Ruído

Quando cheguei de férias, uma das piores notícias que me deram é que tinham, finalmente, consertado o sino da Torre do Relógio. Para contextualizar, tenho que informar que o sino da Torre do Relógio fica a 25 metros do vidro duplo que protege o quarto que contém o meu leito. Apesar de tocar “apenas” entre as oito da manhã (madrugada ao Sábado e Domingo, como todos sabem) e as nove da noite, por vezes, torna-se insuportável. Imaginem o que é estar a ler um livro entrecortado a cada 15 minutos por um bing-bong ou quatro bings-bongs seguido de bings por cada hora que passou… É terrível. Já reparei também que se eu estiver prestes a sair ou a chegar a casa, misteriosamente, a mais longa sequência de bings e bongs espreita e ataca! Poucas sensações serão tão desagradáveis como estar a colocar a chave na porta e traz! cinco bongs e doze bings. Já notei um certo esgar de riso do infernal relógio. A sério! Aquele “haa, ha, ha, ha, haaaa…” sabem?!

Vem esta história, terrível e quase verídica, a propósito de algumas queixas que me têm sido transmitidas durante este período de festividades em relação ao “exagerado” ruído produzido por mega aparelhagens, emitindo sons de duvidoso bom gosto, digo eu, e que, sem outro nome, chateiam! De facto, para quem não gosta, ou mesmo para quem goste, mas, simplesmente, esteja cansado, é muito desagradável ouvir os cantores, cancenotistas, grupos, DJs, projectos e outros emissores a propalarem a sua arte até às seis da manhã. É verdade, mas, numa sociedade tolerante, temos de ter alguma paciência e, afinal de contas, não é todos os dias.

Para que não se pense que estas coisas podem acontecer por livre arbítrio, relembro que há uma lei que rege o ruído nos Açores. Trata-se do Decreto Legislativo Regional nº 23/2010/A de 30 de Junho. Este mesmo diploma prevê que, em casos excepcionais, a edilidade possa dar uma autorização de emissão de ruído, a chamada “Licença Especial de Ruído”. Para além das já mencionadas festas, pode justificar a emissão desta licença, por exemplo, a realização de uma obra relevante que se prolongue para além do horário diurno.

Com a sua razão e apesar da legalidade, alguns cidadãos não gostam do barulho que certas festividades geram. Nesse caso, sugiro que se junte com os seus vizinhos e elaborem uma petição para ser apreciada pela edilidade. Certamente, haverá sensibilidade para que, numa próxima autorização, seja tida em conta a sua perspectiva.

Há locais que, por contingência da sua natureza, como os grandes aglomerados populacionais, aeroportos,  portos, estradas, emitem regularmente som com elevada intensidade. Para esses a lei prevê a realização específica de “Planos de Acção”, elaborados de forma participativa, e destinados a gerir os problemas e efeitos do ruído bem como, quando necessário, a reduzir a sua emissão. Para além disso, de dois em dois anos, a Câmara Municipal tem de elaborar um “Relatório do Ambiente Acústico”. Nele terão de ser evidenciados quais os progressos efectuados em matéria de combate ao ruído e a adequação dos diferentes emissores sonoros aos contextos geográficos em que se inserem.

Há poucas coisas que incomodem tanto como o ruído. Nos casos extremos, o ruído pode provocar alterações no comportamento humano e, resumidamente, infelicidade. Se temos que ser tolerantes para com o ruído a que nos expõem, também terá de haver sensibilidade para o nosso merecido descanso. No entanto, e como tantas vezes vou escrevendo, apenas se tomam boas decisões quando colectivamente participamos nelas. A lei abre vias de participação. Saibamos utilizá-las.

Copenhaga na Dinamarca

Tive a oportunidade de passar férias na cidade de Copenhaga. Acompanhado da família, visitei museus, parques, festividades (assistimos a uma Gay Pride Parade!) e passeamos, muito. Foi um período instrutivo e em que transpareceram várias coisas: os cidadãos de Copenhaga são cultos, orgulhosos e preocupados com o ambiente (há milhares de bicicletas a circular por todo o lado). Por outro lado, a cidade tinha sinais de desmazelo, reparei em diversas construções em muito mau estado de conservação, não era assepticamente limpa, como poderíamos esperar de uma capital de um país nórdico, e vi diversos vagabundos dormindo pelas ruas. Aliás, rezam os mitos urbanos que um dos mais bem sucedidos pedintes de Copenhaga era um funcionário público português que considerou mais lucrativo dedicar o seu tempo a vaguear pelas ruas desta cidade do que “picar o ponto” no nosso país.

Uma das coisas que mais orgulha os dinamarqueses é o seu sistema de segurança social. Afirma quem lá vive que pagam muito todos os meses, mas não têm demora no sistema de saúde, a assistência social é óptima e as escolas são quase perfeitas.

Mas “não há bela sem senão”… Ao mesmo tempo, informaram-me que, este é um país que privilegia claramente os nascidos na Dinamarca em detrimento dos forasteiros residentes. Aliás, falando com alguns destes estrangeiros a viver na Dinamarca, todos foram unânimes em afirmar que a Dinamarca é um excelente país, onde se vive bem e, cumprindo as regras, se usufrui de uma das sociedades mais organizadas e inteligentes do mundo. No entanto, é um país frio e distante em que as relações humanas entre os locais e os visitantes tardam em formar-se. Daí que digam que, um dia, ou voltarão ao país de origem ou partirão para outro local mais “quente”.

É certo que Portugal não tem grandes recursos endógenos e a organização da nação podia ser bem melhor. No entanto, não temos grandes focos de violência, há completa liberdade de expressão, usufruímos de paz social, vivemos num estado de direito, temos um sistema de saúde e de ensino razoáveis, tirando muito lamentáveis excepções, não temos pessoas a passar fome, temos acesso a bens culturais e, generalizadamente, a nossa qualidade de vida permite-nos dormir tranquilos. Não são muitos os países que se podem gabar do mesmo.

Há umas semanas foi publicada uma estatística que assinalava Portugal como o 27º melhor país do mundo para se viver. Para além das variáveis económicas, integrava também dados relacionados com a Saúde, Educação, entre outros. Logo surgiram as vozes interessadas do costume pondo em causa a validade da contabilidade ou exacerbando os resultados. Provavelmente, a realidade é mesmo esta: nós vivemos, com problemas, certamente, num canto muito aprazível do mundo. Exigentes como somos, queremos melhor, mas não devemos, na minha opinião, entrar numa espiral de depressão que nos amarrará, inevitavelmente, a uma tristeza inexplicável.

Pelo que tenho visto lá fora, sabe muito bem viver cá dentro!