domingo, 14 de outubro de 2018

Crónicas de Bruxelas: 30 - Eleições Comunais


Montra com cartazes de publicidade partidária em Bruxelas.
Por: F Cardigos

Ao chegar a Bruxelas, depois de umas magníficas férias nos Açores, não posso dizer que as diferenças fossem muitas. No entanto, havia uma que me entrava pelos olhos dentro. As montras estavam povoadas por cartazes com caras de pessoas bem penteadas e com ar confiante que sorriam na direção de quem passava. Para além do sorriso, havia um nome, provavelmente correspondente à pessoa ilustrada, um logótipo ou pequena frase e um número.
Não foi preciso pensar muito para concluir que estes cartazes estavam relacionados com as eleições Comunais da Bélgica que se realizam a 14 de outubro. Estas estruturas do ordenamento administrativo, que em Portugal estariam entre a Câmara Municipal e a Junta de Freguesia, procuram eleger, como acontece de seis em seis anos, novos titulares ou confirmar os atuais.
Portanto, se a face e o nome eram autoexplicativos, o logótipo e, essencialmente, o número não o eram. Se fosse sempre um logotipo de um partido ou coligação, ainda compreenderia. Mas não era o caso. Em muitos casos, o logotipo era substituído pela expressão: “Liste du Bourgmestre”. Fui à procura de explicações.
O essencial e que caracteriza indelevelmente as eleições na Bélgica, em completo contraste com Portugal, é que o voto é obrigatório. Por essa razão e porque no passado houve excessos, a publicidade eleitoral está muito orientada para prestar a informação essencial e não para aliciar os eleitores a irem votar, já que esse é um dado legalmente adquirido. Portanto, na Bélgica não há isqueiros, chapéus, aventais e outras bugigangas para serem oferecidas. A publicidade eleitoral está normalizada. Há cartazes, panfletos, sessões de esclarecimento e pouco mais. Já vi os candidatos e seus amigos nos parques e lojas a dar explicações sobre o recenseamento eleitoral para estrangeiros residentes e clarificando as suas ideias.
Segundo me explicaram, a tal expressão, “Liste du Bourgmestre” é utilizada nos casos em que o atual presidente se recandidata. Como tenho verificado, a “lista do Presidente” é, muitas vezes, constituída por diversos partidos e independentes. Faltava-me a explicação sobre o número que constava nos cartazes…
Ora, o que acontece é que, aqui na Bélgica, o voto pode ser preferencial. Para explicar como o processo funciona irei descrever o ato de votar em si. Oxalá fosse escorreito, mas não é. Começa logo pelo facto de não haver apenas um processo, mas sim quatro: um para a Flandres, outro para a Valónia, um outro para Bruxelas e, finalmente, um para a região germanófona. Portanto, irei descrever o processo usado em Bruxelas e salientarei algumas diferenças para as restantes regiões.
Nas comunas de Bruxelas há voto eletrónico presencial (na Valónia ainda se vota em papel). Assim, depois de identificado, ao cidadão eleitor chegado à mesa de voto é dado um cartão magnético. Com esse cartão, o eleitor dirige-se à câmara de voto onde está um ecrã táctil e uma ranhura. Na ranhura, o eleitor insere o cartão e no ecrã aparece uma pergunta sobre a língua que pretende utilizar. Pode-se escolher entre o francês e o flamengo, dado Bruxelas ser uma região bilingue. Na Flandres, na Valónia e na zona germanófona esta pergunta é redundante, visto o flamengo, o francês e o alemão serem as línguas oficiais respectivas.
Depois aparecem no ecrã as diversas listas concorrentes. Nesse momento, o eleitor decide se vota na lista A, B, C, etc... Ah, uma diferença em relação a Portugal, apenas se vota numa única lista. Ao contrário, relembro, em Portugal, nas eleições autárquicas vota-se três vezes. Uma para a junta, outra para a assembleia municipal e, uma outra, para a vereação. Aqui não há duas estruturas (junta e município), apenas uma (commune) e é a Assembleia da commune que elege o órgão executivo. Das eleições resultam o Presidente, que é o primeiro na lista mais votada (na Valónia pode não ser o primeiro) e os conselheiros (equivalentes a membros da Assembleia Municipal/Freguesia).
Depois, após negociações, de entre os conselheiros eleitos são nomeados os diversos vereadores (órgão executivo). É muito habitual os vereadores serem oriundos de diversas listas. Por exemplo, em Ixelles, uma das comunas da Região de Bruxelas, a presidente pertence ao MR (“Movimento Reformador”, liberais), há quatro vereadores do MR, três vereadores do PS (socialistas francófonos) e um do SP.A (socialistas flamengos). Todos têm competências atribuídas, ao contrário do que acontece tipicamente em Portugal, em que os vereadores da oposição são ostracizados do poder.
Portanto, voltando à minha linha de descrição, o eleitor regista a lista em que quer votar na segunda pergunta. Depois de escolher a lista, pode escolher quais os candidatos em que quer votar dentro dessa lista. Caso não escolha ninguém, é como se tivesse escolhido todos. Não pode, como me interroguei de imediato, fazer uma mistura entre candidatos de várias listas. Portanto, fazendo um paralelismo com as eleições regionais dos Açores, caso houvesse voto preferencial, poderia expressar que queria votar no candidato a presidente do seu partido favorito e no candidato número 14 desse mesmo partido, mas não pode dar a sua preferência a todos os candidatos a presidente de todos os partidos. É que a resposta à segunda pergunta na sequência de voto exclui de imediato os candidatos das restantes listas.
É, assim, por esta razão que o número que aparece nos cartazes é tão importante. O eleitor pode mesmo expressar que não gosta do candidato a presidente proposto pela sua lista e escolher, dentro da lista, outras pessoas para o representar. Para escolher, há que encontrar o número e registá-lo no ecrã no momento do voto.
Estive a fazer uma pequena pesquisa e encontrei um caso em que o candidato a Presidente foi preterido pelo voto preferencial. Mas, segundo apurei, isso é possível na Valónia, mas não em Bruxelas. Em Bruxelas, mesmo que o candidato a Presidente não tenha qualquer voto preferencial, será sempre o Burgomestre se a sua lista for a mais votada. Em resumo, o voto preferencial em Bruxelas pode alterar a ordem de todos os membros da assembleia eleitos exceto o candidato a presidente.
A existência do voto preferencial provoca autênticas guerras dentro da própria lista. Deparei-me com um curioso caso em que desapareceram os cartazes de um determinado candidato e os principais suspeitos eram os concorrentes da mesma lista. Na minha investigação, um outro candidato queixou-se que os seus parceiros estavam a colar os seus cartazes por cima do seu. Uma autêntica selva…
Ainda é cedo para me pronunciar sobre o voto preferencial, porque me dá a sensação de privilegiar os candidatos populistas e espertalhões e não os mais virtuosos. No entanto, entre ter um partido a seriar os candidatos ou os eleitores, como eu ou quem me lê, parece-me ser mais interessante a segunda opção. Algo a refletir!

segunda-feira, 1 de outubro de 2018

Crónicas de Bruxelas: 29 - Em frente ao Pico


Pico visto do Faial.
Foto: F Cardigos

Nos últimos dias antes de regressar a Bruxelas para mais um período de trabalho, vi-me em frente ao Pico. Passeei em frente ao Pico, almocei a olhar para o Pico, tomei banho de água salgada sob a vigilância do Pico, li quase na sombra da ilha montanha e, no entanto, formalmente falando, não estive no Pico. Mas, pergunto-me, será que não estive mesmo no Pico?
Há quinze mil anos atrás, durante a última glaciação, o Faial e o Pico eram apenas uma ilha. Como o nível médio da água do mar estava mais de uma centena de metros abaixo do que está hoje, a meia centena de metros de profundidade do meio do Canal não eram suficientes para separar as duas ilhas. Como o cientista Fernando Tempera oportunamente identificou, há mesmo antigas dunas fossilizadas em certas zonas do fundo do canal que hoje separa o Faial do Pico. Ou seja, em termos históricos, o Faial e o Pico são a mesma ilha e estiveram unidas também por praias. Pena que ninguém delas tivesse disfrutado…
Quando pergunto aos meus amigos faialenses de que freguesia são, a maioria das respostas inclui um “mas a minha mãe é de São Caetano”, “São Mateus” ou “vim nascer ao Faial, mas sou do Pico”. Quando oiço as disputas entre estas duas ilhas, não raras as vezes, elas são concluídas com um “e eu até sou do Pico” ou “e eu nasci no Faial”. Neste ponto, a discussão habitualmente esmorece, ficando os interlocutores com o olhar perdido na paisagem do lado de lá… ou será do lado de cá? Muito, mas muito mais do que separa estas ilhas é o que as une e, quase sempre, as disputas são acirradas por pessoas que, dentro ou fora das ilhas, beneficiam do sectarismo e da intolerância.
Vejo os resultados das provas dos botes baleeiros que decorreram por estes dias nas Lajes do Pico. Sem surpresa, o Pico ganhou nos remos e o Faial ganhou na vela. É quase sempre assim, como uma complementaridade que, mais uma vez, encontra confirmação.
Nos últimos dias, eu estive sempre a ver o Pico, sendo mesmo um elemento essencial na paisagem. Por vezes, tento descobrir o Piquinho, tantas vezes escondido entre as nuvens, e olho a Madalena e os seus ilhéus, vejo os barcos a partir para o lado de lá ou a regressar de Oriente. Tudo, nestes dias me foi alimentado pelo Pico. Eu fui mais feliz porque a ilha em frente estava lá, e imponente, o verdadeiro e único topo de Portugal! Se estivesse do lado de lá, com sorte jantando no Ancoradouro, contemplaria o Faial com similar admiração.
Que seria do Faial, e particularmente da cidade da Horta, sem o Pico? Quão pobre ficaria o Pico se lhe levassem o Faial? Estas duas ilhas estão ligadas desde há centenas de milhares de anos e, mesmo por via terrestre, voltarão a estar ligadas na próxima glaciação, dentro de cerca de dez mil anos.  
Parto para a Bélgica daqui a pouco. Esse país dividido, extremamente dividido, mas que une a Europa como poucos. Sinto uma certa revolta pelos facilitismos usados por alguns seres humanos para dividir comunidades que têm tudo para aprender e usufruir da mútua companhia. É mais fácil acicatar, acirrar e destruir do que construir e estabelecer pontes perenes. Tal como subir à montanha em frente, o caminho para a felicidade não é fácil, mas fracos seríamos nós se, preguiçosamente, abdicássemos da conquista e da felicidade.

segunda-feira, 17 de setembro de 2018

Crónicas de Bruxelas: 28 - A importância de um aceno


Detalhe da estrada entre Santa Cruz e Lajes das Flores.
Foto: F Cardigos

Uma das coisas que sempre me impressionou nos Açores, particularmente nas ilhas de menor dimensão, foi a forma generosa e intuitiva como as pessoas se cumprimentam. Talvez por ser oriundo de Lisboa, onde há uma maior distância entre as pessoas fora do círculo chegado de familiares e amigos, este gesto, com um implícito “estou aqui e estou contigo”, sempre me pareceu valioso. Também por isso, dou-lhe particular atenção e sou sensível a detalhes que roçam o implausível.
Um dos trabalhos que a vida profissional me levou a realizar há cerca de duas dezenas de anos, implicou alojar-me em Santa Cruz das Flores e a trabalhar quotidianamente nas Lajes da mesma ilha. Todos os dias, de madrugada e ao final do dia, conduzia um carro entre as duas vilas desta belíssima ilha. Por inerência aos 18 km de estrada sinuosa, as pessoas tendem a conduzir a baixas velocidades, com a mão esquerda na parte de cima do volante e a direita no manipulo das velocidades. Quando dois carros se cruzam, não podendo largar o volante, um ou mais dedos são alçados e, da outra viatura, surge o mesmo cumprimento. O que é quase inacreditável é que o número de dedos alçados por um condutor é replicado exatamente na mesma medida pelo condutor contrário. Notei isto depois de me cruzar com imensas viaturas e, quase sistematicamente, obter este resultado sempre que eu tomava a iniciativa. Comecei por pensar que seria impressão minha, mas, depois de ganhar mesmo algumas apostas, fiquei convencido. Há um qualquer código de boa educação, escrito ou não, que implica que, naquela estrada, as pessoas se cumprimentem exatamente com o mesmo aceno. Seja um simples “um dedo”, sejam “dois dedos”, “três dedos” ou “quatro dedos”, há uma qualquer comunicação com mensagens implícitas (“bom dia”, “ganhamos”, “foi espetacular!”…?) que eu não entendo, mas registei.
Seja qual for a ilha, há uma outra variância nos acenos relacionada com o tempo de ausência. Quando duas pessoas se veem pela primeira vez após longo tempo, o aceno é transportado para um nível mais elevado. Este aceno implica um passou-bem, apertando firmemente as mãos, entre eles, e dois beijinhos, entre elas ou eles e elas. Nos casos mais emocionais, há mesmo direito a um abraço. Quando a ausência é de um dia, o aceno transforma-se numa exibição da palma da mão (sinal universal de paz, diga-se) e, dentro do mesmo dia, um leve agitar vertical da cabeça. É assim e ninguém prescreveu, que eu saiba.
Todos estes acenos são determinantes e a ausência deles pode levar a conclusões nefastas. Entre o “estava certamente distraído” ao “nem me falou”, passando por todas as possibilidades intermédias, tudo são interpretações que terão de ser escalpelizadas e ninguém ficará tranquilo enquanto isso não acontecer. É assim a vida nas ilhas.
Quando escrevo estas linhas estou no Corvo e prestes a regressar a Bruxelas. Já sei, porque é sempre assim nos primeiros dias, distraidamente, irei cumprimentar quem se cruzar comigo no caminho para casa. Receberei de volta um gesto admirado, quase de medo, ou, mais habitualmente, ir-me-ão ignorar. É assim nas cidades grandes… Mas há exceções! Na floresta em redor da cidade de Bruxelas, no final de semana, entre as pessoas que praticam desporto ou, simplesmente, passeiam, os acenos voltam. Não é, portanto, apenas uma questão de geografia, mas também uma questão de densidade. Parece que uma densidade de pessoas superior a um determinado nível nos torna menos humanos, menos sensíveis e menos empáticos. Talvez…
As terras com acenos, seja nos arredores de uma grande cidade ou nas ilhas dos Açores, são enormemente reconfortantes. Pena que, para se notar, seja necessário sentir a sua ausência.