sábado, 16 de junho de 2018

Crónicas de Bruxelas: 22 - Sim, diga lá, o que é a que União Europeia jamais fez por nós?


Edifício Berlaymont da Comissão Europeia em Bruxelas
Foto: F. Cardigos

Há muitos anos, integrado no filme “A vida de Brian”, vi pela primeira vez um maravilhoso sketch dos Monthy Phyton em que, perto do século I, uma hipotética força de resistência debatia a invasão romana. Numa reunião clandestina, perguntavam-se “o que é que os romanos jamais fizeram por nós?!”. Num conjunto de perguntas e respostas hilariantes, a resposta automática era “nada”. Após alguma reflexão, no meio de um total caos argumentativo, alguém dizia “o aqueduto” e outro “o saneamento básico”. A resposta do dinamizador, passava a ser “tudo bem, tirando o aqueduto e o saneamento básico, digam-me lá o que é que os romanos jamais fizeram por nós?”. Alguém de imediato acrescentava “as estradas”. O sketch continuava num crescendo alucinado que me agrada bastante e aconselho. Enfim, a conclusão é que, de facto, apesar da resistência local, os romanos tinham constituído um enorme avanço civilizacional.
Numa adaptação também hilariante, em 2016, e como ação de campanha pela manutenção da Grã-Bretanha na União Europeia, alguém enumerou algumas das vantagens desta estrutura. As vantagens para a Grã-Bretanha eram “57% do comércio”, “estabilidade económica e comercial”, “combate aos monopólios”, “ar e mares menos poluídos”, “proteção do ambiente”, “bem-estar animal”, “proteção dos direitos dos trabalhadores”, “férias pagas”, “viagens baratas”, “cuidados de saúde”, “educação”, “ciência”, “vinho”, “combate anti-terrorista”, “restrições a fumar em lugares públicos fechados ou locais de trabalho” e a “paz”. Mesmo assim, o resultado foi o que se viu… A minha conclusão é que, de facto, há uma certa propensão involuntária para ignorar as partes boas e realçar abundantemente o menos bom. Qual a responsabilidade dos órgãos de comunicação social, das redes sociais e de políticos populistas neste estado de coisas é algo que merecerá reflexão, mas não agora.
Neste momento, muito poderia ser dito sobre a União Europeia e o seu papel. Irei apenas salientar dois factos que aconteceram precisamente na semana passada: o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais entrou em vigor e foi proposta a proibição de utilização massiva de plásticos de utilização única (vulgo “palhinhas e cotonetes”). São duas ações meramente exemplificativas por serem recentes e com cruciais consequências para o nosso bem-estar pessoal e ambiental.
A primeira ação, o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais, entre outras obrigações, impedirá que empresas e organismos públicos detenham e utilizem os nossos dados pessoais sem a nossa autorização. É um enorme passo civilizacional e que abala os gigantes informáticos, como o Facebook e o Google, e liberta a nossa caixa de correio eletrónico. No entanto, o ponto essencial é que a nossa privacidade, que tem sido desprezada e violentada nos últimos anos, acaba de ganhar uma nova importância.
A proibição de uso massivo de plásticos de utilização única é mais uma visionária ação da União Europeia. Reconhecendo que a proliferação dos microplásticos nos oceanos podem colapsar a vida tal como a conhecemos, incluindo a nossa, a Comissão resolveu propor acabar com o mal pela raiz, limitando em muito o uso de plásticos. Muito bem!
No ano passado, tive a oportunidade de ouvir cientistas turcos falarem sobre qualidade ambiental. Na sua palestra referiam-se abundantemente aos pontos de referência da “Diretiva” para a qualidade da água. Fiquei surpreendido porque não esperava que tivessem regras ambientais de tão alto-nível dedicadas à qualidade da água. No final, abordei-os e perguntei há quanto tempo tinham aprovado estas regras ambientais. A resposta não foi menos surpreendente, “não aprovamos”, “usamos as da União Europeia”.
A Comissão Europeia é, entre outros, o órgão executivo da União Europeia e tem cerca 32 mil funcionários. Estes trabalhadores constituem o corpo central que edifica e organiza a ação conjunta de 28 Estados com consequências positivas que se estendem muito para além das nossas fronteiras. Em muitos aspetos, a visão, leis e resultados da União Europeia apontam caminhos e soluções que, com o tempo, passam a ser globais.
Independentemente de outros detalhes relevantes como os expostos acima, o investimento na União Europeia é um apoio fundamental para a liberdade, para a livre circulação e para a paz. Se nada mais houvesse, para mim, estes pontos já valiam os 1,14% com que cada Estado contribui para o seu orçamento.

sábado, 2 de junho de 2018

Crónicas de Bruxelas: 21 - Dissertando sobre participação a propósito de um Concerto no Parque


Concerto no Parque
Por Frederico Cardigos

Há uns dias atrás, atraído pela música, entrei num dos muitos parques de Bruxelas. Outrora o cemitério de Etterbeek, o Parque de Georges Henri foi transformado em local de lazer e é hoje disfrutado por centenas de pessoas mal o Sol desponta um pouquinho. Outra curiosidade deste parque, é ter ganho o nome da avenida que lhe é contígua, a avenida Georges Henri, e esta obteve o nome como homenagem aos filhos do proprietário que foi expropriado para esta ser construída. Uma abordagem curiosa.
Neste final do dia que mencionava no início deste texto, no parque havia uma banda musical que ajudava a celebrar a geminação entre a Commune de Woluwe Saint Lambert com a cidade francesa de Meudon. Uma nota para explicar que uma Commune é uma divisão territorial belga que tem uma dimensão entre uma câmara municipal e uma junta de freguesia em Portugal. Léopold Nord & Vous, mais tarde acompanhados por Philippe Lafontaine, animaram o anoitecer com músicas bem conhecidas da maioria das pessoas que assistiam, como pude comprovar pelo acompanhamento empenhado e permanente. Foi um serão bem passado, até para mim que ali não conhecia por ali ninguém.
Escrevo sobre este assunto porque sinto que aqui em Bruxelas há permanentes possibilidades de participação. Por iniciativa das Commune, mas também das diferentes organizações, governamentais ou não, há sempre atividades bem variadas. Há até organizações especialistas em orientar os recém-chegados para as ações mais próximas dos seus interesses. Claro que qualquer pessoa se pode queixar de solidão, mas quebrá-la, aqui, está, de facto, a palmo e meio de distância.
Ajuda a esta mobilização o facto de a maioria das decisões administrativas serem alvo de discussão pública ou, no mínimo, de informação prévia. Por exemplo, há umas semanas, a Commune decidiu construir uma passagem para peões na rua em que habito quando estou em Bruxelas. Eu soube disso com muitos dias de avanço porque uma informação especial da Commune tinha sido distribuída pelo correio, explicando aí os detalhes da intervenção e lamentando o incómodo. Não custa nada e fica bem.
Penso que, para além do que certamente mandará a lei, há aqui a noção que envolver os cidadãos no processo de decisão ou acompanhamento é uma forma adicional de promover informação sobre o benefício da obra e dar visibilidade a quem a dinamiza. Uma coisa é certa, são muitas obras!
Como resultado desta mobilização motivada pelas diferentes administrações e organizações, nasceu um espírito de participação muito activo. Quando sentem que podem fazer diferença, os belgas de Bruxelas mechem-se. Uma das mais expressivas ações de mobilização esteve relacionada com a alteração de rotas com que os aviões deveriam abordar o aeroporto de Bruxelas. Entre os que, vítimas do barulho, queriam que se alterassem as rotas e os que, com medo do mesmo barulho, desejavam que não se alterassem houve uma discussão que incluiu até enormes bandeiras nas varandas.
Na minha organização mental, a participação cívica tem três níveis. A participação passiva, aquela que nos leva a ver um jogo de futebol no estádio ou ouvir uma ópera no São Carlos, a participação ativa, é aquela que nos leva a participar num workshop, numa organização partidária ou a, simplesmente, escrever um artigo de jornal, e, por último, há a participação liderante. Neste último caso, o cidadão, por exemplo, dirige uma ação, monta uma exposição ou funda uma organização não governamental. Nalguns momentos da nossa vida, quando estamos deprimidos, não queremos saber de participação. Noutros, de acordo com a motivação, aventuramo-nos até a liderar ou fundar movimentos. Seja qual for a forma ou o momento, o importante, e é mesmo importante, é participar!

terça-feira, 15 de maio de 2018

Crónicas de Bruxelas: 20 - E agora temos de conviver com os animais dos outros…

Cão num restaurante de Bruxelas.
Foto: Frederico Cardigos


Por decisão da Assembleia da República, passará, em breve, a ser possível fazermo-nos acompanhar de animais de estimação durante as refeições nos restaurantes em Portugal. A mudança, por definição, é difícil e, sem surpresa, pude ouvir de imediato algumas vozes de indignação. O interessante é que alguns dos indignados, que muito prezo, estão aqui em Bruxelas, onde desde há muitos anos os animais de estimação são autorizados em restaurantes, sem que eu os tenha ouvido a queixarem-se. À minha observação, salientando a contradição, as respostas variam entre “mas aqui não estou na minha terra” ou, usando os ditados populares, “em Roma sê romano”.
Ora, o que me parece é que os donos dos animais interessados em os levar aos restaurantes, não para comer, obviamente, mas para continuar a usufruir da sua salutar companhia, terão de se interrogar se os seus animais se saberão comportar. A uma resposta negativa terá de corresponder a atitude cívica de não os levar. Eu agradecerei. De resto, não me incomoda nada que os animais lá estejam. Vendo bem, muitos de nós temos gatos ou cães em casa, portanto, porque não tê-los no restaurante? Apenas porque são de desconhecidos? Teremos de confiar e ser mais tolerantes.
Esta história dos animais na restauração fez-me recordar outras mudanças “impossíveis” do passado recente e ocorridas, precisamente, na restauração. Refiro-me aos telemóveis e ao tabaco.
Quando apareceram os telemóveis nos Açores, havia uma onda de censura a quem os usasse nos restaurantes e cafés. Lembro-me quando me chamaram à atenção apenas por ter o telemóvel em cima da mesa... Os telemóveis eram uns objetos volumosos, barulhentos e feios, de facto. Depois, passámos à fase contrária, em que tudo se tolerava e as pessoas passaram não só a tê-los à vista, como os usavam e, supremo da má-educação, entretinham-se a escolher o som de toque durante as refeições! Houve torturas medievais mais suaves… Com o tempo e sem legislação, penso eu, ganhámos o saber coletivo de usar o telemóvel sem incomodar os restantes, saindo inclusivamente da sala para não incomodar, no caso de ter mesmo de atender a chamada.
Com o tabaco, quando se decidiu bani-lo dos restaurantes, a reação foi ainda pior e a mudança, por contraste, mais rápida. Todos, ou quase todos, diziam que a cultura portuguesa não iria permitir banir o tabaco da maioria dos cafés e restaurantes. Até eu, que não sou fumador, tinha dúvidas quanto à obediência e até quanto à utilidade. Mudei quando, pela primeira vez na vida, consegui olhar de um extremo da sala para a luz da entrada do meu café habitual (o “Peter” na Horta) sem ver poeira no ar. Afinal não era poeira! Afinal havia diferença e os pulmões iriam agradecer. Passados poucos dias, entendemos que a diferença tinha sido para melhor e hoje seria impensável voltar atrás.
Trago estes dois pontos para cima da mesa (ou não estivesse a escrever sobre restaurantes) porque me parece que, em breve, estaremos a conviver em paz com os animais de estimação que formos encontrando durante almoços e jantares. Esta alteração poderá ser mais rápida, como foi o caso do tabaco, ou mais complexa e lenta, como foi com os telemóveis. Como pessoa que passa muito tempo em Bruxelas, onde a presença de cães nos restaurantes é frequente, apenas posso dizer que não me causa qualquer perturbação. Estou convicto que, em breve, também não transtornará ninguém em Portugal.