Por iniciativa do Ministro da República para os Açores, Laborinho Lúcio, irá decorrer no nosso Arquipélago durante os próximos meses o “Congresso da Cidadania”. Na minha opinião é pena este tema ser tão pertinente. De facto, é comum a falta de empenho do cidadão no seu próprio destino e motivador da lenta, mas constante, auto-degradação da Sociedade. Há uma sequência de acontecimentos encadeados e recorrentes que vão progressivamente minando o que de bom tem a nossa Sociedade. Primeiro, os cidadãos alheiam-se da participação, isso provoca uma perda de qualidade nas decisões colectivas e a exigência diminui. Depois, visto não haver participação nem ao nível do voto, são empossados dirigentes muitas vezes pouco competentes e, como consequência, a qualidade das decisões desce. Más decisões provocam ainda um maior distanciamento dos cidadãos em relação à participação. E por aí fora... Esta “pescadinha de rabo na boca” está-se a alastrar e poderá acabar por provocar um drama social de proporções ainda não vislumbráveis.
A única forma de acabar com este ciclo de degradação colectiva é motivar a participação. É principalmente por isso que, apesar de tudo, fico animado ao verificar que foi um dos políticos mais importantes da Região que identificou esse problema e que gera uma série de acontecimentos cujo o lema é precisamente “a participação”. Seria interessante se todos nós conseguíssemos identificar pelo menos um momento em que iremos participar neste conjunto de eventos. Pode ser tão simples como assistir a um qualquer acontecimento, mas pode elevar o seu empenho e tornar-se participante activo ou, ainda melhor, como organizador (veja detalhes sobre este acontecimento em http://www.congressodacidadania.com/). Eu, pessoalmente, já preparei a minha pequena contribuição.
Mas, para poderemos funcionar como Sociedade, teremos, mais tarde ou mais cedo, de ir mais longe. Temos de ser nós próprios a envolvermo-nos nos outros momentos de participação e ajudar a gerar as melhores decisões. Socialmente, há diversas oportunidades para participarmos, embora que, obviamente, os momentos mais importantes sejam os correspondentes às eleições. Em Fevereiro haverá eleições e, claro está, teremos de nos informar para no dia certo, ajudarmos a que a Sociedade tome a melhor escolha.
Há, no entanto, outros momentos em que o cidadão responsável deveria estar atento e participar. Por exemplo, nas reuniões públicas dos órgãos de deliberação locais como as Assembleias Municipais, ou simplesmente deixando uma mensagem construtiva/corrosiva na caixa de sugestões de uma qualquer instituição pública.
Pessoalmente, prefiro outros momentos de participação. Os meus favoritos são as “discussões públicas”. Na realidade não são bem “momentos”, mas sim “períodos” em que os órgãos de gestão são obrigados ou, mais raramente, tomam a iniciativa de convidar a população a opinar sobre um qualquer projecto. Todos os Planos Directores Municipais e outras figuras de Ordenamento Territorial têm, tipicamente, de passar pelo crivo dos cidadãos. É nossa obrigação estarmos atentos, participar opinando e, construtivamente, sugerir novas soluções. Principalmente ao nível do Ambiente (lá estou eu a olhar para o meu umbigo!) é essencial que todos os utilizadores opinem. É muito tentador para os dirigentes tomarem decisões restritivas ou permissivas nesta área, conforme o sentido da maioria dos votos. É essencial que os cidadãos informados e/ou interessados se envolvam nas decisões por forma a aumentar a sua qualidade e eficácia. Os dirigentes têm, essencialmente, uma grande apetência de tomar decisões populares e de visão a curto prazo. Os cidadãos responsáveis devem tentar ver para além do populísmo das decisões fáceis e equacionar o resultado das mesmas nas suas vidas, dos seus filhos e dos seus netos. Os nossos descendentes merecem o melhor e o melhor necessita da nossa atenção.
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