sexta-feira, 26 de março de 2010

E Portugal foi limpo

No dia 20 de Março, tal como planeado, decorreu a iniciativa Limpar Portugal. Com as tréguas das “Águas de Março”, no Faial limparam-se 75 toneladas de lixos, perdidos pelos lados das estradas, ribeiras, pastagens, pequenas indústrias… Eu sei lá… Havia e há lixo por todo o lado. Não são resíduos, é mesmo porcaria espalhada por mãos irresponsáveis, quase criminosas, que insistem em destruir a nossa ilha e a qualidade de vida que, indubitavelmente, temos.

Bidões podres abandonados em pastagens, televisões em ribeiras, artes de pesca nalguns dos locais mais bonitos do Faial, dezenas de máquinas de lavar roupa nos emblemáticos miradouros… Tudo isto deixou de fazer parte da nossa realidade porque, num Sábado de manhã, 70 pessoas acordaram mais cedo, arregaçaram as mangas e fizeram aquilo que 14930 também deveriam ter estado a fazer. Longe de mim ser paternalista ou arrogante, mas, o que há é o que há e essa reflexão ficará para a consciência de cada um.

Cada um destes participantes retirou cerca de uma tonelada de lixo que estava abandonado e, quando possível, transformou-o em resíduos, passíveis de reentrar na cadeia de valor ou reciclagem. Não sou capaz de imaginar o que teria acontecido se 10% dos habitantes do Faial tivessem participado… A média nacional de participação foi de 1%. Não é alto, mas no Faial foi de 0.5%. Numa terra que se auto-apregoa como especialmente preocupada com o seu Ambiente, merece uma profunda e crítica reflexão. A ilha que produziu António José de Ávila, Manuel de Arriaga e tantos outros valorosos, onde esteve a 20 de Março de 2010?

Nos Açores, a média de participantes também foi ainda pior, medíocre. Apenas 0.4% dos açorianos aderiram ao Limpar Portugal. Só a Ilha Terceira saiu deste cenário de desgraça, atingindo os tais 1% nacionais. Nas Ilhas do Corvo, Santa Maria, Graciosa e São Jorge não aconteceu nada no dia 20 e, sobre as Flores, não consegui confirmação, mas não me pareceu que algo tivesse acontecido… Apenas nas quatro maiores ilhas dos Açores houve acções, mas tímidas.

Mas as 70 personagens faialenses, as tais que retiraram, com muito suor (eu vi), as 75 toneladas de lixos do nosso quintal comum, tiveram ajuda de algumas entidades. Curiosamente, algumas das pessoas que pertencem a entidades, e portanto que estavam a ser pagas, não conseguiram limitar-se a cumprir a sua jornada. Quando o horário de trabalho terminou, continuaram a trabalhar, contagiados pela necessidade de terminar a tarefa e pela nobreza do objectivo e, tendo começado a trabalhar às 08:30 apenas terminaram às 19:50 (eu registei). Operaram máquinas, fizeram força, deram ideias e apontaram soluções. Aos funcionários e aos dirigentes da Tecnovia e Tecnovia Ambiente, Jante 18’ e Mais 18', Câmara Municipal da Horta, Varela Ambiente do Grupo Bensaúde, Juntas de Freguesia do Faial, Brigada SEPNA da Guarda Nacional Republicana, Escola Profissional da Horta, Construções Monte Carneiro, Almeida e Filhos, Administração dos Portos e do Triângulo e Grupo Ocidental, Grupo de Canoagem do Clube Naval da Horta, Hospital da Horta e Direcção Regional do Ambiente e Serviços Florestais do Governo dos Açores, o reconhecimento por uma tarefa bem feita.

Por decisão consciente, o Governo dos Açores resolveu não aderir ao Limpar Portugal. Sendo uma organização não governamental, não deveria ser o Governo a impor-se ou a tentar retirar visibilidades fáceis. Isso não significou que não estivesse presente. Todo o apoio solicitado foi prestado e alguns dos seus protagonistas, como o Secretário Regional do Ambiente e do Mar, discretamente, participaram enquanto cidadãos nesta actividade. Houve dirigentes autárquicos que, no Faial, se sujaram até mais não e um, nitidamente impossibilitado de fazer força por questões de saúde, esteve presente, dando ânimo aos participantes. Oxalá pudesse dizer o mesmo de todos. O grupo do Faial foi permanentemente acompanhado por representantes de todas as Freguesias (não escrevi “Juntas de Freguesia” de propósito) e coordenado pela incansável Rosa Dart. Não conseguimos cativar mais gente, e essa terá sido a única falha, mas, de resto, com mais de uma tonelada de lixos por pessoa, penso que se fez obra.

Fotos em:

http://picasaweb.google.com/fcardigos/LimparPortugal02#


Entrevista dada ao Jornal da Escola

ENTREVISTA
DIRECTOR REGIONAL DO AMBIENTE
1 – Soubemos que na Caldeira da nossa ilha a vegetação infestante está a ameaçar o habitat das espécies endémicas. O que está a ser feito para solucionar este problema?
É verdade. Esse é um problema e particularmente grave no caso da Caldeira do Faial porque tem algumas espécies importantes para a natureza dos Açores e outras, invasoras, que estão a ocupar o seu espaço. Talvez seja necessário explicar o que é um organismo invasor… Sempre que uma nova espécie entra numa área, à qual não pertence naturalmente, e por acção do homem, ela ganha o nome de “exótica” ou “alienígena”. Se essa espécie causar danos em qualquer dos ecossistemas naturais aí existentes, então toma o nome de “invasora”.
Temos então na Caldeira as espécies “naturais” (que existem nos Açores independentemente do auxílio do homem), como a maioria dos fetos, incluindo as “endémicas” dos Açores (que apenas existem num determinado território), como a rara alfacinha ou o cedro do mato, que lutam contra as invasoras como a conteira e a hortênsia. Para inverter a decadência das primeiras, é necessário intervir. Nos anos anteriores estivemos retidos em áreas como o Monte da Guia e o Morro de Castelo Branco, zonas também muito importantes do ponto de vista ambiental, e, este ano, iremos encetar acções para a erradicação da flora invasora na Caldeira.
2 – Sabemos que a Secretaria Regional do Ambiente está a intervir na preservação do património natural do Monte da Guia. Pode contar-nos, com mais pormenor, o que está lá ser feito?
A acção essencial é a erradicação de cana, outra invasora, e o plantio de flora natural, como o pau-branco. Algumas das acções, como a que decorrerá no dia 10 de Abril, são voluntárias, pelo que qualquer pessoa pode aparecer e participar. Participem! Outras acções são profissionais e resultam da contratação de empresas especializadas nesta matéria.
Para além disso, para que todos entendam o nosso mundo natural, temos recuperado trilhos que permitem a visitação do local sem o estragar e recuperado edifícios que funcionem como Centros de Interpretação, para explicar diversos temas ambientais.
3 – Temos conhecimento, através do Departamento de Matemática e Ciências da Natureza da nossa escola, que a Lixeira da Praia do Norte está a ameaçar a existência da camarinha, que é uma espécie vegetal endémica. Que medidas estão a ser tomadas para que a lixeira não provoque o desaparecimento da camarinha?
De facto, o espaço ocupado pelo crescimento do aterro está a colocar em causa a nossa camarinha, que era uma das espécies favoritas do Professor Faria de Castro. Para interromper este ciclo de destruição, iremos construir um Centro de Resíduos. Ou seja, iremos deixar de enterrar os resíduos e passaremos a converte-lo em composto utilizável em agricultura e jardinagem ou a transferi-lo para outros locais onde o volume acumulado permita a sua reciclagem ou valorização.
4 - Apesar da biodiversidade ser uma característica deste nosso planeta e que nos compete proteger, há determinados seres que por ameaçarem outras espécies ou os bens das populações, têm sido alvo de especial atenção, no sentido de diminuir o seu número. Estamos a referir-nos ao escaravelho japonês e aos ratos. O que está a ser feito para conter a proliferação destas espécies?
Pois é, para além das plantas, também há animais invasores… Os ratos são um problema e estão permanentemente combatidos pelos colegas responsáveis pelo Departamento de Agricultura do Governo Regional. Para além destas , o nosso Departamento de Ambiente está, em colaboração com a Sociedade para o Estudo das Aves a dirigir um projecto para desenvolver métodos para erradicar ratos em ilhéus e ilhas. Os trabalhos estão a ser desenvolvidos na Ilha do Corvo e no Ilhéu de Vila Franca em São Miguel e podem ser seguidos através do Blog do projecto.
O que acontece em relação ao escaravelho japonês, curiosamente, é um pouco diferente. Fizeram-se grandes acções de erradicação, sem grande sucesso na Ilha Terceira. No entanto, recentemente, os números desta praga agrícola começaram a diminuir. Já na ilha do Faial, começaram a aumentar e estão aparecer os primeiros na Ilha das Flores. Ou seja, dá ideia que o ambiente das ilhas se adapta à espécies e, naturalmente, o começa a combater. Os cientistas dão um nome a esta fase final de uma invasão, chamam-lhe naturalização. Portanto, os com o tempo, escaravelhos ir-se-ão também naturalizar na Ilha do Faial e depois nas Flores, deixando de ser um grande problema.
Infelizmente, no caso dos ratos, como se alimentam de restos de alimentos e lixos humanos não se antevê uma fase de naturalização a menos que alteremos os nossos hábitos. Apenas com “lixo zero” poderemos combater, com eficiência, os ratos das nossas ilhas.
5 – Qual o balanço que faz da última campanha de protecção ao cagarro?
Não sei bem… Ou seja, houve mais pessoas a participar, mais entidades envolvidas, menos luzes ligadas nesse período e muita animação durante a Campanha desde a Ilha de Santa Maria até ao Corvo. Tudo isto é positivo. No entanto, salvaram-se menos aves do que em 2008. Será que fomos menos eficientes? Será que há menos aves? Os cientistas dizem que como houve menos vento e chuva e porque havia lua-cheia, devem ter caído menos aves. Se isto se confirmar, então foi uma grande Campanha porque significa que as poucas aves que caíram ao sair dos ninhos, as tais 3866, foram salvas! Melhor que esta Campanha de 2009, apenas a 2010! Verdade?!
6 – Sente que a população tem aderido à sensibilização feita pela Secretaria Regional do Ambiente?
Às vezes fico muito optimista. Quando vejo as pessoas a participar nas diferentes acções ambientais, sejam elas dinamizadas por nós ou por outras entidades, como as organizações não governamentais para o ambiente (como a Azórica no Faial), fico realmente a pensar que os comportamentos ir-se-ão alterar. Mas, quando vejo as pessoas a deitar lixo no chão ou a plantar flora invasora (como as hortênsias), então fico com a sensação que ainda temos um caminho longo a percorrer. De qualquer forma, comparando os comportamentos com o que se passava há uns anos atrás, tenho a certeza que a sensibilização tem tido sucesso e tem sido eficiente. Mas ainda falta alguma coisa…
7 – A Câmara Municipal da Horta tem-se preocupado em criar condições para que as populações possam separar os resíduos sólido urbanos. Que contributo tem dado a Secretaria Regional do Ambiente para ajudar a autarquia nesta missão?
A responsabilidade da gestão dos resíduos em “baixa” é das Câmaras Municipais. Ou seja, quem tem por missão de colocar ecopontos e fazer a recolhas dos lixos é a Câmara. No entanto, a responsabilidade de gestão em “alta” é do Governo. Explicado de outra forma, é o Governo que tem que garantir que os resíduos que não forem colocados no aterro têm um destino mais nobre. É por essa razão que iremos construir o tal Centro de Resíduos que mencionava atrás. Claro que apenas é possível fazer estas obras com um entendimento perfeito entre o Governo, neste caso em particular da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar, e todas as autarquias. Felizmente, esse entendimento existe.
8 - Como sabemos, a recolha e separação do cartão na nossa ilha está a ser um êxito. Tem a mesma opinião relativamente à recolha do plástico e do vidro?
Penso que sim. Estão criadas as condições para que tudo corra bem: há ecopontos, o centro de triagem está a funcionar e o relacionamento com a Sociedade Ponto Verde, que recebe os resíduos no Continente, é boa. Apenas falta que haja uma maior adesão das pessoas. Se todos nós contribuirmos com a Câmara Municipal, fazendo a separação dos resíduos em casa, na escola e no trabalho, teremos também excelentes resultados a esse nível. Mas tem de haver uma contribuição de todos.
9 - Uma das queixas da população é que os ecopontos se enchem muito rapidamente. Está prevista a colocação de mais ecopontos pela ilha?
Essa é uma das questões relacionadas com a recolha de resíduos em “baixa”, portanto, diz respeito à Câmara Municipal. Sem me querer substituir na resposta, parece-me que o número de ecopontos tem crescido e já apresenta uma rede interessante. Evidentemente, ainda terá que crescer mais um pouco. Penso que podem escrever à Câmara Municipal a indicar sítios onde, na vossa opinião, devessem colocar ecopontos. Eles iriam agradecer a colaboração.
10 - Para quando é que está prevista a chegada da máquina que permitirá separar os metais na Central de Triagem?
A Central de Triagem da Horta está entre a responsabilidade de recolha em “baixa” e as obrigações do Governo de gerir o sistema em “alta”. Assim, estabeleceu-se uma parceria para que o Governo auxilie a aquisição do separador de metais. Logo que esteja concluída a aquisição e a sua instalação poderemos começar a colocar também as latas no ecoponto amarelo.
11 – Os Açores são ilhas muito procuradas pela sua beleza natural. Acha que as medidas que têm vindo a ser tomadas para a sua preservação são suficientes?
Temos que ser exigentes connosco próprios. Nunca serão “suficientes”. Temos sempre que ambicionar fazer mais e fazer melhor. De qualquer forma, pelo facto de termos sido considerados o segundo melhor arquipélago do mundo em termos de turismo sustentável (e há centenas de arquipélagos no mundo), o Pico ter sido considerada uma das vinte melhores ilhas para se viver (e há dezenas de milhares de ilhas no mundo), o destino Açores ser o terceiro melhor do mundo para a observação de cetáceos e termos cinco locais nos 21 finalistas das maiores maravilhas do mundo natural de Portugal, penso que estamos a percorrer um caminho muito interessante. No entanto, questões como a gestão dos resíduos, o combate à flora invasora, a boa utilização da água doce e dependência de combustíveis fósseis ainda nos preocupam muito. Teremos que aprender a ultrapassar essas dificuldades.
12 – Para terminar. Porque razão é a Hortênsia o símbolo dos Açores, não sendo esta uma planta de origem açoriana?
É uma planta bonita e é uma questão histórica. Há dezenas de anos atrás, quando se tomou a decisão de adoptar para símbolo do turismo dos Açores uma planta que transparecesse beleza e natureza, não havia sensibilidade para a importância das espécies naturais e para o perigo que constituíam os organismos invasores. Hoje já se sabe, mas o símbolo é mesmo muito conhecido a nível internacional… Que fazer? Por mim, mudava sem hesitação, mas os peritos em comunicação acham que seria uma perda, dado o investimento já realizado. E qual é a vossa opinião? Consideram que devíamos mudar? E para que símbolo? Se houvesse uma votação eu optava pela Azorina porque me parece uma das flores mais bonitas do mundo inteiro e apenas existe nos Açores. Mas também poderia ser a silhueta do Pico ou a cauda de um cachalote… Há tantas e boas opções que até isso seria um problema. Curiosamente, era um problema que eu gostava de enfrentar.

sexta-feira, 12 de março de 2010

Aterros

Nos últimos anos, por razões que não interessa aqui debater, as obrigações legais na área do Ambiente têm sido crescentes e, na minha opinião, extraordinariamente precaucionárias. As orientações nascem, por exemplo, nas Convenções internacionais, nas directivas europeias, nas exigências e expectativas dos cidadãos e nas recomendações científicas e consubstanciam-se, entre outros, nos regulamentos europeus, nas leis nacionais, nos decretos regionais e nas atitudes correctas. Portanto, se quisermos antever o futuro, devemos olhar para o primeiro conjunto e verificar qual o “sumo” da tendência.

Porque há alguma e saudável discussão sobre a gestão de resíduos nos Açores, sector em autêntica revolução, tenho, enquanto director regional do Ambiente dos Açores, a obrigação de dar a minha perspectiva sobre a temática. Neste pequeno artigo irei dissertar apenas sobre a solução mais comum para os resíduos nos Açores: o aterro. Mas o que é um aterro? Um aterro é um local em que se depositam os resíduos que já não têm qualquer utilidade. Os aterros podem ser divididos quanto à sua complexidade e segurança em aterros sanitários (os mais adequados) e as lixeiras. Simplificadamente, os aterros sanitários têm telas impermeáveis, que impossibilitam a passagem de líquidos contaminados para o solo circundante ou lençóis freáticos, têm vedação, portaria e horário e possuem ainda queimadores para retirar os gases (metano, dióxido de Carbono, entre outros) que se acumulam nas bolsas dos aterros, chamadas “células”, e, nalguns casos, os utilizar para produção de energia eléctrica. As lixeiras não têm este tipo de mecanismos e, portanto, são apenas locais de depósito de resíduos. Pelo exposto, é facilmente compreensível que as lixeiras são inadmissíveis e, segundo a mais recente legislação europeia, mesmo os aterros sanitários devem ser minimizados.

Os dois grandes problemas dos aterros sanitários são a possibilidade de as telas de isolamento se romperem e da permanente libertação de gases com efeito de estufa. Para além destes, os aterros sanitários ocupam espaço o que, por um longo período de tempo, não é compatível com a maioria dos investimentos estruturais que se queiram efectuar na área.

Então qual a alternativa? Se não devemos depositar resíduos, o que lhes devemos fazer? Por ordem crescente de adequação, as soluções são: a valorização energética, a valorização orgânica, a reciclagem, a reutilização e, a rainha das soluções, a não produção de resíduos. Todas estas soluções são admissíveis. Resta-nos tentar encontrar, para cada tipologia, a melhor opção.

Apesar disso, há resíduos que não têm mesmo outra solução que não o depósito em aterro. Um destes casos é o amianto. Para este resíduo, existem aterros especiais, com características de isolamento especiais e em locais em que, para sempre, nada mais poderá ser construído.

Nos Açores ainda são utilizados aterros sanitários e lixeiras. Quem quiser olhar para o futuro, verá que estas soluções não fazem parte dele. Ocupemo-nos com as alternativas.

Entretanto, no próximo dia 20 de Março não se esqueça de “Limpar Portugal!”