Rumo à Excelência?

Peixe-cão fotografado nos Açores.

Por: F Cardigos ImagDOP 

Felizmente, os Açores encontram-se numa posição invejável do ponto de vista financeiro, de ambiente, em termos sociais e de prestígio. Estas características dão-lhe, indubitavelmente, uma enorme vantagem em relação ao futuro que aí vem.

Do ponto de vista financeiro, como já foi sobejamente esclarecido, não há nos Açores qualquer dívida escondida, como o próprio Tribunal de Contas enfatizou, e os níveis de endividamento são normais. “Normais”, o que neste país é uma verdadeira exceção.

Em termos ambientais, os Açores são por todos reconhecidos como dotados de um elevadíssimo nível. Temos problemas, é certo, como a falta de boa gestão de resíduos e o elevado nível a que são exploradas algumas espécies piscícolas. Em relação ao primeiro caso, está a decorrer um esforço financeiro avultado que culminará com o estabelecimento de centros de processamento de resíduos em sete das ilhas dos Açores e sistemas de solução final em duas delas. Em termos de exploração dos recursos piscícolas, o Governo dos Açores tem dado passos fundamentais para a sua proteção, sendo o último tão recente que o enfatizo: neste momento, devemos ser a única Região do mundo que não permite a descarga de pescado que tenha sido capturado com artes não sustentáveis (redes de arrasto de fundo).

Dado o pendor de esquerda e verdadeiramente socialista do Governo Regional, obviamente, houve e há uma enorme preocupação com as questões sociais. Desde os sistemas de apoio estrutural (hospitais, centros de saúde, creches e lares) até aos sistemas de apoio conjuntural (rendimento mínimo, subsídio de desemprego, entre muitos outros), tudo encaixa para que, com uma eficiência crescente, se dê suporte a quem precisa. Há ineficiências, claro que há, e todos conhecemos, infelizmente, casos de abusadores do sistema, mas são correções que serão progressivamente corrigidas, mas, e isso é determinante, não colocam o sistema em si em questão.

Como corolário do exposto atrás, os Açores usufruem hoje de um prestígio muito interessante. De facto, o resto do mundo informado olha para os Açores com um misto de curiosidade e incredulidade. Há mesmo um anúncio de uma popular agência de viagens norte-americana que apela enfaticamente à visita aos Açores! Ou seja, esse é o desafio, aproveitar o balanço de um certo conforto económico, ambiental e social, mas não cair na tentação da massificação ou do desbarato. Isso, na minha opinião, apenas se consegue com a manutenção da qualidade e com o atingir de patamares de excelência turística e produtiva.

Evidentemente, podemos optar por puxar os nossos galões de ultraperiféricos e ampliar os apoios nacionais e comunitários. No entanto, no meu ponto de vista, estamos numa posição privilegiada para sairmos da dependência económica. Basta para isso, o que não é pouco, criar polos de atratividade e de produção com alicerce na excelência. Ou seja, podemos produzir batatas como todos os outros, mas apenas as conseguiremos vender no centro da Europa se tivermos apoios para o transporte, já que de outra forma os nossos preços nunca serão concorrenciais, ou, alternativa dois, produzir as melhores batatas do mundo e vendê-las, com justiça, pelo preço mais alto do mundo. Da mesma forma, podemos ter empresas vulgares, com rendimentos vulgares, ou tentar atrair as melhores empresas do mundo para os Açores e assim obter rendimentos ultra-interessantes. Como fazê-lo, perguntar-me-ão. A resposta é que temos um ambiente excelente, uma economia fiável e um clima social equilibrado. Quantos sítios no mundo se podem gabar do mesmo?

Nos próximos tempos, aproximando-se as eleições, muitos, especialmente a oposição, darão nota da diferença entre a nossa situação atual e o patamar de excelência. O Governo e o partido que o suporta, também obviamente, irão minimizar essa diferença. Isto é natural. O verdadeiro desafio caberá aos cidadãos porque, para além de terem de identificar quem aproxima mais da realidade, terão de verificar qual a melhor estratégia proposta e a melhor equipa para debelar esse hiato.

A construção do futuro dos Açores tem-se baseado no “Rumo à Excelência”. Não é uma estratégia nova. A grande diferença é que agora, com um inevitável esforço e clarividência conjunta, temos de lá chegar!

Equitativo

O paínho-de-Monteiro faz parte do património biológico dos Açores, quem o quiser utilizar terá de repartir os benefícios especialmente com os Graciosenses que, quais guardiões, o souberam preservar.

Foto: PH Silva SIARAM

O pó de mussiró é utilizado tradicionalmente pelas mulheres da ilha de Moçambique de etnia Macua. Graças à sua utilização, os rostos destas mulheres ficam particularmente suaves e com aparência jovem, o que é do especial agrado dos homens daquele território insular. Como o pó tem de ser utilizado durante o dia para que à noite as faces femininas estejam no seu auge, as mulheres da ilha de Moçambique têm uma quase constante máscara branca. Mais do que ser um comportamento social, esta é mais uma característica cultural vincada na pequena ilha que serviu, ao longo dos séculos, como local de encontro de civilizações.

Há uns anos, uma grande empresa multinacional europeia conseguiu isolar as características bioquímicas daquele produto e passou a produzir em massa um creme de beleza com particular sucesso global. Até aqui, parece tudo razoavelmente normal neste nosso mundo capitalista: o empreendedor descobre um potencial, estuda, reproduz em larga escala e explora-o. No entanto, será que a ilha de Moçambique deveria ter sido beneficiada com alguma partilha destes benefícios? Segundo as leis publicadas e a ordem estabelecida, não, porque não havia registo de propriedade comercial ou intelectual. Segundo a mais elementar moralidade, obviamente que sim.

Mais comum do que um roubo cultural, como eu apelidaria o que descrevi atrás, é habitual o roubo biológico. No roubo biológico, é subtraído um qualquer organismo de um determinado local, estudado e o resto segue o mesmo padrão. Alguns dos fármacos em estudo hoje em dia têm origens biológicas desconhecidas.

Para evitar esta delapidação, o Brasil fechou as portas à exportação de amostras científicas descontextualizadas, tornando essa ação equivalente a crime. Outros países e territórios estão a pensar em fazer o mesmo. É um desfecho triste, que inibirá o avanço da humanidade em diversos campos, mas entende-se bem a preocupação conservadora. Mesmo que outro mérito não tenha, a população local é a responsável pela manutenção do bem cultural, geológico ou biológico que é alvo da cobiça externa.

Tentando manter a acessibilidade e, ao mesmo tempo, dando parte do benefício à população local, há diversas iniciativas internacionais que tentam ordenar esta questão. Entre elas, a que mais ênfase tem tido é o chamado Protocolo de Nagoya. Este Protocolo, assinado por 190 países, garante o acesso e a repartição de benefícios e é considerado o maior pacto ambiental desde Kioto. Segundo este, as legislações nacionais e regionais deverão estipular a manutenção da acessibilidade, mas, ao mesmo tempo, criar os mecanismos legais de partilha equitativa dos benefícios por todos os envolvidos não apenas na descoberta, estudo e exploração do bem, mas também pelas populações geograficamente próximas do local onde foi isolado esse mesmo património.

No caso dos Açores, por iniciativa da Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos, já está em fase final de preparação legislação específica sobre a amostragem científica e, com génese na Secretaria Regional do Ambiente e do Mar, preparou-se legislação especialmente orientada para a utilização e proteção do nosso património biológico em geral. Ambas as propostas estão neste preciso momento a ser apreciadas pelos deputados regionais, esperando-se o agendamento da discussão plenária na Assembleia Legislativa Regional para breve. São dois documentos importantíssimos e que, em tempo record, põem um Protocolo Internacional no terreno.

O Sr. Rui Leonardes é um estilista de origem jorgense, com particular sucesso em Londres e Paris, que já desenhou sapatos para a artista Lady Gaga. No último ano, graças à conceção de um novo tipo de sandálias obteve um reconhecimento ainda mais elevado. O interessante neste contexto é que Rui Leonardes reconheceu aos microfones da Antena 1 que se tinha inspirado numas albarcas de um ancião da Ilha do Pico. Este é o primeiro passo para a equitatividade: o reconhecimento. Esperemos que o estilista saiba como fazer o resto do processo, entregando uma parte dos rendimentos, mesmo que vestigiais ou simbólicos, a quem o inspirou ou aos seus descendentes. Essa seria a atitude correta e a atitude responsável num mundo equitativo. Isso é particularmente importante, também para os faialenses porque, como afirmou, pensa “em basear a roupa de homem no capote, mas ainda está no papel” sendo “só uma ideia que tenho de desenvolver”.

Num mundo cada vez mais egoísta é essencial que, a todos os níveis, pensemos em criar regras de justiça que repartam os bens patrimoniais de uma forma equitativa. O mundo é de todos e todos devemos dele beneficiar.

2012, o Ano Mar!

As mantas são um dos tesouros do Mar dos Açores.

Foto: F Cardigos ImagDOP

Graças aos seus territórios ultraperiféricos e ultramarinos, a França é considerada uma enorme potência marítima a nível mundial, talvez, hoje em dia, apenas ultrapassada pelos Estados Unidos da América e, eventualmente, pelo Reino Unido. Analisando o rácio entre o território marinho e terrestre, de facto, a França apresenta uma relação de 17 para 1. Ou seja, por cada quilómetro quadrado em terra, aquele país tem 17 de mar. Assim, entende-se o porquê desta propensão para o estudo e a ocupação estratégica militar do mar sob a sua jurisdição. Os investimentos feitos em navios científicos como o fabuloso “Pourquois pas?” ficam explicados.

No caso de Portugal, esta relação, curiosamente, é um pouco superior, é de 18 para 1. Ou seja, por cada quilómetro quadrado de terra há 18 de mar. Penso que esta relação justifica plenamente o desejo de retorno do nosso país ao gigante azul e confirma o interesse do investimento nas plataformas de investigação marinha como sejam o “D. Carlos”, o “Gago Coutinho” e o “Luso”. Também, nesta mesma perspectiva, faz todo o sentido pensar em delimitar oficialmente a nossa plataforma continental, o que faria esta relação crescer para 39:1!

Mas, no nosso arquipélago, estes valores atingem uma dimensão completamente diferente, quase estonteante! A relação entre o mar e a terra no arquipélago é de 387 para 1. É um rácio que aponta, claramente, o caminho a seguir ou, parafraseando o Presidente do Governo dos Açores, “o mar é o futuro!” No entanto, esta aventura numérica está longe de terminar por aqui. Se, como é expectável, a intenção de extensão da plataforma for aceite, nos Açores passaremos a ter uma relação de mil para um. Ou seja, cada açoriano, muito mais do que se preocupar com o seu hectare de terra ou com os seus três metros de linha de costa, deveria olhar claramente para os 10 quilómetros quadrados de mar que o esperam. Para os açorianos em particular, “o mar é o futuro!”

Apenas com o que escrevi até aqui, já faria todo o sentido pensar no mar como o grande motivador do progresso nos Açores. Na realidade, no entanto, temos de ser muito mais exigentes que isso. É necessário perceber o que fazer com estes milhões de quilómetros cúbicos de água. O que fazer com tanto e tão profundo fundo marinho?

Obviamente, há uma estratégia montada que assenta no conhecimento, na planificação, na aposta na sensibilização ambiental, também como ferramenta de adopção patrimonial, e no empreendedorismo privado. Os primeiros resultados, já com diversas certificações internacionais, confirmam o rigor e a pertinência do percurso escolhido pela Região.

Os cientistas dos Açores, particularmente desde a fundação da Universidade, em conjunto com diversos parceiros nacionais e internacionais, estudam detalhadamente os nossos mares. Desde a componente aérea, onde se incluem as aves marinhas, passando pela circulação oceânica das grandes massas de água, os mananciais de pescado e a geologia e dinâmica dos fundos, todos os detalhes têm sido escalpelizados. Como quaisquer cientistas, mais do que respostas, têm encontrado novas perguntas, novos desafios para debelar. Graças a estes conhecimentos, aprendeu-se nos Açores a encarar o mar não como uma fronteira ou um caminho tormentoso, mas sim como um bem patrimonial a respeitar e a preservar e uma fascinante oportunidade de alicerçar o progresso.

Testemunhas do efeito positivo da sensibilização ambiental, a campanha “SOS Cagarro” envolve milhares de açorianos todos os anos. Graças a ela, esta ave está mais protegida. Também, o “Açores Entre Mares”, actividade de adesão participativa que decorre entre o Dia Europeu do Mar e o Dia Mundial dos Oceanos, gera dezenas de actividades de acção e promoção do Ambiente Marinho.

Em paralelo, alguns empreendedores, assentes na informação científica recolhida, começam a transformar dados em projectos de investimento. Alguns deles estão no mar e apresentam já resultados economicamente muito favoráveis. Para além das actividades tradicionais, como o transporte marítimo, as pescas e a extração de inertes, há novas actividades turísticas implementadas e começam a aproximar-se interessados na exploração dos grandes fundos oceânicos.

Entre as actividades turísticas, destacam-se a navegação de recreio, que tem tido valores sempre crescentes nos Açores nos últimos anos. Espera-se que, com os investimentos realizados na rede regional de marinas, venham ainda a ampliar-se os actuais registos.

A observação de cetáceos, que começou como uma actividade quase familiar na ilha do Pico, hoje movimenta dezenas de milhares de turistas e gera rendimentos brutos superiores a duas dezenas de milhões de euros anuais. Com a extensão da observação a todas as ilhas, o que ainda não aconteceu, prevê-se também neste caso um aumento sustentável.

Até há pouco tempo, o mergulho com escafandro autónomo praticamente não tinha expressão no nosso arquipélago. Mesmo com uma temperatura de água muitíssimo razoável, visibilidades fantásticas e peixes de grande porte, parecia faltar qualquer coisa. Com os investimentos feitos pelos empreendedores e autoridades nas ilhas de menor dimensão, como a Graciosa, o Corvo, Santa Maria e as Flores, esse problema ficou ultrapassado. Agora, com a descoberta das agregações de tintureira, aparentemente, esta actividade irá crescer abruptamente. Penso que deverá haver cuidado no tentar aumentar os rendimentos e não na massificação do mergulho, embora, claramente, ainda haja espaço para crescimento. No entanto, mais do que trazer mais pessoas para o arquipélago, terá de haver uma clara orientação no sentido da manutenção da excelência.

E os Açores, com todos os prémios e reconhecimentos que receberam nos últimos anos (Reservas da Biosfera, QualityCoast, OSPAR, Rede Natura 2000, EDEN…) são mesmo considerados um local de excelência, onde o homem vive em harmonia com a natureza. Mais do que não podermos estragar essa imagem, temos de manter e melhorar os factos que a sustentam.

Tudo o que referi até aqui é o que os economistas chamariam de business as usual ou, como os artistas diriam, “não há aqui uma ideia rasgada”! Pois não. As ideias inovadoras estão para lá do horizonte e, as melhores ainda, estão a milhares de metros de profundidade.

Quem conseguir implementar uma ideia de aproveitamento energético do largo açoriano, talvez associado à captura de Carbono, como seja o cultivo de algas, aí sim, haverá inovação revolucionária que poderá catapultar o progresso dos Açores.

Junto das fontes hidrotermais há organismos que não necessitam de luz para gerar alimento, que resistem a temperaturas altíssimas, conseguindo mesmo recuperar o próprio DNA nos casos mais extremos, e que vivem “felizes” em ambientes diversas vezes mais poluídos que a mais industrializada das cidades emergentes do nosso planeta. Como conseguem? Que soluções biológicas poderíamos daqui retirar? Que fármacos poderiam daqui advir? Na Universidade dos Açores já há muitas ideias sobre estas questões, faltando apenas que o empresário empreendedor e inteligente se aproxime.

Nos fundos oceânicos em volta e nas fontes hidrotermais os cientistas descobriram jazidas de minerais como Cobre, Zinco e Ferro, encerrados nos chamados sulfuretos polimetálicos. São conhecidas as localizações de algumas destas jazidas à superfície, mas ninguém sabe até que profundidade se estendem. Se for até pouca profundidade não se justifica a exploração, mas se este aspecto tridimensional se prolongar além fundo estaremos perante autênticas fortunas. É cedo para lançar foguetes, mas é essencial pensar estrategicamente sobre este potencial. Nem nos Açores, nem sequer em Portugal, há tecnologia que nos permita sondar e, muito menos, explorar estes locais, mas isso não significa que nos devemos abster e deixar que explorem os nossos fundos sem contrapartidas justas. Não! Teremos de ser parceiros activos e garantir que, de forma perene, grande parte dos dividendos ficam na nossa Região, enriquecendo o nosso País.

Dando os primeiros passos nesta “batalha”, o Governo, como lhe competia, estruturou o Parque Marinho dos Açores. Nele, incluindo já vastas áreas para lá da Zona Económica Exclusiva, estão delimitadas as zonas ambientalmente mais sensíveis. Resultado de um trabalho científico e político de anos, o Governo conseguiu garantir a reserva de certos espaços para a salvaguarda da biodiversidade e para os estudos não intrusivos.

Nesta sequência, está agora a ser elaborado o Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo que, incidindo sobre todo o alto mar a ser delimitado por Portugal em volta dos Açores, incluirá referências às novas dinâmicas dando-lhes território, abrindo o caminho e ajudando a que se estabeleçam. Este percurso, a que a Comissária Europeia Damanaki chamou de “Crescimento Azul”, começa, escrevo-o com orgulho, a ter a primeira consumação no Arquipélago dos Açores. Para que o percurso seja realizado até ao final, teremos também de estar particularmente atentos ao desenvolvimento do Plano de Acção da Estratégia para o Atlântico, recentemente lançado pela Comissão em Lisboa.

Para tornar tudo isto numa realidade efectiva, para passarmos da oportunidade ou do potencial aos euros e aos empregos, temos de dar um passo muito importante em 2012. É necessário que os açorianos se entreguem ao mar, que partam da boa ciência e descubram onde estão os métodos para que se consubstancie esta metamorfose de forma elegante. Realisticamente, sabemos que não será em 2012 que os investimentos surgirão, até porque o investimento responsável, mesmo que inclua um elevado grau de risco, demora tempo a concretizar-se, mas será em 2012 que ficará claro se conseguiremos agarrar este mar que é nosso e contribuir com firmeza para que se faça Portugal! Estou certo que os Açores, pelo exemplo do que já são, irão conseguir vencer este entusiástico desafio.

Feliz 2012, o ano Mar!

Declarações transformadas em reportagem e publicadas no Jornal Correio dos Açores a 3 de Janeiro de 2011.