Uma das grandes preocupações do departamento do Governo Regional onde trabalho é a gestão de resíduos. Depois de anos de empenho, estamos a terminar a remoção de grande parte do passivo ambiental desta tipologia. Ou seja, depois da exportação de 670 mil litros de óleo usado, 5400 toneladas de pneus, milhares de toneladas de resíduos metálicos e uma taxa de exportação de activo acima das dez mil toneladas por ano, estamos com um arquipélago mais limpo e saudável. Com a construção dos Centros de Resíduos de Ilha, já iniciados nalguns casos, e a implantação das nove entidades gestoras de fluxos de resíduos nacionais, todos os produtos recicláveis passam a ter o encaminhamento devido. Tendo a grande parte do passivo resolvido e estando a executar as infra-estruturas para, com elevado nível, debelar o problema do activo, resta uma componente quase oculta: as pequenas bolsas de resíduos e a manutenção da excelência ambiental do arquipélago.
Tendo em consideração esta problemática, Governo dos Açores teve a ideia de conceber o certificado EcoFreguesia (mais detalhes em www.residuos-azores.org). A ideia é verificar os bons comportamentos ambientais das Freguesias e, em caso meritório, atribuir-lhe o correspondente galardão identificativo. Porque não somos donos da verdade, convidamos duas entidades externas para que, connosco, e para a centena e meia de freguesias dos Açores, identificassem quais as merecedoras desta classificação: “EcoFreguesia”! Claro que, como vivemos em democracia, apenas as freguesias que o desejarem se irão submeter a esta avaliação, podendo fazê-lo até 12 de Fevereiro. Felizmente, os resultados têm sido positivos e, depois da Feteira na Ilha do Faial ter dado o primeiro passo, já há dezenas de freguesias inscritas.
Na perspectiva da Junta de Freguesia, os passos são relativamente fáceis. Primeiro há que se inscrever. Para isso basta preencher a respectiva ficha de inscrição e enviar para a direcção regional do Ambiente. O passo seguinte é esperar que a equipa de vistoria faça o ponto de situação ambiental da Freguesia em causa. Depois da comunicação por parte da direcção regional do Ambiente sob proposta da equipa de vistoria, a qual incluirá detalhes sobre os pontos negros e propostas de acção, caberá à freguesia estimular os processos participativos e de cooperação que culminem na limpeza do seu território. De certa forma, é simples. Mas, honestamente, não há freguesia neste país que tenha os recursos financeiros para limpar o seu território, portanto, haverá que recorrer a processos de participação voluntária de cidadãos, empresas, autarquias e outros departamentos. No final de Agosto, tudo estará a postos para que a equipa de vistoria parta para a fase de avaliação. Em Outubro, serão anunciados os vencedores e na Semana Europeia dos Resíduos, que decorrerá em Novembro, far-se-á uma festa de outorga dos galardões.
É também neste sentido que a iniciativa Limpar Portugal (www.limparportugal.org) pode ser muito útil às Freguesias. Sendo essencial, como descrevi atrás, obter o auxílio popular para poder limpar e manter a limpeza do seu território, nada como contar com a boleia de uma iniciativa nacional que, em certas zonas, está a obter elevados índices de participação. Por exemplo, no Faial estão a ser organizados passeios que depois são fotograficamente relatados na internet e onde é possível inventariar a deposição de resíduos. Digamos que as freguesias que consigam estimular a presença e acção destes cidadãos abnegados e empenhados terão meio caminho andado para ostentar a mui prestigiada bandeira da “EcoFreguesia: Freguesia Limpa!”.
Neste ano, o tema do EcoFreguesias são os resíduos. No entanto, o objectivo é ter um galardão com complexidade e exigência crescentes. Assim, no próximo ano poder-se-á adicionar o tema dos efluentes hídricos (ditos esgotos), depois a poupança de energia, os certificados ambientais de índole nacional (eco-escola, bandeira azul, chave-verde e outros). A imaginação é o limite. De facto, nos Açores, estamos perto da perfeição, mas o último passo mantém-se infinitamente distante e ao alcance de um braço… com vontade!
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