Crónicas de Bruxelas: 62 - NESOI financia ideias para a transição energética

Parque eólico na Ilha do Faial, Açores, Portugal

Foto: F Cardigos

Uma das perguntas recorrentes que me é feita, dadas as minhas funções em Bruxelas, prende-se com as oportunidades de financiamento proporcionadas pela União Europeia. De facto, é voz corrente que a União comparticipa projetos e, portanto, todos querem saber como poderão usufruir desse auxílio para implementar a sua ideia.

Para simplificar a circulação desta tipologia de informação, desde há largos meses que o Gabinete dos Açores em Bruxelas mantém um boletim semanal, o Az@Brx, em que se plasmam oportunidades identificadas no centro da Europa. No entanto, a verdade é que, tipicamente, as oportunidades europeias fluem para os diferentes territórios através dos seus governos nacionais e regionais. Desta forma, entre outros, temos o programa ProRural e o POSEI, para a agricultura, e o ProConvergência, para diversos temas. Ou seja, são oportunidades de financiamento europeu, mas, e muito bem, geridas localmente. O papel do Gabinete dos Açores em Bruxelas, a este nível, é auxiliar na garantia que estas verbas continuam a ser transferidas para a Região de acordo com as estratégias e metodologias estabelecidas pelo Governo dos Açores.

A um segundo nível, há, adicionalmente, verbas que são geridas diretamente pela Comissão Europeia e, portanto, não tendo como intermédios os diferentes governos. O financiamento é acessível através de processos competitivos exigentes e em que apenas a excelência tem sucesso. Eventualmente, os mais conhecidos destes programas serão o programa Horizonte 2020, para a ciência, o programa LIFE, para a conservação da natureza, e, com menor nível de complexidade, o WIFI4EU, que ajuda a financiar as redes sem fios em municípios. Em todos os casos que mencionei, os Açores têm tido grande sucesso. A Universidade dos Açores, essencialmente através da sua unidade de investigação Okeanos (ex-IMAR/DOP), ganha sucessivamente o financiamento a projetos por esta via. Já no LIFE, os grandes beneficiários são novamente a Universidade, mas acrescentam-se ONGs (SPEA) e, ultimamente, o próprio Governo Regional que montou uma competente equipa no seio da Direção Regional do Ambiente especializada em captar esta tipologia de financiamento. No caso do WIFI4EU, praticamente todos os municípios dos Açores estão a ser beneficiados. Neste segundo nível de financiamento há ainda programas que apoiam pessoas individualmente, como são, entre outros, o Erasmus+ e o DiscorverEU. As regras para ambos estão disponíveis na internet e, sempre que há grandes novidades, estas são expostas no Az@Brx.

Há um terceiro tipo de programa que financia projetos intermédios e estes, posteriormente, financiam projetos mais pequenos. Ou seja, são projetos a quem a Comissão Europeia atribui a responsabilidade de financiar outras iniciativas de menor dimensão. A Região já beneficiou deste circuito através, por exemplo, do NetBiome, em que houve projetos financiados para inventariar a biodiversidade dos Açores.

Hoje, chamo a atenção para o “European Islands Facility”, com o acrónimo NESOI. Este projeto está aberto à comunidade de 2400 ilhas da União Europeia habitadas e pretende financiar 60 excelentes projetos de transição energética. Com o conjunto de projetos a aprovar pretende-se mobilizar mais de 100 milhões de euros em investimentos que reduzam significativamente as emissões de dióxido de carbono e gases com efeito de estufa até 2023. Os detalhes estão disponíveis na internet, na página do projeto NESOI.

Com a aprovação do Pacto Ecológico Europeu (“European Green Deal”, em inglês) é muito natural que surjam cada vez mais oportunidades relacionadas com a transição energética, mitigação dos efeitos da intensificação das alterações climáticas globais e a adaptação às novas realidades ambientais. São problemas gigantes, mas que abrem oportunidades nos três níveis de financiamento referidos atrás. Há que ter boas ideias, estar atento e, com ou sem auxílio europeu, investir em bons negócios que fomentem dias ainda melhores.Uma das perguntas recorrentes que me é feita, dadas as minhas funções em Bruxelas, prende-se com as oportunidades de financiamento proporcionadas pela União Europeia. De facto, é voz corrente que a União comparticipa projetos e, portanto, todos querem saber como poderão usufruir desse auxílio para implementar a sua ideia.

Para simplificar a circulação desta tipologia de informação, desde há largos meses que o Gabinete dos Açores em Bruxelas mantém um boletim semanal, o Az@Brx, em que se plasmam oportunidades identificadas no centro da Europa. No entanto, a verdade é que, tipicamente, as oportunidades europeias fluem para os diferentes territórios através dos seus governos nacionais e regionais. Desta forma, entre outros, temos o programa ProRural e o POSEI, para a agricultura, e o ProConvergência, para diversos temas. Ou seja, são oportunidades de financiamento europeu, mas, e muito bem, geridas localmente. O papel do Gabinete dos Açores em Bruxelas, a este nível, é auxiliar na garantia que estas verbas continuam a ser transferidas para a Região de acordo com as estratégias e metodologias estabelecidas pelo Governo dos Açores.

A um segundo nível, há, adicionalmente, verbas que são geridas diretamente pela Comissão Europeia e, portanto, não tendo como intermédios os diferentes governos. O financiamento é acessível através de processos competitivos exigentes e em que apenas a excelência tem sucesso. Eventualmente, os mais conhecidos destes programas serão o programa Horizonte 2020, para a ciência, o programa LIFE, para a conservação da natureza, e, com menor nível de complexidade, o WIFI4EU, que ajuda a financiar as redes sem fios em municípios. Em todos os casos que mencionei, os Açores têm tido grande sucesso. A Universidade dos Açores, essencialmente através da sua unidade de investigação Okeanos (ex-IMAR/DOP), ganha sucessivamente o financiamento a projetos por esta via. Já no LIFE, os grandes beneficiários são novamente a Universidade, mas acrescentam-se ONGs (SPEA) e, ultimamente, o próprio Governo Regional que montou uma competente equipa no seio da Direção Regional do Ambiente especializada em captar esta tipologia de financiamento. No caso do WIFI4EU, praticamente todos os municípios dos Açores estão a ser beneficiados. Neste segundo nível de financiamento há ainda programas que apoiam pessoas individualmente, como são, entre outros, o Erasmus+ e o DiscorverEU. As regras para ambos estão disponíveis na internet e, sempre que há grandes novidades, estas são expostas no Az@Brx.

Há um terceiro tipo de programa que financia projetos intermédios e estes, posteriormente, financiam projetos mais pequenos. Ou seja, são projetos a quem a Comissão Europeia atribui a responsabilidade de financiar outras iniciativas de menor dimensão. A Região já beneficiou deste circuito através, por exemplo, do NetBiome, em que houve projetos financiados para inventariar a biodiversidade dos Açores.

Hoje, chamo a atenção para o “European Islands Facility”, com o acrónimo NESOI. Este projeto está aberto à comunidade de 2400 ilhas da União Europeia habitadas e pretende financiar 60 excelentes projetos de transição energética. Com o conjunto de projetos a aprovar pretende-se mobilizar mais de 100 milhões de euros em investimentos que reduzam significativamente as emissões de dióxido de carbono e gases com efeito de estufa até 2023. Os detalhes estão disponíveis na internet, na página do projeto NESOI.

Com a aprovação do Pacto Ecológico Europeu (“European Green Deal”, em inglês) é muito natural que surjam cada vez mais oportunidades relacionadas com a transição energética, mitigação dos efeitos da intensificação das alterações climáticas globais e a adaptação às novas realidades ambientais. São problemas gigantes, mas que abrem oportunidades nos três níveis de financiamento referidos atrás. Há que ter boas ideias, estar atento e, com ou sem auxílio europeu, investir em bons negócios que fomentem dias ainda melhores.