Crónicas de Bruxelas: 22 - Sim, diga lá, o que é a que União Europeia já fez por nós?

Edifício Berlaymont da Comissão Europeia em Bruxelas

Foto: F. Cardigos

Há muitos anos, integrado no filme “A vida de Brian”, vi pela primeira vez um maravilhoso sketch dos Monthy Phyton em que, perto do século I, uma hipotética força de resistência debatia a invasão romana. Numa reunião clandestina, perguntavam-se “o que é que os romanos já fizeram por nós?!”. Num conjunto de perguntas e respostas hilariantes, a resposta automática era “nada”. Após alguma reflexão, no meio de um total caos argumentativo, alguém dizia “o aqueduto” e outro “o saneamento básico”. A resposta do dinamizador, passava a ser “tudo bem, tirando o aqueduto e o saneamento básico, digam-me lá o que é que os romanos já fizeram por nós?”. Alguém de imediato acrescentava “as estradas”. O sketch continuava num crescendo alucinado que me agrada bastante e aconselho. Enfim, a conclusão é que, de facto, apesar da resistência local, os romanos tinham constituído um enorme avanço civilizacional.

Numa adaptação também hilariante, em 2016, e como ação de campanha pela manutenção da Grã-Bretanha na União Europeia, alguém enumerou algumas das vantagens desta estrutura. As vantagens para a Grã-Bretanha eram “57% do comércio”, “estabilidade económica e comercial”, “combate aos monopólios”, “ar e mares menos poluídos”, “proteção do ambiente”, “bem-estar animal”, “proteção dos direitos dos trabalhadores”, “férias pagas”, “viagens baratas”, “cuidados de saúde”, “educação”, “ciência”, “vinho”, “combate anti-terrorista”, “restrições a fumar em lugares públicos fechados ou locais de trabalho” e a “paz”. Mesmo assim, o resultado do referendo foi o que se viu… A minha conclusão é que, de facto, há uma certa propensão involuntária para ignorar as partes boas e realçar abundantemente o menos bom. Qual a responsabilidade dos órgãos de comunicação social, das redes sociais e de políticos populistas neste estado de coisas é algo que merecerá reflexão, mas não agora.

Neste momento, muito poderia ser dito sobre a União Europeia e o seu papel. Irei apenas salientar dois factos que aconteceram precisamente na semana passada: o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais entrou em vigor e foi proposta a proibição de uso massivo de plásticos de utilização única (vulgo “palhinhas e cotonetes”). São duas ações meramente exemplificativas por serem recentes e com cruciais consequências para o nosso bem-estar pessoal e ambiental.

A primeira ação, o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais, entre outras obrigações, impedirá que empresas e organismos públicos detenham e utilizem os nossos dados pessoais sem a nossa autorização. É um enorme passo civilizacional e que abala os gigantes informáticos, como o Facebook e o Google, e liberta a nossa caixa de correio eletrónico. No entanto, o ponto essencial é que a nossa privacidade, que tem sido desprezada e violentada nos últimos anos, acaba de ganhar uma nova importância.

A proibição de uso massivo de plásticos de utilização única é mais uma visionária ação da União Europeia. Reconhecendo que a proliferação dos microplásticos nos oceanos pode colapsar a vida tal como a conhecemos, incluindo a nossa, a Comissão resolveu propor acabar com o mal pela raiz, limitando em muito o uso de plásticos. Muito bem!

No ano passado, tive a oportunidade de ouvir cientistas turcos falarem sobre qualidade ambiental. Na sua palestra referiam-se abundantemente aos pontos de referência da “Diretiva” para a qualidade da água. Fiquei surpreendido porque não esperava que tivessem regras ambientais de tão alto-nível dedicadas à qualidade da água. No final, abordei-os e perguntei há quanto tempo tinham aprovado estas regras ambientais. A resposta não foi menos surpreendente, “não aprovamos”, “usamos as da União Europeia”.

A Comissão Europeia é o órgão executivo da União Europeia e tem cerca 32 mil funcionários. Estes trabalhadores constituem o corpo central que edifica e organiza a ação conjunta de 28 Estados com consequências positivas que se estendem muito para além das nossas fronteiras. Em muitos aspetos, a visão, leis e resultados da União Europeia apontam caminhos e soluções que, com o tempo, passam a ser globais.

Independentemente de outros detalhes relevantes como os expostos acima, o investimento na União Europeia é um apoio fundamental para a liberdade, para a livre circulação e para a paz. Se nada mais houvesse, para mim, estes pontos já valiam os 1,14% do PIB com que cada Estado contribui para o seu orçamento.

Crónicas de Bruxelas: 21 - Dissertando sobre participação a propósito de um Concerto no Parque

Concerto no Parque

Por Frederico Cardigos

Há uns dias atrás, atraído pela música, entrei num dos muitos parques de Bruxelas. Outrora o cemitério de Etterbeek, o Parque de Georges Henri foi transformado em local de lazer e é hoje disfrutado por centenas de pessoas mal o Sol desponta um pouquinho. Outra curiosidade deste parque, é ter ganho o nome da avenida que lhe é contígua, a avenida Georges Henri, e esta obteve o nome como homenagem aos filhos do proprietário que foi expropriado para esta ser construída. Uma abordagem curiosa.

Neste final do dia que mencionava no início deste texto, no parque havia uma banda musical que ajudava a celebrar a geminação entre a Commune de Woluwe Saint Lambert com a cidade francesa de Meudon. Uma nota para explicar que uma Commune é uma divisão territorial belga que tem uma dimensão entre uma câmara municipal e uma junta de freguesia em Portugal. Léopold Nord & Vous, mais tarde acompanhados por Philippe Lafontaine, animaram o anoitecer com músicas bem conhecidas da maioria das pessoas que assistiam, como pude comprovar pelo acompanhamento empenhado e permanente. Foi um serão bem passado, até para mim que ali não conhecia por ali ninguém.

Escrevo sobre este assunto porque sinto que aqui em Bruxelas há permanentes possibilidades de participação. Por iniciativa das Commune, mas também das diferentes organizações, governamentais ou não, há sempre atividades bem variadas. Há até organizações especialistas em orientar os recém-chegados para as ações mais próximas dos seus interesses. Claro que qualquer pessoa se pode queixar de solidão, mas quebrá-la, aqui, está, de facto, a palmo e meio de distância.

Ajuda a esta mobilização o facto de a maioria das decisões administrativas serem alvo de discussão pública ou, no mínimo, de informação prévia. Por exemplo, há umas semanas, a Commune decidiu construir uma passagem para peões na rua em que habito quando estou em Bruxelas. Eu soube disso com muitos dias de avanço porque uma informação especial da Commune tinha sido distribuída pelo correio, explicando aí os detalhes da intervenção e lamentando o incómodo. Não custa nada e fica bem.

Penso que, para além do que certamente mandará a lei, há aqui a noção que envolver os cidadãos no processo de decisão ou acompanhamento é uma forma adicional de promover informação sobre o benefício da obra e dar visibilidade a quem a dinamiza. Uma coisa é certa, são muitas obras!

Como resultado desta mobilização motivada pelas diferentes administrações e organizações, nasceu um espírito de participação muito activo. Quando sentem que podem fazer diferença, os belgas de Bruxelas mechem-se. Uma das mais expressivas ações de mobilização esteve relacionada com a alteração de rotas com que os aviões deveriam abordar o aeroporto de Bruxelas. Entre os que, vítimas do barulho, queriam que se alterassem as rotas e os que, com medo do mesmo barulho, desejavam que não se alterassem houve uma discussão que incluiu até enormes bandeiras nas varandas.

Na minha organização mental, a participação cívica tem três níveis. A participação passiva, aquela que nos leva a ver um jogo de futebol no estádio ou ouvir uma ópera no São Carlos, a participação ativa, é aquela que nos leva a participar num workshop, numa organização partidária ou a, simplesmente, escrever um artigo de jornal, e, por último, há a participação liderante. Neste último caso, o cidadão, por exemplo, dirige uma ação, monta uma exposição ou funda uma organização não governamental. Nalguns momentos da nossa vida, quando estamos deprimidos, não queremos saber de participação. Noutros, de acordo com a motivação, aventuramo-nos até a liderar ou fundar movimentos. Seja qual for a forma ou o momento, o importante, e é mesmo importante, é participar!