sexta-feira, 9 de abril de 2010

Micro contributo para a Justiça de Portugal

Fui ao tribunal! Por indicação de um Senhor Juiz, prestei declarações no âmbito de um determinado processo. Obviamente, e até porque é um processo em curso, não o irei comentar. Posso, no entanto, comentar o procedimento em si, visto não ser esse que está em julgamento. Vale a pena pensar nisso porque, estando a Justiça numa enorme encruzilhada, alguma reflexão, quiçá contributo, poderá ser útil.
Recebi uma carta indicando que daí a alguns meses deveria ir ao edifício do Tribunal da Horta prestar declarações. Como não havia indicação sobre o tema, aguardei e, no dia mencionado, cinco minutos antes da hora marcada, lá estava eu no local previsto. A senhora funcionária do Tribunal mandou-me entrar, identificou-me, advertiu-me sobre as minhas obrigações e deu-me as perguntas. Estavam escritas e eram apenas duas. Eu respondi, a senhora transcreveu as minhas declarações e, dez minutos depois, estava pronto.
Quando ia a sair, pus-me a pensar… Porque é que eu tinha ido até ao Tribunal…? As perguntas eram simples, lacónicas e de resposta absolutamente inconsequente. Tinha bastado um telefonema para me fazer estas perguntas, sem qualquer gasto para os Tribunais. Este processo pode ter estado meses parado à espera de respostas a duas perguntas! Realmente… Foi necessário um juiz para fazer um despacho com as questões, um funcionário para transcrever o despacho, uma carta a circular pela Região Autónoma dos Açores, um funcionário para me receber e transcrever as minhas respostas e uma impressora para que as respostas ficassem num papel onde eu as pudesse assinar. As declarações terão agora que ser devolvidas ao tribunal de origem, recebidas pelo correspondente funcionário administrativo, analisadas pelo juiz que, se tiver dúvidas, terá de percorrer todo o caminho inverso. Até fico tonto ao tentar perceber este percurso…
Com todo o respeito, porque é que o senhor juiz não me telefonou?! Na época das escutas telefónicas, que servem para fazer todo o tipo de investigações (o que até fica mal ao Estado), porque é que o juiz não me telefonou e me fez aquelas perguntas? Disseram-me que “não pode ser…” e “isto são coisas sérias, não podem ser resolvidas pelo telefone…” Apeteceu-me rir… Um primeiro-ministro pode ser posto em causa por causa de escutas telefónicas promovidas pelo sistema judicial, mas a mim não me podem interrogar pelo telefone. Devo ser muito importante… Não me ri porque respeito as instituições do Estado Português e pela senhora funcionária do Tribunal que foi correctíssima, mas, de facto, isto está feito para não funcionar.
Eu vou muito poucas vezes a Tribunal e, se calhar, o meu caso foi uma excepção. Oxalá seja. Se não for, alguém que reveja os procedimentos judiciais. Eu posso dar outros contributos que não escrevo aqui para não me tornar maçador, mas as pessoas que trabalham nos tribunais que façam um simplex. Como eu vi, não faz sentido. Simplesmente.

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