terça-feira, 7 de agosto de 2018

Plásticos, microplásticos e outros hidrocarbonetos



Tartaruga Caretta caretta no Mar dos Açores
Foto: Sónia Mendes ImagDOP

Há mais de duas dezenas de anos atrás, um bom amigo e reconhecido cientista dizia-me que tinha encontrado uma tartaruga morta e que, para seu espanto, quando lhe fez a necrópsia, reparou que este animal, apesar da nítida subnutrição, tinha o estômago cheio, mas cheio de sacos de plástico. Referia ele de forma que todos entendêssemos, “esta tartaruga morreu de fome com a barriga cheia”. Aparentemente, já então concluíamos, as tartarugas confundiam os plásticos com o seu alimento, as alforrecas, e, não conseguindo digerir ou excretar o plástico, morriam por falta de alimento. Então, o que me preocupava, não entendendo o alcance do que estava à minha frente e de forma até um pouco egoísta, era que, se o número de tartarugas começasse a diminuir, teríamos mais águas vivas (alforrecas) o que dificultaria os meus passeios subaquáticos. Na realidade, esse era o menor dos problemas…
Estes plásticos perdidos nas águas começaram a matar tartarugas de diversas formas. Mas não é só este o impacto.  A sua progressiva degradação, sabe-se hoje, transforma-os em microplásticos. Estes pequenos detritos são consumidos pelo plâncton, a base da maioria das cadeias alimentares marinhas, fazendo com que estes pequenos organismos, também eles, morram por subnutrição ou, noutros casos, reduzam tanto a sua condição que, apesar de não morrerem, deixam de ter as características necessárias para servirem de verdadeiro alimento para os níveis tróficos superiores. Ou seja, simplificando, estivemos, em tempos idos, à beira de extinguir as grandes baleias por as perseguirmos e matarmos e, hoje, podemos estar a ameaçá-las reduzindo assustadoramente a qualidade do seu alimento.
A solução é conhecida. Há que reequacionar a utilização de todos os plásticos, reduzir o seu uso, privilegiar o uso de plásticos que permitam reutilização, reciclá-los caso não se possam reutilizar, e, em último caso, incinerá-los para produzir energia. Nos dias de hoje, por diversas razões, o depósito de plásticos em aterro é impensável e o seu arremesso para as linhas de água ou para os oceanos é um ato criminoso.
Nesta linha de pensamento, a Comissão Europeia lançou recentemente uma proposta legislativa que limita muito o plástico de uso único (cotonetes, palhinhas e outros). Ao mesmo tempo, o Reino Unido, que está em vias de sair da União Europeia, já anunciou medidas similares, o mesmo acontecendo na cidade de Seattle (Estados Unidos). A Índia quer ir mais longe e pretende banir o uso de diversos tipos de plástico.
Como um exemplo simples de reação individual, refiro o café onde costumo ir tomar o pequeno-almoço quando estou em Bruxelas. Este estabelecimento já anunciou aos seus clientes que irá descontinuar o uso de palhinhas. As bebidas servidas no café já não têm palhinhas de qualquer tipo e as bebidas para levar terão palhinhas de algas ou de baunilha, ficando a escolha ao critério do consumidor.
Em relação à procura de soluções para o plástico que já prolifera pelos mares, tem havido diversas iniciativas mais ou menos visionárias. Desde o “comedor” de plástico de Boyan Slat ao simples apoio financeiro aos pescadores e outros profissionais dos mares que recolherem plásticos flutuantes, estão em cima da mesa dezenas de soluções.
Para os céticos, relembro que a humanidade já conseguiu lidar com problemas sem aparente solução nas mais diversas frentes. Já nos livramos do fascismo durante a segunda guerra mundial, já reduzimos drasticamente o buraco do Ozono e já nos livrámos do alcatrão flutuante. Todos eram problemas sem solução e cá estamos.
Somos uma espécie brilhante e o problema dos plásticos na água, tal como o aquecimento global, ambos com os hidrocarbonetos fósseis em comum, são problemas interligados e com solução. Há apenas que arregaçar as mangas e resolver!


(english version)

Plastics, microplastics and other hydrocarbons


Sea-turtle Caretta caretta tied by gost net.
photo: F Cardigos

More than two dozen years ago a good friend and recognised scientist told me that he had found a dead turtle and, to his astonishment, when he performed a necropsy he noticed that this animal, despite its malnutrition, had a full stomach. Full of plastic bags... "This turtle died of starvation with a full belly", he concluded in a way that we all understood.
Apparently, turtles confuse plastics with their food, jellyfish, and, unable to digest or excrete it, they die from starvation. What worried me at that point, not understanding the full consequences of what was in front of me, was that if we started to reduce the number of turtles we would have more jellyfish which would make my underwater excursions difficult. In fact, this was the least of the problems...
These lost plastics kill turtles in different ways. But there is more to the issue than that. The progressive degradation of plastics, it is known today, turns them into microplastics. These small debris are consumed by plankton, the basis of most marine food chains, again causing these small organisms to starve or, in other cases, to worsen their condition to a point that, although alive, they no longer have the characteristics necessary to serve as true food for higher trophic levels. In other words, we have been on the verge of extinguishing the great whales by chasing and killing them and, today, we may be threatening them by alarmingly reducing the quality of their food.
The solution is known. It is necessary to reconsider the use of all plastics, to reduce their use, to favour the use of plastics that allow reuse, to recycle them if they cannot be reused, and, as a last option, to incinerate them to produce energy. Nowadays, for various reasons, the deposit of plastic in landfill is unthinkable and throwing it to the water lines or to the oceans is a criminal act.
In this line of thinking, the European Commission has recently launched a legislative proposal that greatly limits single-use plastic (swabs, straw and others). At the same time, the United Kingdom, which is about to leave the European Union, has announced similar measures, and so did Seattle (USA). India wants to go even further and intends to ban the use of various types of plastic.
The coffee shop where I usually go to have breakfast when I am in Brussels has already informed its customers that they will discontinue the use of plastic straws. The drinks they serve in the shop do not have straws of any kind and the drinks to take away will have straws of algae or vanilla.
Concerning the plastic that already proliferates in the seas, there have been several initiatives more or less visionary. From Boyan Slat's plastic "eater" to the simple financial support for fishermen and seaman who collect floating plastics, dozens of solutions are on the table.
For the sceptical people, I recall that humanity has been able to deal with problems with no apparent solution in a large variety of domains. We got rid of fascism during World War II, we got rid of most of the ozone hole and we got rid of the floating tar, just to mention three examples in different areas. All were problems without solution and here we are.
We are a brilliant species and the problem of plastics in the water, such as global warming, are problems interconnected by hydrocarbons and with solution. We just have to roll up our sleeves and do it!


segunda-feira, 6 de agosto de 2018

Crónicas de Bruxelas: 25 - Bruxelas partiu para parte incerta


Rotunda de Schuman, vista parcial
Foto: F Cardigos

Chegou o Verão.
Para além das temperaturas elevadas que assolam Bruxelas, a cidade esvaziou-se de pessoas, parecendo mesmo que partiram para parte incerta. As férias escolares levam muitos funcionários a, naturalmente, pedir férias durante o Verão e como por aqui se trabalha essencialmente em rede, faltando tantos “nós” dessa rede, os restantes funcionários acabam por partir também ou, no máximo, aproveitam para meter o escritório em dia. Portanto, a azáfama que normalmente se vê pelas ruas das instituições europeias, seja por ausência geográfica ou seja por o trabalho estar mais concentrado no interior dos escritórios, é substituída por uma cidade essencialmente fantasma.
Algumas instituições levam este período de uma forma tão rigorosa que, simplesmente, fecham. Por exemplo, o Parlamento Europeu encerrou todos os trabalhos no edifício principal aqui em Bruxelas no dia 13 de julho e apenas voltará a estar em pleno funcionamento no dia 27 de agosto. Durante esse tempo, os eurodeputados deverão ocupar duas semanas em visitas às circunscrições que os elegeram e gozar o seu período de férias. Em termos genéricos, o mesmo acontece no Conselho, ficando apenas ativa a Comissão Europeia.
O Comité Económico e Social e o Comité das Regiões são órgãos consultivos do Parlamento Europeu, Conselho e Comissão e mantêm os seus trabalhos até um pouco mais tarde, efetuando algumas das audições públicas que ajudam a estruturar as suas opiniões. Nessas audições encontramos alguns dos representantes de setores, os chamados lobistas, e os representantes regionais com presença permanente em Bruxelas.
O Gabinete dos Açores em Bruxelas mantém as suas portas abertas até ao início de agosto, sendo um dos raros casos em que isso acontece. A maioria das representações regionais vão partindo a partir do meio de julho até que, na última semana desse mês, quase nenhuma está por Bruxelas.
Na representação da Região Autónoma dos Açores fazem-se os últimos relatórios de participação em reuniões e audições, preparam-se os boletins informativos temáticos que serão emitidos durante o mês de agosto e prepara-se o mês de setembro, agendando reuniões e analisando o final do período legislativo. A especial ênfase ao final do período legislativo justifica-se porque o Parlamento Europeu terá eleições no mês de maio de 2019 e, até lá, nova e complexa legislação terá de estar discutida e aprovada. Entre os diferentes dossiers, assumem particular importância o quadro financeiro plurianual de 2021 a 2027 e seus derivados nas componentes relacionadas com a coesão, agricultura, pescas, ambiente, energia e ciência.
No dia 4 de agosto e até dia 27, também nós partiremos, deixando Bruxelas ainda mais perdida na sua particular solidão. A cidade será devolvida aos seus legítimos donos, os belgas, e partilhada com aqueles turistas que procuram a cidade da arte nova, das florestas, dos jardins e dos museus que, no restante ano, é positivamente esmagada por 20 mil funcionários europeus e, talvez, o equivalente ao dobro em funcionários de estruturas de apoio e de sensibilização.
Do Gabinete dos Açores em Bruxelas olho para a rotunda de Schuman. Este espaço, que no restante período do ano está ocupado com manifestações e ações de sensibilização ou motivação para políticos, está com um ar desolador. O senhor que num dos extremos vende flores e o seu amigo que vende fruta já se despediram de mim na semana passada. Estavam felizes, celebrando o Verão, as férias e o descanso, tal como daqui a algumas semanas celebrarão, com empenho, a chegada do frio e do trabalho. Todos nós!

segunda-feira, 23 de julho de 2018

Crónicas de Bruxelas: 24 - DiscoverEU+? Sim, mas também DiscoverEUultra!


Vista noturna em Estrasburgo.
Foto: F Cardigos

A primeira fase da excelente iniciativa do Parlamento Europeu foi executada de forma brilhante pela Comissão Europeia. Cem mil jovens de dezoito anos, sim, escrevi bem, cem mil, um estádio de futebol dos grandes cheio de jovens, concorreram ao DiscoverEU. Estes jovens da União Europeia candidataram-se aos 15 mil passes que dão acesso a um mês inteiro de viagens gratuitas de comboio. Em Portugal, já se sabe, houve 302 jovens selecionados que partirão para a grande aventura no início do Verão.
Não me canso de dizer e de escrever, vai ser espetacular. Só pode ser espetacular!
Os jovens selecionados terão agora de encontrar os recursos necessários para se alimentar e para pagar as estadias, mas esse é um problema menor. Sendo jovens, terão facilmente o engenho para encontrar sítios baratos (pousadas da juventude e parques de campismo) ou encontrar os trajetos que os levem a cruzar-se com casas de familiares que os acolham, entre muitas outras possibilidades. Para a alimentação terão de ter algum dinheiro, mas, estivessem onde estivessem, teriam de comer, portanto… há que aprender a cozinhar, para os que não sabem ainda, comprar alimentos baratos e transformá-los em iguarias irresistíveis. Estou desejoso de ler os relatos. Ah, importante, não se esqueçam de verificar o seguro de viagem e do cartão europeu de seguro de doença! Os azares acontecem e, portanto, nada melhor do que estar prevenido.
Como referia atrás, já é conhecido o número de selecionados em Portugal. Fazendo uma proporção à população residente, isto dá-nos que eventualmente terão sido selecionados 7 ou 8 jovens dos Açores. Não tenho conhecimento de haver qualquer regra de atribuição de quotas por região, portanto, na realidade, podem ter sido selecionados de zero a 302 jovens dos Açores. Seja 1 ou sejam 302, boa sorte e divirtam-se!
Ao falar com os meus botões, perguntei-me, “será que este programa irá continuar no futuro?” Quero crer que sim. Espero que continue e que a Comissão e o Parlamento Europeu encontrem as ferramentas para aumentar o número de viagens financiadas. Cem mil concorrentes para 15 mil vagas dá uma probabilidade de ser selecionado na ordem dos 15%. É pouco. Deveria haver muito mais vagas. Aliás, na realidade, contas minhas, devem haver cerca de 6 milhões de jovens com 18 anos na União Europeia, portanto, a margem de crescimento potencial do programa é enorme. Colocando estes números de outra forma, apenas 0,25% dos jovens europeus com 18 anos poderão partir no programa DiscoverEU. Obviamente, nem todos estão interessados e nem todos terão a capacidade de o fazer, mas, na minha opinião, se a primeira edição do DiscoverEU correr bem do princípio até ao fim, há que pensar em transformá-lo num DiscoverEU+, com ainda mais lugares disponíveis e, quem sabe, com uma bolsa associada que ajude a pagar parte das estadias e da alimentação? Coisas a pensar no final do Verão. Para já, o plano da Comissão Europeia é abrir uma nova chamada em outubro e, depois, simplesmente, fazer “explodir” estes números e, a partir de 2021, financiar 200 mil jovens por ano! Fabuloso!
Na realidade, os meus botões querem ir ainda mais longe. É evidente que os objectivos do DiscoverEU são importantes: proporcionar aos jovens da União Europeia a possibilidade de conhecer as culturas do Velho Continente e viverem grandes aventuras na sua casa alargada, fomentando a coesão e solidariedade entre os povos. Mas… Como temos verificado nos diferentes plebiscitos europeus, com particular ênfase no Brexit, os jovens acreditam, reconhecem e valorizam os ideais europeus. O calcanhar de Aquiles, na realidade, são os mais idosos. São os idosos que veem o sucesso Europeu com maior desconfiança, são os mais idosos que têm maior receio dos refugiados e migrantes e são os mais idosos que parecem não compreender a importância e o potencial de vivermos em União. Há que os sensibilizar!
Para responder a este problema, claro está, não espero convencer os mais idosos a partir numa aventura de um mês saltitando de cidade em cidade e de comboio em comboio. Compreendo e sou solidário. Os interessados neste programa viajarão de avião e poderão, se assim o quiserem, viajar com os netos. Quem esteja reformado poderá, no meu sonho, candidatar-se a viajar com os seus netos para qualquer região da União Europeia. Ilustrando, no caso de Portugal, o Sr. Tibério e a Sra. D. Maria de Fátima, ambos da ilha do Corvo nos Açores, poderão pegar nos seus seis netos (Ana Rita, Marta, Tomás, Maria Inês, Rafael e Mariana) e viajar até Estrasburgo, onde irão visitar a sede do Parlamento Europeu e, durante uma semana, usufruir de uma das mais belas cidades da Europa.
O meu DiscoverEUultra é um sonho, eu sei. Mas muitas das grandes obras nascem de sonhos maravilhosos!

segunda-feira, 9 de julho de 2018

Crónicas de Bruxelas: 23 - Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas em Bruxelas

Bruno Bettencourt tocando viola-da-terra na Embaixada de Portugal na Bélgica
Por F Cardigos


Compreendo as razões subjacentes ao Dia de Portugal ser também o Dia de Camões e das Comunidades Portuguesas. É uma forma de integrar a cultura, aquilo que nos define enquanto povo, e a nossa extensão extraterritorial. No entanto, nada disso se sente tão bem como estando fora de Portugal no dia 10 de junho. Em Portugal, o nosso país, com as suas virtudes e defeitos, não está em questão nem está distante. Vivendo no estrangeiro, esta inevitabilidade não é nada evidente. Os emigrantes sentem realmente saudades do seu país e da sua cultura e, ao mesmo tempo, dada a distância, põem em causa a sua portugalidade. Portanto, as celebrações do nosso país são igualmente importantes e determinantes. Importantes porque dão a oportunidade de relembrar a cultura e são determinantes para que os nossos emigrantes, envolvidos pela cultura e pelo país que os recebeu, não abandonem a sua identidade de origem.
Este ano, na Bélgica, pude assistir às celebrações do Dia de Portugal com uma atenção redobrada. A iniciativa do Presidente da República em celebrar o Dia de Portugal nos Açores e nas comunidades açorianas da América do Norte motivou algumas embaixadas de Portugal pelo mundo a associarem-se à nossa Região Autónoma. Este foi precisamente o caso da Embaixada de Portugal em Bruxelas. Dinamizado pelo Embaixador Alves Machado em associação com o Embaixador responsável pela Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia, Nuno Brito, e com o Embaixador responsável pela Representação Permanente de Portugal junto na NATO, Almeida Sampaio, o Dia de Portugal tornou-se este ano, de certa forma, o Dia de Portugal e Açores.
Houve momentos particularmente felizes, mesmo emotivos, como a atuação de Bruno Bettencourt, exibindo o som e explicando a viola-da-terra dos Açores na sala Damião de Goes da Representação Permanente de Portugal. Esse momento em particular, dignificado também pela presença da Diretora Regional dos Assuntos Europeus dos Açores, Célia Azevedo, deixou-nos, aos açorianos, com a garganta apertada ao ouvir parte do nosso reportório tradicional ou, numa novidade para mim, música de Carlos Paredes tocada no instrumento de cordas mais nobre das nove ilhas. No entanto, o que mais me chamou a atenção foi a duração das festividades. Para além dos diplomatas, também as associações de portugueses em Bruxelas dinamizaram diversas iniciativas, o que resultou em celebrações que tiveram início no dia 9 de junho e apenas terminaram no dia 12. No dia 10, o campo de jogos do Parque Leopoldo ficou pequeno para as centenas de portugueses e seus convidados que queriam degustar as propostas gastronómicas razoavelmente lusas que ali eram partilhadas. A música popular ajudou a passar uma agradável tarde em que se ouvia português com os mais diversos e sotaques. O português é uma língua extraordinária!
No dia 11 de junho, com entardecer reservado às cerimónias formais na Representação Permanente de Portugal, centenas, talvez 400 pessoas, lotaram um espaço em que, entre outros, foram consumidos vários queijos de São Jorge, Faial e São Miguel, 200 queijadas de Vila Franca e vinhos do Pico. Dois televisores e um ecrã apresentaram filmes dos Açores; pinturas, desenhos e fotografias das melhores paisagens e mostrando a biodiversidade dos Açores polvilhavam as paredes da sala e centenas de brochuras davam soluções a quem nos quiser visitar ou, simplesmente, conhecer melhor o arquipélago.
Claro que devemos tentar celebrar o Dia de Portugal todos os dias, mas, nessa impossibilidade, penso que, graças ao esforço de todos, o nosso país e, em particular, os Açores ficaram dignificados nestes dias em terras do Rei dos Belgas.

sábado, 16 de junho de 2018

Crónicas de Bruxelas: 22 - Sim, diga lá, o que é a que União Europeia jamais fez por nós?


Edifício Berlaymont da Comissão Europeia em Bruxelas
Foto: F. Cardigos

Há muitos anos, integrado no filme “A vida de Brian”, vi pela primeira vez um maravilhoso sketch dos Monthy Phyton em que, perto do século I, uma hipotética força de resistência debatia a invasão romana. Numa reunião clandestina, perguntavam-se “o que é que os romanos jamais fizeram por nós?!”. Num conjunto de perguntas e respostas hilariantes, a resposta automática era “nada”. Após alguma reflexão, no meio de um total caos argumentativo, alguém dizia “o aqueduto” e outro “o saneamento básico”. A resposta do dinamizador, passava a ser “tudo bem, tirando o aqueduto e o saneamento básico, digam-me lá o que é que os romanos jamais fizeram por nós?”. Alguém de imediato acrescentava “as estradas”. O sketch continuava num crescendo alucinado que me agrada bastante e aconselho. Enfim, a conclusão é que, de facto, apesar da resistência local, os romanos tinham constituído um enorme avanço civilizacional.
Numa adaptação também hilariante, em 2016, e como ação de campanha pela manutenção da Grã-Bretanha na União Europeia, alguém enumerou algumas das vantagens desta estrutura. As vantagens para a Grã-Bretanha eram “57% do comércio”, “estabilidade económica e comercial”, “combate aos monopólios”, “ar e mares menos poluídos”, “proteção do ambiente”, “bem-estar animal”, “proteção dos direitos dos trabalhadores”, “férias pagas”, “viagens baratas”, “cuidados de saúde”, “educação”, “ciência”, “vinho”, “combate anti-terrorista”, “restrições a fumar em lugares públicos fechados ou locais de trabalho” e a “paz”. Mesmo assim, o resultado foi o que se viu… A minha conclusão é que, de facto, há uma certa propensão involuntária para ignorar as partes boas e realçar abundantemente o menos bom. Qual a responsabilidade dos órgãos de comunicação social, das redes sociais e de políticos populistas neste estado de coisas é algo que merecerá reflexão, mas não agora.
Neste momento, muito poderia ser dito sobre a União Europeia e o seu papel. Irei apenas salientar dois factos que aconteceram precisamente na semana passada: o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais entrou em vigor e foi proposta a proibição de uso massivo de plásticos de utilização única (vulgo “palhinhas e cotonetes”). São duas ações meramente exemplificativas por serem recentes e com cruciais consequências para o nosso bem-estar pessoal e ambiental.
A primeira ação, o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais, entre outras obrigações, impedirá que empresas e organismos públicos detenham e utilizem os nossos dados pessoais sem a nossa autorização. É um enorme passo civilizacional e que abala os gigantes informáticos, como o Facebook e o Google, e liberta a nossa caixa de correio eletrónico. No entanto, o ponto essencial é que a nossa privacidade, que tem sido desprezada e violentada nos últimos anos, acaba de ganhar uma nova importância.
A proibição de uso massivo de plásticos de utilização única é mais uma visionária ação da União Europeia. Reconhecendo que a proliferação dos microplásticos nos oceanos podem colapsar a vida tal como a conhecemos, incluindo a nossa, a Comissão resolveu propor acabar com o mal pela raiz, limitando em muito o uso de plásticos. Muito bem!
No ano passado, tive a oportunidade de ouvir cientistas turcos falarem sobre qualidade ambiental. Na sua palestra referiam-se abundantemente aos pontos de referência da “Diretiva” para a qualidade da água. Fiquei surpreendido porque não esperava que tivessem regras ambientais de tão alto-nível dedicadas à qualidade da água. No final, abordei-os e perguntei há quanto tempo tinham aprovado estas regras ambientais. A resposta não foi menos surpreendente, “não aprovamos”, “usamos as da União Europeia”.
A Comissão Europeia é, entre outros, o órgão executivo da União Europeia e tem cerca 32 mil funcionários. Estes trabalhadores constituem o corpo central que edifica e organiza a ação conjunta de 28 Estados com consequências positivas que se estendem muito para além das nossas fronteiras. Em muitos aspetos, a visão, leis e resultados da União Europeia apontam caminhos e soluções que, com o tempo, passam a ser globais.
Independentemente de outros detalhes relevantes como os expostos acima, o investimento na União Europeia é um apoio fundamental para a liberdade, para a livre circulação e para a paz. Se nada mais houvesse, para mim, estes pontos já valiam os 1,14% com que cada Estado contribui para o seu orçamento.

sábado, 2 de junho de 2018

Crónicas de Bruxelas: 21 - Dissertando sobre participação a propósito de um Concerto no Parque


Concerto no Parque
Por Frederico Cardigos

Há uns dias atrás, atraído pela música, entrei num dos muitos parques de Bruxelas. Outrora o cemitério de Etterbeek, o Parque de Georges Henri foi transformado em local de lazer e é hoje disfrutado por centenas de pessoas mal o Sol desponta um pouquinho. Outra curiosidade deste parque, é ter ganho o nome da avenida que lhe é contígua, a avenida Georges Henri, e esta obteve o nome como homenagem aos filhos do proprietário que foi expropriado para esta ser construída. Uma abordagem curiosa.
Neste final do dia que mencionava no início deste texto, no parque havia uma banda musical que ajudava a celebrar a geminação entre a Commune de Woluwe Saint Lambert com a cidade francesa de Meudon. Uma nota para explicar que uma Commune é uma divisão territorial belga que tem uma dimensão entre uma câmara municipal e uma junta de freguesia em Portugal. Léopold Nord & Vous, mais tarde acompanhados por Philippe Lafontaine, animaram o anoitecer com músicas bem conhecidas da maioria das pessoas que assistiam, como pude comprovar pelo acompanhamento empenhado e permanente. Foi um serão bem passado, até para mim que ali não conhecia por ali ninguém.
Escrevo sobre este assunto porque sinto que aqui em Bruxelas há permanentes possibilidades de participação. Por iniciativa das Commune, mas também das diferentes organizações, governamentais ou não, há sempre atividades bem variadas. Há até organizações especialistas em orientar os recém-chegados para as ações mais próximas dos seus interesses. Claro que qualquer pessoa se pode queixar de solidão, mas quebrá-la, aqui, está, de facto, a palmo e meio de distância.
Ajuda a esta mobilização o facto de a maioria das decisões administrativas serem alvo de discussão pública ou, no mínimo, de informação prévia. Por exemplo, há umas semanas, a Commune decidiu construir uma passagem para peões na rua em que habito quando estou em Bruxelas. Eu soube disso com muitos dias de avanço porque uma informação especial da Commune tinha sido distribuída pelo correio, explicando aí os detalhes da intervenção e lamentando o incómodo. Não custa nada e fica bem.
Penso que, para além do que certamente mandará a lei, há aqui a noção que envolver os cidadãos no processo de decisão ou acompanhamento é uma forma adicional de promover informação sobre o benefício da obra e dar visibilidade a quem a dinamiza. Uma coisa é certa, são muitas obras!
Como resultado desta mobilização motivada pelas diferentes administrações e organizações, nasceu um espírito de participação muito activo. Quando sentem que podem fazer diferença, os belgas de Bruxelas mechem-se. Uma das mais expressivas ações de mobilização esteve relacionada com a alteração de rotas com que os aviões deveriam abordar o aeroporto de Bruxelas. Entre os que, vítimas do barulho, queriam que se alterassem as rotas e os que, com medo do mesmo barulho, desejavam que não se alterassem houve uma discussão que incluiu até enormes bandeiras nas varandas.
Na minha organização mental, a participação cívica tem três níveis. A participação passiva, aquela que nos leva a ver um jogo de futebol no estádio ou ouvir uma ópera no São Carlos, a participação ativa, é aquela que nos leva a participar num workshop, numa organização partidária ou a, simplesmente, escrever um artigo de jornal, e, por último, há a participação liderante. Neste último caso, o cidadão, por exemplo, dirige uma ação, monta uma exposição ou funda uma organização não governamental. Nalguns momentos da nossa vida, quando estamos deprimidos, não queremos saber de participação. Noutros, de acordo com a motivação, aventuramo-nos até a liderar ou fundar movimentos. Seja qual for a forma ou o momento, o importante, e é mesmo importante, é participar!

terça-feira, 15 de maio de 2018

Crónicas de Bruxelas: 20 - E agora temos de conviver com os animais dos outros…

Cão num restaurante de Bruxelas.
Foto: Frederico Cardigos


Por decisão da Assembleia da República, passará, em breve, a ser possível fazermo-nos acompanhar de animais de estimação durante as refeições nos restaurantes em Portugal. A mudança, por definição, é difícil e, sem surpresa, pude ouvir de imediato algumas vozes de indignação. O interessante é que alguns dos indignados, que muito prezo, estão aqui em Bruxelas, onde desde há muitos anos os animais de estimação são autorizados em restaurantes, sem que eu os tenha ouvido a queixarem-se. À minha observação, salientando a contradição, as respostas variam entre “mas aqui não estou na minha terra” ou, usando os ditados populares, “em Roma sê romano”.
Ora, o que me parece é que os donos dos animais interessados em os levar aos restaurantes, não para comer, obviamente, mas para continuar a usufruir da sua salutar companhia, terão de se interrogar se os seus animais se saberão comportar. A uma resposta negativa terá de corresponder a atitude cívica de não os levar. Eu agradecerei. De resto, não me incomoda nada que os animais lá estejam. Vendo bem, muitos de nós temos gatos ou cães em casa, portanto, porque não tê-los no restaurante? Apenas porque são de desconhecidos? Teremos de confiar e ser mais tolerantes.
Esta história dos animais na restauração fez-me recordar outras mudanças “impossíveis” do passado recente e ocorridas, precisamente, na restauração. Refiro-me aos telemóveis e ao tabaco.
Quando apareceram os telemóveis nos Açores, havia uma onda de censura a quem os usasse nos restaurantes e cafés. Lembro-me quando me chamaram à atenção apenas por ter o telemóvel em cima da mesa... Os telemóveis eram uns objetos volumosos, barulhentos e feios, de facto. Depois, passámos à fase contrária, em que tudo se tolerava e as pessoas passaram não só a tê-los à vista, como os usavam e, supremo da má-educação, entretinham-se a escolher o som de toque durante as refeições! Houve torturas medievais mais suaves… Com o tempo e sem legislação, penso eu, ganhámos o saber coletivo de usar o telemóvel sem incomodar os restantes, saindo inclusivamente da sala para não incomodar, no caso de ter mesmo de atender a chamada.
Com o tabaco, quando se decidiu bani-lo dos restaurantes, a reação foi ainda pior e a mudança, por contraste, mais rápida. Todos, ou quase todos, diziam que a cultura portuguesa não iria permitir banir o tabaco da maioria dos cafés e restaurantes. Até eu, que não sou fumador, tinha dúvidas quanto à obediência e até quanto à utilidade. Mudei quando, pela primeira vez na vida, consegui olhar de um extremo da sala para a luz da entrada do meu café habitual (o “Peter” na Horta) sem ver poeira no ar. Afinal não era poeira! Afinal havia diferença e os pulmões iriam agradecer. Passados poucos dias, entendemos que a diferença tinha sido para melhor e hoje seria impensável voltar atrás.
Trago estes dois pontos para cima da mesa (ou não estivesse a escrever sobre restaurantes) porque me parece que, em breve, estaremos a conviver em paz com os animais de estimação que formos encontrando durante almoços e jantares. Esta alteração poderá ser mais rápida, como foi o caso do tabaco, ou mais complexa e lenta, como foi com os telemóveis. Como pessoa que passa muito tempo em Bruxelas, onde a presença de cães nos restaurantes é frequente, apenas posso dizer que não me causa qualquer perturbação. Estou convicto que, em breve, também não transtornará ninguém em Portugal.

sábado, 5 de maio de 2018

Crónicas de Bruxelas: 19 - Leves dissertações sobre a língua


Meios de transportes quinhentistas no Museu da Marinha
Foto: Frederico Cardigos

Uma das teorias que mais aprecio no mundo da biologia está relacionada com a falta de diversidade genética nas populações fundadoras. O conceito é muito simples, mas com aplicações que vão muito além da biologia. Basicamente, aquilo que se postula é que, num novo povoamento, a diversidade de indivíduos é, muito provavelmente, menor que na população original. Se pensarmos um pouco, rapidamente concluímos que apenas poderia ser desta forma.
Imaginemos a diversidade da população portuguesa residente em Portugal na atualidade. A sua diversidade genética é equivalente aos seus cerca de 10 milhões de indivíduos. Uma diversidade extraordinária. Se, no século XVI, uma pequena componente da nossa população, digamos de 1000 pessoas, saísse de Portugal e fosse, imaginemos, para o Brasil, obviamente, essa subpopulação teria uma diversidade genética muito menor, principalmente, como muitas vezes era o caso, se a população dadora fosse ela própria já segregada (limitada a poucas povoações relativamente isoladas). É lógico. O resultado dos cruzamentos dessa população ao longo de gerações, admitindo que não havia cruzamentos com os índios sul-americanos ou com as restantes populações de outros países europeus que colonizaram o Brasil, teria sempre uma diversidade mais baixa que a população portuguesa de Portugal. Aliás, porque a população original, na metrópole, também aumenta a sua diversidade ao longo das gerações, muito dificilmente a subpopulação brasileira poderia atingir os níveis de diversidade de Portugal.
No entanto, como todos sabemos, a população portuguesa que chegou ao Brasil não se manteve isolada e, rapidamente, houve cruzamentos com a população local dando origem a uma extraordinária diversidade. Tudo isto é pacífico. A coisa, para mim, torna-se particularmente engraçada quando saímos das questões de genética e entramos na linguística.
Ora acontece que a língua não se mistura com a mesma facilidade. Não podemos colocar um português e um índio do Amazonas a falar um com o outro, nas respetivas línguas originais, e esperar que a geração seguinte fale com uma mistura das duas. Apesar de ser exatamente isso que acontece a nível genético, não é de todo o que acontece a nível linguístico. A geração seguinte, na melhor das hipóteses, falará as duas línguas de forma independente e, por vezes, contaminará de forma limitada cada uma das línguas com sotaques e com as palavras que esta não tinha originalmente. Voltando ao Brasil do século XVI, imagino que o português local tenha sido contaminado com as palavras inerentes aos nomes das espécies de plantas e animais que não conheciam e, em sentido contrário, os indígenas tenham usado palavras portuguesas para, por exemplo, descreverem a instrumentação usada nos navios. Ou seja, exemplificando, certamente que as línguas locais do Brasil ganharam a palavra “astrolábio” e os portugueses, que jamais tinham visto um “tucano”, adotaram esse nome na língua de Camões.
Voltemos um pouco atrás. Muitos de nós, eu certamente, gostamos muito da forma como os brasileiros falam português. Aquele quase cantar atrai-nos e, parece-me, um português mais simples, bonito, prático e escorreito. É assim que eu sinto. Na música, especialmente, o português do Brasil sabe-me mesmo bem.
Não há descrições muito precisas, tanto quanto sei, sobre a forma como se falava português no Portugal do século XVI. No entanto, porque não houve diversidade suficiente para uma grande evolução da língua no Brasil, imagino que o português do Brasil se deve aproximar muito do português que se falava em Portugal no século XVI, especialmente o que falavam as populações que para lá emigraram.
Para Brasil e Portugal, sendo uma teoria com alguma validade, tanto quanto sei, nunca foi comprovada ou estudada. Já os franceses estudaram a relação entre o francês do Canadá e o francês falado em França e concluíram que o québécois (francês falado no Estado do Quebeque no Canadá) é, na realidade, um francês antigo. Lá está, reforça-se a possibilidade da minha teoria relativamente ao português do Brasil. Resta saber se é verdade… Entre a teoria e a realidade vai um mundo de possibilidades e eu não sou filologista.
Estando muitas vezes em Bruxelas, pergunto-me frequentemente se o meu português irá mudar, contaminado com palavras do francês, do flamengo e das outras dezenas de línguas que por aqui se falam. Expressões como “et voilá”, quando concluo uma tarefa, ou um “dank u wel”, para agradecer qualquer coisa, saem-me ocasionalmente, mas desaparecem muito rapidamente quando passo uns dias em Portugal da mesma forma como os francesismos ou americanismos, que pareciam perenes, desaparecem rapidamente do léxico dos emigrantes portugueses que regressaram de França e dos Estados Unidos da América. As línguas, a nível individual, são como a água e o azeite, podem misturar-se se agitamos muito, mas, passado pouco tempo, estão novamente separadas. Há maravilhosas exceções, como os crioulos, o que torna tudo isto ainda mais fascinante!

domingo, 22 de abril de 2018

Crónicas de Bruxelas: 18 - Gabinete dos Açores em Bruxelas


Aspecto estilizado de um dos espaços do Gabinete dos Açores em Bruxelas
Por F. Cardigos

Desde meio de outubro de 2017 que a cidade de Bruxelas tem uma “ilha” do arquipélago dos Açores. O arquipélago é agora promovido, defendido e representado não apenas pelo trabalho dos deputados Europeus, não apenas por parte da representação permanente de Portugal junto das instituições europeias e não apenas pela força e empenho das dezenas de açorianos que aqui vivem e trabalham. Desde meio de outubro que está em plena atividade o Gabinete dos Açores em Bruxelas.
Assente em termos legais numa Estrutura de Missão para a sua implementação, o Gabinete dos Açores tem orientado a sua atuação segundo diversos vetores. Primeiro, houve que dar visibilidade ao Gabinete dos Açores em Bruxelas e demonstrar competência. Apenas desta forma poderemos ser respeitados, ser tomados em consideração e ter o privilégio de acompanhar com detalhe o desenvolvimento dos processos legislativos que nos são particularmente úteis. Para isso, o Gabinete tem mantido reuniões com os interlocutores considerados chave no que diz respeito às suas prioridades de atuação, tem participado nos eventos mais significativos e dinamiza uma conta no Twitter (@AzoresEUoffice), visto ser este um importante meio de divulgação usado pelas instituições europeias. Um dos indicadores de sucesso neste campo é o convite para participar em alguns grupos de trabalho. Isso já aconteceu na área da energia, da investigação científica marinha, das pescas e da mineração.
O segundo vetor consiste em facilitar a estadia dos açorianos que se encontram ocasionalmente em Bruxelas. Para isso, o Gabinete mantém dois espaços de trabalho e uma sala de reuniões numa zona central de Bruxelas, mais especificamente, na Rotunda de Schuman. Estes espaços do Gabinete estão localizados a 3 minutos a pé dos edifícios principais da Comissão Europeia, entre os quais o Berlaymont, a 5 minutos dos edifícios principais do Conselho (Justus Lipsius e Europa) e a 15 minutos da sede em Bruxelas do Parlamento Europeu. Das imediações do Gabinete há comboios e autocarros diretos de e para o Aeroporto Nacional de Bruxelas.
Os espaços do Gabinete podem ser usados por todos os açorianos que se encontrem em trabalho em Bruxelas desde que solicitado com antecedência e desde que, obviamente, não tenha havido outros agendamentos anteriores. Já decorreram diversos tipos de reuniões, essencialmente de entidades públicas, e algumas visitas exploratórias. Para todos, a prioridade do Gabinete é facilitar ao máximo a permanência em Bruxelas e ajudar a maximizar o impacto da deslocação ao centro da Europa. Adicionalmente, quando solicitado, o próprio Gabinete agenda reuniões e acompanha os trabalhos externos dos visitantes oriundos dos Açores. Este acompanhamento inclui, sempre que necessário, a interpretação linguística e o auxílio temático.
O terceiro vetor relaciona-se com a transmissão de informação sobre o que se passa em Bruxelas para os Açores. Isso é realizado essencialmente a dois níveis. Por um lado, a informação quotidiana é remetida para o Governo dos Açores sobre os diferentes temas prioritários (política de coesão, agricultura, pescas, mar, ciência, ambiente, turismo e energia) e outros. Em paralelo, semanalmente, é composto um Boletim Informativo (Az@Brx) que tenta sintetizar os diferentes temas discutidos ou apresentados em Bruxelas e que podem ter interesse para os Açorianos. Este boletim é hoje enviado para centenas de endereços de correio eletrónico por solicitação prévia.
No último vetor, mas não o menos importante, há a chamada representação a pedido. No caso de alguma entidade açoriana necessitar de ter representação em Bruxelas, mas não tiver possibilidade de se deslocar, o Gabinete dos Açores pode desempenhar essa tarefa. Desta forma, o Gabinete tem representado essencialmente entidades públicas, defendendo as linhas indicadas previamente e fazendo posteriormente a síntese dos temas discutidos nas diferentes reuniões.
O trabalho do Gabinete de representação dos Açores em Bruxelas está ainda no início. No entanto, há já alguns resultados interessantes e que são promissores para o futuro que aí vem.

domingo, 8 de abril de 2018

Crónicas de Bruxelas 17 - Estou a perder “amigos” no Facebook!



Ao abrir o Facebook reparei que o meu número de “amigos” se tinha reduzido. Não que viva obcecado com o número de conhecidos que tenho a mim ligados através da maior rede social do planeta, mas acontece que estou muito perto de um número redondo o que torna este decréscimo evidente… E, portanto, tal como a população do Corvo que, diz-se, nunca passou das mil almas, o meu número redondo insiste em não ser ultrapassado e, para mais, passou agora a decrescer.
Se fosse mais distraído, poderia ficar surpreendido. Não é o caso. O mau uso dos dados dos utilizadores perpetrado pelo Facebook, ilustrado pelo escândalo Cambridge Analytica, está a fazer com que muitos utilizadores adiram ao movimento #DeleteFacebook e desliguem as suas contas. Simpaticamente, alguns destes aderentes têm enviado mensagens de despedida. Esta postura demonstra que há mesmo quem saia e, visto que sobrevivem, demonstra também que há vida para lá do Facebook…
Tentativas de manipulação de consciência não são de agora. Sempre as houve. Por motivos políticos, de soberania, religiosos, profissionais ou comerciais ou fruto de amores e de paixões, a todo o momento houve pessoas interessadas em manipular outras pessoas. Seja mais ou menos conscientemente, desde que há palavras para serem ditas, qualquer orador tem como fito informar, sensibilizar e, em muitos casos, manipular quem o está a ouvir. Ao longo dos tempos e fruto do avanço tecnológico, a transmissão da mensagem tornou-se mais complexa passando da simples palavra para os sinais de fumo, para a argila, para a pedra, depois para o papiro, papel, telégrafo, rádio, televisão e, agora, internet. Não há grandes diferenças em relação ao passado. O que muda é a rapidez, a eficiência e a abrangência.
Não há ninguém no planeta Terra minimamente informado que não saiba que o negócio essencial das redes sociais é vender direta ou indiretamente a nossa informação pessoal. De forma mais ou menos estruturada, com maior ou menor detalhe, tanto o Google, o Facebook, como o Twitter e outros analisam os nossos perfis e, cirurgicamente, colocam anúncios “interessantes” no nosso campo visual enquanto utilizamos as suas plataformas ou aplicações informáticas associadas.
O que se passou neste caso é que a informação detalhada de 50 milhões de pessoas foi exportada para terceiros, a empresa Cambridge Analytica, e estes puderam orientar publicidade enganosa que sensibilizasse o perfil sociológico ou psicológico de cada pessoa em particular. Aparentemente, algumas eleições e referendos foram mesmo condicionados com este procedimento.
Não haja dúvida que o comportamento de Facebook foi, no mínimo, irresponsável e não haja dúvida que, de acordo com o que tem sido veiculado pela comunicação social, o comportamento de Cambridge Analytica é criminoso, mas nós pusemo-nos a jeito. Ou seja, ao partilhar informação privada nas redes sociais e sabendo que o negócio destas empresas é precisamente vender publicidade orientada para o nosso perfil, estivemos e estamos a expor-nos e a aceitar sermos orientados, inconscientemente, para decisões que não queremos necessariamente tomar. O pequeno-grande passo que esta associação entre o Facebook e a Cambridge Analytica deu foi de usarem informação privada para, com base em notícias falsas ou exageradas, condicionarem a capacidade de decisão individual em momentos tão importantes como as eleições ou os referendos.
Agora, estando o problema identificado, resta às autoridades judiciais fazerem o seu trabalho. Para mim, a tarefa é estar ainda mais atento e ter, como dizia Sérgio Godinho sobre o Casimiro, “cuidado com as imitações…”.

domingo, 25 de março de 2018

Crónicas de Bruxelas: 16 - Partir!



Comboio miniatura em loja na Suiça.
Foto: F. Cardigos

Era novo, muito novo, portanto já passaram alguns anos…, quando ouvi falar pela primeira vez no interrail. Então, por 23 contos (115 euros), os jovens podiam viajar durante um mês por toda a Europa de comboio sem pagar qualquer valor adicional. Alguns dos mais empreendedores juntavam dinheiro religiosamente durante todo o período escolar para que, durante o Verão, pudessem usufruir do interrail. Numas cidades acampavam, noutras dormiam em casa de amigos ou familiares, comiam mal, a higiene pessoal durante aquele mês era reduzida ao mínimo admissível, conheciam dezenas de pessoas, eram confrontados com outras culturas e formas de ser e, essencialmente, tinham as maiores aventuras das suas vidas.
No meu caso, para além de ter viajado por parte da Europa ocidental, tive a sorte de viver a minha juventude no mais populoso concelho do país (Lisboa) e passar férias no menos populoso (ilha do Corvo).  Acreditem que uma das memórias que ainda hoje guardo com maior ternura é a de chegar a Lisboa e ter os meus amigos a mostrarem-me as músicas de um grupo novo, chamado Dire Straits. O grupo tinha publicado um álbum chamado “Brothers in Arms” e, através dele, os meus amigos tinham tomado conhecimento de um outro disco, mais antigo, com um concerto ao vivo chamado “Alchemy”. Isolado no Corvo por três meses, com uma televisão errática e a rádio resumida à Antena 1, eu não fazia ideia... Obviamente, no Corvo sabíamos das grandes mudanças, até porque recebíamos os jornais e a Antena 1 sempre teve um serviço noticioso exemplar, mas faltavam-nos os pequenos detalhes, as pequenas mudanças, a roupa que se tinha passado a usar, as pequenas alterações nos hábitos…
No outro sentido, quando chegava ao Corvo, depois de nove meses no Continente, via os meus amigos mais crescidos, as consequências negativas do Inverno e as obras que, entretanto, tinham sido feitas… Lembro-me como desfazia a minha mala rapidamente, metia os calções de banho e corria pelo Porto da Casa, varadouro abaixo, e só parava depois de sentir a água salgada a invadir-me o corpo. Lembro-me como ia à procura dos livros que o meu pai tinha comprado para as minhas férias ou os que tinha comprado para ele e que eu lia na mesma. A presença é muito mais apreciada depois de períodos, de preferência curtos, de ausência.
Vem tudo isto a propósito de uma extraordinária notícia para os jovens europeus. Por decisão do Parlamento Europeu, através de um projeto-piloto implementado pela Comissão Europeia, haverá em breve um interrail gratuito para os jovens que façam 18 anos! Imaginem, poder viajar durante um mês de comboio sem pagar qualquer viagem!? Espera-se que sejam abrangidos 20 mil jovens e estão a ser equacionados pagamentos complementares para que aqueles que vivem em ilhas possam viajar de avião até à estação de comboio mais próxima e aí iniciar a sua aventura. Como podem resistir?! É impossível! No Google, ou noutro motor de busca da internet, escrevam “DiscoverEU”, sim, tudo pegado, e investiguem. O hashtag do Twitter é #DiscoverEU. Imaginem o que será sair de Lisboa, ir até Estocolmo, descer até Atenas, passar por Paris e regressar de seguida aos Açores via Porto?
A maior alegria, a seguir à partida e a todas as aventuras que se têm pelo caminho, é a chegada. Voltar a ver a família e os amigos chegados, contar as aventuras que tivemos e tomar conhecimento do que aconteceu na nossa ausência são das melhores sensações que existem. Para termos a alegria de chegar, de encontrar, de abraçar e de festejar, temos que ter a coragem de partir, de ir à descoberta, de nos atrevermos....  Acreditem em mim: atrevam-se a partir!

domingo, 11 de março de 2018

Crónicas de Bruxelas: 15 - Todos participam na construção europeia


Berlaymont, o edifício principal da Comissão Europeia
Foto: F Cardigos

Cada uma das instituições europeias tem características e missões específicas. À Comissão Europeia cabe, entre outros, o papel de propor nova legislação, a execução da legislação, juntamente com os Estados Membros, e gerir o dia a dia da União. O Parlamento representa os cidadãos da União Europeia e o Conselho representa os diferentes Governos nacionais. Conjuntamente, cabe ao Parlamento e ao Conselho legislar sobre as propostas da Comissão Europeia.
As características indelevelmente democráticas da União Europeia obrigam a Comissão a estar permanentemente em comunicação com todos os parceiros e partes interessadas. Também por essa razão, ao longo dos últimos anos, habituámo-nos a encontrar funcionários da Comissão em muitas discussões públicas. Nessas discussões, de forma pró-ativa, os representantes da Comissão expõem, esclarecem dúvidas e registam preocupações, desafios e ambições. Mesmo nos Açores, tivemos disso exemplo recentemente, com a chefe da Unidade RUP da Comissão a dialogar com os interessados sobre o futuro da Coesão.
No entanto, esta está longe de ser a única forma de auscultação da Comissão Europeia. São múltiplas as maneiras como a Comissão perscruta direta e indiretamente os cidadãos Europeus. Entre as ferramentas utilizadas destacam-se, por um lado, as avaliações ex ante (avaliação de impacto das propostas legislativas) e ex post (avaliação de resultados da legislação) , os inquéritos direcionados a um grupo específico, as mencionadas reuniões, e, por outro, as consultas públicas. A diferença entre o primeiro grupo e o segundo é que no primeiro a Comissão vai à procura dos interessados, munindo-se de gestores e especialistas nas diferentes temáticas, e, no segundo caso, espera que haja reação por parte dos interessados, partindo do principio que as pessoas que estão interessadas irão participar e, caso não participem, é porque não têm nada a dizer sobre a temática em causa ou confiaram num interlocutor comum.
Todas estas ferramentas são utilizadas, por exemplo, na preparação de nova legislação. Por vezes, o resultado da consulta pública pode mesmo inibir o lançamento de novas propostas de legislação. É disso exemplo a gorada intenção de integração das diretivas Aves e Habitats. As organizações não governamentais para o ambiente, como a Birdlife, mobilizaram os cidadãos e, na fase de consulta pública, a Comissão Europeia recebeu centenas de milhares de respostas demonstrando grande preocupação quanto à iniciativa legislativa. Independentemente de outras razões terem também contribuído para a alteração de planos por parte da Comissão, os factos são que houve contestação ao nível da consulta pública e a Comissão Europeia recuou. Foi um processo de indubitável consequência.
Em resumo, a fase de consulta pública é tomada a sério por parte da Comissão aquando da construção das novas propostas legislativas. Para além da Comissão, também o Conselho e principalmente o Parlamento, analisam as opiniões expressas pelos cidadãos e usam-nas para tornar mais robustas ou mesmo alterar as suas posições negociais aquando do processo legislativo ordinário, em que são finalizados os Regulamentos e as Diretivas que nos governam.
A Comissão Europeia costuma ter cerca de uma dezena de consultas públicas a decorrer em simultâneo. Neste momento, estando nas vésperas da apresentação da proposta de orçamento para o quadro financeiro plurianual pós-2020, a Comissão Europeia tem seis consultas públicas especificamente relacionados com este tópico.
Este conjunto de consultas públicas em particular merece a nossa atenção. Relembro que obras como as Portas do Mar, em São Miguel, o Centro de Interpretação do Vulcão dos Capelinhos, no Faial e centenas de outros investimentos em todas as ilhas foram possíveis também graças ao apoio comunitário. No entanto, a política de coesão que facilitou esta parceria está ameaçada por correntes de pensamento que privilegiam os retornos financeiros de curto prazo. Porque a União Europeia nasceu também da valorização dos aspetos não económicos, porque a coesão e a solidariedade são bens estruturais e porque temos que pugnar pelos nossos interesses, parece-me fundamental expressarmos, de forma coletiva ou individual, o que nos parecer mais relevante. O futuro da União Europeia tal como a conhecemos pode depender disso.

domingo, 25 de fevereiro de 2018

Crónicas de Bruxelas 14 - Mau tempo

Neve em Bruxelas.
Foto: F Cardigos

O conceito de “mau tempo” depende largamente do gosto pessoal e da experiência que temos ao longo da vida. O meu coincide parcialmente com o de muitas pessoas, mas não com a totalidade. Gosto de Sol sobre um céu azul, da brisa refrescante sobre a tarde, mas gosto de neve e frio, especialmente se tiver um bom casaco, e gosto do mau tempo no mar… Gosto do vento forte, da emoção das ondas grandes, gosto de sentir os salpicos de mar a polvilhar-me a cara enquanto se tenta navegar para o porto de abrigo de qualquer ilha dos Açores e gosto de sentir o barco a escorregar nas ondas... Gostos… Aborrece-me o tempo indefinido, entre as boas abertas e a chuva molha-tolos, ou as rajadas ocasionais num amanhecer sombrio. Se é para ser, que seja a sério!
Vem tudo isto a propósito do tempo de Bruxelas. Para a maioria das pessoas, a cidade de Bruxelas tem um céu permanente cinzento, raramente se vislumbra o Sol, chove muito e faz frio. Se é verdade que a capital Europeia tem tudo isso, não é menos verdade que há muitos dias de céu azul, com um Sol radioso e temperaturas generosas. Quando isso acontece, muitos dos cidadãos da cidade ocupam os parques e jardins usufruindo sofregamente do “bom tempo”. Aos milhares, e estou longe de estar a exagerar, polvilham todas as zonas verdes de tapetes onde se deitam a conversar ou a apanhar Sol, se exercitam a tocar um instrumento musical, a praticar um desporto em família ou a jogar um qualquer jogo de tabuleiro. Passam os finais de tarde durante a semana ou dias inteiros no final de semana em espaços centrais e emblemáticos, como o Parque do Cinquentenário, ou na floresta que circunda a cidade de Bruxelas, a Forêt de Soignes. Talvez resultado da escassez de oportunidades, sempre que o “bom tempo” desponta, dá-se esta "deslocação de massas" benigna e entusiasta.
Assim, quando informo que venho dos Açores segue-se quase sempre a pergunta, “mas como é que conseguiste trocar o bom tempo das ilhas pelo cinzento de Bruxelas?”. É que, ainda por cima, à inexplicável ilusão de que as ilhas são todas tropicais, nos boletins meteorológicos televisivos locais, ao “bom tempo” é muitas vezes associado o Anticiclone dos Açores. Portanto, para um belga médio, o “bom tempo” é dos Açores e quem disser o contrário mente.
A experiência ensinou-me a não afrontar este mito e tentar ser conciliador, o que me leva a tentar explicar que o tempo nos Açores é “susceptível”. Não é bom nem mau, tem “personalidade própria”. Depois, com o correr da conversa, tento explicar que o tempo nos Açores tem uma “personalidade própria” “muito forte” e que uma das artes dos Açorianos é saber conviver com os elementos fazendo das contingências atmosféricas uma das suas mais valias. Navegar à vela com vento é muito mais engraçado do que o fazer na calmaria, fazer um trilho no meio da bruma torna o levantar da mesma um espectáculo inesquecível, com uma qualquer caldeira a emergir por entre as nuvens.

Passei o ano nos Açores. Fui até ao Corvo e entre o calor familiar dentro de casa e as tempestades à volta, usufrui daquilo que os Açores têm de muito bom. Não é para todos, admito, mas, tal como a música clássica, a pintura expressionista ou a gastronomia asiática, o tempo dos Açores primeiro estranha-se e, depois, entranha-se. Para mim, hoje em dia, um Inverno sem uma boa borrasca açoriana não é Inverno a sério, mas, ao mesmo tempo, começo a conseguir compreender o prazer de uma boa tempestade de neve. Lá está, gostos…

domingo, 11 de fevereiro de 2018

Crónicas de Bruxelas: 13 - Política de Coesão em risco

Obra apoiada pelo FEDER na costa da Ilha do Corvo.
Foto: F Cardigos

Segundo um inquérito recente, apenas 29% dos portugueses estão cientes que há projectos a ser executados na sua área de residência com apoio da União Europeia. Ou seja, mais de dois terços dos portugueses não fazem ideia que há verbas avultadas oriundas dos fundos comunitários que cofinanciam as obras de que beneficiam quotidianamente. Isto é particularmente surpreendente porque todas as obras cofinanciadas têm essa referência exposta em local digno e praticamente todos os dias se fala na importância dos financiamentos comunitários na comunicação social. Ou as pessoas andam particularmente distraídas ou estão concentradas em fontes informativas de credibilidade duvidosa. As chamadas “fake news”, ao inundarem a comunicação e as redes sociais com “veneno” antieuropeu estão a produzir o efeito desejado pelos antieuropeístas… Reforçando este ponto de vista, refira-se que num artigo de jornal do início de Dezembro fazia-se uma súmula de 42 notícias falsas sobre a União impressas nos jornais britânicos ao longo dos últimos vinte anos.
Esta injusta ignorância é transversal a grande parte da União Europeia, atingindo o máximo na Dinamarca (86%) e o mínimo na Polónia (20%). Outros países que partilham um elevado grau de desconhecimento incluem, para além da Dinamarca, a Áustria (84%), a Bélgica (83%), a Holanda e o Reino Unido (ambas com 82%). Estes dois últimos países fizeram recentemente escolhas através de referendos cujos resultados apontaram para um distanciamento da União Europeia e, no caso do Reino Unido, com as consequências dramáticas do Brexit.
Curiosamente, por entre as pessoas que declaram ter conhecimento dos cofinanciamentos da União europeia, 78% têm uma percepção positiva do seu resultado. O máximo da percepção de resultados positivos é atingido na Irlanda (90%), o mínimo na Itália (43%) e Portugal está junto à média com 77%. Portanto, a maioria desconhece a importância da União Europeia em termos de investimentos reais no seu território, mas, os que a reconhecem, consideram que o seu efeito melhora o seu dia-a-dia.
Estes resultados e as conclusões não são minhas, mas sim da Comissão Europeia, e foram recentemente divulgados numa conferência em Bruxelas sobre a Política de Coesão. A Política de Coesão é uma de diversas políticas que tem instrumentos financeiros associados. Outras políticas, que inacreditavelmente dois terços dos portugueses não sabem que têm um importante e generoso braço financeiro, incluem, entre outras, a Política Agrícola Comum, a Política Comum das Pescas e a Rede Natura 2000.
A Política de Coesão é, e passo a citar, “a principal política de investimento da União Europeia. Está direcionada para todas as regiões e cidades da União Europeia com vista a apoiar a criação de emprego, a competitividade empresarial, o crescimento económico e o desenvolvimento sustentável e a melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.”. No terreno, a Política de Coesão é agilizada através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), do Fundo Social Europeu (FSE) e do Fundo de Coesão. Para além dos fundos relacionados com a Política de Coesão, os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEIE) incluem ainda o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e o Fundo Europeu para os Assuntos Marítimos e as Pescas (FEAMP).
Sei que os números grandes são difíceis de conceptualizar, mas de qualquer forma, aqui fica: de 2014 a 2020 terão sido investidos 352 mil milhões de euros através da Política de Coesão, ou seja, 1/3 do Orçamento da União Europeia. No período de financiamento de 2007 a 2012, por exemplo, foram melhorados os sistemas de água para mais de 3 milhões de cidadãos; 15 milhões de pessoas participaram nas acções de formação financiadas pelo Fundo Social Europeu e 198 mil empresas receberam apoios directos. No caso dos Açores, entre muitos outros, os centros de saúde, as escolas, as estradas, as selagens das lixeiras, os alojamentos locais, os restaurantes e um etecetera muito grande foram parcialmente apoiados pelos fundos de coesão. Os investimentos do Governo Regional, das autarquias e dos particulares estão a receber mais de 658 milhões de euros (total aprovado desde 2014 a Outubro de 2017) para cofinanciar centenas de iniciativas. É muito dinheiro!

Acontece, e isto é grave, que há diversos políticos europeus que consideram que a Política de Coesão já não é assim tão importante e defendem o seu fim. Justificam com o facto de já não estarmos em crise, de estarmos a canalizar verbas avultadas para projectos frágeis ou pouco reprodutivos do ponto de vista financeiro e de haver uma baixa execução financeira. Para que não tenham sucesso, é essencial que os cidadãos europeus façam sentir aos seus eleitos que consideram a Política de Coesão importante. Isso pode ser feito por diversas formas, mas irei salientar duas que me parecem bastante simples: aderir à Aliança para a Coesão (no Google procurar “cohesion alliance” e, se concordarem, seguir as indicações) e contar as histórias de sucesso da Política de Coesão. Para nos inspirarmos, no nosso caso, muito provavelmente, bastará olhar pela janela.

domingo, 28 de janeiro de 2018

Crónicas de Bruxelas: 12 - Como fazer bem um país

"Naissance d'une Nation" de Marius Vos.
Foto: F Cardigos

Ao contrário do que este título poderá indiciar, e apesar de ser um firme defensor da autodeterminação dos povos, eu sou muito crítico quanto à formação de novos países. Penso que a cultura, a dimensão, a coerência, a solidariedade e a redundância da maioria dos países actualmente existentes deve ser mantida e apenas colocada em causa perante situações extremas.
Ainda em jeito de introdução, devo deixar claro que não estou a escrever sobre a Catalunha ou a Escócia, mas sim sobre Estados soberanos. Portanto, não vou escrever sobre o eventual futuro, mas sim sobre o passado. Para olhar para esse passado, vou-me deter em três exemplos: Timor-Leste, Eslováquia e Estónia.
Como as pessoas da minha geração e mais idosas se lembram, no início do século, após dezenas de anos de repressão Indonésia, Timor-Leste conseguiu a sua independência. Várias pessoas protagonizaram a resistência timorense, tornando-se heróis internacionais. Portugal, neste período, na minha opinião, escreveu algumas das suas páginas de ouro em termos de abnegada solidariedade e virtude diplomática.
A Eslováquia nasceu, enquanto país soberano, por cisão da Checoslováquia em 1993. Muito simplesmente, as autoridades do Sul demonstraram interesse em ser independentes e o Norte aceitou. A norte ficou a República Checa e a Sul a Eslováquia. Não houve dramas nem confrontos. O então Presidente da Checoslováquia não apelou a nacionalismos, nem movimentou as tropas. Tudo foi feito com rapidez e elevação.
Por último, quero deter-me no caso mais antigo deste trio. A Estónia cobre um território habitado desde há mais de oito mil anos. Durante centenas de anos, o seu espaço fez parte de países como a Alemanha, a Dinamarca, a Suécia e, finalmente, o Império Russo. No século XIX , por iniciativa de intelectuais deste território, fizeram-se esforços para valorizar a cultura estónia passando também por uma divulgação e normalização da própria língua. Com o segundo maior nível de literacia do Império, a população da Estónia estava preparada para o processo que hoje é denominado por “acordar nacional”. Localmente, uma das formas utilizadas para valorizar a cultura foi a realização de encontros de coros musicais. No século XIX esta seria uma maneira eficiente de transmitir a língua de uma forma apelativa, harmónica, inclusiva e festiva. Desde 1869 que o Festival de Coros da Estónia anima a cidade de Tallinn a cada cinco anos. Em 2014, perante 80 mil pessoas, actuaram mais de trinta mil cantores divididos em mais de 1000 coros. São números impressionantes e que, sem dúvida, movimentam uma pequena nação.
Entre os passos mais importantes do “acordar nacional” no século XIX conta-se o progressivo estabelecimento de instituições estónias o que, aproveitando a Revolução Russa de Outubro de 1917, permitiu que no início de 1918 a Estónia já se autoproclamasse como país independente. As instabilidades europeias dos anos 30 e 40 atiraram a Estónia para um período de quase nula autonomia, quanto mais independência… Em 1991, com a queda do Muro de Berlim, a Estónia voltou a ser um Estado soberano e, já agora, assente numa democracia sólida.

Por razões completamente diferentes e com percursos contrastados, Timor-Leste, Eslováquia e Estónia tornaram-se recentemente inquestionáveis Estados soberanos. As suas jovens democracias, ainda com algumas vicissitudes, são prometedoras de países estáveis e justos. Penso que são exemplos dignos de como se faz um país. 

domingo, 14 de janeiro de 2018

Crónicas de Bruxelas: 11 - Banda Desenhada

Aspecto exterior do Museu Hergé.
Foto: F Cardigos

Uma das virtudes da Bélgica é o seu apreço pela banda desenhada. Na cidade de Bruxelas existem diversas livrarias e dois museus especializados nesta arte. Alguns dos maiores vultos dos livros aos quadradinhos são belgas e, apenas para nomear o mais conhecido, relembro que Hergé, o criador do Tintim, era belga. Mas há muito mais: os estrumpfes, o Gaston Lagaffe e o Marsupilami são também belgas. Mesmo o Michel Vaillant, que é tão francês quanto uma personagem de banda desenhada pode ter nacionalidade, nasceu na revista do Tintim. Para além de Vaillant, também Blake e Mortimer, Ric Hochet e Alix nasceram na revista “para jovens dos 7 aos 77 anos”. Aliás, as ligações entre a Bélgica e a França, no que diz respeito à banda desenhada, são muito intensas. Por exemplo, as personagens Spirou e Fantasio foram criadas em França, mas foi o belga Franquin que produziu as suas histórias durante dezenas de anos.
Porque sou apreciador de banda desenhada, visitei com algum cuidado os dois museus completamente dedicados a esta arte aqui em Bruxelas. Um deles tem o nome de Centro Belga de Banda Desenhada e está instalado num edifício Arte-Nova com alas que versam temas como os autores belgas ou a arte de desenhar. No entanto, a ala que me impressionou mais foi a dedicada à cidade de Bruxelas. Os curadores do museu ampliaram vinhetas que ilustram a cidade de Bruxelas. O resultado é impressionante. Sentimo-nos a fazer uma visita virtual guiada pelos mais importantes heróis da banda desenhada, belgas ou não, passando de telhados para ruas e de ruas para os edifícios mais emblemáticos. Valoriza a cidade e a banda desenhada. Muito bem!
O segundo museu é dedicado às personagens de banda desenhada. Aqui estão em exibição muitas centenas de bonecos de banda desenhada com tamanhos que variam desde o polegar até ao tamanho real, se é que uma personagem de banda desenhada pode ter um tamanho “real”... Nalguns locais, incluindo no próprio museu, é possível adquirir este tipo de bonecos ou os seus acessórios. Por exemplo, numa livraria de Bruxelas, vi um modelo da nave que “levou” o Tintin à Lua à venda por mais de oitocentos euros e, neste momento, num sítio da internet pedem 1250 euros por um exemplar em resina do Gaston Lagaffe a dormir no ninho dos marsupilamis!
Já fora de Bruxelas, há um outro museu muito interessante. Este é totalmente dedicado a Hergé, o criador do Tintin. Está instalado num edifício moderno, concebido de raiz para albergar algumas das preciosidades criadas por este autor e, evidentemente, com particular destaque para as Aventuras de Tintim e Milu.

Para os belgas a banda desenhada é tão importante que um dos aviões da Brussels Airlines, está totalmente decorado com imagens das Aventuras de Tintin. Já tive a sorte de viajar para Lisboa neste avião. Para além das imagens omnipresentes, à partida de Bruxelas distribuíram álbuns do Tintin para lermos durante a viagem. Não há dúvida que é uma excelente forma de promover um dos produtos de maior sucesso da Bélgica e divulgar a sua cultura. Talvez fosse de fazer o mesmo na SATA, eventualmente usando queijadas da Graciosa, amostras de queijo de São Jorge, poemas de Antero, fotografias subaquáticas ou, sei lá, tanta coisa... Não sei se seria financeiramente viável, mas poria o mundo a falar ainda mais sobre os Açores, tal como eu estou agora a escrever sobre a Bélgica!