Crónicas de Bruxelas: 16 - Partir!

Comboio miniatura em loja na Suiça.

Foto: F. Cardigos

Era novo, muito novo, portanto já passaram alguns anos…, quando ouvi falar pela primeira vez no interrail. Então, por 23 contos (115 euros), os jovens podiam viajar durante um mês por toda a Europa de comboio sem pagar qualquer valor adicional. Alguns dos mais empreendedores juntavam dinheiro religiosamente durante todo o período escolar para que, durante o Verão, pudessem usufruir do interrail. Numas cidades acampavam, noutras dormiam em casa de amigos ou familiares, comiam mal, a higiene pessoal durante aquele mês era reduzida ao mínimo admissível, conheciam dezenas de pessoas, eram confrontados com outras culturas e formas de ser e, essencialmente, tinham as maiores aventuras das suas vidas.

No meu caso, para além de ter viajado por parte da Europa ocidental, tive a sorte de viver a minha juventude no mais populoso concelho do país (Lisboa) e passar férias no menos populoso (ilha do Corvo).  Acreditem que uma das memórias que ainda hoje guardo com maior ternura é a de chegar a Lisboa e ter os meus amigos a mostrarem-me as músicas de um grupo novo, chamado Dire Straits. O grupo tinha publicado um álbum chamado “Brothers in Arms” e, através dele, os meus amigos tinham tomado conhecimento de um outro disco, mais antigo, com um concerto ao vivo chamado “Alchemy”. Isolado no Corvo por três meses, com uma televisão errática e a rádio resumida à Antena 1, eu não fazia ideia... Obviamente, no Corvo sabíamos das grandes mudanças, até porque recebíamos os jornais e a Antena 1 sempre teve um serviço noticioso exemplar, mas faltavam-nos os pequenos detalhes, as pequenas mudanças, a roupa que se tinha passado a usar, as pequenas alterações nos hábitos…

No outro sentido, quando chegava ao Corvo, depois de nove meses no Continente, via os meus amigos mais crescidos, as consequências negativas do Inverno e as obras que, entretanto, tinham sido feitas… Lembro-me como desfazia a minha mala rapidamente, metia os calções de banho e corria pelo Porto da Casa, varadouro abaixo, e só parava depois de sentir a água salgada a invadir-me o corpo. Lembro-me como ia à procura dos livros que o meu pai tinha comprado para as minhas férias ou os que tinha comprado para ele e que eu lia na mesma. A presença é muito mais apreciada depois de períodos, de preferência curtos, de ausência.

Vem tudo isto a propósito de uma extraordinária notícia para os jovens europeus. Por decisão do Parlamento Europeu, através de um projeto-piloto implementado pela Comissão Europeia, haverá em breve um interrail gratuito para os jovens que façam 18 anos! Imaginem, poder viajar durante um mês de comboio sem pagar qualquer viagem!? Espera-se que sejam abrangidos 20 mil jovens e estão a ser equacionados pagamentos complementares para que aqueles que vivem em ilhas possam viajar de avião até à estação de comboio mais próxima e aí iniciar a sua aventura. Como podem resistir?! É impossível! No Google, ou noutro motor de busca da internet, escrevam “DiscoverEU”, sim, tudo pegado, e investiguem. O hashtag do Twitter é #DiscoverEU. Imaginem o que será sair de Lisboa, ir até Estocolmo, descer até Atenas, passar por Paris e regressar de seguida aos Açores via Porto?

A maior alegria, a seguir à partida e a todas as aventuras que se têm pelo caminho, é a chegada. Voltar a ver a família e os amigos chegados, contar as aventuras que tivemos e tomar conhecimento do que aconteceu na nossa ausência são das melhores sensações que existem. Para termos a alegria de chegar, de encontrar, de abraçar e de festejar, temos que ter a coragem de partir, de ir à descoberta, de nos atrevermos....  Acreditem em mim: atrevam-se a partir!

Crónicas de Bruxelas: 15 - Todos participam na construção europeia

Berlaymont, o edifício principal da Comissão Europeia

Foto: F Cardigos

Cada uma das instituições europeias tem características e missões específicas. À Comissão Europeia cabe, entre outros, o papel de propor nova legislação, a execução da legislação, juntamente com os Estados Membros, e gerir o dia a dia da União. O Parlamento representa os cidadãos da União Europeia e o Conselho representa os diferentes Governos nacionais. Conjuntamente, cabe ao Parlamento e ao Conselho legislar sobre as propostas da Comissão Europeia.

As características indelevelmente democráticas da União Europeia obrigam a Comissão a estar permanentemente em comunicação com todos os parceiros e partes interessadas. Também por essa razão, ao longo dos últimos anos, habituámo-nos a encontrar funcionários da Comissão em muitas discussões públicas. Nessas discussões, de forma pró-ativa, os representantes da Comissão expõem, esclarecem dúvidas e registam preocupações, desafios e ambições. Mesmo nos Açores, tivemos disso exemplo recentemente, com a chefe da Unidade RUP da Comissão a dialogar com os interessados sobre o futuro da Coesão.

No entanto, esta está longe de ser a única forma de auscultação da Comissão Europeia. São múltiplas as maneiras como a Comissão perscruta direta e indiretamente os cidadãos Europeus. Entre as ferramentas utilizadas destacam-se, por um lado, as avaliações ex ante (avaliação de impacto das propostas legislativas) e ex post (avaliação de resultados da legislação) , os inquéritos direcionados a um grupo específico, as mencionadas reuniões, e, por outro, as consultas públicas. A diferença entre o primeiro grupo e o segundo é que no primeiro a Comissão vai à procura dos interessados, munindo-se de gestores e especialistas nas diferentes temáticas, e, no segundo caso, espera que haja reação por parte dos interessados, partindo do principio que as pessoas que estão interessadas irão participar e, caso não participem, é porque não têm nada a dizer sobre a temática em causa ou confiaram num interlocutor comum.

Todas estas ferramentas são utilizadas, por exemplo, na preparação de nova legislação. Por vezes, o resultado da consulta pública pode mesmo inibir o lançamento de novas propostas de legislação. É disso exemplo a gorada intenção de integração das diretivas Aves e Habitats. As organizações não governamentais para o ambiente, como a Birdlife, mobilizaram os cidadãos e, na fase de consulta pública, a Comissão Europeia recebeu centenas de milhares de respostas demonstrando grande preocupação quanto à iniciativa legislativa. Independentemente de outras razões terem também contribuído para a alteração de planos por parte da Comissão, os factos são que houve contestação ao nível da consulta pública e a Comissão Europeia recuou. Foi um processo de indubitável consequência.

Em resumo, a fase de consulta pública é tomada a sério por parte da Comissão aquando da construção das novas propostas legislativas. Para além da Comissão, também o Conselho e principalmente o Parlamento, analisam as opiniões expressas pelos cidadãos e usam-nas para tornar mais robustas ou mesmo alterar as suas posições negociais aquando do processo legislativo ordinário, em que são finalizados os Regulamentos e as Diretivas que nos governam.

A Comissão Europeia costuma ter cerca de uma dezena de consultas públicas a decorrer em simultâneo. Neste momento, estando nas vésperas da apresentação da proposta de orçamento para o quadro financeiro plurianual pós-2020, a Comissão Europeia tem seis consultas públicas especificamente relacionados com este tópico.

Este conjunto de consultas públicas em particular merece a nossa atenção. Relembro que obras como as Portas do Mar, em São Miguel, o Centro de Interpretação do Vulcão dos Capelinhos, no Faial e centenas de outros investimentos em todas as ilhas foram possíveis também graças ao apoio comunitário. No entanto, a política de coesão que facilitou esta parceria está ameaçada por correntes de pensamento que privilegiam os retornos financeiros de curto prazo. Porque a União Europeia nasceu também da valorização dos aspetos não económicos, porque a coesão e a solidariedade são bens estruturais e porque temos que pugnar pelos nossos interesses, parece-me fundamental expressarmos, de forma coletiva ou individual, o que nos parecer mais relevante. O futuro da União Europeia tal como a conhecemos pode depender disso.