Fêmea de Bodianus scrofa ou peixe-cão.
Foto: Frederico Cardigos, nas Formigas, Mar dos Açores, Mar de Portugal O Dia Nacional do Mar relembra e
celebra a entrada em vigor da "Convenção das Nações Unidas sobre o Direito
do Mar". Foi em 16 de novembro de 1994 que esta Convenção deu corpo a
conceitos que, hoje, dada a sua vulgaridade, parecem ter sempre existido. Na
realidade, “Zona Económica Exclusiva” e “Plataforma Continental (senso jurídico)”, entre outras, são expressões
que apenas ganharam contornos legais nesse ano e, em Portugal, ainda mais
tarde, quando ratificou a convenção em 1997.
Deixando para outros, mais habilitados,
a tarefa de partilhar detalhes sobre esta que é uma das principais convenções
estabelecidas pela Organização das Nações Unidas, pela minha parte é o momento
adequado para refletir sobre o Mar dos Açores. O que está feito, o que pode ser
feito e quais os conflitos previsíveis.
Em termos metodológicos, há diversas
formas de analisar um determinado tema. No que ao uso do mar diz respeito,
considero que se aplica facilmente a sequência de implementação de processos
sustentáveis: conhecimento, planeamento, ação, monitorização, balanço e
recomeço da sequência. Dando vários exemplos concretos para cada uma das
etapas, será esta a minha forma de exposição e análise.
Conhecimento
Muito por responsabilidade dos
departamentos de oceanografia e pescas e de biologia da Universidade dos
Açores, há, em termos comparativos com outras regiões, um elevado conhecimento sobre
o meio marinho que nos rodeia. Longe de mim considerar que se conhece tudo.
Nada mais longe da verdade! O mar dos Açores é profundo, inóspito e com acesso
muito difícil pelo que se torna praticamente impossível tudo saber. Há muito e
bom trabalho pela frente, mas há que ter consciência que o mar dos Açores
reservará sempre para si alguns dos seus segredos.
Neste momento estão em curso diversos
investimentos que podem melhorar o acesso ao mar dos Açores e ao desvendar dos
seus segredos. Refiro-me particularmente ao AIR Centre e ao Observatório do
Atlântico. Com apoio constante da Fundação para a Ciência e Tecnologia, do
Fundo Regional para a Ciência e Tecnologia e dos respetivos governos, o AIR
Centre foi-se impondo e tem já um interessante manancial de projetos de
investigação orientados para o conhecimento do mar, da atmosfera e do espaço financiados
pelas competitivas verbas europeias.
No documento proposto por António
Costa e Silva para a Recuperação e Resiliência de Portugal constava uma
“Universidade do Atlântico com base nos Açores”. Por razões que me escapam, na
versão corrente desse instrumento entregue na Comissão Europeia deixou de haver
essa menção e passou-se a expressões pouco concretas que me fazem recear o
pior. É pena se o arquipélago perder esta oportunidade - uma instituição que
enormes sinergias poderia fomentar com a Universidade dos Açores, com a Escola
do Mar no Faial, com o AIR Centre na Terceira e com o Observatório do
Atlântico. Há que ter objetivos com nível de excelência e exigentes, que
aproveitem as nossas idiossincrasias únicas e que mobilizem em uníssono os
atores regionais e nacionais. A Universidade do Atlântico seria tudo isso.
Apesar de recentemente ter sido criado
um programa de bolsas para facilitar a entrada de cientistas nas empresas,
alguns empresários do sector marinho nos Açores informaram-me que ainda sentem
falta de uma transmissão do conhecimento de alto nível para o mundo da economia
real. Sem conhecimento adequado, “as
decisões tendem a ser empíricas, o que muito prejudica o negócio”,
afirmou-me o dono de uma empresa azul com sede na ilha do Faial. Ou seja,
apesar do bom trabalho já realizado, há agora que ir ainda mais longe.
A um nível mais técnico, a Escola do
Mar do Faial é um instrumento fundamental para formar, treinar e certificar os
profissionais e os amantes do mar. Agora, após ter entrado em funcionamento, há
que ir reforçando, refrescando e renovando as tecnologias disponíveis e
estabelecer as parcerias nacionais e internacionais que lhe permitam ser uma
escola de excelência e de referência. Ao mesmo tempo, há que alargar a
abrangência interna, eventualmente estabelecendo parcerias com os clubes navais
e associações de pescadores da Região. Será um trabalho constante, mas o
potencial de sucesso é enorme. As pessoas que se interessam pelo usufruto do
mar conhecem algumas escolas internacionais que ressoam no nosso imaginário e
que apenas alguns afortunados tiveram a oportunidade de frequentar. Refiro, por
exemplo, “Les Glénans”, em França, e, estou certo, os olhos de alguns que me
leem brilharam e outros, como eu, suspiraram…
Planeamento
A fase de planeamento é aquela que a
mim, pessoalmente, me dá mais prazer. Considero fascinante pensar nas
diferentes abordagens, assistir ao confronto com os utilizadores e verificar
como os decisores fazem a necessária síntese. Os processos de planeamento, para
terem sucesso em termos de amadurecimento e de inclusão, são morosos e exigem,
muitas vezes, ouvir posições razoavelmente antagónicas. Haver posições que para
uns são “óbvias” e para outros “deslocadas” é absolutamente normal no início
dos processos participativos. A arte é construir pontes e, pacientemente,
chegar às melhores conclusões.
Nos Açores, o passo mais esperado em
termos de planeamento é o Plano Ordenamento do Espaço Marítimo dos Açores. Alguns
dos atores privados que consultei para enriquecer a redação deste artigo
disseram-me que aguardam com expectativa este documento para que possam avançar
com investimentos de algum vulto. Depois de vários anos de construção, o POEMA
(que belo acrónimo!) deve estar praticamente pronto. Este será um ótimo empurrão
para o novo Governo dar ainda mais dinâmica à utilização do mar.
A nível nacional termina,
precisamente hoje, a consulta pública para a nova versão do instrumento que
norteará todo o uso do espaço marítimo: a Estratégia Nacional para o Mar. No
dia 4 de novembro, de acordo com as notícias que então vieram a público, já havia
cerca de 200 contribuições escritas. Considero que este é já um bom indicador
do interesse dos portugueses para os assuntos do mar e que em muito contribuirá
para atingir a visão aí proposta: “Promover
um oceano saudável como forma de potenciar o desenvolvimento azul sustentável,
o bem-estar dos portugueses e afirmar Portugal como líder na governação do
oceano, apoiada no conhecimento científico”.
A nível europeu, os dois documentos
estratégicos determinantes para o mar são o Pacto Ecológico Europeu e a
Estratégia para a Biodiversidade em 2030. Ao ler os objetivos aí contidos,
ficamos com uma ideia clara sobre a oportunidade de investir na utilização
sustentável do ambiente marinho. As metas são ambiciosas e exigirão um esforço
por parte de todos, incluindo as regiões ultraperiféricas da União Europeia,
onde se incluem os Açores.
Em contexto internacional, neste
momento procuram-se soluções para gerir adequadamente o alto-mar. Dentro da
ONU, diversos organismos tentam estabelecer regras e têm tido um auxílio
precioso da Comissão do Mar dos Sargaços, onde os Açores participam e são
signatários. Nesta organização promovem-se ações práticas para ajudar a gerir
mar que ao ser de todos, vítima da “tragédia dos comuns”, se arrisca a não ser
protegido por ninguém.
Ação
Habitualmente, o passo mais difícil
na concretização de projetos é passá-los à ação. Quando se chega à fase que
exige colocar “dinheiro sobre a mesa”, o decisor, com alguma razão, pensa duas
vezes, receando que não seja aquele o investimento necessário. Compreendo que
há uma responsabilidade no uso das verbas públicas e privadas que inibe a
passagem à ação, mas é necessário fazê-lo. Com sensatez, há que assumir algum
risco e ter a coragem de avançar com projetos que, muitas vezes, nasceram de um
benigno delírio de alguém.
Outro dos entraves à concretização é a
morosidade dos processos de licenciamento. O nosso país tende a complicar e
isso tem de acabar. Há que, constantemente, rever os procedimentos para
garantir a celeridade da necessária avaliação inerente ao licenciamento, mas,
obviamente, sem jamais arriscar os limites ambientais, a adequação social ou a
viabilidade económica. “Aprovação” ou “não aprovação”, mas rapidamente. Não é o
caso dos Açores, mas, no Continente Português, os investimentos em aquacultura,
já de si muito onerosos, exigiam mais de uma dezena de autorizações e pareceres
de diferentes autoridades antes de poderem ver a luz do dia. Não fazia sentido
e o procedimento para o licenciamento na aquacultura foi melhorado, mas a simplificação
legal é um trabalho que exige atenção constante. Há novas tecnologias, novos
procedimentos e o licenciamento tem que ter isso em conta.
Um dos processos que dificilmente sairá
da gaveta é a extração de minerais no mar profundo dos Açores. As três
condições para a iniciativa avançar nunca se concretizaram e parece tudo ter
ficado pelo caminho: não há tecnologia adequada para extrair os minerais, não
há necessidade dos recursos a extrair (que podem, por enquanto, ter origem
terrestre ou na economia circular) e não se provou a adequação ambiental da
extração. Relativamente a este último ponto, lembro que o projeto científico
financiado a nível europeu e de que fez parte do DOP, na Horta, indiciou
exatamente isso: o impacto ambiental potencial é elevado. Isso significa que
eventuais promotores terão a árdua tarefa de provar o contrário, ou seja, que a
extração de minerais no mar profundo não prejudica os mananciais piscícolas e
os cetáceos. Parece-me difícil… Por outro lado, por parte da Região, devemos
preparar-nos para, caso a atividade avance, a acompanhar do ponto de vista da
monitorização. Apenas podemos garantir um oceano saudável se lhe conseguirmos
aceder e para isso são necessárias pessoas competentemente formadas e
instrumentos.
Nos Açores, ao longo das últimas
dezenas de anos, temos visto nascer inúmeros projetos da economia do mar
absolutamente fantásticos e, na maioria dos casos, a darem certo. Lembro as
empresas que usam a maravilhosa biodiversidade dos Açores e que fazem
observação de cetáceos, mergulho com tubarões e até tubarões-baleia, natação
com jamantas e mergulho com escafandro autónomo, e junto aquelas que, com uma
perspetiva extrativa, valorizam o pescado dos Açores para uso local ou
exportação. Acrescento as empresas de índole mais marítima, como o aluguer de
iates e os transportes marítimos de carga e passageiros. Desde o início dos nos
90 que tivemos todos o grato privilégio de assistir ao crescimento da economia
azul e o potencial está longe de ser preenchido. Há que investir mais, investir
ainda melhor e usufruir dos resultados. Por exemplo, o património cultural arqueológico
subaquático dos Açores, que foi recentemente classificado a nível europeu, pode
ajudar a fomentar novas opções para o turismo de mergulho com escafandro
autónomo. De antigas tragédias, os verdadeiros naufrágios dos Açores têm hoje muito
para nos dar e não são apenas histórias...
Para que esta azáfama resulte é
necessário criar as parcerias internas e externas adequadas. Atualmente,
resultado da pandemia, é difícil participar presencialmente nos fóruns que catalisam
estas sinergias. Tentando rumar em sentido contrário, precisamente amanhã, a
Câmara do Comércio Belgo-Portuguesa organiza as “II Rotas da Economia Azul da
Bélgica e Portugal”. Será mais uma oportunidade para os empresários dos Açores.
Na realidade, apesar de me ter detido
muito na ação de empresas e governos, a ação ambiental marinha é algo que apela
a todos os cidadãos. A campanha SOS Cagarro, provavelmente a mais antiga
campanha ambiental de Portugal, salva milhares de aves marinhas todos os anos
no arquipélago. Largas dezenas de milhares de açorianos já “salvaram um
cagarro, fizeram um amigo”.
Monitorização
Qualquer investimento e atividade tem
que ser permanentemente acompanhado para garantir que os objetivos são
cumpridos, que são criados os estímulos para que tenha sucesso e que não há
excessos. Para além de, na maioria dos casos, ser um imperativo legal, é um
crucial ato de sensatez.
“Monitorização” é uma palavra
simpática, mas que, na realidade, aglutina quatro conceitos razoavelmente
distantes, quase antagónicos: observação, acompanhamento, regulação e
fiscalização. Se com o acompanhamento se pretende estar ao lado dos promotores,
a fiscalização deve ter um razoável distanciamento dos atores do investimento,
verificar o cumprimento da legislação e, em caso de falha, autuar
implacavelmente. Entre os dois, as entidades reguladoras são um elemento
essencial para observar as grandes variáveis, como o estado do ambiente, e
propor novos procedimentos e regras que, mais tarde, se poderão transformar em
novas leis.
A observação é essencial para atingir
os grandes objetivos definidos pela Organização das Nações Unidas através da
Agenda 2030. Os Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável têm metas precisas
para o ambiente marinho. A título de exemplo, como se pode ler no Objetivo 14,
“Proteger a Vida Marinha”, “Até 2020, [há
que] conservar pelo menos 10% das zonas
costeiras e marinhas, de acordo com a legislação nacional e internacional, e
com base na melhor informação científica disponível.”. Apenas
poderemos verificar se esta meta em concreto foi atingida caso haja monitorização
que verifique o estado de conservação das zonas costeiras e marinhas. Portanto,
até ao final de 2020, há que avaliar o estado das zonas costeiras. Estamos
preparados para responder?
Os navios de investigação são
importantes instrumentos para fazer essa observação marinha e, em simultâneo,
ciência. Amanhã, em Portugal Continental será batizado o N/I “Mário Ruivo”, que
constituirá mais uma peça fundamental para estudar o oceano, incluindo o Mar
dos Açores. No entanto, o nosso N/I “Arquipélago” tem de ser substituído. Não
podemos reivindicar um mar que não monitorizamos adequadamente. Os 27 anos e 25
metros de comprimento do navio de investigação dos Açores são, respetivamente,
excessivos e insuficientes para os 4 milhões de quilómetros quadrados de
plataforma continental (senso jurídico)
que nos rodeiam. O N/I “Arquipélago” fez um extraordinário trabalho, a
tripulação é admirável e os cientistas embarcados produziram ciência de alto
nível, mas está no momento de proporcionar uma nova plataforma aos cientistas
dos Açores e seus convidados. Se queremos continuar a ganhar verbas do mais
exigente programa da Comissão Europeia, o Horizonte Europa, temos que possuir um
navio de investigação condizente.
O financiamento para a observação e
inerente caracterização dos sistemas marinhos tem diferentes géneses. No
entanto, um dos mais complexos, valiosos e almejados é o programa LIFE da
Comissão Europeia. O Governo dos Açores investiu e implementou uma equipa que
aprendeu a concorrer e a ganhar projetos submetidos a financiamento LIFE. As
verbas assim angariadas estão longe de ser inertes e são altamente consequentes
para a conservação da natureza e seu uso sustentável, por exemplo, através do
Turismo.
O acompanhamento dos diferentes processos
é realizado por diversas instituições com maior ou menor grau de
governamentalização. As organizações que mais longe estão do Governo, as ONG,
são fundamentais para acompanhar os diferentes processos com sentido crítico
fundamentado. No caso dos Açores, há apenas uma ONG totalmente dedicada ao mar,
o Observatório do Mar dos Açores (OMA) com sede no Faial. Na minha opinião e
apesar do extraordinário trabalho feito pelo OMA, é manifestamente insuficiente
para a dimensão marítima do arquipélago. As ilhas do Grupo Oriental precisam de
uma ONG marinha. Não pode ser o Governo a estimular o aparecimento de uma ONG,
até porque isso iria contra a independência fundamental que se exige a uma organização
com esta tipologia. Terão de ser os interessados a liderar e a estabelecer
novas ONG.
Este acompanhamento das atividades,
no caso da pesca profissional europeia, é também realizado pelos chamados
“Conselhos Consultivos” (CC). Há diversos CC de acordo com a geografia ou a
tipologia do processo da pesca em causa. Recentemente, foi instalado o CC
dedicado às regiões ultraperiféricas e a sua sede localiza-se nos Açores. É
mais um resultado que enfatiza a liderança e a inspiração que as nossas ilhas
proporcionam.
Ainda há falhas na fiscalização dos
mares. No caso dos Açores, por exemplo, é notória a falta de fiscalização sobre
as áreas marinhas protegidas contidas no Parque Marinho dos Açores. Como lhes
compete, a Inspeção Regional das Pescas e a Inspeção Regional do Ambiente
apontam baterias à fiscalização essencialmente em terra e a Marinha Portuguesa
tem demasiadas solicitações. No meio, sem resguardo adequado, ficam as áreas
marinhas protegidas costeiras e o resultado não é positivo, há que reconhecer.
Há aqui uma nítida oportunidade de melhoria. Admito que não tenho a solução
milagrosa, mas talvez sentar à mesma mesa as partes interessadas possa ser um
bom começo.
Balanço
O balanço é, no fundo, uma avaliação
profunda que acompanha a fase final de qualquer processo. Entre outras
técnicas, muitas vezes usa-se a análise “pontos fortes, pontos fracos,
oportunidades e ameaças” (ou “SWOT”, no acrónimo em inglês). Nesse caso, representantes
das partes envolvidas lideradas por especialistas devem fazer esta análise,
reportar e influenciar os novos procedimentos.
Quando um qualquer processo dá
nitidamente certo ou nitidamente errado, há a tentação de saltar esta
importante fase de construção da sustentabilidade. No entanto, é essencial
fazer esta reflexão. Talvez por terem a obrigação legal de o fazer, a nível
europeu estas análises são uma constante, mesmo antes do início do processo.
Tipicamente contratadas a empresas privadas de consultadoria, as chamadas
análises ex ante e ex post são documentos essenciais, de uma
enorme riqueza e com os quais já aprendi muito, essencialmente, na área dos
acordos internacionais para as pescas.
Recomeço da
sequência
Munidos da experiência, dos
resultados e da avaliação, em qualquer procedimento dito sustentável há que
verificar a pertinência de o recomeçar e em que circunstâncias. Por exemplo, o
centro de energia das ondas do Pico, instalado no Cachorro, foi um procedimento
que não teve sequência. Apesar de ter constituído uma importante base para o
estudo da energia das ondas, a falta de interesse por parte de atores
fundamentais votou-a ao abandono e desmantelamento. Ao verificar como
procedimentos similares estão a ser extraordinariamente bem-sucedidos em
diversos locais da Europa, parece-me que está em falta uma avaliação séria
sobre a pertinência e contexto para instalar uma base para estudo e usufruto de
energias alternativas marinhas e decidir se e como este processo deveria ter
reinício.
Finalizando com os
olhos no futuro…
Por estes dias, o “Lula” tem estado
em missão no arquipélago da Madeira. O mais potente submarino privado de
Portugal é propriedade da Fundação Rebikoff-Niggeler e tem sede na ilha do
Faial. Este submarino amarelo já forneceu imagens fantásticas para
documentários da BBC e, mais importante, novas espécies e habitats para a
ciência e para a humanidade. Entre os Açores e a Madeira, que novidades nos
trará este pequeno Neptuno do mar profundo de Portugal?
Por último, quero reiterar que apenas
temos um planeta para viver, sonhar e sermos felizes. Erradamente, a esse planeta
deram o nome de Terra. No nosso arquipélago, em que somos lava, mar e maresia,
saibamos usar e preservar o Planeta Oceano que nos rodeia.