sexta-feira, 24 de maio de 2019

Crónicas de Bruxelas: 44 - A Europa e Portugal em Véspera de Eleições


"A partir da Quinta de São Pedro, olho para os Açores e contemplo esta nossa Europa"
Foto: F Cardigos

Escrevo estas linhas na ilha de São Jorge, de fronte para o Pico e Faial. No coração do Triângulo, a partir da Quinta de São Pedro, olho para os Açores e contemplo esta nossa Europa.
Início esta pequena reflexão frisando que considero que na Europa Ocidental se vive, em termos médios, muito melhor do que no resto do mundo. Este é um facto que não me merece discussão, mas merece justificação, para os que tiverem dúvidas.
Parece-me indiscutível que se vive melhor na Europa Ocidental do que noutros locais por múltiplas razões, mas irei apenas destacar três: liberdade de expressão na imprensa, direitos legais das mulheres e qualidade ambiental.
Na Europa há liberdade de expressão e essa pode ser medida de diversas formas. Por exemplo, recentemente, já em 2019, os Repórteres Sem Fronteiras publicaram o seu índice de liberdade de expressão na imprensa e, lá estão, os países europeus nos primeiros lugares. Nos dez primeiros estão 7 países europeus. A diferença para a Europa Oriental está patente e percebe-se, atendendo ao crescimento dos extremismos de direita e dos regimes intolerantes. Polónia e Hungria ocupam posições muito pouco honrosas o que ajuda a justificar a minha decisão de separação entre a Europa Ocidental e Oriental.
De acordo com o Banco Mundial, apenas 6 países respeitam da mesma forma homens e mulheres do ponto de vista legal. São eles, Bélgica, Dinamarca, França, Letónia, Luxemburgo e Suécia. Sem surpresa, todos da Europa Ocidental, com exceção da Letónia.
Em termos de poluição, é certo que nem tudo é perfeito na Europa Ocidental. Por exemplo, sabemos que a poluição atmosférica é maior em Londres, Paris e Bruxelas do que noutras geografias. Sabemos disso e lutamos ativamente para a reduzir, abdicando progressivamente das viaturas mais poluentes no centro das cidades e coartando o espaço ao diesel, entre outras medidas de promoção de soluções ambientalmente satisfatórias.
Ao reduzir o uso do plástico descartável, a União Europeia apontou caminhos que outros tentam seguir, da mesmíssima forma como já o tinha feito ao nível da qualidade da água e do ar. Num encontro internacional em que estive há dois anos atrás, as autoridades turcas admitiam que usavam os indicadores e limites das diretivas europeias relativas à qualidade ambiental. Na Turquia não havia transposição ou legislação própria, apenas o uso direto da legislação europeia. Penso que é um sinal muito evidente de confiança no combate em prol do ambiente que se faz na União Europeia.
Nos dois primeiros itens que refiro neste texto (liberdade de expressão na imprensa, direitos legais das mulheres), Portugal ocupa a décima segunda posição. É um bom posicionamento, claro, mas que, como todos sabemos, ainda não nos pode deixar satisfeitos. Deve fazer-nos sentir orgulhosos e imbuídos da responsabilidade de quem aponta o caminho.
Em relação aos plásticos de uso único, não tenho dúvidas que faremos rapidamente a transposição da Diretiva europeia, mal esta seja publicada. Para além dos governos portugueses serem “bons alunos”, temos uma opinião pública, particularmente os mais jovens, que exige medidas rápidas e consequentes a nível ambiental.
Usei os temas mencionados atrás para provar que se vive melhor na Europa Ocidental do que no resto do mundo. Este conforto tem um preço. Exige que haja uma regulamentação mais exigente e uma fiscalização permanente, que não dê espaço ou tempo a excessos ou falcatruas. Para proteger os valores que mencionei atrás e outros é necessário um trabalho constante.
Olho para outras geografias e tento compreender quais são as mais-valias da Europa Ocidental que nos garantem a manutenção destes valores. Encontro um conjunto de elementos que me parecem ser importantes: a União Europeia, que garante a ação conjunta e a regulamentação, a NATO, para garantir a paz, o euro, para garantir a estabilidade económica e financeira, a tolerância, para que todos tenham espaço para expressarem as suas convicções em liberdade, e a educação, que desenvolva a cultura, a competência e valores tais como a exigência, a honestidade, a integridade, o respeito pela lei e por um sistema de justiça independente e a verdade escorreita e transparente. São estes os ingredientes que construíram a Europa Ocidental no pós-guerra e, na minha opinião, devem continuar a ser prioridades. Ou seja, para mim, qualquer aventura político-partidária que saia destas premissas não terá o meu apoio.

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