sexta-feira, 20 de maio de 2011

Vamos a banhos!

Praia de Porto Pim, uma zona balnear galardoada com a Bandeira Azul.

Com o aproximar do Verão, começa a haver movimentações tendentes a seleccionar os locais de descanso e, de preferência, que permitam algumas actividades de lazer, como sejam os banhos. Vivendo numa sociedade tendencialmente bem informada, tentamos conscientemente escolher locais que nos dêem segurança e garantias de qualidade. Por isso, procuramos sinais que certifiquem as posturas e a organização que rodeia cada área balnear. Entre os símbolos mais significativos, encontra-se a Bandeira Azul. Mas há outros…
Infelizmente, muita confusão tem sido gerada ultimamente à volta das zonas balneares dos Açores. Há muita informação de má qualidade a circular e, portanto, convém fazer um ponto de situação.
O fundamental é entender que, à partida, os locais adequados para zona balnear nos Açores foram escolhidos pelo seu próprio uso. Ou seja, quando começámos a elaborar os Planos de Ordenamento da Orla Costeira (POOC), que definem legalmente quais são as “Zonas Balneares”, recorreu-se ao conhecimento sobre o uso tradicional e da sua capacidade de carga, entre outros aspectos. Por estas razões, por exemplo, alguns portinhos têm hoje uma função essencialmente balnear.
Neste momento, nos Açores há mais de uma centena de locais classificados como zonas balneares. No entanto, o número não está fechado porque os POOC do Pico e do Faial ainda não estão publicados em jornal oficial. O Governo monitoriza com frequências diferentes de acordo com a respectiva tipologia, as águas associadas a cada zona balnear.
De entre as águas balneares dos Açores, há mais de meia centena que fazem parte da “Lista das Águas Balneares Identificadas”. Para constar desta Lista é necessário que haja uma proposta por parte de uma entidade que, com legitimidade, se responsabilize pela gestão (incluindo a promoção de infra-estruturas de apoio) e ter garantido um percurso histórico em termos de qualidade da água. Esta Lista é comunicada anualmente à Comissão Europeia e pretende-se que seja razoavelmente estável, permitindo o alicerçar de investimentos estruturantes da sua utilização sustentável.
Alguns destes locais listados poderão, caso a entidade gestora assim o entenda, candidatar-se ao galardão “Bandeira Azul”. Para serem admissíveis, terão de provar, em dois momentos, que cumprem 32 critérios (dentro dos quais, 28 são imperativos) agrupáveis em qualidade, educação ambiental, segurança e serviços conexos. Num primeiro momento, as áreas são galardoadas - este ano, 33 zonas foram classificadas nos Açores - e, num segundo momento, as bandeiras são hasteadas. Dado o período de tempo que passa entre a proposta da zona e o início da época balnear, é necessário aferir que as condições se mantêm antes de hastear a bandeira. Esta última vistoria, antes de ser hasteada a bandeira, tem a presença de diversos técnicos do Governo Regional e representantes da Autoridade Marítima e da entidade gestora. Já aconteceu nos Açores, uma zona balnear ser galardoada e, nesta última vistoria, ter sido decidido não hastear a bandeira.
O certo é que não poderá existir uma zona balnear com Bandeira Azul hasteada que não tenha um histórico de qualidade de água impecável e sem grandes ameaças previsíveis, nadadores salvadores e actividades de educação ambiental. Em caso de anomalia, a bandeira terá de ser imediatamente arreada.
No entanto, uma zona balnear pode ser ainda mais exigente. Se os gestores da zona em causa, para além de todas as características gerais referidas anteriormente, tiverem especial cuidado com as acessibilidades e com os serviços específicos para os cidadãos portadores de deficiência, poderão candidatar-se ao galardão “Praia Acessível – Praia para Todos”. Nos Açores, em 2010, havia nove zonas balneares com esta classificação e está para breve o anúncio das zonas vencedoras em 2011…
Independentemente de outras classificações mais genéricas (como o QualityCoast, o TOP 50 dos destinos no Sul da Europa ou os títulos dados pela National Geographic Traveller) ou os mais específicos (como as praias com qualidade de Ouro da Quercus), saber e utilizar as certificações dadas pelos diferentes organismos permite uma decisão cuidada e informada. Felizmente, a certificação crescente de zonas balneares nos Açores permite-nos ter confiança no turismo cá dentro e uma motivação acrescida para quem nos visita. Saibamos utilizá-la.
Este ano, a Praia de Porto Pim também terá o seu galardão bandeira-azul. É uma mais-valia para a ilha e, em particular, para a Paisagem Protegida do Monte da Guia. É preciso garantir que esta visibilidade acrescida tem consequências na componente económica e social, mas para isso é necessário que apareçam corajosos empreendedores e avancem responsáveis activistas. Com tenacidade e especialmente num período de escassez, saibamos aproveitar as oportunidades que despontam!

Pergunta o jornal Correio dos Açores: "Como seriam os Açores sem vacas?"


Correio dos Açores - Como seriam os Açores sem vacas e como se poderiam tornar as vacas mais ambientalmente adequadas?

A pergunta que me fazem, curiosamente, já teve uma abordagem muito séria e interessante num extenso documento chamado Perspectivas para a Sustentabilidade na Região Autónoma dos Açores. Aí, são expostos diversos cenários para o futuro dos Açores e, entre eles, encontra-se um baseado no desenvolvimento agro-pecuário (Lactogenia). Em oposição ou complemento, são também estudadas hipóteses baseadas no património natural, no desenvolvimento social, na sociedade da informação e no turismo. É um documento imprescindível para quem pretende entender as possibilidades que se apresentam em termos de longo prazo. 
Sem gado bovino, os Açores seriam um arquipélago mais triste. Para além das questões puramente económicas e financeiras, há uma cultura de práticas e de uso relacionado com o gado e que se expressa no pastoreio, maneio e processamento industrial, mas também ao nível da organização social de uma fracção muito importante da nossa sociedade e em termos de comunicação cultural, quer seja a mais esotérica ou, tão simplesmente, a nível gastronómico. Ilustrando, que seria dos Açores sem uma belíssima alcatra? Que seria dos Açores sem os “Fala quem sabe”? Que seria dos Açores sem o queijo de São Jorge? Que seria dos Açores sem o rendilhado verde das pastagens?
Portanto, penso que sim, faz sentido e também faz muito sentido a aposta na qualidade do sector. Dificilmente poderemos competir com produtos similares aos resultantes da produção industrial massificada dos grandes centros, mas seremos imbatíveis se apostarmos na qualidade de que somos capazes ou no exotismo que resulta destas ilhas. Será necessário imaginação, empreendedorismo e competência e parece-me termos dos três. 
Evidentemente, a existência de um futuro que seja acompanhado pela criação de gado não deve cingir-se a este. A diversificação de produções é um imperativo que tem oportunidades evidentes e bem estruturadas ao nível dos apoios disponíveis pelo sector da Agricultura do Governo Regional. Esta diversificação, deverá limitar a extensão das unidades de produção intensiva aos locais adequados, dando também espaço para outros serviços ambientais imprescindíveis e com alto valor, como sejam os relacionados com o ciclo da água, com a qualidade do ar e solo ou com a biodiversidade.
A criação de gado, como todas as actividades industriais, tem efeitos colaterais negativos em termos ambientais. O mais evidente é a intensificação que vemos por algumas unidades de produção. É uma realidade que teremos de converter rapidamente. Para além do mau aspecto, não resulta em produtos animais de boa qualidade.
O malefício ambiental mais difícil de combater é a libertação de metano (composto de Carbono). Será importante que, noutras actividades, consigamos compensar este malefício e, felizmente, pelas notícias que vamos tendo, a produção de energia por vias alternativas (sem libertação de Carbono) está a ter cada vez melhores resultados no arquipélago. Portanto, sigamos, sempre com mais entusiasmo, por este caminho porque ele está bem traçado.

Nota de redacção - Frederico Cardigos acedeu a responder à questão enquanto cidadão que tem acompanhado a realidade económica e social dos Açores. 

sexta-feira, 6 de maio de 2011

O Estranho Caso do Duplo Prémio da Qualidade Costeira dos Açores

Bandeiras Azul e QualityCoast na Marina de VIla Franca do Campo.

O Estranho Caso do Duplo Prémio da Qualidade Costeira dos Açores resulta da conjunção de três factores: um prémio imaturo, uma abordagem jornalística que, desta vez, não primou pela excelência e, por último, a existência de uma qualidade ambiental esmagadora no arquipélago dos Açores.
Este Estranho Caso começou em 2007. Então, uma organização não-governamental para o ambiente de nível internacional denominada Coastal & Marine Union (EUCC) tentava aliciar a Região Autónoma dos Açores a entrar no restrito clube que reunia os locais da Europa que, certificadamente, abordavam o ambiente de forma adequada. Bastou uma análise sumária à metodologia subjacente ao prémio para compreender que, muito provavelmente, o merecíamos.
Os indicadores em análise estavam agrupados em “Natureza”, “Ambiente” e “Socio-Economia”. Entre outros, no primeiro grupo eram estudadas componentes como a existência de valores naturais, políticas ambientais ou a existência de sítios calmos. No grupo “Ambiente” eram analisados factores como as pressões que o mundo natural sofre, os certificados existentes (bandeira azul, verde e outras), a gestão de lixos (o nosso ponto fraco) e a abordagem energética. Por último, no grupo da “Socio-Economia” eram estudadas componentes como o património cultural, as tradições, a participação ou a satisfação dos visitantes. Os Açores, claramente, tinham tudo para vencer este prémio. Apesar disso, no total, seriam tomados em consideração uma centena de indicadores, o que revelava a exigência e complexidade deste prémio.
Este prémio QualityCoast ajudaria a certificar a adequação dos Açores na sua relação com o Ambiente, caso ganhássemos. Caso não ganhássemos, permitiria reflectir sobre a nossa postura e melhorá-la. Adivinhem? Ganhámos!
Este ano, numa tentativa de reforçar e premiar ainda mais as posturas ambientais positivas, foi lançado pela EUCC um segundo reconhecimento. Agora, entre os 500 destinos turísticos do Sul da Europa de acordo com uma das maiores agências de viagens do mundo, seriam escolhidos os melhores 50, mas utilizando apenas 10 indicadores. Portanto, utilizei a palavra “reconhecimento” propositadamente. É que este reconhecimento não é um prémio com a exigência ou complexidade do anterior. Reparem que no anterior são analisados 100 indicadores e, neste reconhecimento, apenas 10.
Ora acontece que, nos Açores, entre os 500 destinos da mega empresa utilizada para a selecção dos espaços a considerar estão o Pico, São Miguel, Terceira e Açores (genérico). Portanto, como as restantes ilhas não constam dos destinos desta agência, isoladamente, não podiam ser reconhecidas. O extraordinário é que todos os destinos dos Açores foram alvo deste reconhecimento. Caso as Flores, Corvo, Graciosa, Faial, São Jorge e Santa Maria estivessem nos destinos desta agência, muito provavelmente, teríamos ganho 9 prémios dos 50 possíveis. Portanto, ao contrário do que poderia ser uma primeira interpretação, os Açores não perderam qualquer qualidade, continuando o verdadeiro prémio a aplicar-se em todas as ilhas do arquipélago. Quanto a este segundo reconhecimento, é interessante e é apenas isso.
Enfim, como provavelmente notaram, não me senti confortável com o método utilizado para seleccionar os locais a avaliar por este TOP50, mas pior mesmo foi a interpretação que os órgãos de comunicação social fizeram. Na primeira notícia sobre este prémio, chamavam às Ilhas como Concelhos, depois, escreveram que este era o prémio QualityCoast, quando não é, e, finalmente, preocupados com o aparente paradoxo entre haver um arquipélago premiado e ilhas dentro do mesmo arquipélago a receber o mesmo prémio, resolveram que, afinal, os Açores não tinham sido premiados, aplicando-se este reconhecimento apenas às Ilhas atrás mencionadas… Entre os que noticiaram, apenas a RTP/Açores, e aqui lhe faço a respectiva vénia, telefonou para o Governo Regional a pedir esclarecimentos.
Este Estranho Caso tem como génese um dos grandes problemas das sociedade actual: a velocidade. Nada se pensa, nada se confirma, nada se confronta, não há perguntas… apenas sentenças e quanto mais mediáticas melhor. É pena, até porque se neste caso o erro e a precipitação são benignos, noutros estranhos casos não o são.
Mais informações sobre este prémio em: http://www.qualitycoast.info/azores/index.htm.