terça-feira, 26 de outubro de 2004

Protegendo os Mares dos Açores

No dia 9 de Setembro esteve na Horta (Açores) o deputado europeu Sérgio Ribeiro. Durante esta visita, que se prolongou depois por Ponta Delgada, tentou obter dados para enriquecer e argumentos para fortalecer a proposta da Comissão Europeia sobre a protecção dos recifes de coral de profundidade dos Açores, ou seja em termos mais práticos, a proibição da pesca de arrasto de fundo nos mares dos Açores.

Durante esta visita o deputado europeu reuniu-se com responsáveis políticos, associações de pescadores e cientistas. A força partidária que elegeu o deputado Sérgio Ribeiro para o Parlamento Europeu, a Coligação Democrática Unitária, dinamizou um colóquio público para discutir o tema. Escusado será dizer que a ideia é boa! É bom partilhar com todos os interessados o problema em causa, apontar soluções e apelar para a obtenção de novos contributos. Pena é que os políticos se preocupem muito com o acessório e com o ego, perdendo tempo precioso a explicar ou a responder ao que não é necessário, e não ouvindo assim o essencial ou escapando ao mais importante. Numa época em que, cada vez mais, se pretende apelar à participação dos cidadãos, os políticos terão de aprender a fomentar o diálogo, pensando sempre que o seu papel é de informar, apelar construtivamente à participação, integrar os contributos e sumariá-los.

Voltemos à protecção dos mares dos Açores. A Comissão Europeia estava muito interessada em abrir os mares dos Açores às frotas da União. O argumento base é que se existe um recurso disponível no território da União ele deverá poder ser explorado por qualquer cidadão Europeu. Talvez para que não restassem dúvidas na aplicabilidade desta argumentação, a Comissão precipitou-se na abertura das águas dos mares dos Açores esquecendo-se das sensibilidades específicas desta área. Agora, diversos meses após a abertura, finalmente chega ao Parlamento Europeu o texto que defende um dos habitats dos mares dos Açores. “Mais vale tarde que nunca” é verdade, mas enfatizo que existem outras fragilidadesambientais conhecidas e que não estão acalentadas neste ou noutro documento. A maior fragilidade omissa neste documento é a escassez dos recursos. Ou seja, vão pescar o quê? Durante quanto tempo? Claro que a maioria dos países europeus não estão preocupados com isso. Têm os seus próprios problemas e pouco devem saber de Portugal, quanto mais dos mares dos Açores. Preocupa-me que a gestão dos recursos biológicos seja feita à distância e por entidades que ou não conhecem a realidade local ou estão demasiado interessados para poder dar um contributo isento.

Aliás, porque é que Franz Fischler nunca veio aos Açores? Porque não esteve em qualquer edição da Semana das Pescas? Não acredito que não tenha tido coragem, penso apenas que, de facto, estamos demasiado distantes, somos, para ele, pouco importantes. Segundo consta, o novo Comissário para as Pescas e Assuntos Marítimos será Joe Borg, de Malta. Era bom começar desde já a cativar a atenção deste Comissário para as especificidades das águas portuguesas.

Evidentemente que o ideal era que as regras que se aplicavam anteriormente, e que impediam as frotas internacionais de pescar nas nossas águas se mantivessem, mas, como não é possível, ao menos que se estipulassem atempadamente regras para evitar: 1- o esgotamento dos recursos, 2- destruição dos habitats e 3- introdução de novos problemas sociais. Que regras? Começar por fazer com que a gestão das águas dos Açores passasse também pelos próprios Açoreanos. Até poderia ter a Comissão Europeia a última palavra, por forma a precaver bairrismos injustificados, mas que a gestão começasse nos Açores com um painel de políticos (como representantes dos cidadãos), cientistas (para estabelecer a capacidade de carga do ambiente marinho), pescadores (incluindo armadores) e organizações não governamentais para o ambiente.

Na minha modesta opinião, dar a gestão às populações locais seria o primeiro passo para uma utilização cuidada do ambiente marinho. Caso desse certo, poder-se-ia aplicar este modelo a outras regiões da Europa, caso não funcionasse poder-se-ia voltar ao modelo actual. Como está, não irá funcionar. Não funcionou no Norte da Europa (onde se está a destruir a pesca de bacalhau) e não há razão para vir a funcionar nos Açores.

Passei os últimos dias a mergulhar em diversos locais dos Açores. Mais uma vez pude constatar a consequência lógica da falta de fiscalização, havendo pouca diferença entre as zonas exploradas e as áreas marinhas protegidas. Apesar disso, os Açores continuam a ser um marco no bom mergulho com escafandro autónomo de Portugal. Vi grandes animais, com boa visibilidade, fundos dinâmicos e a temperatura continua amena. Ainda vale a pena lutar pelo mar dos Açores!


Publicado na coluna "Casa-Alugada"

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