aos editores de publicações de imprensa os direitos exclusivos de autorização ou proibição de reproduções relativos à utilização digital das suas publicações de imprensa” [transcrição adaptada] coloca na mão dos órgãos de comunicação social (OCSs) o direito exclusivo de permitir, ou não, a utilização de peças jornalísticas por parte do Google Notícias. Ou seja, parece-me impensável que o Google Notícias tenha capacidade de negociar com cada um dos OCSs e, ainda por cima, partindo de uma posição de fragilidade.
O Parlamento Europeu complicou um pouco o texto, mas introduziu um elemento de claridade e outro de elevada relevância, entre outros aspetos interessantes. Primeiro, o Parlamento estipulou que a remuneração deverá “justa e proporcionada” e que esta remuneração é devida “por parte dos prestadores de serviços da sociedade da informação”, ou seja, não coloca o poder apenas nos OCS e define a quem se destina esta regra, libertando o Estado e outros privados que produzem, por exemplo, newsletters, cujo objeto não seja os serviços comerciais da sociedade da informação. Mas, mais importante, ainda que não de forma clara, o Parlamento abre a possibilidade da partilha privada e sem fins lucrativos, ou seja, aquela que habitualmente fazemos no Facebook. E isso é muito importante e é também importante que fique claro porque, caso não seja possível partilhar notícias verdadeiras, irão proliferar as notícias falsas (fake news). A meu ver, a democracia exige este ponto.
Com o artigo 13º a Comissão Europeia tenta regular o pagamento de direitos de autor pelos distribuidores de conteúdos (usualmente vídeos), como seja o Youtube. Ou seja, o Youtube, de acordo com a Comissão Europeia, não desenvolve todos os esforços possíveis para distribuir parte dos lucros que obtém com a distribuição de conteúdos pelos detentores dos direitos de autor, imagem ou conexos.
Deixem-me ilustrar. Imagine-se que uma pessoa pega num livro do José Eduardo Agualusa, grava-o e coloca-o no YouTube. Evidentemente, os direitos de autor de José Eduardo Agualusa e da sua editora estão a ser violados porque quem ouvir o livro “pirateado”, provavelmente, já não o irá comprar. A postura do YouTube é que, não sendo possível detetar todos estes casos, não os pode controlar.
Reconheça-se adicionalmente que o Youtube até faz um esforço. Por exemplo, se se usar uma banda sonora comercial num vídeo privado, em muitos casos a plataforma já a consegue detetar automaticamente e cortar o som ou distribuir os lucros por quem é devido. Eu próprio já fui “vítima” disso mesmo, porque usei num filme familiar uma música de fundo para a qual não tinha os respetivos direitos. Nalguns países, essa música de fundo é automaticamente silenciada.
O que a Comissão tenta fazer é elevar a fasquia da exigência e colocar a responsabilidade no distribuidor de conteúdos, em que o mais conhecido é mesmo o YouTube, mas há muitas outras plataformas especialistas em piratear filmes, desportos e outros. A desculpa é sempre a mesma: “estamos apenas a dar a oportunidade a que outros partilhem os seus conteúdos”… Claro que não estava certo.
O objectivo inicial da Comissão relativamente ao artigo 13º, quando propôs a legislação, era de apelar aos desenvolvimentos tecnológicos para que detetassem e contabilizassem o uso de materiais protegidos e que se fomentassem os entendimentos comerciais. Apesar da benevolência, era uma postura pouco prática e sem objetividade. Eu chamo a este tipo de legislação de “pancadinha nas costas, vá lá, faz qualquer coisa”. Era pouco.
O Parlamento Europeu, na sua posição, coloca um tom mais assertivo tanto para os distribuidores, como para os produtores, mas também para os Estados, obrigando a que criem autoridades reguladoras. Parece-me bem.
O problema remanescente são os exageros a que a Diretiva poderá conduzir. Por exemplo, se no meu próximo vídeo eu usar uma camisola de marca, para a qual não tenho os direitos de imagem, apenas de usufruto, estarei a colocar o YouTube em sarilhos legais? E aqueles que avaliam equipamentos de terceiros e que todos nós vemos e ouvimos no YouTube antes de comprar o novo gadget da moda? Estarão a ferir os direitos de imagem das respetivas marcas? Como me referia um amigo jurista, com a atual proposta deixa de ser possível distribuir livremente um simples filme do seu filho a marcar um grande golo num jogo da terceira divisão dos infantis. Não está certo…
Este é um assunto verdadeiramente complicado e para o qual a inação não é resposta. A regulação é uma das atividades mais nobres de qualquer órgão legislador. Ao contrário de outros, eu não concordo com a simples liberalização. Penso que devemos viver numa sociedade com regras que nos protejam dos abusos e dos abusadores. No entanto, a regulação é uma arte e os artigos 11 e 13, com as atuais redações, ainda são autênticos elefantes numa loja de porcelanas. Há que os simplificar e tornar mais concretos. Não é fácil, mas terá de ser feito.

Toda a informação que uso neste texto está disponível nos sítios internet das instituições europeias, incluindo ligações para os textos que mais criticam as propostas existentes. Podemos tecer críticas à União Europeia, como até eu faço atrás, mas jamais de falta de transparência. Fiquei impressionado com a quantidade e a qualidade de informação disponível ou apontada.

Referências:
2.       Proposta da Comissão em Português: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:52016PC0593&from=EN