Oportunidades Ambientais em Itália

Pegando em tudo o que lá estava, tirei a mão do bolso da frente das minhas calças e, entre diversas lembranças activas e passivas da minha existência recente, encontrei um bilhete de acesso aos equipamentos do Parco Nazionale delle Cinque Terre, em Itália. Este Parque Nacional foi classificado por, entre outros factores menos importantes, encerrar testemunhos de uma relação sustentável e secular entre o homem e a natureza que moldou a paisagem com terraços agrícolas que se estendem desde o nível do mar até aos 500 metros de altitude das montanhas circundantes. São patamares paralelos que, quais curvas de nível, estavam cultivados com vinha e de onde se produzia um vinho com qualidade. Graças ao Parque, parte desta vinha está novamente cultivada, produtiva e com rendimento.

Aspecto de Riomaggiore, uma das vilas do Parco Nazionale delle Cinque Terre, em Itália

Outro Aspecto de Riomaggiore

Curiosamente, quem visitasse esta área antes da sua classificação teria uma visão completamente diferente. Veria, nesse caso, cinco vilas decadentes e presas a uma perspectiva de vida pouco acima da miséria. Graças à energia, capacidade de gerar consensos e visão de um antigo Presidente de Câmara de uma destas vilas, em 1999 a área foi classificada como Parque Nacional e uma parte dela, correspondente à zona com vinha, posteriormente certificada como Património da Humanidade. O contraste, segundo os próprios habitantes, é extraordinário. Agora, com mais de dois milhões de visitantes pagantes por ano, a área é rentável e inverteu o declínio demográfico até junto da população mais jovem. Não se pense que o processo tem sido consensual, sem esforços ou sem limitações. Tudo está regulado e o Parque é omnipresente no espaço. Não há esquina que não tenha uma placa que relembre a existência do Parque e, sempre que justificável, explicando e determinando as regras de utilização ou publicitando o investimento efectuado. O nível de intervenção é tão incisivo que, mesmo para entrar dentro das vilas, se tem de provar que se é morador ou pagar o respectivo preço. São inúmeras as cancelas controladas pelos funcionários do Parque. Ou melhor, na realidade, o Parque, oficialmente, tem apenas dois funcionários. O emprego é dado por três cooperativas dinamizadas pelo Parque ou através de protocolos de cooperação que o Parque mantém com diversas entidades, incluindo a polícia. Desta forma indirecta, os transportes públicos pertencem ao Parque, o Parque tem vários restaurantes, o acesso ao mar é controlado pelo Parque, o comércio está baseado em produtos do Parque e grande parte do emprego é dado pelas cooperativas que o Parque montou. Todas as famílias estão, de uma forma ou de outra, presas ao Parque.

Cancelas no Parco Nazionale delle Cinque Terre

Transporte do Parco Nazionale delle Cinque Terre

Este é um autentico regime Orweliano, montado em volta de um visionário que teve a capacidade de mudar a vida desta população para muito melhor. É histórica a relação razoavelmente tolerante que os italianos mantêm com os seus ditadores, desde o tempo dos romanos… Aqui, mais uma vez, comprova-se. No reverso da medalha destas imposições, encontramos os investimentos com origem no Parque e que se distribuem por todo o lado. Estas obras, num local com evidentes limitações ambientais, tornam a vida possível, até mesmo tentadora... As verbas vêm do Ministério do Ambiente e das enormes receitas que o Parque gera. Embora o método me levante dúvidas, porque tenho muito amor à liberdade, o que é facto é que, neste local, as limitações ambientais viraram ao contrário as decadentes perspectivas de cinco vilas.

Obra em ribeiro de Riomaggiore no Parco Nazionale delle Cinque Terre

As comparações entre o Parque Nazionale delle Cinque Terre e a Paisagem da Vinha da Ilha do Pico impõem-se. Será este o caminho que a Paisagem da Vinha deve seguir? Será este o modelo que se ajusta? Tenho dúvidas. Preciso de mais dados. Tentei conhecer o mentor da área italiana. Tenho tantas perguntas na minha cabeça. Infelizmente, uma doença grave impediu-o de se encontrar connosco e os seus colaboradores mais próximos, até eles, não sabem parte das respostas que procuro. Ponho na minha lista de trabalhos de casa tentar convencê-lo a ir à reunião que organizaremos na Ilha do Pico no final de Abril. Dizem-me que não será nada fácil, “a doença é muito grave”… Olho novamente para o meu bilhete. Em letras enormes é referido que os cinco euros que paguei dão para, durante um dia, entrar nos centros de interpretação do Parque, efectuar os percursos pedestres e andar em todos os transportes públicos, incluindo o comboio. Multiplico cinco euros pelos 2 milhões de visitantes anuais e a luz faz-se: aqui o Ambiente não é uma limitação, é uma oportunidade dourada.

Lixo e mais lixo…

Uma das grandes preocupações do departamento do Governo Regional onde trabalho é a gestão de resíduos. Depois de anos de empenho, estamos a terminar a remoção de grande parte do passivo ambiental desta tipologia. Ou seja, depois da exportação de 670 mil litros de óleo usado, 5400 toneladas de pneus, milhares de toneladas de resíduos metálicos e uma taxa de exportação de activo acima das dez mil toneladas por ano, estamos com um arquipélago mais limpo e saudável. Com a construção dos Centros de Resíduos de Ilha, já iniciados nalguns casos, e a implantação das nove entidades gestoras de fluxos de resíduos nacionais, todos os produtos recicláveis passam a ter o encaminhamento devido. Tendo a grande parte do passivo resolvido e estando a executar as infra-estruturas para, com elevado nível, debelar o problema do activo, resta uma componente quase oculta: as pequenas bolsas de resíduos e a manutenção da excelência ambiental do arquipélago.

Tendo em consideração esta problemática, Governo dos Açores teve a ideia de conceber o certificado EcoFreguesia (mais detalhes em www.residuos-azores.org). A ideia é verificar os bons comportamentos ambientais das Freguesias e, em caso meritório, atribuir-lhe o correspondente galardão identificativo. Porque não somos donos da verdade, convidamos duas entidades externas para que, connosco, e para a centena e meia de freguesias dos Açores, identificassem quais as merecedoras desta classificação: “EcoFreguesia”! Claro que, como vivemos em democracia, apenas as freguesias que o desejarem se irão submeter a esta avaliação, podendo fazê-lo até 12 de Fevereiro. Felizmente, os resultados têm sido positivos e, depois da Feteira na Ilha do Faial ter dado o primeiro passo, já há dezenas de freguesias inscritas.

Na perspectiva da Junta de Freguesia, os passos são relativamente fáceis. Primeiro há que se inscrever. Para isso basta preencher a respectiva ficha de inscrição e enviar para a direcção regional do Ambiente. O passo seguinte é esperar que a equipa de vistoria faça o ponto de situação ambiental da Freguesia em causa. Depois da comunicação por parte da direcção regional do Ambiente sob proposta da equipa de vistoria, a qual incluirá detalhes sobre os pontos negros e propostas de acção, caberá à freguesia estimular os processos participativos e de cooperação que culminem na limpeza do seu território. De certa forma, é simples. Mas, honestamente, não há freguesia neste país que tenha os recursos financeiros para limpar o seu território, portanto, haverá que recorrer a processos de participação voluntária de cidadãos, empresas, autarquias e outros departamentos. No final de Agosto, tudo estará a postos para que a equipa de vistoria parta para a fase de avaliação. Em Outubro, serão anunciados os vencedores e na Semana Europeia dos Resíduos, que decorrerá em Novembro, far-se-á uma festa de outorga dos galardões.

É também neste sentido que a iniciativa Limpar Portugal (www.limparportugal.org) pode ser muito útil às Freguesias. Sendo essencial, como descrevi atrás, obter o auxílio popular para poder limpar e manter a limpeza do seu território, nada como contar com a boleia de uma iniciativa nacional que, em certas zonas, está a obter elevados índices de participação. Por exemplo, no Faial estão a ser organizados passeios que depois são fotograficamente relatados na internet e onde é possível inventariar a deposição de resíduos. Digamos que as freguesias que consigam estimular a presença e acção destes cidadãos abnegados e empenhados terão meio caminho andado para ostentar a mui prestigiada bandeira da “EcoFreguesia: Freguesia Limpa!”.

Neste ano, o tema do EcoFreguesias são os resíduos. No entanto, o objectivo é ter um galardão com complexidade e exigência crescentes. Assim, no próximo ano poder-se-á adicionar o tema dos efluentes hídricos (ditos esgotos), depois a poupança de energia, os certificados ambientais de índole nacional (eco-escola, bandeira azul, chave-verde e outros). A imaginação é o limite. De facto, nos Açores, estamos perto da perfeição, mas o último passo mantém-se infinitamente distante e ao alcance de um braço… com vontade!