Por Frederico
Cardigos
Foram conhecidos, finalmente, os
vencedores do concurso da Comissão Europeia WiFi4EU ou, dito de outra forma, difusão
sem fios de sinal internet na União Europeia. Com este concurso a Comissão
pretendia ajudar a disseminar as redes gratuitas na União Europeia atribuindo 2800
vales de compras para equipamentos no valor de 15 mil euros aos municípios que
demonstrassem nisso interesse. O concurso teve duas fases e eram elegíveis os
municípios de países do Espaço Económico Europeu (União Europeia, Noruega,
Islândia e Liechtenstein).
Numa primeira fase, os municípios
demonstraram interesse e, na segunda fase, competiram para ganhar o vale. A
competição consistia em, a partir de uma determinada hora de um dia previamente
definido, confirmar esse interesse tão rapidamente quanto possível. Depois de
uma tentativa frustrada, por falha do sistema de informação, os municípios
foram finalmente selecionados.
Para se ter uma ideia do sucesso
da iniciativa, deixo-vos alguns números. O orçamento total envolvido ascendeu a
42 milhões de euros, nos 10 primeiros segundos que se seguiram à abertura da
segunda fase do concurso, houve quatro mil municípios a confirmar o interesse
e, no total, este número ultrapassou os 13 mil. Sublinho que, em 10 segundos,
excedeu-se largamente o número de vales em jogo. Em Portugal houve 256
municípios a confirmar o interesse, ou seja, 83% do total de municípios do país,
e 127 foram premiados. Nos Açores, a maioria dos municípios concorreram e, no
final, houve seis selecionados: Calheta (ilha de São Jorge), Corvo (Corvo),
Horta (Faial), Madalena (Pico), Ponta Delgada (São Miguel) e São Roque (Pico).
Conhecendo as instituições
europeias, espero apenas agora que não compliquem a forma de atribuição dos
vales e que, rapidamente, estejam disponíveis os novos equipamentos. Seria
contra-procedente se, por uma qualquer razão, se acrescentasse burocracia a um
processo que tem tudo para ser simples. Infelizmente, já vi isso a acontecer
com outras iniciativas...
No futuro haverá novas chamadas
ao WiFi4EU e serão elegíveis os municípios que agora não foram selecionados e
que demonstrem nisso interesse. Parece-me justo.
Esta foi mais uma boa iniciativa
da União Europeia. É bom que isto seja dito e repetido. Num período de
crescimento dos nacionalismos pouco ponderados e populistas, é bom verificar
que a União Europeia responde com programas que facilitam a vida das pessoas.
Isto leva-me a pensar sobre a importância
desta união de países europeus. Há cinco tipologias de resultados da União
Europeia que me parecem justificar em pleno a sua existência.
Uma tipologia é precisamente esta
dos pequenos projetos, como o WiFi4EU, e nos quais, entre muitos outros, incluo
o Erasmus (mobilidade de estudantes) e o DiscoverEU (interrail). Ou seja, com
base em recursos financeiros avultados e uma boa organização, a União Europeia
pode, de facto, proporcionar ações sociais interessantes. Não serve para
grandes saltos, como seria o erradicar da pobreza, mas é suficiente para estas importantíssimas
ações.
Numa segunda tipologia, eu coloco
a regulamentação europeia no que diz respeito à qualidade em geral. Aqui cabe a
qualidade da água e do ar, a proteção da natureza, a proteção dos direitos dos
passageiros de linhas aéreas e muitas outras normas que nos defendem no
dia-a-dia. Esta regulamentação é tão importante que, muitas vezes, passa a
servir de norma em países como a Noruega e a Turquia, ou seja, já fora da União
Europeia.
Uma terceira tipologia está relacionada
os programas de financiamento inerentes às políticas de coesão, agrícola, das
pescas, da ciência, entre muitos outros. Os fundos comunitários cofinanciam projetos,
obras e ações que nos ajudam na nossa vida de todos os dias direta ou indiretamente.
A livre circulação de pessoas e
bens e o euro são, para mim, resultados muito importantes e que colocaria numa
quarta tipologia. Por exemplo, com os euros, podemos adquirir bens na maioria
dos países da União Europeia e mesmo fora dela (caso do Montenegro).
Por último, mas muito mais
importante, a União Europeia promove a paz, os direitos humanos, o ambiente e os valores
essenciais e em qualquer contexto geográfico. A União Europeia é um dos
organismos internacionais que mais faz pela liberdade e pela felicidade dos
povos. A União Europeia, na minha opinião, é um farol para este mundo tantas
vezes desorientado e isso é crucial!
Fontes:
- Resultados preliminares: https://ec.europa.eu/digital-single-market/en/news/preliminary-results-first-wifi4eu-call
- Municípios da União Europeia: https://en.wikipedia.org/wiki/Local_administrative_unit
- Lista de entidades elegíveis: https://ec.europa.eu/digital-single-market/en/news/list-eligible-entities-wifi4eus-first-call
- Reação na Catalunha: http://www.wifi4eu.cat/espanya-segon-estat-amb-mes-municipis-inscrits-a-wifi4eu/
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