sexta-feira, 24 de agosto de 2018

Crónicas de Bruxelas: 27 - Corpo Europeu de Solidariedade


Ser solidário
Foto: F Cardigos


Poucas pessoas nos Açores já terão ouvido falar do Corpo Europeu de Solidariedade. No entanto, é importante tê-lo em particular atenção uma vez que, apesar de apenas começar oficialmente em outubro, já tem mais de 60 mil jovens inscritos. Como se pode ler no sítio internet dedicado à iniciativa, este Corpo Europeu pretende dar a oportunidade de fazer voluntariado ou para “trabalhar em projetos, no próprio país ou no estrangeiro, em benefício de pessoas e comunidades de toda a Europa”. Todos os jovens dos 17 aos 30 anos são bem-vindos. Neste momento, há 28 projectos em Lisboa e 2 em Faro, mas talvez seja mais interessante pensar em usar este instrumento para obter uma experiência internacional, fazendo parte de programas também úteis, mas mais enriquecedores do ponto de vista cultural.
Dependendo do projecto específico, as deslocações e as despesas locais poderão ser pagas pela organização que dinamiza a atividade de solidariedade escolhida pelo voluntário. Portanto é muito importante ler com cuidado a descrição do projecto em que nos iremos envolver, não apenas pela componente mais relevante e relacionada com o acto de solidariedade em si, mas também pelas contrapartidas, que, no final do dia, podem ou não viabilizar o projecto individual.
Espera-se que as plataformas de governo multinível sejam envolvidos, desde as autarquias às autoridades regionais e nacionais. Ou seja, o Corpo Europeu de Solidariedade não deve surgir da simples intenção de uma qualquer organização não governamental ou associação, mas sim desenvolver-se num contexto mais alargado e robusto. Esta postura serve também para evitar que o Corpo Europeu de Solidariedade seja utilizado para que essas entidades obtenham mão-de-obra barata e subsidiada pela União Europeia, como já foi alvitrado por alguns. Se isso acontecer na realidade, esta boa iniciativa estará condenada.
A União Europeia tem em curso diversas acções relacionadas diretamente com o apoio aos jovens. O DiscoverEU, o Erasmus e este Corpo Europeu de Solidariedade, cada uma delas constitui uma oportunidade palpável de partir, em simultâneo, para a aventura da descoberta, do conhecimento e da fraternidade.
A propósito do DiscoverEU relembro que estão, neste preciso momento, a viajar de comboio e com as viagens pagas, milhares jovens da União Europeia. Para ter uma ideia do que se passa nessa enorme aventura, desafio uma busca nas redes sociais, como o twitter por exemplo, usando a etiqueta #DiscoverEU. Relembro também que haverá uma segunda oportunidade para os jovens que tenham 18 anos em setembro.
O Programa Erasmus será amplamente reforçado no próximo quadro comunitário de apoio, portanto de 2021 em diante. Pelo que vou vendo à minha volta, pelo entusiamo dos mais jovens por esta iniciativa, os pais que se preparem porque a exceção será os que não tenham tido uma experiência internacional numa parte do seu período formativo. Para além da importância de isso constar no currículo para quando se enfrentar o mercado de emprego, há essencialmente as histórias e as aventuras que eles poderão contar.
A União Europeia está a apostar em força nos jovens europeus, contribuindo para que se tornem melhores pessoas, mais aptas e mais felizes. Tenho que admitir que me causa um enorme orgulho viver neste tempo de oportunidades e espero que os jovens do meu país saibam aproveitar. Atrevam-se!

terça-feira, 21 de agosto de 2018

Crónicas de Bruxelas: 26 - Ser reconhecido

Bandeira do Conselho Europeu e da União Europeia
Foto de Nuno Lopes

No testamento de Mouzinho da Silveira pode ler-se: “Quero que o meu corpo seja sepultado no cemitério da ilha do Corvo, a mais pequena das dos Açores (…); são gentes agradecidas e boas, e gosto agora da ideia de estar cercado, quando morto, de gente que na minha vida se atreveu a ser agradecida.” As palavras, que sintetizo, seguiram-se à demonstração de gratidão que os corvinos exibiram ao então Ministro Mouzinho da Silveira pela sua decisão de reduzir para metade o foro que pagavam, com enorme esforço, desde o século XVI ao século XIX.
Vem isto a propósito da União Europeia e do contributo que a União Europeia disponibiliza à Região Autónoma dos Açores. Olhando para os números do orçamento da Região dos últimos anos, podemos facilmente verificar que entre 10 e 15% da despesa é suportada por fundos europeus. Melhor apenas os contributos do Estado Português, um pouco mais de 15%, e do IVA gerado nos Açores, cerca de 20%. Os contributos financeiros europeus na sua totalidade materializam-se nos diferentes investimentos protagonizados pelo Governo Regional, mas também pelas autarquias açorianas e privados. A proporção do auxílio da União nestes investimentos pode ser, de facto, amplamente maioritária.
Obras como o Nonagon ou o preço reduzido nos transportes aéreos e marítimos entre ilhas, no meio de muitos outros exemplos, resultam parcialmente da “bolsa” da União Europeia. Através de uma consulta simples na internet, por exemplo nos sítios do ProRural ou dos Açores 2020, obtemos uma visão precisa do impacto que a União Europeia tem no nosso dia a dia.
Num artigo recente com autoria de Gualter Furtado, publicado no Diário dos Açores, defendia-se um uso mais abrangente da bandeira da União Europeia como reconhecimento pelo auxílio no estruturar dos valores democráticos e de desenvolvimento. Esta atitude, segundo o autor, seria também uma forma de demonstrar internamente e a quem nos visita que estamos integrados e queremos contribuir para a construção do projeto Europeu.
Parece-me bem e fui verificar quais os preceitos para a utilização da bandeira da União Europeia. Curiosamente, a bandeira da União Europeia não era originalmente desta organização ou das organizações que a precederam (Comunidade Europeia do Ferro e do Aço e Comunidade Económica Europeia). A bandeira europeia remonta ao ano de 1955, quando o Conselho da Europa a adoptou. Essa organização, sim, concebeu e usou originalmente as doze estrelas.
Apenas em 1983, e progressivamente, foi sendo incorporada pelas instituições daquilo que é hoje a União Europeia. Agora, esta bandeira é universalmente utilizada para simbolizar o Conselho da Europa e a União Europeia (duas organizações bem distintas). Hoje em dia, os direitos de autor da bandeira são da União Europeia, mas os princípios de utilização por terceiros foram estabelecidos pelo Conselho da Europa e publicados no Jornal Oficial da União Europeia. É mais uma benigna originalidade da União Europeia…
Tudo isto para concluir que, ao contrário do que acontece com a utilização das bandeiras dos diferentes países, não há regras muito severas para a utilização da bandeira da União Europeia. Ou seja, qualquer pessoa ou instituição pode usar as “doze estrelas douradas dispostas em círculo sobre um fundo azul, que simbolizam os ideais de unidade, solidariedade e harmonia entre os povos da Europa” desde que o faça com respeito e que não tente abusar da presunção de ligação entre a União Europeia ou o Conselho da Europa com o utilizador.
Associarmo-nos ao espírito e valores europeus e demonstrar gratidão à organização de que fazemos parte de pleno direito parece-me também um acto de inteligência e de redundância civilizacional. É um orgulho poder demonstrar a tripla pertença: Açores, Portugal e União Europeia. Hoje em dia, pertencer a esta tríade é saber que, por muitas contrariedades e sobressaltos que hajam, estamos numa sociedade que pretende fazer o Bem e melhorar constantemente.

terça-feira, 7 de agosto de 2018

Plásticos, microplásticos e outros hidrocarbonetos



Tartaruga Caretta caretta no Mar dos Açores
Foto: Sónia Mendes ImagDOP

Há mais de duas dezenas de anos atrás, um bom amigo e reconhecido cientista dizia-me que tinha encontrado uma tartaruga morta e que, para seu espanto, quando lhe fez a necrópsia, reparou que este animal, apesar da nítida subnutrição, tinha o estômago cheio, mas cheio de sacos de plástico. Referia ele de forma que todos entendêssemos, “esta tartaruga morreu de fome com a barriga cheia”. Aparentemente, já então concluíamos, as tartarugas confundiam os plásticos com o seu alimento, as alforrecas, e, não conseguindo digerir ou excretar o plástico, morriam por falta de alimento. Então, o que me preocupava, não entendendo o alcance do que estava à minha frente e de forma até um pouco egoísta, era que, se o número de tartarugas começasse a diminuir, teríamos mais águas vivas (alforrecas) o que dificultaria os meus passeios subaquáticos. Na realidade, esse era o menor dos problemas…
Estes plásticos perdidos nas águas começaram a matar tartarugas de diversas formas. Mas não é só este o impacto.  A sua progressiva degradação, sabe-se hoje, transforma-os em microplásticos. Estes pequenos detritos são consumidos pelo plâncton, a base da maioria das cadeias alimentares marinhas, fazendo com que estes pequenos organismos, também eles, morram por subnutrição ou, noutros casos, reduzam tanto a sua condição que, apesar de não morrerem, deixam de ter as características necessárias para servirem de verdadeiro alimento para os níveis tróficos superiores. Ou seja, simplificando, estivemos, em tempos idos, à beira de extinguir as grandes baleias por as perseguirmos e matarmos e, hoje, podemos estar a ameaçá-las reduzindo assustadoramente a qualidade do seu alimento.
A solução é conhecida. Há que reequacionar a utilização de todos os plásticos, reduzir o seu uso, privilegiar o uso de plásticos que permitam reutilização, reciclá-los caso não se possam reutilizar, e, em último caso, incinerá-los para produzir energia. Nos dias de hoje, por diversas razões, o depósito de plásticos em aterro é impensável e o seu arremesso para as linhas de água ou para os oceanos é um ato criminoso.
Nesta linha de pensamento, a Comissão Europeia lançou recentemente uma proposta legislativa que limita muito o plástico de uso único (cotonetes, palhinhas e outros). Ao mesmo tempo, o Reino Unido, que está em vias de sair da União Europeia, já anunciou medidas similares, o mesmo acontecendo na cidade de Seattle (Estados Unidos). A Índia quer ir mais longe e pretende banir o uso de diversos tipos de plástico.
Como um exemplo simples de reação individual, refiro o café onde costumo ir tomar o pequeno-almoço quando estou em Bruxelas. Este estabelecimento já anunciou aos seus clientes que irá descontinuar o uso de palhinhas. As bebidas servidas no café já não têm palhinhas de qualquer tipo e as bebidas para levar terão palhinhas de algas ou de baunilha, ficando a escolha ao critério do consumidor.
Em relação à procura de soluções para o plástico que já prolifera pelos mares, tem havido diversas iniciativas mais ou menos visionárias. Desde o “comedor” de plástico de Boyan Slat ao simples apoio financeiro aos pescadores e outros profissionais dos mares que recolherem plásticos flutuantes, estão em cima da mesa dezenas de soluções.
Para os céticos, relembro que a humanidade já conseguiu lidar com problemas sem aparente solução nas mais diversas frentes. Já nos livramos do fascismo durante a segunda guerra mundial, já reduzimos drasticamente o buraco do Ozono e já nos livrámos do alcatrão flutuante. Todos eram problemas sem solução e cá estamos.
Somos uma espécie brilhante e o problema dos plásticos na água, tal como o aquecimento global, ambos com os hidrocarbonetos fósseis em comum, são problemas interligados e com solução. Há apenas que arregaçar as mangas e resolver!


(english version)

Plastics, microplastics and other hydrocarbons


Sea-turtle Caretta caretta tied by gost net.
photo: F Cardigos

More than two dozen years ago a good friend and recognised scientist told me that he had found a dead turtle and, to his astonishment, when he performed a necropsy he noticed that this animal, despite its malnutrition, had a full stomach. Full of plastic bags... "This turtle died of starvation with a full belly", he concluded in a way that we all understood.
Apparently, turtles confuse plastics with their food, jellyfish, and, unable to digest or excrete it, they die from starvation. What worried me at that point, not understanding the full consequences of what was in front of me, was that if we started to reduce the number of turtles we would have more jellyfish which would make my underwater excursions difficult. In fact, this was the least of the problems...
These lost plastics kill turtles in different ways. But there is more to the issue than that. The progressive degradation of plastics, it is known today, turns them into microplastics. These small debris are consumed by plankton, the basis of most marine food chains, again causing these small organisms to starve or, in other cases, to worsen their condition to a point that, although alive, they no longer have the characteristics necessary to serve as true food for higher trophic levels. In other words, we have been on the verge of extinguishing the great whales by chasing and killing them and, today, we may be threatening them by alarmingly reducing the quality of their food.
The solution is known. It is necessary to reconsider the use of all plastics, to reduce their use, to favour the use of plastics that allow reuse, to recycle them if they cannot be reused, and, as a last option, to incinerate them to produce energy. Nowadays, for various reasons, the deposit of plastic in landfill is unthinkable and throwing it to the water lines or to the oceans is a criminal act.
In this line of thinking, the European Commission has recently launched a legislative proposal that greatly limits single-use plastic (swabs, straw and others). At the same time, the United Kingdom, which is about to leave the European Union, has announced similar measures, and so did Seattle (USA). India wants to go even further and intends to ban the use of various types of plastic.
The coffee shop where I usually go to have breakfast when I am in Brussels has already informed its customers that they will discontinue the use of plastic straws. The drinks they serve in the shop do not have straws of any kind and the drinks to take away will have straws of algae or vanilla.
Concerning the plastic that already proliferates in the seas, there have been several initiatives more or less visionary. From Boyan Slat's plastic "eater" to the simple financial support for fishermen and seaman who collect floating plastics, dozens of solutions are on the table.
For the sceptical people, I recall that humanity has been able to deal with problems with no apparent solution in a large variety of domains. We got rid of fascism during World War II, we got rid of most of the ozone hole and we got rid of the floating tar, just to mention three examples in different areas. All were problems without solution and here we are.
We are a brilliant species and the problem of plastics in the water, such as global warming, are problems interconnected by hydrocarbons and with solution. We just have to roll up our sleeves and do it!


segunda-feira, 6 de agosto de 2018

Crónicas de Bruxelas: 25 - Bruxelas partiu para parte incerta


Rotunda de Schuman, vista parcial
Foto: F Cardigos

Chegou o Verão.
Para além das temperaturas elevadas que assolam Bruxelas, a cidade esvaziou-se de pessoas, parecendo mesmo que partiram para parte incerta. As férias escolares levam muitos funcionários a, naturalmente, pedir férias durante o Verão e como por aqui se trabalha essencialmente em rede, faltando tantos “nós” dessa rede, os restantes funcionários acabam por partir também ou, no máximo, aproveitam para meter o escritório em dia. Portanto, a azáfama que normalmente se vê pelas ruas das instituições europeias, seja por ausência geográfica ou seja por o trabalho estar mais concentrado no interior dos escritórios, é substituída por uma cidade essencialmente fantasma.
Algumas instituições levam este período de uma forma tão rigorosa que, simplesmente, fecham. Por exemplo, o Parlamento Europeu encerrou todos os trabalhos no edifício principal aqui em Bruxelas no dia 13 de julho e apenas voltará a estar em pleno funcionamento no dia 27 de agosto. Durante esse tempo, os eurodeputados deverão ocupar duas semanas em visitas às circunscrições que os elegeram e gozar o seu período de férias. Em termos genéricos, o mesmo acontece no Conselho, ficando apenas ativa a Comissão Europeia.
O Comité Económico e Social e o Comité das Regiões são órgãos consultivos do Parlamento Europeu, Conselho e Comissão e mantêm os seus trabalhos até um pouco mais tarde, efetuando algumas das audições públicas que ajudam a estruturar as suas opiniões. Nessas audições encontramos alguns dos representantes de setores, os chamados lobistas, e os representantes regionais com presença permanente em Bruxelas.
O Gabinete dos Açores em Bruxelas mantém as suas portas abertas até ao início de agosto, sendo um dos raros casos em que isso acontece. A maioria das representações regionais vão partindo a partir do meio de julho até que, na última semana desse mês, quase nenhuma está por Bruxelas.
Na representação da Região Autónoma dos Açores fazem-se os últimos relatórios de participação em reuniões e audições, preparam-se os boletins informativos temáticos que serão emitidos durante o mês de agosto e prepara-se o mês de setembro, agendando reuniões e analisando o final do período legislativo. A especial ênfase ao final do período legislativo justifica-se porque o Parlamento Europeu terá eleições no mês de maio de 2019 e, até lá, nova e complexa legislação terá de estar discutida e aprovada. Entre os diferentes dossiers, assumem particular importância o quadro financeiro plurianual de 2021 a 2027 e seus derivados nas componentes relacionadas com a coesão, agricultura, pescas, ambiente, energia e ciência.
No dia 4 de agosto e até dia 27, também nós partiremos, deixando Bruxelas ainda mais perdida na sua particular solidão. A cidade será devolvida aos seus legítimos donos, os belgas, e partilhada com aqueles turistas que procuram a cidade da arte nova, das florestas, dos jardins e dos museus que, no restante ano, é positivamente esmagada por 20 mil funcionários europeus e, talvez, o equivalente ao dobro em funcionários de estruturas de apoio e de sensibilização.
Do Gabinete dos Açores em Bruxelas olho para a rotunda de Schuman. Este espaço, que no restante período do ano está ocupado com manifestações e ações de sensibilização ou motivação para políticos, está com um ar desolador. O senhor que num dos extremos vende flores e o seu amigo que vende fruta já se despediram de mim na semana passada. Estavam felizes, celebrando o Verão, as férias e o descanso, tal como daqui a algumas semanas celebrarão, com empenho, a chegada do frio e do trabalho. Todos nós!