Crónicas de Bruxelas: 18 - Gabinete dos Açores em Bruxelas

Aspecto estilizado de um dos espaços do Gabinete dos Açores em Bruxelas

Por F. Cardigos

Desde meio de outubro de 2017 que a cidade de Bruxelas tem uma “ilha” do arquipélago dos Açores. O arquipélago é agora promovido, defendido e representado não apenas pelo trabalho dos deputados Europeus, não apenas por parte da representação permanente de Portugal junto das instituições europeias e não apenas pela força e empenho das dezenas de açorianos que aqui vivem e trabalham. Desde meio de outubro que está em plena atividade o Gabinete dos Açores em Bruxelas.

Assente em termos legais numa Estrutura de Missão para a sua implementação, o Gabinete dos Açores tem orientado a sua atuação segundo diversos vetores. Primeiro, houve que dar visibilidade ao Gabinete dos Açores em Bruxelas e demonstrar competência. Apenas desta forma poderemos ser respeitados, ser tomados em consideração e ter o privilégio de acompanhar com detalhe o desenvolvimento dos processos legislativos que nos são particularmente úteis. Para isso, o Gabinete tem mantido reuniões com os interlocutores considerados chave no que diz respeito às suas prioridades de atuação, tem participado nos eventos mais significativos e dinamiza uma conta no Twitter (@AzoresEUoffice), visto ser este um importante meio de divulgação usado pelas instituições europeias. Um dos indicadores de sucesso neste campo é o convite para participar em alguns grupos de trabalho. Isso já aconteceu na área da energia, da investigação científica marinha, das pescas e da mineração.

O segundo vetor consiste em facilitar a estadia dos açorianos que se encontram ocasionalmente em Bruxelas. Para isso, o Gabinete mantém dois espaços de trabalho e uma sala de reuniões numa zona central de Bruxelas, mais especificamente, na Rotunda de Schuman. Estes espaços do Gabinete estão localizados a 3 minutos a pé dos edifícios principais da Comissão Europeia, entre os quais o Berlaymont, a 5 minutos dos edifícios principais do Conselho (Justus Lipsius e Europa) e a 15 minutos da sede em Bruxelas do Parlamento Europeu. Das imediações do Gabinete há comboios e autocarros diretos de e para o Aeroporto Nacional de Bruxelas.

Os espaços do Gabinete podem ser usados por todos os açorianos que se encontrem em trabalho em Bruxelas desde que solicitado com antecedência e desde que, obviamente, não tenha havido outros agendamentos anteriores. Já decorreram diversos tipos de reuniões, essencialmente de entidades públicas, e algumas visitas exploratórias. Para todos, a prioridade do Gabinete é facilitar ao máximo a permanência em Bruxelas e ajudar a maximizar o impacto da deslocação ao centro da Europa. Adicionalmente, quando solicitado, o próprio Gabinete agenda reuniões e acompanha os trabalhos externos dos visitantes oriundos dos Açores. Este acompanhamento inclui, sempre que necessário, a interpretação linguística e o auxílio temático.

O terceiro vetor relaciona-se com a transmissão de informação sobre o que se passa em Bruxelas para os Açores. Isso é realizado essencialmente a dois níveis. Por um lado, a informação quotidiana é remetida para o Governo dos Açores sobre os diferentes temas prioritários (política de coesão, agricultura, pescas, mar, ciência, ambiente, turismo e energia) e outros. Em paralelo, semanalmente, é composto um Boletim Informativo (Az@Brx) que tenta sintetizar os diferentes temas discutidos ou apresentados em Bruxelas e que podem ter interesse para os Açorianos. Este boletim é hoje enviado para centenas de endereços de correio eletrónico por solicitação prévia.

No último vetor, mas não o menos importante, há a chamada representação a pedido. No caso de alguma entidade açoriana necessitar de ter representação em Bruxelas, mas não tiver possibilidade de se deslocar, o Gabinete dos Açores pode desempenhar essa tarefa. Desta forma, o Gabinete tem representado essencialmente entidades públicas, defendendo as linhas indicadas previamente e fazendo posteriormente a síntese dos temas discutidos nas diferentes reuniões.

O trabalho do Gabinete de representação dos Açores em Bruxelas está ainda no início. No entanto, há já alguns resultados interessantes e que são promissores para o futuro que aí vem.