sábado, 16 de junho de 2018

Crónicas de Bruxelas: 22 - Sim, diga lá, o que é a que União Europeia jamais fez por nós?


Edifício Berlaymont da Comissão Europeia em Bruxelas
Foto: F. Cardigos

Há muitos anos, integrado no filme “A vida de Brian”, vi pela primeira vez um maravilhoso sketch dos Monthy Phyton em que, perto do século I, uma hipotética força de resistência debatia a invasão romana. Numa reunião clandestina, perguntavam-se “o que é que os romanos jamais fizeram por nós?!”. Num conjunto de perguntas e respostas hilariantes, a resposta automática era “nada”. Após alguma reflexão, no meio de um total caos argumentativo, alguém dizia “o aqueduto” e outro “o saneamento básico”. A resposta do dinamizador, passava a ser “tudo bem, tirando o aqueduto e o saneamento básico, digam-me lá o que é que os romanos jamais fizeram por nós?”. Alguém de imediato acrescentava “as estradas”. O sketch continuava num crescendo alucinado que me agrada bastante e aconselho. Enfim, a conclusão é que, de facto, apesar da resistência local, os romanos tinham constituído um enorme avanço civilizacional.
Numa adaptação também hilariante, em 2016, e como ação de campanha pela manutenção da Grã-Bretanha na União Europeia, alguém enumerou algumas das vantagens desta estrutura. As vantagens para a Grã-Bretanha eram “57% do comércio”, “estabilidade económica e comercial”, “combate aos monopólios”, “ar e mares menos poluídos”, “proteção do ambiente”, “bem-estar animal”, “proteção dos direitos dos trabalhadores”, “férias pagas”, “viagens baratas”, “cuidados de saúde”, “educação”, “ciência”, “vinho”, “combate anti-terrorista”, “restrições a fumar em lugares públicos fechados ou locais de trabalho” e a “paz”. Mesmo assim, o resultado foi o que se viu… A minha conclusão é que, de facto, há uma certa propensão involuntária para ignorar as partes boas e realçar abundantemente o menos bom. Qual a responsabilidade dos órgãos de comunicação social, das redes sociais e de políticos populistas neste estado de coisas é algo que merecerá reflexão, mas não agora.
Neste momento, muito poderia ser dito sobre a União Europeia e o seu papel. Irei apenas salientar dois factos que aconteceram precisamente na semana passada: o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais entrou em vigor e foi proposta a proibição de uso massivo de plásticos de utilização única (vulgo “palhinhas e cotonetes”). São duas ações meramente exemplificativas por serem recentes e com cruciais consequências para o nosso bem-estar pessoal e ambiental.
A primeira ação, o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais, entre outras obrigações, impedirá que empresas e organismos públicos detenham e utilizem os nossos dados pessoais sem a nossa autorização. É um enorme passo civilizacional e que abala os gigantes informáticos, como o Facebook e o Google, e liberta a nossa caixa de correio eletrónico. No entanto, o ponto essencial é que a nossa privacidade, que tem sido desprezada e violentada nos últimos anos, acaba de ganhar uma nova importância.
A proibição de uso massivo de plásticos de utilização única é mais uma visionária ação da União Europeia. Reconhecendo que a proliferação dos microplásticos nos oceanos podem colapsar a vida tal como a conhecemos, incluindo a nossa, a Comissão resolveu propor acabar com o mal pela raiz, limitando em muito o uso de plásticos. Muito bem!
No ano passado, tive a oportunidade de ouvir cientistas turcos falarem sobre qualidade ambiental. Na sua palestra referiam-se abundantemente aos pontos de referência da “Diretiva” para a qualidade da água. Fiquei surpreendido porque não esperava que tivessem regras ambientais de tão alto-nível dedicadas à qualidade da água. No final, abordei-os e perguntei há quanto tempo tinham aprovado estas regras ambientais. A resposta não foi menos surpreendente, “não aprovamos”, “usamos as da União Europeia”.
A Comissão Europeia é, entre outros, o órgão executivo da União Europeia e tem cerca 32 mil funcionários. Estes trabalhadores constituem o corpo central que edifica e organiza a ação conjunta de 28 Estados com consequências positivas que se estendem muito para além das nossas fronteiras. Em muitos aspetos, a visão, leis e resultados da União Europeia apontam caminhos e soluções que, com o tempo, passam a ser globais.
Independentemente de outros detalhes relevantes como os expostos acima, o investimento na União Europeia é um apoio fundamental para a liberdade, para a livre circulação e para a paz. Se nada mais houvesse, para mim, estes pontos já valiam os 1,14% com que cada Estado contribui para o seu orçamento.

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