No Gabinete dos Açores em Bruxelas

Este último ano consolidou a ação da representação da Região Autónoma dos Açores junto das instituições e outras organizações presentes em Bruxelas. Neste momento, pertencemos ativamente em 14 redes de cooperação e influência que versam temas tão contrastados como, por exemplo, a reflexão sobre as autonomias regionais ou os oceanos.

Ao longo do ano de 2019 acompanhamos o terminus do anterior mandato do Parlamento Europeu e o dramático início do atual. Sentimos profundamente a partida do eurodeputado André Bradford. Apesar do pouco tempo que trabalhamos em conjunto, era já um bom amigo.

Na sequência da perda dos dois representantes no hemiciclo Europeu, o Gabinete em conjunto com os eurodeputados que para isso se voluntariaram e os seus assistentes parlamentares têm acompanhado as temáticas relativas aos Açores. Não é obviamente um substituto adequado para uma representação totalmente condigna, mas estamos e continuaremos a fazer um esforço para acompanhar em detalhe tudo o que se passa no Parlamento Europeu e que diga respeito aos Açores, às regiões ultraperiféricas e às temáticas que sejam consideradas relevantes no nosso arquipélago.

Desde meados de 2018 que seguimos detalhadamente todo o longo processo de formação do orçamento plurianual da União Europeia (2021-2027). Por indicação do Governo dos Açores, temos os olhos postos nos níveis máximos de cofinanciamento, entre outros aspectos. Depois da Comissão ter proposto uma redução de 15%, regozijámo-nos com o restabelecimento avançado pelo Parlamento Europeu. Apesar das primeiras reações do Conselho estarem longe de ser positivas, iremos manter a luta, dando apoio à proposta do Parlamento.

Neste último ano, o Gabinete dos Açores passou a albergar o representante permanente da Federação Agrícola dos Açores em Bruxelas, Roberto Pacheco. Esta sinergia tornou-se numa verdadeira aliança de consequência e amizade em que a junção de forças e o respeito integral pelas respetivas competências tornou muito mais forte o acompanhamento e a defesa do sector agrícola e outros conexos. Entre as batalhas para os próximos tempos, teremos a tentativa de manter ou aumentar o volume financeiro associado ao POSEI.

As pescas, o turismo, o ambiente, o mar, a energia, proteção civil e a ciência são outros dos temas que temos seguido com mais atenção. É aliás o sector da ciência que mais utiliza os equipamentos do Gabinete dos Açores em Bruxelas. Tanto em reuniões de preparação como em reuniões com agentes europeus como para o seu debriefing, o Gabinete dos Açores acolhe com enorme prazer as equipas científicas dos Açores. Ao Gabinete dos Açores recorreram membros do Parlamento açoriano, membros do Governo dos Açores e da República, autarcas, membros de partidos políticos, dirigentes e técnicos da administração regional e nacional, empresários agrícolas, cientistas e outros privados que puderam usufruir das nossas instalações para alicerçarem a sua ação em Bruxelas.

Depois da passagem com sucesso de dois estagiários pelo Gabinete dos Açores em Bruxelas, este ano iniciaram funções com esse estatuto André Mendes, da ilha Terceira, e, mais recentemente, Carolina Torres. Esta micaelense de Rabo de Peixe tinha acabado de terminar com sucesso o seu curso no Colégio Europa, realizado com o apoio da Bolsa Medeiros Ferreira do Governo dos Açores, quando aqui chegou e, poucos meses depois, já está confirmada na fase final do competitivo programa de estágios da própria Comissão Europeia, o chamado “Blue Book”.

Para além do mencionado atrás, como prioridades para 2020, temos o acompanhamento da eleição de Vasco Cordeiro para a presidência do Comité das Regiões Europeu, a preparação da presidência portuguesa (primeiro semestre de 2021) e a preparação da presidência dos Açores da Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas (2021). Vai ser um ano extraordinário!

Ao longo do último ano participámos em 155 reuniões externas com os diferentes parceiros a pedido das entidades açorianas ou por iniciativa própria, promovemos os Açores em eventos, acompanhámos os açorianos que se deslocam a Bruxelas e necessitam de apoio, ultrapassámos os 700 seguidores no twitter (@AzoresEUoffice) e mantivemos o nosso boletim semanal (Az@Brx) com uma precisão cronométrica. A utilidade do Az@Brx é reconhecida e estimada pelos leitores, tanto pelos residentes nos Açores como os deslocados em Bruxelas. Neste momento, quando escrevo estas linhas a convite do jornal Correio dos Açores, estamos a preparar o número 102. Ou seja, desde o primeiro número, mais de 4 mil notícias e oportunidades europeias foram já transmitidas para a Região Autónoma dos Açores.

Sentimos honra e privilégio ao servir os Açores e a ajudar a torná-los mais centrais nas decisões europeias, mas também uma excelente sensação de dever cumprido. Com novas ideias, queremos fazer ainda mais e melhor e por isso ansiamos a chegada de 2020!